Diário: 11/07/2019

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julho 2019

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Secretário da Receita diz que governo vai apresentar proposta para reforma tributária na próxima semana

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Um dia depois de a Câmara dos Deputados instalar a comissão especial que vai analisar a proposta de reforma tributária, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse, nesta quinta-feira (11), que o governo vai apresentar novidades sobre sua própria proposta na semana que vem.

Cintra afirmou que a equipe econômica está trabalhando num projeto para apresentar ao Congresso depois da aprovação da reforma da Previdência, mas o texto ainda não está finalizado.

“Mais um pouquinho de paciência. Vamos finalizar a (reforma) previdenciária e depois nos vamos começar todo o (processo) tributário no momento correto”, disse o secretário na saída de um evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

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Mega-Sena, concurso 2.168: aposta única de Curitiba acerta as seis dezenas e fatura R$ 8,1 milhões

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mega senaUma aposta de Curitiba (PR) levou sozinha o prêmio de R$ 8.177.021,67 no concurso 2.168 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (11) em São Paulo. Veja as dezenas sorteadas: 01 – 04 – 25 – 27 – 29 – 37. A quina teve 66 acertadores; cada um receberá R$ 25.059,82. Já a quadra teve 4.054 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 582,82.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

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Câmara aprova emenda que favorece aposentadoria de mulheres e pensão de viúvas

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PREVIDÊNCIAO plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11), durante sessão para votação dos destaques ao texto da reforma da Previdência, uma emenda que altera a regra para cálculo do valor da aposentadoria de mulheres e favorece viúvas que recebem pensões. A emenda recebeu 344 votos favoráveis e 132 contrários – houve 15 abstenções.

A emenda trata do acréscimo no valor do benefício de mulheres que, no momento da aposentadoria, tiverem mais tempo de contribuição que o mínimo exigido. O texto-base aprovado nesta quarta-feira (9) prevê que, para requerer aposentadoria, as mulheres precisam: ter pelo menos 62 anos de idade; e 15 anos de contribuição para a Previdência.

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Pesquisa encontra agente causador da doença de chagas em 40% dos cães analisados no interior do RN

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whatsapp-image-2019-03-28-at-13.43.45Uma pesquisa encontrou o agente causador da doença de Chagas em 40% dos cães que tiveram amostras de sangue analisadas no Rio Grande do Norte entre os anos de 2013 e 2016. Os dados colhidos em três cidades do interior do estado foram divulgados agora em um artigo publicado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em uma revista científica internacional.

Os cães e outros animais funcionam como “reservatórios” da doença, depois de infectados. As amostras foram colhidas de animais domésticos em áreas rurais dos municípios de Acari, Caraúbas e Marcelino Vieira. De acordo com os pesquisadores, 40% dos cães foram soropositivos para o protozoário Trypanosoma cruzi – que é o agente etiológico da doença de Chagas.

O resultado foi publicado na revista Acta Tropica – que recebe estudos sobre a saúde humana e animal nos trópicos e subtrópicos. O principal autor é o médico-veterinário Vicente Toscano de Araújo Neto, conselheiro do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).

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MEC quer reduzir meta de investimento de 10% do PIB

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mcmgo_abr_11071918867df-730x400O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quinta-feira (11), que irá buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), mas que pretende reduzir a meta de investir, até 2024, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação pública.

Subir o que é gasto significa que a gente vai aumentar os impostos do Brasil em 10%. Isso a gente muda no PNE, já falou, já fez a solicitação, ou vai caminhar para isso que eu sou contra, aumentar imposto”, defendeu. “[O PNE] tem que ser respeitado. Mas o dinheiro pagador também tem que ser respeitado”, acrescentou.

O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024. “A gente vai tentar atender as metas, respeitando o plano”, disse Weintraub. Ele destacou a meta de universalizar a pré-escola e de garantir que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches.

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Previdência: Votação deve ser concluída nesta sexta

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11), que pretende votar os destaques ao texto principal da reforma da Previdência ainda hoje e que o segundo turno da votação deverá acontecer na sexta-feira (12).

“Sou otimista, vamos encerrar esse assunto nesta semana”, afirmou. O deputado afirmou também não temer a falta de quórum para votar os destaques nesta quinta. Nas emendas supressivas são necessários 308 votos para manter o texto conforme aprovado na véspera. “Teremos 500 deputados na Casa, podem ficar tranquilos”, disse.

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Procon constata aumento nos preços dos combustíveis em Natal

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GASOLINAOs postos de combustíveis de Natal alteraram para cima os preços praticados na capital potiguar. A exceção foi o Etanol, que teve uma redução média de 1,26% nas bombas, em junho e, em julho, de 0,23%. Dentre os demais combustíveis, o diesel comum teve a maior variação positiva, com 1%. A gasolina comum e a aditivada subiram 0,84% e 0,53% respectivamente.

O diesel S-10 teve variação de 0,37%. E o gás veicular ficou mais caro 0,13%. Os números são do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – PROCON NATAL, tabulados no dia 08 de julho de 2019, com dados obtidos após pesquisas em 70 pontos de venda.

Segundo o Procon Natal, ao fim do primeiro semestre, os combustíveis tiveram variações positivas na cidade. O etanol com o acumulado de 21,26%, seguido pelo diesel comum e o S-10 com 13,06% e 12,13% respectivamente. Para a gasolina comum e a aditivada as pesquisas encontrou um acumulado de 6,41% e 10,84% respectivamente. O gás veicular teve seu acumulado encontrado pela pesquisa de 6,89%.

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Justiça condena supermercado de Natal a pagar R$ 10 mil a cliente que teve carro arrombado em estacionamento

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A juíza Érika Paiva, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou um supermercado atacadista de Natal a indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no estacionamento do estabelecimento. Conforme a decisão, a empresa deve pagar R$ 7.443,92 como indenização por danos materiais além de R$ 3 mil por danos morais, o que soma cerca R$ 10,4 mil.

O caso aconteceu em 2014, mas só agora houve decisão judicial. O cliente foi ao supermercado fazer compras, mas, ao retornar ao veículo, percebeu que o veículo estava aberto, com o vidro da janela da porta traseira quebrado. Todos os pertences haviam sido levados.

Ainda conforme a Justiça, o prejuízo sofrido foi agravado em razão de o autor ser cirurgião dentista e parte do seu material de trabalho, que estava em uma maleta, também foi furtada.

O autor da ação informou que foi sugerida pelo gerente do estabelecimento a realização de Boletim de Ocorrência para que fossem tomadas as devidas providências. Entretanto, mesmo após o encaminhamento do documento, a medida não surtiu o nenhum resultado.

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Prefeito Batata solicitou convocação extraordinária da Câmara, mas pedido foi negado

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A Câmara Municipal de Caicó não atendeu solicitação do prefeito Batata Araújo, para convocação extraordinária durante o recesso “de meio do ano”. A intenção da prefeitura era a votação do Projeto do Refis e a contratação de Engenheiros para a estrutura do município.

Em ofício enviado ao prefeito, a presidente da atual Mesa Diretora, Rosângela Maria explicou que, embora seja permitido a convocação extraordinária pelo prefeito durante os recessos, ela precisa preencher o requisito de apreciação de matérias que tramitem em regime de urgência.

Ainda no documento, Rosângela explica que a concessão de urgência à proposição deverá ser apresentado requerimento escrito e assinado pela mesa diretora, por comissão em assunto de sua especialidade, e por um terço dos vereadores, que no caso dos dois projetos enviados pelo Executivo não houve concessão de urgência para tramitação deles.

Rosângela também deixou claro que toda matéria que envolva alteração patrimonial para o Município deverá tramitar normalmente nas comissões permanentes, não se admitindo a urgência, “o que é o caso das duas proposições em tela, seja porque criam cargos na estrutura administrativa e, portanto, aumento de despesa com pessoal, seja porque implicam em renúncia de receitas tributárias”, explicou.

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Lagoa Nova sedia última oficina sobre o macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do Piranhas-Assu

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A cidade de Lagoa Nova sedia nesta quinta-feira (11) a última de uma série de seis oficinas para elaboração do Projeto de Zoneamento Econômico e Ecológico da Bacia Hidrográfica Piranhas Açu.

O Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do Piranhas-Assu é uma iniciativa do Governo do Rio Grande do Norte para conciliar, através do planejamento e da gestão territorial, o desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental.

O projeto é executado por meio do Governo Cidadão, com recursos do empréstimo do Banco Mundial, em parceria com outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Seis oficinas regionais vão assegurar a participação dos moradores na elaboração do projeto final para definir o uso das águas do Piranhas-Assu.

As oficinas foram realizadas em prol do Processo Participativo do MZPAS, sendo uma após a etapa de Diagnóstico e outra após a etapa de Prognóstico da bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu.

Antes de Lagoa Nova, foram realizadas oficinas nos municípios de: Açu, Currais Novos, Caicó, Parelhas, Lagoa Nova, e Macau. Cada um destes municípios representa um campo de atuação, e que servirá de base para a mobilização dos atores estratégicos.

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Exposição Bordado e Poesia acontecerá em casarão na Festa de Santana

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A Festa de Santana também abrigará a Exposição Bordado e Poesia assinada Artista Plástico e Visual, Henrique Araújo. A exposição que acontecerá de 19 a 28 de julho, acontecerá no escritório do arquiteto caicoense Marcílio Avelino, próximo a Catedral de Santana que recebeu uma pintura especial em forma de Rechilieu.

Que passa pelo espaço não consegue deixar de visualizar o detalhe que a frente do espaço ganhou em homenagem a avó Dona Domicina que riscava o bordado de várias peças.

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Evento na Câmara de Caicó reunirá mulheres do Seridó

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A Câmara de Vereadores de Caicó realizará evento no dia 23 de julho de um encontro com os 25 municípios da região do Seridó para discutir pautas importantes e a participação da Marcha das Margaridas que acontecerá no mês de agosto em Brasília.

Do evento será tirada uma Comissão para participar do evento que a cada quatro anos reúne mulheres do campo de todos os estados que marcham inspiradas pela história de Margarida Maria Alves, liderança assassinada por defender os direitos de trabalhadoras e trabalhadores rurais.

Desde o seu surgimento, a Marcha vem se construindo como a maior e mais efetiva ação de luta das mulheres do campo, da floresta e das águas, contra a exploração, a dominação e todas as formas de violência e em favor de igualdade, autonomia e liberdade para as mulheres.

A previsão é de que 100 mil mulheres, do campo e da floresta estejam na capital federal. Criado em 2000, o evento denuncia retrocessos em direitos sociais e propõe políticas públicas relacionadas à produção de alimentos saudáveis e contra a violência. Além da Contag – que reúne 27 federações e 4 mil sindicatos –, a Marcha conta com a parceria de 16 organizações sociais e movimentos.

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Governo do RN se reúne com Poderes e Banco Mundial para discutir equilíbrio fiscal

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Representantes do Governo do Rio Grande do Norte se reuniram com os presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas, além do procurador-geral de Justiça do Estado e um representante do Banco Mundial, para discutir o projeto de recuperação fiscal do Poder Executivo.

O governo do RN quer se enquadrar no plano de equilíbrio fiscal do Governo Federal, para conseguir apoio de instituições financeiras e quitar as dívidas com fornecedores e salários atrasados. Se conseguir pôr em prática a recuperação, o Rio Grande do Norte poderá pegar dinheiro emprestado com bancos, entre eles o Mundial, com garantias da União.

A ideia é angariar mais de R$ 1 bilhão. “Não é que o Estado vai se endividar mais. Nós vamos trocar nossos credores. Vamos trocar a dívida com servidores e fornecedores por uma com uma instituição financeira”, explica o secretário de Planejamento, Aldemir Freire.

Ou seja, de acordo com o secretário, o Poder Executivo fará o empréstimo, quitará os salários atrasados e os atrasos com os fornecedores do governo, e passará a dever ao banco. A pretensão, ainda segundo Freire, é conseguir respirar fora da crise financeira em quatro anos. “O Governo Federal deve dar o aval à instituição financeira para fazer esse empréstimo e, se a gente não pagar, a União paga esses recursos”.

O secretário disse também que as medidas que a administração já enviou para análise e votação pela Assembleia Legislativa representam 70% das exigências do Governo Federal para que o Estado se condicione a receber a essa nova linha de financiamento, que é destinada às unidades federativas que não possuem dívidas elevadas.

Já tramitam na Assembleia projeto o da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e o projeto de Lei que limita o aumento das despesas públicas ao percentual de crescimento das receitas. “Estes dois projetos foram muito bem elaborados e impõem controle ao crescimento das despesas e representam 70% das medidas das regras para o ajuste fiscal sugerido pelo Governo Federal. Outras medidas estão em estudo pelo Governo do Estado e serão tomadas em breve, após diálogos como este que tivemos hoje e vamos continuar tendo nos próximos dias”, afirmou Aldemir Freire.

Na saída da reunião, o secretário de Planejamento afirmou que o Banco Mundial considerou “crível” as propostas do governo. “O Banco Mundial está dizendo ‘o plano que vocês têm para enfrentar essa questão é crível. Vocês conseguem sair da crise nos próximos quatro anos”, conta.

O representante do Banco Mundial, Fabiano Sílvio Olbani, por sua vez disse que “a instituição está 100% engajada no esforço do Governo do Estado pela implementação das medidas para sair da crise fiscal e disponíveis para prestar apoio técnico visando à superação desta situação com o mínimo de custo social”.