Dia: 25 de dezembro de 2019

Pelo segundo ano consecutivo, Enzo Gabriel foi o nome mais registrado nos cartórios brasileiros em 2019. Segundo levantamento divulgado pelo Portal de Transparência do Registro Civil , outros dois nomes compostos, João Miguel e Maria Eduarda, aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente. A lista é baseada nos 4.472.331 registros de nascimento emitidos até o dia 19 de dezembro.

Entre os 10 nomes que lideram o ranking de 2019, apenas Miguel, na oitava, e Arthur, na décima posição, não são compostos. Outra curiosidade do levantamento vem da Região Sul, única em que o nome líder no país não aparece entre os dois mais escolhidos, mas fica em quinto lugar. Entre os sulistas, Miguel, Arthur e Helena foram os preferidos este ano.

O ano da seleção brasileira masculina de futebol ficará marcado pela conquista da Copa América disputada em casa. Porém, este triunfo não foi suficiente para acabar com a desconfiança de parte da torcida em relação à equipe. Esta desconfiança ganhou força justamente após a conquista da América, quando o time comandado pelo técnico Tite chegou a ficar cinco jogos sem vencer (somando três empates e duas derrotas).

Esta sequência foi interrompida apenas no dia 19 de novembro, oportunidade na qual o Brasil derrotou a Coreia do Sul por 3 a 0. Desta forma, a seleção brasileira inicia 2020 em meio à certa descrença. Sentimento que pode aumentar a pressão sobre o técnico Tite justamente em um ano no qual o Brasil terá pela frente a disputa das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022, sediada no Catar.

Com a chegada das festas de fim de ano, os veículos de carga têm restrição de tráfego no Rio Grande do Norte. É o que informa a Polícia Rodoviária Federal. Nesta quarta-feira (25), veículos de cargas pesadas terão restrições nas rodovias federais do país com pista simples, das 14h às 22h.

A proibição obedece a Resolução nº 210/2006 do Conselho Nacional de Trânsito e vale para caminhões bitrens, rodotrens, treminhões, cegonheiras carregadas e veículos com cargas excedentes, que necessitem de Autorização Especial de Trânsito (AET). O motorista que descumprir a determinação será multado em R$ 130,16 (infração média), receberá 4 pontos na CNH e terá o veículo retido.

De acordo com a PRF, a medida é para melhorar a segurança das vias e não vale para os estados do Acre, Amapá, Pará, Piauí, Roraima, Rondônia e Tocantins, segundou informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A medida também valerá no dia 01 de janeiro de 2020.

Com números preocupantes, o diabetes é uma das principais causas de morte por doença no Brasil, ocupando a quarta colocação em documento divulgado pelo Ministério da Saúde em 2018. Dados internacionais também indicam a necessidade de um cuidado maior nesse sentido. Tradicionalmente, a doença é tratada com o uso da insulina, mas nem sempre esse método é suficientemente eficaz. Um estudo realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) busca propor um novo tratamento para o diabetes mellitus tipo 1 e as complicações decorrentes dele.

Intitulada Nanoparticle-incorporated chloroquine as a possible anti-inflammatory therapy in type 1 diabetes mellitus (Cloroquina incorporada a nanopartículas como possível terapia anti-inflamatória no diabetes mellitus tipo 1, em tradução livre), a pesquisa tem encontrado resultados muito satisfatórios ao submeter células diabéticas in vitro a um novo tratamento com cloroquina.

A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que cabe ao presidente da República, dentro das hipóteses legais, decretar o indulto de Natal, que não pode ser revisado pelo Judiciário.

A questão voltou à tona nesta semana, após o presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto que perdoa a condenação de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção). O perdão de condenações está previsto no Artigo 84, inciso XII, da Constituição. Pela norma, compete exclusivamente ao presidente da República “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”.

No entanto, a amplitude dos benefícios que podem ser concedidos foi contestada no Supremo pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que questionou o decreto natalino do ex-presidente Michel Temer, editado em 2017.

Os prefeitos do Rio Grande do Norte pretendem se reunir, nesta quinta-feira (26) para discutir e chegar a um posicionamento a respeito das modificações feitas no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) pelo Governo do Estado. A reunião acontece no mesmo dia em que os deputados estaduais atendem à convocação feita pelo Executivo Estadual para votar dois projetos de lei, incluindo as alterações no Proedi.

A convocação para debater as modificações no Proedi foi feita pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), após tomarem ciência das modificações no texto original feitas pelo Governo do Estado. A proposta do Governo é de pagar 50% das perdas da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios de 2019, relativa aos quatro meses durante os quais o Proedi esteve em vigência, e pagar 75% das perdas da cota do ICMS dos municípios em 2020. O pagamento da reposição seria feito durante os 12 meses de 2020, através de transferências voluntárias, amparadas pela lei enviada à ALRN, de acordo com a Femurn.

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi aprovada em novembro no Senado Federal.

Na última quarta-feira (18), o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), designou a si mesmo como relator para avaliar a constitucionalidade da medida. A expectativa de analistas ouvidos pela Agência Brasil é de que a PEC seja aprovada em fevereiro na CCJ, siga para análise e aprovação em comissão especial em março e abril, e finalmente vá para votação (em 1º turno) no Plenário em maio.

O aniversário de Natal, nesta quarta-feira (25), será celebrado com shows no palco armado na Árvore de Mirassol, na zona Sul de Natal. Dorgival Dantas, Marina Elali, Nara Costa e Padro Sanfoneiro irão se apresentar a partir das 18 horas.

Além das atrações musicais, a Árvore de Mirassol conta ainda com uma feira de artesanato potiguar, espaços gastronômicos com opções variadas de culinária regional. A entrada em todas as áreas do evento é gratuita.

Fundada em 25 de dezembro de 1599, Natal completa 420 anos de história nesta quarta-feira (25). Com cerca de 300 dias de sol por ano, a capital potiguar recebeu o título de “Cidade do Sol” ou ainda “Noiva do Sol”. Em 2019, de acordo com a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de Natal é de cerca de 890 mil pessoas, sendo a 16ª capital brasileira mais populosa.

Com o sol o ano todo, o litoral se destaca e atrai milhares de turistas. As praias de Ponta Negra – com o Morro do Careca -, do Meio, do Forte – com a Fortaleza dos Reis Magos – e da Redinha – berço da ginga com tapioca – são pontos tradicionais da cidade. Bairros como o Alecrim e a Ribeira trazem elementos históricos sobre o desenvolvimento da cidade. As pontes de Igapó e Newton Navarro – entre o Forte e a Redinha – também representam avanços para a capital potiguar.

Presente no centro do debate do futebol brasileiro neste ano, o árbitro de vídeo deve passar por mudanças a partir de 2020. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Leonardo Gaciba, fez um balanço positivo do primeiro ano do uso do VAR no Campeonato Brasileiro e comentou sobre as possíveis novidades no recurso tecnológico para a próxima temporada.

Gaciba informou que o VAR teve índice de acerto de 98,4% em situações protocolares no Brasileirão, de acordo com os estudos da CBF. Ainda segundo o chefe de arbitragem no Brasil, o número de erros capitais (pênalti, cartão vermelho, impedimento ou erro de identificação) caiu de 188 em 2018 para 36.

Apesar de a ferramenta ter sido criticada por alguns clubes ao longo do campeonato, a taxa de aceitação foi alta. A CBF realizou recentemente o “Tour do VAR”, uma pesquisa que ouviu 584 pessoas, entre jogadores, membros de comissões técnicas e dirigentes de 17 clubes. A consulta concluiu que 94,1% aprovam a continuidade do árbitro de vídeo. “Tínhamos ciência de que com o tempo e prática as reclamações diminuiriam. A ferramenta foi ganhando confiança, diminuindo tempo de revisões e mostrando seu verdadeiro valor. Sinceramente, os bons resultados e a aceitação vieram de forma mais rápida do que esperávamos”, disse.

Após pouco mais de um mês da paralisação dos médicos do município de Natal, o prefeito Álvaro Dias e o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), representante da categoria médica, entram em acordo e a greve chega ao fim. A reunião entre Sinmed RN, membros da comissão da greve, Prefeito Álvaro Dias e o Secretário de Saúde de Natal, George Antunes, aconteceu nesta terça-feira (24), véspera de Natal, na sede da prefeitura. O acordo realizado atende às seguintes reivindicações:

– A implantação das gratificações dos médicos na folha do mês de fevereiro;

– Implementação da mudança de tabela do Plano de Cargos e Carreiras do município com reajuste de 10% previsto para o mês de abril;

– Pagamento dos retroativos das gratificações a partir de junho de 2020, em 18 (dezoito) parcelas;

– Não desconto dos dias parados em razão da greve por atraso, conforme júris prudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Há um ano que gestantes e mulheres responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência têm direito à substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. A lei (Lei 13.769/18) está em vigor desde dezembro de 2018. Tem o benefício garantido toda mulher que estiver grávida, amamentando, ou que seja responsável por criança até doze anos ou por pessoa com deficiência, desde que não tenha cometido crime com violência ou contra seu filho ou dependente.

Para o deputado Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará, a lei trouxe a garantia de que as crianças não sejam punidas pelos erros da mãe. “Se é possível, sem relaxar na necessidade de punir quem comete crime, mas mesmo quando o crime for de caráter hediondo, não deixar que a criança pague pelo crime da mãe, então acho que deve se avançar nisso”.

O Papa Francisco pediu nesta quarta-feira (25) “esperança para todo o continente americano, onde várias nações estão passando por um período de agitação social e política”, durante sua tradicional mensagem de bênção “Urbi et orbi” na Praça São Pedro de Roma, informou a agência France Presse.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma ação educativa voltada para a segurança viária nos ônibus de transporte intermunicipais e interestaduais, na manhã desta terça-feira (24), na estação rodoviária de Natal. Além da abordagem, outros ônibus foram fiscalizados ao longo das rodovias federais no Rio Grande do Norte, nas unidades operacionais da PRF.

Além da tradicional fiscalização de alcoolemia, foram ministradas palestras para conscientizar os passageiros sobre a importância do uso do cinto de segurança durante a viagem. Segundo a PRF, ainda há muita resistência quanto ao uso do cinto de segurança, especialmente por ocupantes de transporte coletivo de passageiros.

A Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Conab/RN) fechou o ano de 2019 com aproximadamente 24 mil toneladas de milho em grãos comercializadas no Estado. Além disso, realizou mais de 14 mil atendimentos aos seus clientes através do Programa de Vendas em Balcão (ProVB).

O programa, que oferece aos pequenos e médios criadores do Estado a possibilidade de comprar milho a preço de atacado, chegou a uma cobertura de atendimento em 70% dos municípios do RN, através das Unidades Armazenadoras (UAs) de Natal, Currais Novos, Caicó, Assú, Mossoró e Umarizal. O preço do milho nas unidades durante o ano de 2019 oscilou entre R$ 42,96 à R$ 50,40 a saca de 60 kg, sendo a unidade de Caicó o principal armazém em volume de comercialização.

A Segurança Pública do Rio Grande do Norte vai receber R$ 41,9 milhões destinados a equipamentos e valorização profissional do sistema composto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico e Científico de Perícia – Itep e Corpo de Bombeiros Militar.

Os recursos já estão empenhados no orçamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no valor exato de R$ 41.977.146,67. Os convênios são resultado de emendas da bancada federal, deputados e senadores, ao Orçamento Geral da União apresentadas no exercício de 2018.

A governadora Fátima Bezerra explica que “esses recursos são de emenda de bancada de 2018 para o orçamento de 2019, ainda da minha época enquanto senadora, quando articulei junto à bancada federal do Rio Grande do Norte. Agora é a concretização dos convênios assinados”.