Dia: 7 de dezembro de 2019

O Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN) realizou pesquisa de intenção de compras para o Natal e uso do 13º salário em Mossoró e Natal. A data é a mais importante para o comércio.

De acordo com o estudo, o gasto médio do mossoroense com os presentes neste ano será de R$ 287,88 contra R$ 271,41 no ano passado. O aumento será de 6,1% em relação a 2018. Na capital do estado, o gasto médio será de R$ R$ 310,67, um aumento de 7% em relação à pesquisa de 2018, quando o gasto médio foi de R$ 290,34.

Os brasileiros que viajarem ao exterior terão novos limites de compras, com isenção de tributos. Os países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) aprovaram a elevação do limite de isenção de bagagem em viagens aéreas e marítimas –de US$ 500 para US$ 1000. Mas ainda não há data para a validade da medida porque depende de regulamentação de cada país integrante do bloco. No Brasil, a Receita Federal será responsável pela regulamentação.

Além dessa medida, recentemente o governo anunciou duas mudanças para os viajantes. Uma delas foi o aumento do limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a partir de 1º de janeiro de 2020. A regra beneficia quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai, por exemplo.

Brasil e Paraguai terão livre comércio entre produtos automotivos. Essa será a regra que passará a valer assim que for feito o acordo entre os dois países. O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram nessa quinta-feira (6), em Bento Gonçalves (RS), entendimentos políticos que permitirão o avanço das negociações do Acordo Automotivo Brasil-Paraguai.

Como regra de origem geral para veículos, definiu-se que o Índice de Conteúdo Regional (ICR) a ser cumprido por ambas as partes será de 50%. Como forma de promover o desenvolvimento e a comercialização de veículos com motorizações alternativas, o compromisso prevê condições de acesso preferencial, com margem de preferência de 100%, para 10 mil unidades anuais, desde que cumpram com um ICR mínimo de 35%, no caso do Brasil, e de 30% a 35% nos próximos cinco anos, no caso do Paraguai.

Fim de semana é sinônimo de agendão cultural da Prefeitura do Natal, através de projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão e editais de fomento. Tem para todos os gostos, estilos e tendências. A Prefeitura do Natal é a maior promotora de cultura no RN, movimentando a economia criativa em todos os segmentos.

De sexta (6) a domingo (8), o público natalense e os turistas poderão conferir um dos espetáculos mais tradicionais de fim de ano dentro da programação do Natal em Natal. Um Presente de Natal, com texto de Racine Santos e Danilo Guanais (trilha) e direção de Diana Fontes, acontece na Árvore de Mirassol, a partir das 20h. No domingo o espetáculo inicia às 19h. A entrada é franca e o projeto tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão.

A programação no Centro Histórico de Natal, revitalizado pela Prefeitura do Natal, começa nesta quinta-feira (5) com o tradicional “Quinta que te Quero Samba”, na Rua Coronel Cascudo, a partir das 20h. Na sexta (6) tem “Encontro de Sambas e Choros”, na Rua Vigário Bartolomeu (20h) e no sábado “Choro do Caçuá”, na Praça Padre João Maria, a partir das 9h30.

O Palácio do Planalto decidiu ignorar decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e manter sob sigilo os gastos com cartão corporativo da Presidência. Desde 1967, um decreto militar ampara a decisão de não divulgar as despesas da Presidência. Há exatos trinta dias, no entanto, o STF derrubou o artigo 86 do decreto-lei 200/67, segundo o qual a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais do presidente ou de ministro deveria ser feita sigilosamente.

O governo foi notificado em novembro sobre a mudança, mas não alterou o seu procedimento. Um mês após a decisão do Supremo, provocada por uma ação do partido Cidadania (ex-PPS), a Secretaria-Geral da Presidência (SGP) continua mantendo os gastos presidenciais em sigilo e disse que não pretende torná-los públicos. Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, a Presidência desembolsou, na gestão de Jair Bolsonaro, R$ 14,5 milhões com cartões corporativos.

Na manhã desta sexta-feira (06) o 2º secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu e coordenador da comissão de acompanhamento de alocação de água do sistema hídrico Sabugi/ Carnaúba, José Procópio de Lucena esteve visitando nove barragens localizados no Rio Sabugi, dentro do planejamento de monitoramento que o CBH-PPA realiza das condições hidrológicas da calha do Rio.

Foram visitadas as barragens localizadas nos sítios Macambira, Santa Cruz, Cachoeira, Bom Jesus, Carrapateira, Vila 2 do Sabugi, além das do DNOCS, Lúcio Lucino, e da Família Sevi. Os reservatórios receberam água por um período de 27 dias entre agosto e setembro deste ano, do Açude Santo Antônio em São João do Sabugi, amenizando o sofrimento humano e animal de 150 famílias de agricultores, por causa da estiagem e baixo volume dos reservatórios.

De acordo com Procópio, a visita serviu para constatar a felicidade dos agricultores com a chegada das águas nas barragens, e a concordância de que a gestão adotada pelo sistema de recursos hídricos envolvendo Comissão de Alocação de Águas do Santo Antônio, Ana e comitê através de pulsos, ao invés de deixar a comporta aberta com uma vazão estabelecida!

“A quantidade de água que se encontra hoje nas barragens e calha do rio deu uma maior garantia hidrológica as aos agricultores para que mantenham seus plantios, uso para rebanho e doméstico até a próxima quadra invernosa”, explicou Procópio.