Dia: 2 de dezembro de 2019

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo ainda não entregou a política de salário mínimo de 2020 e que o valor ainda pode ser alterado. Em entrevista à Rádio CBN, ele disse que a redução do valor no Orçamento, de R$ 1.039 para R$ 1.031, anunciada na semana passada, ocorreu devido à projeção menor para o INPC (índice de inflação que corrige o piso nacional) de 2019, para 3 26%.

“O Orçamento é feito baseado em parâmetros. O mínimo tem correção pelo INPC e temos observado redução do valor para o ano de 2019. Aplicamos diretamente uma fórmula. Como caiu, a estimativa anterior também foi reduzida. A lei não proíbe um valor maior (para o mínimo), mas estamos de forma transparente corrigindo pelo INPC”, explicou Waldery. “Mas ainda poderemos ter alteração para o mínimo de 2020, pois o governo ainda não mandou o projeto que define o valor”, completou.

A Uber anunciou nesta segunda-feira (2) que vai expandir os testes com a ferramenta que dá aos motoristas parceiros a opção de aceitar ou não viagens com pagamento em dinheiro. Se decidir ativá-la, o motorista parceiro passa a não receber mais chamados para esse tipo de viagem, recebendo somente viagens que tenham outros meios de pagamento (como cartão de crédito e débito).

A análise desse recurso, que já vinha sendo testada pela empresa em doze cidades brasileiras – Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, São José dos Campos (SP), São Luís, Sorocaba (SP), Ribeirão Preto (SP), Mogi Guaçu (SP), Bragança Paulista (SP), Marília (SP), Goiânia e Brasília será agora expandida para Natal. Os novos testes começam nas próximas semanas.

O governo do Estado apresentou na tarde desta segunda-feira (2), ao Fórum dos Servidores, os principais itens da proposta de reforma da Previdência que deve enviar para votação na Assembleia Legislativa. A proposta inclui aumento da alíquota de contribuição previdenciária para os funcionários estaduais ativos e inativos, que recebem acima de R$ 5,8 mil.

A proposta prevê a manutenção da alíquota de 11% para servidores que recebem até R$ 5,8 mil e um aumento, que pode ir até 18%, para profissionais do Estado que recebem acima de R$ 20 mil. A contribuição que atualmente é de 11%, para todos os servidores, vai para 14%, 16% e  18%, para os que têm remuneração acima de R$ 5,8 mil, com escalonamento por faixas salariais.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do julgamento que levou à condenação de 17 anos e um mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, no caso do sítio de Atibaia. A sentença foi a mais pesada contra o petista, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, classificou como “constrangimento ilegal” a decisão do tribunal, que elevou a pena do petista antes prevista em 12 anos e 11 meses de reclusão O defensor do ex-presidente afirma que, se o Supremo negar seguimento ao pedido, estaria cometendo uma “grave ilegalidade”

A Bola de Ouro é de Lionel Messi pela sexta vez. Em premiação realizada pela France Football nesta segunda-feira, em Paris, o argentino foi anunciado novamente como vencedor quatro anos depois da última conquista. O prêmio, que foi unificado pela Fifa entre 2010 e 2015, é outro a coroar a temporada do camisa 10 do Barcelona, que também venceu o The Best em setembro.

Messi se isola como maior vencedor da história da premiação, com um troféu a mais que Cristiano Ronaldo. Agora ele tem oito prêmios ao todo: seis Bolas de Ouro, quatro delas unificadas com a Fifa, e outros dois de Melhor Jogador do Mundo dados pela entidade máxima do futebol. Confira:

2009: Bola de Ouro (France Football) e Melhor do Mundo (Fifa)

2010: Bola de Ouro (France Football + Fifa)

2011: Bola de Ouro (France Football + Fifa)

2012: Bola de Ouro (France Football + Fifa)

2015: Bola de Ouro (France Football + Fifa)

2019: Bola de Ouro (France Football) e The Best (Fifa)

Um homem foi espancado quando voltava para casa na cidade de Lagoa Salgada, agreste potiguar, na madrugada deste domingo (1º). O motivo, segundo a polícia, é que o agressor teria sido flagrado furtando castanhas no sítio do pai da vítima há três anos e apanhado dos proprietários. Para se vingar do flagra e da surra, agrediu a vítima, que está na UTI. A ação foi filmada por câmeras de segurança.

Um vídeo mostra o momento em que o suspeito chega, de bicicleta, junto com um comparsa. Ele se aproxima de José Janiel Rocha, que tem 38 anos, e começa a socá-lo e chutá-lo. José Janiel aparenta estar embriagado na filmagem. O agressor foi identificado como sendo Emanoel Paulino Oliveira da Silva, de 22 anos de idade. Ele confessou o crime.

Emanoel Paulino e o comparsa, que o acompanhava na bicicleta, foram presos e encaminhados ao Presídio de Parnamirim, na Grande Natal. José Janiel segue internado em estado grave no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

A venda de veículos novos cresceu 4,9% em novembro ante igual mês do ano passado, informou nesta segunda-feira (2), a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Foram 242,3 mil unidades vendidas, em soma que considera automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. O volume, contudo, se comparado a outubro, representa queda de 4,3%.

O recuo em relação a outubro se deve à diferença de dias úteis. Enquanto novembro contou com 20 dias úteis, outubro teve 22. Tanto é que, na comparação entre médias diárias, a variação passa a ser positiva em 5%, para 12,1 mil carros vendidos por dia. Novembro do ano passado teve o mesmo número de dias úteis que o deste ano.

A Controladoria Geral do Estado concluiu o relatório referente à recuperação de escolas com o uso da caixa escolar das unidades da rede estadual de ensino, referente aos anos de 2017 e 2018. A constatação é de uso irregular do recurso público, em aplicações sem a finalidade prevista no objeto do programa Caixa Escolar, além do uso de material de qualidade inferior ao contratado.

O relatório foi entregue à Secretaria de Educação e Cultura do Estado e será encaminhada ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Polícia Civil. O Caixa Escola é um programa estadual instituído em novembro de 2016 para manutenção e recuperação de escolas. Consiste em aportes financeiros diretos às escolas, oriundo de várias fontes e gerenciados pelos próprios diretores.

O Governo Federal descontingenciou a emenda de bancada destinada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Com a medida, a Instituição investirá, a partir de 2020, R$ 23 milhões em obras estruturantes e aquisição de equipamentos, beneficiando todas as suas unidades, localizadas em Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Esses recursos são extras ao orçamento anual da Universidade, sendo R$ 3 milhões do Governo do Estado, assegurados pela governadora Fátima Bezerra tão logo soube do contingenciamento da emenda federal.

Na pauta constavam o descontingenciamento da emenda de bancada, e formalização dos convênios dessa emenda e das individuais dos senadores José Agripino e Garibaldi Filho; a prorrogação de quatro convênios para execução dos R$ 200 mil existentes; a solicitação de ajustes de plano de trabalho em dois convênios que somam R$ 500 mil; a análise e, por conseguinte, aprovação de três projetos de engenharia que somam R$ 2,18 milhões, além da solicitação de repasse financeiro de sete convênios vigentes no valor total de R$ 1,136 milhão.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou a criação de três novos cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que serão ofertados em Natal a partir de 2020. As oportunidades contemplam o mestrado profissional em Educação Especial, o mestrado acadêmico em Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher e o doutorado profissional em Saúde da Família.

Vinculado ao Centro de Educação da UFRN (CE), o mestrado profissional em Educação Especial tem como objetivo formar e capacitar profissionais que atuam com pessoas com deficiências, altas habilidades e transtorno do espectro autista, as quais necessitam de apoio e serviços especializados para o acesso, permanência, participação e aprendizagem nos diversos contextos educacionais.

O site O Antagonista noticiou nesta segunda-feira, 2, que o ex-membro do Partido dos Trabalhadores Antônio Palocci citou a governadora Fátima Bezerra e a atual presidente do PT, Gleisi Hoffman, em delação premiada para a Polícia Federal. No documento, ao qual a revista Crusoé teve acesso, a PF diz que Palocci admite ter sido o responsável pela distribuição de valores ilícitos pagos pela Camargo Corrêa ao PT.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, emitiu nota negando as acusações de que teria recebido propina do ex-ministro petista Antônio Palocci, oriunda de doação da empresa Camargo Correia. A governadora diz que não houve doação da referida empresa em sua campanha à deputada federal em 2010, não tratou sobre a campanha com a empresa ou com Palocci e reafirma que suas contas foram aprovadas sem questionamentos.

O Gari Noel será realizado pelo quarto ano consecutivo em Natal. A iniciativa partiu do gari Aldair da Silva, que recolhe brinquedos doados e distribui em comunidades carentes da capital potiguar e amplia divulgação para recebimento de doações.

O principal ponto de coleta de brinquedos é na Urbana, em horário comercial, para as pessoas ou empresas que queiram doar, sendo novos ou em bom estado de conservação. Outra forma é entrar em contato através do whatsapp: (84) 98859 57 04 para que a doação, que pode ser feita até o dia 23/12, seja recolhida na casa do doador. A entrega dos presentes será no dia 24/12, véspera de Natal, durante a coleta domiciliar.

“O Projeto Gari Noel Surgiu em 2016 de forma espontânea. Acredito que foi algo divino que me fez ter essa ideia. É algo muito inusitado, pois as crianças geralmente esperam nessa época de Natal o Papai Noel que, geralmente é representado por um Velhinho branco, gordinho e de barba branca e se surpreendem quando aparece um Gari, Negro e magro do nada e no meio da rua. A intenção é mostrar para a sociedade que qualquer um pode trazer o sentimento de esperança para as crianças”, contra Aldair.

Eleitores das cidades de Alto do Rodrigues, no Oeste potiguar, e Ceará-Mirim, na Grande Natal, elegeram novos prefeitos em eleições suplementares neste domingo (1º). Dos 62.360 eleitores esperados para as duas cidades, 48.636 compareceram para votar. Nas duas cidades os prefeitos eleitos terão mandato até 31 de dezembro de 2020.

De acordo com o TRE-RN as votações aconteceram dentro da normalidade e a apuração foi encerrada às 18h26 em Ceará-Mirim e às 19h33 em Alto dos Rodrigues. O novo pleito ocorreu pela cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos das duas cidades, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Resultados finais

Alto do Rodrigues:

Total de Eleitores – 10.523

Comparecimento – 8.479 (80,58%)

Abstenção – 2.044 (19,42%)

Prefeito Eleito – Nixon da Silva Baracho (DEM)

Vice-Prefeita Eleita – Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB)

Partido/Coligação – Alto do Rodrigues com desenvolvimento e mais trabalho

Quantidade de votos – 6.130 (76,85% dos votos válidos)

Votos em Branco – 162 (1,91%)

Votos Nulos –340 (4,01%)

Ceará-Mirim:

Total de Eleitores – 51.837

Comparecimento – 40.157 (77,47%)

Abstenção – 11.680 (22,53%)

Prefeito Eleito – Julio Cesar Soares Camara (PSD)

Vice-Prefeito Eleito – João Maria de Paiva Mota (PODE)

Partido/Coligação – A vez do povo

Quantidade de votos –14.272 (65,04% dos votos válidos)

Votos em Branco – 1.218 (3,03%)

Votos Nulos – 2.777 (6,92%)

Votos Anulados – 14.219 (Votos dados ao Candidato Ronaldo Venâncio que, não teve seus votos validados devido à sua situação jurídica).

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciári (Seap), apresentou à diretoria da Fiern, na última sexta-feira, 29, as vantagens econômicas e sociais geradas com a contratação de mão de obra do sistema penitenciário e sua importância enquanto mecanismo de ressocialização e redução da criminalidade.

A reunião contou com a participação do governador em exercício, Antenor Roberto, e o secretário da Seap, Pedro Florêncio Filho, que apresentaram o Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho à Pessoa Privada de Liberdade e Egresso do Sistema Prisional. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Seap, major Natanael Avelino, explicou aos empresários que o trabalho do preso é previsto pela Lei de Execuções Penais e estipula como vencimento um salário mínimo, mas não está sujeito ao regime da CLT, o que reduz drasticamente os custos da mão de obra. O empresário fica isento de encargos como férias, décimo terceiro, INSS, entre outros. O major ressaltou que o comprometimento dos presos é grande e que os empresários estimam aumento de produtividade da ordem de 20% a 30%.

O secretário Pedro Florêncio falou que parte dos vencimentos do interno voltam ao Estado como forma de compensação pelos custos de manutenção ao sistema penitenciário. Do total de um salário mínimo, 25% vão para um fundo especial a ser gerido pela unidade onde o preso trabalha, 50% são destinados à família do preso e 25% são depositados numa conta poupança a ser liberado apenas quando o detento cumpre a pena. Para o interno, além do salário, ele tem parte da pena remida. A cada três dias de trabalho, o detento tem um a menos a cumprir. Pedro Florêncio citou a experiência do sistema penitenciário de Chapecó, em Santa Catarina, cujo trabalho dos presos gerou R$ 24 milhões para o Estado.

No último sábado (30/11), policiais militares da Força Tática do 4° Batalhão de Polícia Militar efetuaram a prisão de um homem após anúncio de “Green Friday” de drogas em rede social. Por volta das 16 horas, os militares receberam a informação de que um homem estaria anunciando em seu status da rede social Whatsapp uma “promoção” denominada “Green Friday”, com o objetivo de venda de drogas e entorpecentes.

Com as informações do possível ponto de venda de drogas, os militares se deslocaram à rua Magé, no Conjunto Santa Catarina, quando visualizaram movimentações suspeitas na residência. Com a suspeita da ocorrência de tráfico de drogas, os militares realizaram uma abordagem a um suspeito que saía do imóvel, encontrando cinco porções de substância análoga a maconha.

Diante de um presumível cenário flagrancial de tráfico ilícito de drogas e entorpecentes no interior da residência, os militares realizaram uma busca no imóvel, encontrando dois tabletes de maconha, duas balanças de precisão e embalagens para o acondicionamento de drogas. Também foi encontrado na residência um revólver calibre .38, com seis munições intactas, além de quatro simulacros de armas de fogo.

Na ação policial, quatro pessoas foram detidas e tiveram seus celulares apreendidos por suspeita de haver mensagens de comercialização das substâncias ilícitas em suas redes sociais.

Os amantes das novas tecnologias, mundo virtual e cultura geek estão contando as horas para o início do I Encontro de Ciência, Cultura e Inovação – ECCI de Natal, que acontecerá no auditório do Sebrae/RN entre os dias 05 e 08 de dezembro. A iniciativa da Prefeitura de Natal voltada a estudantes, professores, empreendedores e profissionais da área terão inscrições encerradas nesta segunda-feira (02) e podem ser realizadas no seguinte endereço eletrônico

Tendo como tema central “Iniciativas em Ciência, Tecnologia e Inovação para Natal”, o ECCI de Natal contará com painéis, palestras, apresentações de trabalhos e mostra de projetos. Durante o encontro, ocorrerá o Natal Game Jam, fruto do primeiro edital de seleção pública do Brasil voltado para jogos digitais, que contará com a participação de 38 inscritos. A iniciativa faz parte da programação do Natal em Natal.

SERVIÇO
I Encontro de Ciência, Cultura e Inovação de Natal – ECCI
Tema: Iniciativas em Ciência, Tecnologia e Inovação para Natal
Data: 5 a 8 de dezembro de 2019
Local: Sebrae
Endereço: Av. Lima e Silva, 76 – Lagoa Nova – Natal-RN

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) intensificou a fiscalização de condutores e de veículos automotores que utilizam as vias litorâneas e a faixa de areia de praia. As intervenções durante esse final de semana se concentraram nas praias do litoral Norte, mais precisamente em  Muriú, Pititinga, Barra do Rio e Pitangui.

A equipe de fiscalização chegou a flagrar um menor de 10 anos de idade pilotando uma motocicleta de 160 cilindradas. Na ocasião, ele estava com o responsável, que foi autuado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As atividades foram focadas no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, buscando evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos.

A fiscalização flagrou ainda condutores insistindo em circular com seus veículos na faixa de areia de praia. Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.

As equipes ainda alertaram os bugueiros sobre o respeito às áreas de preservação ambiental e as faixas de areia privativas aos banhistas e pedestres, como também o perigo da superlotação dos bugres em percursos em dunas ou mesmo em rodovias.  As ações de fiscalização na área litorânea do estado vão ser mais intensas em dezembro, que é quando a movimentação de veículos começa a ser ampliada devido à chegada do período de veraneio.

O Time RN encerrou os Jogos Escolares da Juventude em Blumenau-SC com 27 medalhas conquistadas (uma de ouro, onze de prata e 15 de bronze), superando a marca de 2018 quando somou 25 em Natal. No último dia de competições, na sexta-feira (29), destaque para a equipe de ginástica rítmica que subiu no pódio mais três vezes (Maria Eduarda, do Marista, prata no aparelho maças, e Yasmim Veríssimo, do CEI/Romualdo, prata na bola e bronze nas maças) e fechou  o Bloco 3 com cinco medalhas.

Pelo segundo ano consecutivo, as 27 medalhas conquistadas pelos potiguares foram todas nas modalidades individuais. A equipe da luta olímpica foi a que mais subiu ao pódio com três medalhas de prata e seis de bronze, seguido pelo atletismo que ganhou duas pratas e quatro bronzes. A ginástica rítmica surpreendeu e somou duas pratas e três bronzes, enquanto o judô ganhou uma prata e dois bronzes. A única medalha de ouro veio com o badminton que conquistou mais três pratas.

Para o chefe da delegação do RN e coordenador de esportes da Subsecretaria de Esporte e Lazer (SEEC/SEL), Cezar Nunes, devido ao alto nível técnico o resultado foi bastante expressivo. “Levamos uma delegação com 215 integrantes e obtivemos um resultado muito expressivo com 27 medalhas conquistadas em 15 dias de competições de alto nível técnico, agradecemos a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por todo o apoio e incentivo e ao Governo do Estado por acreditar no esporte, agora é seguir trabalhando para 2020”, disse Cezinha.