Diário: 18/06/2019

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu na manhã desta terça-feira (18) com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para avaliar a possibilidade de ceder prédios públicos pertencentes ao Estado para a instalação de órgãos e de serviços prestados pelo Município. Álvaro destacou que a ideia é aproveitar imóveis do governo que estejam sem uso e racionalizar recursos.

“Por questões de economia e de otimização das ações da Prefeitura, estamos apresentando este pleito à governadora Fátima Bezerra, no sentido de fechar essa parceria para beneficiar a população de Natal que precisa dos serviços públicos”, explicou o prefeito. A governadora orientou sua equipe a estudar a solicitação do prefeito e identificar imóveis do Estado que possam ser utilizados para os propósitos apresentados. Uma nova reunião será marcada entre os gestores para voltar a analisar o assunto.

Acompanharam o prefeito Álvaro Dias na reunião com a governadora Fátima Bezerra o secretário municipal de Governo, Paulo César Medeiros, o procurador geral do Município, Carlos Castim, o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, o secretário municipal de Turismo, Fernando Fernandes, e o Consultor Geral do Município, Genildo Pereira.

Com a proximidade do feriado de Corpus Christi, a Polícia Rodoviária Federal realizará uma série de ações para garantir a segurança e a fluidez no trânsito nas rodovias federais no Rio Grande do Norte. A operação Corpus Christi terá início às 00h00 do dia 19 de junho e término às 23h59 do dia 23 de Junho de 2019.

Além de ações coordenadas de enfrentamento à criminalidade, serão realizadas fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. Durante todo o período do feriado, policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização nos trechos com maiores índices de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas.

A PRF também contará com reforço na fiscalização de motocicletas, com foco nas infrações que potencializam a ocorrência de acidentes graves, tais como o não uso do capacete, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e habilitação.

O Brasil se classificou na Copa do Mundo Feminina, e Marta virou a maior artilheira da competição (entre homens e mulheres). A camisa 10 marcou de pênalti, superou Klose ao chegar aos 17 gols na história do torneio e foi decisiva para a vitória por 1 a 0 sobre a Itália, nesta terça-feira, em Valenciennes. Apesar do resultado positivo, a Seleção avança apenas com a terceira colocação do disputado Grupo C. Assim, vai pegar França (provavelmente) ou Alemanha na próxima fase.

O Brasil terminou empatado em pontos com Austrália e Itália, todos com seis, mas ficou atrás no critério de desempate. Pegou uma das vagas destinadas aos quatro melhores terceiros, é verdade, mas por pouco não terminou na liderança do Grupo C. Se fosse assim, pegaria China ou Nigéria nas oitavas. Como pegou a terceira vaga, terá pela frente França ou Alemanha no fim de semana.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha (RN) Rudson Raimundo Honório Lisboa, o “Dison Lisboa” (PSD) por dispensa indevida de licitação para contratação de transporte escolar, em 2003. Além dele, também foram condenados três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do Município: Jean Carlos Coutinho de Lima, Márcia Maria de Lima e Joselito Michael Pegado Cortez.

A denúncia do MPF trata do processo licitatório nº 16/2003, que previa a contratação de veículos para transporte escolar. “De fato, o acervo probatório colacionado demonstra materialmente a contratação direta para a locação de serviço de transporte, assim como a simulação do procedimento licitatório. Ou seja, por linhas transversas, não houve certame licitatório, mas uma mera montagem”, concluiu o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença.

Patrocinadores da Copa América, a Gol e a Brahma se uniram para uma ação de marketing durante o jogo Brasil e Venezuela, nesta terça-feira (18) às 21h30 (horário de Brasília). Pouco mais de 100 passagens serão disponibilizadas pelo preço de R$ 3,90 (o preço de uma lata de cerveja), mais taxas.

Os bilhetes aéreos serão vendidos entre 21h30 e 23h30, com ida e volta de São Paulo (Guarulhos). Os destinos contemplados são Buenos Aires, Argentina; Montevidéu, Uruguai; Quito, Equador; Lima, Peru; Santiago, Chile; Assunção, Paraguai; e Santa Cruz de la Sierra, Bolívia.

Quem conseguir comprar uma das passagens disponíveis poderá voar entre 3 a 11/10/2019 para todos os destinos, exceto o trecho para Lima, cuja validade será de 20 a 28/12/2019. As vendas serão feitas pelo site da Gol.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, tomará posse para mais 2 anos à frente do Ministério Público potiguar nesta terça-feira (18). A solenidade de posse começa às 19h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. Eudo Leite foi o mais votado na eleição interna para o cargo, tendo o nome encabeçando a lista enviada à governadora Fátima Bezerra. No final de abril passado, a governadora nomeou o promotor de Justiça para chefiar a instituição no biênio 2019-2021.

“Chegamos ao fim do nosso primeiro mandato tendo a certeza que fizemos, eu e toda a equipe de gestão, o melhor para o fortalecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Esse fortalecimento não foi apenas interno. O MPRN está mais atuante, mais próximo da sociedade, buscando atender aos seus anseios através do diálogo e da resolutividade. Foram 2 anos em que enfrentamos uma crise financeira sem precedentes. Conseguimos vencê-la com revisão de diversos contratos, suspensão de obras e diversas medidas de austeridade que geraram economia à instituição”, falou.

A Polícia Federal (PF) prendeu na última ontem (16), em Sumaré no interior de São Paulo, um homem de 40 anos, natural de Andradina/SP, integrante de facção criminosa PCC, que havia sido indiciado pela PF em Mossoró, no Oeste potiguar, como participante no homicídio do agente federal de execuções penais, Henri Charle Gama e Silva, ocorrido no dia 12 de abril de 2017.

A prisão foi realizada pelo Grupo Especial de Rastreamento e Capturas da Diretoria Executiva da Polícia Federal em Brasília/DF, tendo o mandado de prisão preventiva sido expedido pela 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró.

Praticamente todas os brasileiros já devem ter passado pela situação chata onde os pinos de um eletrônico não puderam ser conectados às tomadas de casa. Depois de muitas reclamações e xingamentos do Twitter, as pessoas finalmente se acostumaram ao padrão — mas isso não significa que as controvérsias em torno dele cessaram. É que o assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Garcia Martins, essas tomadas podem estar com os dias contados. Em uma publicação na rede de microblogs, ele defendeu o fim do modelo de pinos atual.

Pelo visto, o presidente do Brasil já está estudando uma norma para revogar o uso das tomadas de três pinos, que se encontra em vigor desde 2011. Carlos Alexandre da Costa, secretário especial de Produtividade e Competitividade, é quem se mantém na dianteira dessas discussões, de forma que ele define o padrão atual como sendo uma “excrescência” e que a “sociedade brasileira, com toda a legitimidade, rejeitou a tomada de três pinos”.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira, 18, a cobrança do despacho de bagagem em voos, após ter vetado a gratuidade prevista em medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional. Bolsonaro respondeu ainda que, quem quiser levar mais de 10 quilos no voo, que “pague” pelo serviço, referindo-se à regra que permite aos passageiros levarem sem cobrança extra uma bagagem de mão.

Questionado sobre o motivo do veto, Bolsonaro afirmou que “empresas menores alegavam que seria um empecilho” a gratuidade da bagagem. A medida barrada pelo presidente foi incluída pelo Congresso Nacional durante o trâmite da Medida Provisória que autoriza investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que operam rotas nacionais. Até então, o limite era de 20%.

Tudo parecia controlado. O Globo teve a vitória nas mãos nesta segunda-feira, no estádio Barretão. Tinha 3 a 1 no placar até perto dos 40 minutos do segundo tempo. Com dois gols de Bambam e um de Negueba, o time parecia que finalmente voltaria a vencer após dois jogos. Mas não foi o que aconteceu. O Santa foi buscar. E no último minuto, Pipico fez um gol que salvou o Tricolor, seu segundo na partida (Dudu marcou o outro a favor dos corais).

O resultado deixa o Tricolor em 3º, com 13 pontos. Já o Globo é o 8º, com 8. Agora, o time potiguar volta a jogar já na próxima sexta-feira, dia 21 de junho, contra o ABC, no estádio Frasqueirão. O jogo será às 20h. O Santa Cruz joga um dia depois, às 18h, no estádio do Arruda, contra o Náutico, no famoso Clássico das Emoções.

Policiais civis apreenderam no final da tarde desta segunda-feira (17) um adolescente de 16 anos suspeito de participação na morte de uma mulher grávida de quatro meses e da filha dela, uma menina de 4 anos. Ambas foram executadas a tiros na madrugada do dia 2, na zona rural de Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

O rapaz foi encontrado na casa de uma irmã, no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, e admitiu o crime. Segundo a Polícia Civil, o alvo dos criminosos seria o pai da criança, que estava com elas no momento do crime. Ele também ficou ferido e foi socorrido com vida ao hospital. Um segundo suspeito do crime ainda é procurado.

Um dos destaques da programação da Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação – FENECITI, foi a promoção do Prêmio Ideias Inovadoras, uma iniciativa do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN e Sebrae. Universitários de diversas instituições de ensino puderam inscrever projetos que apresentassem soluções inteligentes para problemas pertinentes ao Seridó.

O prêmio recebeu inscrições de cinco grupos que representaram a UnP – Universidade Potiguar, a Faculdade Católica Santa Terezinha e o IFRN. Foram abordagens como a economicidade de água, reutilização de resíduos de tecidos de bonelarias, reciclagem de lixo eletrônico e e-commerce de moda praia “plus size”.

A banca examinadora contou com representante da UnP, do IFRN, Metrópole Digital (UFRN) e UERN, que avaliaram critérios como aplicabilidade, mercado, monetização, apresentação e sinergia do grupo. Ao final das apresentações, dois grupos participantes dividiram a premiação, sagrando-se campeãs a equipe da Faculdade Católica, com o projeto de plataforma digital, aplicativo e sensores para melhorar a eficiência do uso da água, e a representante do IFRN Caicó, com o projeto de e-commerce de moda praia “plus size”.

A lei nº 10.507 que autoriza o Estado a conceder remissão de crédito  tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) esclarece alguns pontos.

Terão direito ao benefício os proprietários que possuam motocicleta  ou motoneta de até 150 cilindradas. O proprietário deverá realizar o pagamento dos débitos de 2019 (IPVA, DPVAT e Licenciamento), todas as multas de trânsito que o veículo tenha registrado, bem como o seguro DPVAT de 2018.

Automaticamente, considerando o prazo de dez dias, terá concedido a remissão da dívida de anos anteriores. O benefício vale apenas para um veículo por proprietário. Para consultar a situação do veículo, basta acessar o site do Detran, clicar em “consulta de veículos e boletos”, preencher com placa e  Renavam que aparecerá uma tela com todos os débitos listados. O cidadão poderá pagar no banco de sua preferência, Lotérica,  Pag fácil, pelo aplicativo do celular e também nas unidades do Detran onde realiza o pagamento parcelado de débitos.