Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo

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STFO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido. A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima. Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

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Ministro de Minas e Energia diz que não há barragem segura no Brasil

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BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRASO ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, disse nesta quinta-feira (23), que não há barragem segura no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre segurança de barragens, o ministro disse que “não tem barragem segura. Esse conceito não existe”.

Albuquerque explicou que a probabilidade de rompimento de barragens construídas à montante, como foi o caso de Mariana, Brumadinho e agora de Gongo Soco, todas em Minas Gerais, é muito superior às demais. “O monitoramento é diuturno e ininterrupto. Tudo está sendo monitorado minuto a minuto e as informações estão sendo passadas às pessoas que têm responsabilidade, competência para tomar as ações e medidas, especialmente para não perdermos vidas humanas”, destacou.

Bento Albuquerque disse que em razão do grande número de barragens, cerca de 2 mil, entre elas as que não são só de rejeitos de mineração, o ministério faz pareceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) para a fiscalização.

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Oposição avalia que não é hora para pedir impeachment de Bolsonaro

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BOLSONARODirigentes dos cinco principais partidos de oposição – PT, PSB, PCdoB, PDT e PSOL – avaliaram que não é o momento de pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo eles, que se encontraram na quarta-feira, 22, não existe motivo formal para o afastamento, apesar do desgaste sofrido pelo governo em apensas cinco meses de gestão.

“Não é hora de tomarmos nenhuma iniciativa neste sentido. O terreno é o da luta política com mobilizações e ações conjuntas no Congresso”, disse o presidente do PSOL, Juliano Medeiros. Nesta quinta-feira, 23, o presidente afirmou que, “quem defende fechamento do STF e do Congresso Nacional, estaria na manifestação errada”.

No PT, sobretudo, a ordem é para não repetir com o atual governo o “golpe” contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Em reunião de avaliação dos cenários políticos, na semana passada, dirigentes do PT chegaram a questionar se a possibilidade de o vice-presidente Hamilton Mourão assumir é melhor do que a permanência de Bolsonaro.

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Vigilante de mercadinho é baleado em tiroteio na Grande Natal

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HOSPITAL DEOCLÉCIO MARQUESO vigilante de um mercadinho foi baleado durante uma troca de tiros que aconteceu na frente do estabelecimento. O comércio fica na rua Manoel Monteiro Filho, bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Militar, era quase 15h desta quinta-feira (23) quando três homens se aproximaram em um carro branco. Dois deles desceram. A polícia disse que eles tentavam assaltar o estabelecimento. Os funcionários do mercado afirmam que não houve investida antes da troca de tiros com o vigilante.

O homem foi atingido no abdome e os criminosos fugiram no automóvel usado na ação, sem levar nada. O vigia foi socorrido ao Hospital Deoclécio Marques, onde foi submetido a procedimento cirúrgico. Ele segue hospitalizado.

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Servidores do Itep-RN fazem paralisação de advertência

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itepServidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) realizam uma paralisação de advertência nesta quinta-feira (23). A categoria cobra a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários. Os serviços estão suspensos por 12 horas. Apenas as perícias em local de crime não foram afetadas.

Além do atendimento em Natal e região metropolitana, a paralisação também atinge os serviços realizados nas regionais de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, no interior do estado. O Itep-RN possui cerca de 500 servidores. Destes, 150 são peritos.

Entre os serviços afetados pela paralisação, estão exames de lesão corporal e conjunção carnal – estes últimos realizados quando há suspeita de estupro. Esta é a segunda paralisação realizada esta semana. Na terça-feira (21), os serviços foram interrompidos por seis horas. Os servidores devem deliberar sobre novas paralisações ainda nesta quinta.

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Sebrae Network Day vai promover interação entre as empresas durante a FENECITI

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A FENECITI irá apresentar uma série de novidades durante o seu período de realização, entre os dias 14 e 15, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, em Caicó-RN. E uma das atividades mais aguardadas pelos empreendedores é o Sebrae Network Day, que consiste na promoção de aproximação de empresas para geração de futuros negócios e troca de experiências.

Na metodologia do Sebrae Network Day cada empresa terá 2 minutos para apresentação do “PIT” do seu negócio ou do seu interesse. Todas as empresas terão oportunidade de falar com todas as inscritas. A participação é limitada com inscrições através do call center do Sebrae – 0800.570.0800.

De acordo com Pedro Medeiros, gerente do escritório regional do Sebrae em Caicó, o Sebrae Network Day, em sua área de acesso a mercado, propicia negociações entre empresas ofertantes que tem interesse em ampliar seu mercado de atuação e empresas que buscam produtos regionais. “E a FENECITI é uma feira com ambiente propício para que isso aconteça de forma efetiva”, destaca.

A Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação é uma realização do Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, FCDL RN e CDL Caicó, com apoio do Sebrae, Sistema FIERN, Município de Caicó, Fecomércio RN, Governo Federal, Banco do Nordeste, IFRN, Potigás, JUCERN, Universidade Potiguar, Cimentos Mizu e Café Santa Clara.

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Concurso da Prefeitura de Jardim do Seridó é homologado

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A homologação do resultado final do concurso público da Prefeitura de Jardim do Seridó/RN foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, 22 de maio.

Ainda não há previsão para início do procedimento de convocação dos aprovados, devendo ocorrer inicialmente com prioridade para as áreas da saúde e a educação, à medida em que se fizer necessário ao interesse público e, primordialmente, dentro das forças financeiras dos cofres municipais.

 

Edital para produção audiovisual será lançado pelo Governo do RN no Curta Caicó

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O 2º Festival de Cinema Curta Caicó será palco do lançamento do Cine RN, edital do Governo do RN para viabilizar a produção audiovisual em todo o Rio Grande do Norte.O edital prevê a realização e desenvolvimento de longas de baixo orçamento e curtas-metragens voltados para o interior do estado e o financiamento de áudio descrição e tradução em libras para obras finalizadas.  

Segundo o coordenador da Câmara Setorial do Audiovisual da Fundação José Augusto, Arthur Henrique Medeiros, a minuta será lançada na Câmara Setorial de audiovisual, realizada em Caicó, e discutida com os representantes do setor para melhor se adequar aos anseios da classe.

O Curta Caicó acontece de 13 a 16 de junho no Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó. O evento contará com mostras competitivas de filmes, debates, oficinas de cinema e apresentações culturais.A realização do evento é da Referência Comunicação e conta com apoio do Governo do RN, Fundação José Augusto, CERES-UFRN, UERN, Canal Futura, Prefeitura de Parelhas, Calle, Brisa Net, Unicords, Óticas Mirna, Elo Company, Místika, ACCIRN, ABDeC e Setcenas.

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Facebook tenta ganhar dinheiro com WhatsApp

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whatsappDepois de descartar cobrar dos usuários para o uso do serviço, o Facebook está desenvolvendo uma forma alternativa de ganhar dinheiro com o aplicativo de mensagens WhatsApp. O dono do aplicativo anunciou na quarta-feira, 21, em evento realizado na Holanda, que vai exibir anúncios no serviço de vídeos efêmeros da plataforma – o WhatsApp Status – a partir de 2020.

As informações foram publicadas em redes sociais por publicitários presentes no evento. Procurado, o WhatsApp não comentou o assunto. A ferramenta do WhatsApp Status é semelhante ao Stories do Instagram – e ambos são parecidos com as mensagens do Snapchat, do qual o Facebook copiou o recurso. O WhatsApp é usado por 500 milhões de pessoas em todo o mundo.

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Acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão feridos em 10 anos

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ACIDENTEOs acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos nos últimos dez anos, e representaram um custo de cerca de R$ 2,9 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações estão em levantamento divulgado nesta quinta-feira (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados do Ministério da Saúde.

Os dados apurados revelam também que entre 2009 e 2018 houve um aumento de 33% na quantidade de internações por desastres nas ruas e estradas. Na avaliação do diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e membro da Câmara Técnica do CFM, Antônio Meira, esses acidentes já são considerados um dos principais problemas de saúde pública do país.

“Além de provocar sobrecarga no serviço com aumento da ocupação dos leitos hospitalares, causa um prejuízo irreparável quando ocorre uma morte ou uma pessoa fica incapacitada para suas atividades habituais, como também traz prejuízo enorme para a saúde pública”, detalha o diretor.

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Polícias Civil e Militar prendem suspeitos de tráfico de drogas e homicídios na região Seridó potiguar

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Policiais civis e militares realizam desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (23) uma operação de combate a crimes de homicídio e tráfico de drogas na região Seridó potiguar. Mandados estão sendo cumpridos em Currais Novos e Cerro Corá. Cinco pessoas foram presas.

De acordo com a Polícia Civil, a ação foi batizada de ‘Seridó Seguro’, e foi coordenada pela Delegacia de Currais Novos, com o apoio de outras delegacias e de policiais militares da região.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Uma arma de fogo e munições foram apreendidas.

Mandados

  • Cerro Corá: três mandados de prisão e seis de busca e apreensão, com três pessoas presas e a apreensão de um revólver calibre 32 e cinco munições.
  • Currais Novos: dois mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão, com duas pessoas presas.

Sebrae Network Day vai promover interação entre as empresas durante a FENECITI

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pedrinhoA FENECITI irá apresentar uma série de novidades durante o seu período de realização, entre os dias 14 e 15, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, em Caicó-RN. E uma das atividades mais aguardadas pelos empreendedores é o Sebrae Network Day, que consiste na promoção de aproximação de empresas para geração de futuros negócios e troca de experiências.

Na metodologia do Sebrae Network Day cada empresa terá 2 minutos para apresentação do “PIT” do seu negócio ou do seu interesse. Todas as empresas terão oportunidade de falar com todas as inscritas. A participação é limitada com inscrições através do call center do Sebrae – 0800.570.0800.

De acordo com Pedro Medeiros, gerente do escritório regional do Sebrae em Caicó, o Sebrae Network Day, em sua área de acesso a mercado, propicia negociações entre empresas ofertantes que tem interesse em ampliar seu mercado de atuação e empresas que buscam produtos regionais. “E a FENECITI é uma feira com ambiente propício para que isso aconteça de forma efetiva”, destaca.

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Hospital Regional do Seridó realiza Fórum de Saúde Mental

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Hospital Regional do SeridóO Hospital Regional do Seridó, em Caicó, realiza o I Fórum Municipal de Saúde Mental, que segue até sexta-feira (24). O objetivo é aproximar os profissionais e estudantes que atuam nas Redes de Atenção Psicossocial – RAPS de Caicó, promovendo atualização dos participantes e a luta em defesa da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB).

A RPB é um movimento político, acadêmico e social que defende a inclusão de pessoas com transtornos mentais e usuários de álcool e outras drogas, por meio do fortalecimento da RAPS, com ênfase no modelo territorial.

Na programação do evento estão mesas redondas e oficinas, sendo abordados temas como o cuidado em Saúde Mental na contemporaneidade, o manejo clínico a pacientes psiquiátricos em surto/crise, a clínica ampliada e acolhimento com classificação de risco em saúde mental, o desafio da implementação da RAPS na região do Seridó e o desmonte da Reforma Psiquiátrica: estratégias de enfrentamento e resistência.

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Enem 2019: prazo para pagar boleto de inscrição termina hoje

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ENEMOs candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 têm até esta quinta-feira (23) para pagar o boleto em agências bancárias, casas lotéricas e correios. O valor é de R$ 85. Quem conseguiu o direito à isenção da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem a participação garantida no exame.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 6,38 milhões de pessoas se inscreveram para o Enem 2019. O número total de participantes deverá ser divulgado após o término do prazo para pagamento da taxa.

No ano passado, houve 6,7 milhões de inscrições – sendo que 5,5 milhões delas foram confirmadas após a quitação da taxa. Caso o número de 2019 fique abaixo desse patamar, será o terceiro ano de queda consecutiva em número de participantes.

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Desistências no Mais Médicos crescem e chegam a 19% das vagas

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MÉDICOCerca de 19% dos médicos brasileiros que entraram no Mais Médicos desistiram de participar do programa até o mês de maio. Dados obtidos junto ao Ministério da Saúde mostram que 1.325 profissionais com registro profissional brasileiro se desligaram do Mais Médicos até agora.

O número de desistências cresceu 25% em relação ao balanço anterior, que indicava 1.052 médicos desistentes nos três primeiros meses do ano. Após a saída de Cuba do programa, em novembro, um edital foi aberto para preencher as 8.517 vagas deixadas pelos cubanos no Mais Médicos. No total, 7.120 vagas foram preenchidas por médicos formados no Brasil.

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MEC mantém bloqueio de R$ 5,8 bilhões após revisão orçamentária

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O Ministério da Educação informou nesta quarta-feira (22) que vai manter o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta para 2019, apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado à tarde pelo Ministério da Economia. A liberação do valor de R$ 1,587 bilhão, de acordo com o MEC, vai apenas cancelar uma segunda ordem emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada.

Naquele momento, dias após o anúncio dos bloqueios no ensino superior, o Ministério da Economia pediu um esforço adicional de R$ 3 bilhões a 13 órgãos federais, e mais da metade recaía sobre a Educação. Agora, o ministério revisou a previsão orçamentária.

Apesar da suspensão dessa segunda ordem, a primeira, de 29 de março, permanece válida. Com isso, até o momento, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento de 2019. O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais.

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Dezenove pessoas cometeram suicídio em Natal neste ano, diz Secretaria de Segurança

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Dezenove pessoas cometeram suicídio em Natal em 2019, até o final do mês passado. Foram duas mulheres e 17 homens que tiraram a própria vida entre janeiro e abril deste ano, quase cinco pessoas por mês. Os dados são de um relatório produzido pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, em uma parceria com o Observatório da Violência (Obvio).

O relatório estatístico foi feito com base no cruzamento dos dados da Sesed, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O levantamento da Coine mostrou ainda que em todo o ano de 2018 foram 56 casos, contra 31 em 2017. Se for levando em consideração o mesmo recorte de tempo feito em 2019, referente aos quatro primeiros meses, foram 15 no ano passado e oito no retrasado. Segundo esses mesmos dados, o enforcamento é a maneira mais recorrente de suicídio nos três anos.

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Pistola de policial civil assassinado é recuperada e suspeito morre em confronto armado no RN

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ARMAUma operação conjunta envolvendo a Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), realizada no início da manhã desta quinta-feira (23), conseguiu recuperar a pistola que pertencia ao policial civil André Severiano da Silva, morto no dia 30 de abril em Emaús, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

O homem que estava com a arma, suspeito de participar do assassinato do agente, foi baleado durante um confronto com as equipes e morreu. O suspeito morto foi identificado como Ruan Carlos Pereira, mais conhecido como ‘Maquinista’. O confronto aconteceu na Rua Rio Potengi, no bairro das Quintas, na Zona Oeste da capital.

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Sejuc muda a direção do Presídio de Caicó

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Sidney Silva destaca em seu blog que o agente penitenciário, Ubirajara Araújo de Oliveira, não é mais o diretor da Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, de Caicó. Sua exoneração vem publicada na adição desta quinta-feira (23). Para o cargo, foi nomeado, o também agente penitenciário, Yure Anderson Oliveira da Nóbrega.

Bombeiros alertam para cuidados necessários com a venda de Fogos de Artifício em Caicó

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Com a proximidade dos festejos juninos o Corpo de Bombeiros de Caicó alerta para os cuidados que devem ser feitos para a comercialização dos fogos de artificio. A recomendação é que seja obedecido itens de segurança, inclusive que se tenha uma extintor no local para uma eventual incêndio.

Em entrevista a nossa reportagem, o comandante do Terceiro Grupamento do Corpo de Bombeiros de Caicó, capitão Lima Verde, informou que o protocolo do vendedor passa primeiro por uma guia da Prefeitura que vem informando o local onde serão comercializado os fogos de artifício. Em seguida ele traz a guia ao Corpo de Bombeiros para que seja feita solicitação de vistoria e posteriormente ser liberado o local para venda desses produtos.

Ao bombeiro compete a função de ir ao local, fazer a vistoria para analisar se a área está apta ou não para receber a instalação das barracas. Um dos critérios exigidos para a instalação é seguir as distâncias mínimas entre as barracas, residências, postos de gasolina ou de alguma fiação elétrica, para assim estar de acordo com as normas de segurança.

É importante destacar que a venda, fabricação ou estocagem de fogos de artifício em locais inapropriados e sem a autorização dos órgãos competentes é crime. O Artigo 253 do Código Penal prevê detenção de seis a dois anos