Diário: 12/09/2019

Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas da ex-namorada, um homem foi condenado pela 1ª Vara de Currais Novos a três anos e um mês de reclusão em regime aberto e deverá pagar R$ 20 mil por danos morais à vitima. A sentença é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior e o processo corre em segredo de Justiça.

Para a sentença, o juiz considerou os danos das agressões físicas e verbais, bem como as ameaças e exposição de fotos íntimas da vítima em redes sociais. “Fixo como valor mínimo de indenização a importância de R$ 20 mil, pelos danos morais causados”, escreveu.

A Caixa Econômica Federal iniciou o depósito automático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do FGTS terão os valores depositados nesta sexta-feira (13).

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

A rodada deste final de semana do Campeonato Brasileiro terá como um dos atrativos o sorteio de carros. Para aumentar a presença de público em partidas da competição, a CBF anunciou nesta quinta-feira que vai definir dois jogos a cada rodada para a realização no intervalo de uma premiação a quem estiver no estádio. Os veículos serão do modelo Fiat Mobi, dado por uma das patrocinadoras da disputa.

O primeiro jogo a fazer parte da promoção da entidade, intitulada “Sua Torcida Vale Carro Zero”, é o encontro entre Palmeiras e Cruzeiro, no estádio Allianz Parque, em São Paulo, neste sábado. No domingo, a partida do Athletico-PR contra o Avaí, em Curitiba, também terá a distribuição de um veículo. Como restam 20 rodadas para o final do Brasileirão, serão sorteados 40 carros, em um total de investimento de mais de R$ 1,3 milhão em premiação. Cada time terá, até dezembro, carros sorteados em dois compromissos como mandante.

O presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora do quadro de saúde e manteve a previsão de reassumir a Presidência da República nesta sexta-feira (13). Bolsonaro licenciou-se do cargo domingo (8), para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome. Foi a quarta operação pela qual o presidente passou desde que sofreu uma facada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. O vice-presidente, Hamilton Mourão, está no exercício da Presidência.

“O presidente assumirá, a partir de amanhã, a Presidência da República”, informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, durante a entrevista coletiva para comentar o estado de saúde do presidente, que está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul paulistana. De acordo com Rêgo Barros, está mantida a viagem de Bolsonaro para partiripar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no dia 24 deste mês.

Com base em informações da agência de meteorologia dos Estados Unidos e de análises dos sistemas meteorológicos, mesmo ainda distante para uma definição sobre as chuvas em 2020, o Chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, revelou que as condições atmosféricas no momento indicam que o semiárido nordestino poderá registrar ano que vem mais um ano de chuvas. Ele anunciou pela primeira vez a previsão para próximo ano em palestra no II Encontro Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica (Ecob II), que termina nesta quinta-feira (12).

Ao abordar o tema “Previsão Climática para 2020 – Primeiras Observações Visando a Segurança Hídrica”, o meteorologista da Emparn fez um histórico dos períodos mais secos e mais chuvosos no Rio Grande do Norte e no Nordeste, destacando a ligação direta com os anos de maior ou menor atividade solar com o aquecimento ou resfriamento dos oceanos Pacífico Equatorial e Atlântico Norte e Sul.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte já analisou 3.451 projetos e realizou mais de 3.800 vistorias no Estado, somente de janeiro a agosto de 2019.  Os bombeiros avaliam itens como a existência de extintores e mangueiras de incêndio, sinalização, iluminação e saídas de emergência dentre outros aspectos voltados para a proteção das pessoas e dos bens materiais.

Segundo o Capitão Daniel Gleidson, analista de projetos, todos os projetos devem estar em acordo com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do RN, aprovado em 2017. “Cada tipo de edificação possui exigências de segurança contra incêndio e pânico específicas que variam conforme a área construída, a altura e a destinação de uso do imóvel seja ele, por exemplo, residencial, comercial ou industrial. Após essa etapa de projeto as edificações passam por verificação e testes dos itens de segurança exigidos, na fase de vistoria. Os empreendimentos que estiverem de acordo com as normas recebem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) certificando que o empreendimento está de acordo com as normas de segurança”, disse.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) apontou uma variação de 5,41% nos preços da gasolina praticados na capital potiguar. Um percentual superior ao reajuste concedido pela Petrobras no final do mês de agosto, que foi de 3,5%. A pesquisa aconteceu em 70 postos de combustíveis.

O valor médio da gasolina encontrado nas bombas foi de R$ 4,475. O Procon também pesquisou o preço do Gás Veicular e não houve variação de preços em relação ao mês de agosto. Já o etanol, teve variação positiva de 1,60%. O Diesel Comum teve a segunda maior variação encontrada nas bombas com um índice de 3,12%.

A gasolina comum mais barata encontra-se na região norte, com o preço médio de R$ 4,464 e o posto com o menor preço identificado na pesquisa com o valor de R$ 4,440 no bairro de Potengi. Por outro lado, a região sul possui a gasolina mais cara em Natal. O motorista que abastecer seu veículo vai pagar R$ 4,482 em média pela gasolina.

A equipe do Núcleo de Pesquisa do Procon Natal orienta os consumidores que antes de abastecer, façam uma pesquisa, pois há uma oscilação muito grande nos preços praticados nos postos da cidade. No endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/procon está disponível a lista dos dez postos com a gasolina mais barata das capital potiguar e a planilha, indicando as variações dos valores.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da noite desta quarta-feira (11), no km 101 da BR 101, no bairro de Emaús, em Parnamirim/RN, um homem de 43 anos, que conduzia um veículo Ford/KA e tinha em seu desfavor um mandado de prisão em aberto.

Após a realização de consultas aos sistemas de segurança, verificou-se que o mandado de prisão, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, foi pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.

A pena imposta ao homem foi de dois anos e oito meses de prisão a ser cumprida no regime fechado. Destaca-se a importância da condenação de réu em decorrência de um homicídio praticado na condução de um veículo automotor.

Em entrevista à imprensa, a Enfermeira da ESF da UBS do Alto da Boa Vista, Jaciara Arnaud Rodrigues, destacou sobre a ação realizada com os mecânicos da área de abrangência daquele setor da zona norte.

“O objetivo foi fazer o rastreio de doenças em homens que trabalham em oficinas mecânicas do bairro. O trabalho foi feito inicialmente dentro das oficinas com os alunos da UERN, com a verificação de pressão, altura, peso e a equipe já constatou a questão da obesidade, problemas cardiovasculares e já providenciamos os encaminhamentos”, disse a Enfermeira Jaciara Arnaud.

Também foram ministradas palestras, onde foram abordados temas diversos, entre eles, a ergonomia, as posturas, a saúde do trabalhador e no final da ação, a equipe fez o rastreio com o resultado dos exames e atendimentos médicos.  “Esse trabalho terá continuidade, pois possibilitou a criação de um vínculo com esse público alvo dos mecânicos e já agendamos novas consultas com eles”, afirmou a Enfermeira Jaciara.

Com o foco em capacitar os peritos criminais, agentes técnicos forense e agentes de necropsia para atuação em pericias com vestígios arqueológicos de corpos em decomposição, o Instituto Técnico-Científico de Pericia (ITEP-RN) realizou na manhã desta quinta-feira, 12, um Curso de Capacitação em Arqueologia Forense, na sede do Grupo de Busca e Salvamento dos Bombeiros, em Natal.

O Curso ministrado pelos peritos Fernando Marinho e Elaine Cunha, do Núcleo de Antropologia Forense, do ITEP-RN, contou com exposição teórica sobre conceitos e informações básicas sobre o trabalho de arqueologia relacionado com a perícia criminal, além de atividade prática que envolveu os participantes em uma atividade prática de coleta de vestígios e perícia em local de crime, utilizando técnicas e procedimentos da arqueologia.

Com a reação generalizada contra a criação da nova CPMF, o ministro da Economia Paulo Guedes aproveitou para tirar o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, e iniciar um processo de reestruturação no Fisco que já vinha sendo avaliado por ele.

As mudanças não devem ser feitas de imediato para não provocar novas fissuras no órgão, que conta com um corpo de funcionários com poder de parar portos, aeroportos e arrecadação de tributos

Uma das ideias é separar as funções de arrecadação e fiscalização. Nada, porém, está definido. Uma reforma na Receita vem sendo cobrada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e políticos investigados pelos auditores. A pressão parte também do presidente Jair Bolsonaro que bateu de frente com a Receita, pelo o que chamou de ‘devassa fiscal’ nos dados de familiares.

O Brasil superou Itália e Espanha e subiu da 9ª para a 7ª posição entre os países com mais representantes no ranking de melhores universidades da revista britânica Times Higher Education (THE), uma das mais importantes em avaliação do ensino superior do mundo. Os Estados Unidos dominam a lista, com 172, e o Brasil tem 46.

A melhor colocada – também líder na América Latina – é a Universidade de São Paulo (USP). Mas, segundo a THE, problemas de financiamento educacional e a “hostilidade” do governo Jair Bolsonaro ao ensino superior têm efeitos negativos

Os dados deste levantamento, que inclui 1396 universidades de 92 países e regiões, foram divulgados nesta quarta-feira, 11. A líder é a Universidade de Oxford, do Reino Unido, que já ocupava o topo no ano anterior. A USP está na posição 251-300 (após o 200º lugar, as instituições são classificadas em faixas), a mesma do ano passado.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira (11) que o governo deve descontingenciar cerca de R$ 20 bilhões do orçamento até o final do ano. Ele ocupa a Presidência da República essa semana enquanto o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia em São Paulo.

“O Ministério da Economia é o dono do dinheiro, então eu acho que, até o final do ano, uns R$ 20 bilhões devem ser liberados”, disse Mourão a jornalistas no Palácio do Planalto. Ele já havia adiantado a informação ontem (10) em uma entrevista para a TV Globo.

O Exército Brasileiro divulgou nesta quarta-feira (11) que concluiu a entrega de mais de 300 poços artesianos em sete estados do Nordeste, fruto da chamada Operação Semiárido, que tem a missão de minimizar os efeitos da seca na região. Do total, 17 poços foram construídos no Rio Grande do Norte. O trabalho foi coordenado pelo Comando do 1º Grupamento de Engenharia.

No RN, os poços foram construídos em 7 municípios. São eles:

Luís Gomes: 6 poços

Carnaúba dos Dantas: 4 poços

Equador: 2 poços

Lucrécia: 2 poços

Frutuoso Gomes: 1 poço

Jaçanã: 1 poço

Serrinha dos Pintos: 1 poço

Bandidos assaltaram na tarde desta quarta-feira (11) uma empresa de reciclagem que fica no município de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal.

Apenas um dos criminosos entrou no estabelecimento. Ele portava uma arma, que, segundo a Polícia Civil, pode ser de fabricação caseira, e anunciou o assalto, rendendo funcionários e clientes.

Segundo o delegado Luciano Augusto, da Delegacia de São Gonçalo do Amarante, outros cinco criminosos participaram do crime – eles davam cobertura do lado de fora. Foram levados pelos bandidos uma moto, uma caminhonete e uma lixadeira.

A Polícia Civil disse que ação dos bandidos foi violenta e todos estavam armados. Denúncias sobre os criminosos podem ser feitas de forma anônima pelo 181 ou através do telefone 98882-1403.

Uma operação que apura o desvio de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada nesta quinta-feira (12) e cumpre 15 mandados de busca e apreensão em sete cidades do Estado.

A operação chamada ‘Carcará’ faz parte de uma ação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).

No RN, uma ex-prefeita de Santana do Matos, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.

A UFRN irá realizar o segundo encontro potiguar referente ao projeto Geoparque Seridó, no Ceres Currais Novos, de 12 a 14 de setembro.  O evento, de cunho científico, discute sobre o desenvolvimento de ações sustentáveis voltadas para as comunidades locais e a conservação de recursos naturais. Este ano, a temática será Gestão, inovação e políticas de inclusão. 

Nesta edição, não será cobrada taxa de inscrição, mas é solicitada a doação de 2 Kg de alimentos por parte de cada participante que serão destinados a Associação Brejinhense de Educação Cultura e Artes (ABECA). Os participantes deverão entregar os alimentos no dia do evento, mas é possível realizar as inscrições antecipadamente, através deste link.

A programação conta com diversas palestras e minicursos abrangendo desde metodologias inovadoras para geoparques até estratégias de mercado e governança em áreas do Seridó. Para conferir a programação completa, assim como mais informações sobre o encontro, acesse a página do evento.