Diário: 25/12/2019

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dezembro 2019

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Enzo Gabriel lidera pelo segundo ano a lista de nomes mais escolhidos

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crianca_pezinhoPelo segundo ano consecutivo, Enzo Gabriel foi o nome mais registrado nos cartórios brasileiros em 2019. Segundo levantamento divulgado pelo Portal de Transparência do Registro Civil , outros dois nomes compostos, João Miguel e Maria Eduarda, aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente. A lista é baseada nos 4.472.331 registros de nascimento emitidos até o dia 19 de dezembro.

Entre os 10 nomes que lideram o ranking de 2019, apenas Miguel, na oitava, e Arthur, na décima posição, não são compostos. Outra curiosidade do levantamento vem da Região Sul, única em que o nome líder no país não aparece entre os dois mais escolhidos, mas fica em quinto lugar. Entre os sulistas, Miguel, Arthur e Helena foram os preferidos este ano.

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Mesmo com conquista da América, seleção encerra 2019 sob desconfiança

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Brasil e Peru disputam a final da Copa América 2019, no Maracanã.

O ano da seleção brasileira masculina de futebol ficará marcado pela conquista da Copa América disputada em casa. Porém, este triunfo não foi suficiente para acabar com a desconfiança de parte da torcida em relação à equipe. Esta desconfiança ganhou força justamente após a conquista da América, quando o time comandado pelo técnico Tite chegou a ficar cinco jogos sem vencer (somando três empates e duas derrotas).

Esta sequência foi interrompida apenas no dia 19 de novembro, oportunidade na qual o Brasil derrotou a Coreia do Sul por 3 a 0. Desta forma, a seleção brasileira inicia 2020 em meio à certa descrença. Sentimento que pode aumentar a pressão sobre o técnico Tite justamente em um ano no qual o Brasil terá pela frente a disputa das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022, sediada no Catar.

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Veículos de carga têm restrição de tráfego durante festas de fim de ano

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PRFCom a chegada das festas de fim de ano, os veículos de carga têm restrição de tráfego no Rio Grande do Norte. É o que informa a Polícia Rodoviária Federal. Nesta quarta-feira (25), veículos de cargas pesadas terão restrições nas rodovias federais do país com pista simples, das 14h às 22h.

A proibição obedece a Resolução nº 210/2006 do Conselho Nacional de Trânsito e vale para caminhões bitrens, rodotrens, treminhões, cegonheiras carregadas e veículos com cargas excedentes, que necessitem de Autorização Especial de Trânsito (AET). O motorista que descumprir a determinação será multado em R$ 130,16 (infração média), receberá 4 pontos na CNH e terá o veículo retido.

De acordo com a PRF, a medida é para melhorar a segurança das vias e não vale para os estados do Acre, Amapá, Pará, Piauí, Roraima, Rondônia e Tocantins, segundou informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A medida também valerá no dia 01 de janeiro de 2020.

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UFRN desenvolve estudo para diabetes e seu tratamento

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234274Com números preocupantes, o diabetes é uma das principais causas de morte por doença no Brasil, ocupando a quarta colocação em documento divulgado pelo Ministério da Saúde em 2018. Dados internacionais também indicam a necessidade de um cuidado maior nesse sentido. Tradicionalmente, a doença é tratada com o uso da insulina, mas nem sempre esse método é suficientemente eficaz. Um estudo realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) busca propor um novo tratamento para o diabetes mellitus tipo 1 e as complicações decorrentes dele.

Intitulada Nanoparticle-incorporated chloroquine as a possible anti-inflammatory therapy in type 1 diabetes mellitus (Cloroquina incorporada a nanopartículas como possível terapia anti-inflamatória no diabetes mellitus tipo 1, em tradução livre), a pesquisa tem encontrado resultados muito satisfatórios ao submeter células diabéticas in vitro a um novo tratamento com cloroquina.

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Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República

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STFA validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que cabe ao presidente da República, dentro das hipóteses legais, decretar o indulto de Natal, que não pode ser revisado pelo Judiciário.

A questão voltou à tona nesta semana, após o presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto que perdoa a condenação de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção). O perdão de condenações está previsto no Artigo 84, inciso XII, da Constituição. Pela norma, compete exclusivamente ao presidente da República “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”.

No entanto, a amplitude dos benefícios que podem ser concedidos foi contestada no Supremo pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que questionou o decreto natalino do ex-presidente Michel Temer, editado em 2017.

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Prefeitos vão definir na 5ª posição sobre novo Proedi

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Os prefeitos do Rio Grande do Norte pretendem se reunir, nesta quinta-feira (26) para discutir e chegar a um posicionamento a respeito das modificações feitas no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) pelo Governo do Estado. A reunião acontece no mesmo dia em que os deputados estaduais atendem à convocação feita pelo Executivo Estadual para votar dois projetos de lei, incluindo as alterações no Proedi.

A convocação para debater as modificações no Proedi foi feita pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), após tomarem ciência das modificações no texto original feitas pelo Governo do Estado. A proposta do Governo é de pagar 50% das perdas da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios de 2019, relativa aos quatro meses durante os quais o Proedi esteve em vigência, e pagar 75% das perdas da cota do ICMS dos municípios em 2020. O pagamento da reposição seria feito durante os 12 meses de 2020, através de transferências voluntárias, amparadas pela lei enviada à ALRN, de acordo com a Femurn.

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Reforma da Previdência já foi aprovada em dez estados

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PREVIDÊNCIAA proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi aprovada em novembro no Senado Federal.

Na última quarta-feira (18), o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), designou a si mesmo como relator para avaliar a constitucionalidade da medida. A expectativa de analistas ouvidos pela Agência Brasil é de que a PEC seja aprovada em fevereiro na CCJ, siga para análise e aprovação em comissão especial em março e abril, e finalmente vá para votação (em 1º turno) no Plenário em maio.

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Aniversário de Natal terá Dorgival Dantas e Marina Elali na Árvore de Mirassol

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DORGIVAL DANTASO aniversário de Natal, nesta quarta-feira (25), será celebrado com shows no palco armado na Árvore de Mirassol, na zona Sul de Natal. Dorgival Dantas, Marina Elali, Nara Costa e Padro Sanfoneiro irão se apresentar a partir das 18 horas.

Além das atrações musicais, a Árvore de Mirassol conta ainda com uma feira de artesanato potiguar, espaços gastronômicos com opções variadas de culinária regional. A entrada em todas as áreas do evento é gratuita.

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Natal completa 420 anos

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NATALFundada em 25 de dezembro de 1599, Natal completa 420 anos de história nesta quarta-feira (25). Com cerca de 300 dias de sol por ano, a capital potiguar recebeu o título de “Cidade do Sol” ou ainda “Noiva do Sol”. Em 2019, de acordo com a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de Natal é de cerca de 890 mil pessoas, sendo a 16ª capital brasileira mais populosa.

Com o sol o ano todo, o litoral se destaca e atrai milhares de turistas. As praias de Ponta Negra – com o Morro do Careca -, do Meio, do Forte – com a Fortaleza dos Reis Magos – e da Redinha – berço da ginga com tapioca – são pontos tradicionais da cidade. Bairros como o Alecrim e a Ribeira trazem elementos históricos sobre o desenvolvimento da cidade. As pontes de Igapó e Newton Navarro – entre o Forte e a Redinha – também representam avanços para a capital potiguar.

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Chefe da arbitragem planeja mudanças no VAR em 2020

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Presente no centro do debate do futebol brasileiro neste ano, o árbitro de vídeo deve passar por mudanças a partir de 2020. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Leonardo Gaciba, fez um balanço positivo do primeiro ano do uso do VAR no Campeonato Brasileiro e comentou sobre as possíveis novidades no recurso tecnológico para a próxima temporada.

Gaciba informou que o VAR teve índice de acerto de 98,4% em situações protocolares no Brasileirão, de acordo com os estudos da CBF. Ainda segundo o chefe de arbitragem no Brasil, o número de erros capitais (pênalti, cartão vermelho, impedimento ou erro de identificação) caiu de 188 em 2018 para 36.

Apesar de a ferramenta ter sido criticada por alguns clubes ao longo do campeonato, a taxa de aceitação foi alta. A CBF realizou recentemente o “Tour do VAR”, uma pesquisa que ouviu 584 pessoas, entre jogadores, membros de comissões técnicas e dirigentes de 17 clubes. A consulta concluiu que 94,1% aprovam a continuidade do árbitro de vídeo. “Tínhamos ciência de que com o tempo e prática as reclamações diminuiriam. A ferramenta foi ganhando confiança, diminuindo tempo de revisões e mostrando seu verdadeiro valor. Sinceramente, os bons resultados e a aceitação vieram de forma mais rápida do que esperávamos”, disse.

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Médicos de Natal encerram greve

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WhatsApp-Image-2019-12-24-at-15.54.19-730x400Após pouco mais de um mês da paralisação dos médicos do município de Natal, o prefeito Álvaro Dias e o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), representante da categoria médica, entram em acordo e a greve chega ao fim. A reunião entre Sinmed RN, membros da comissão da greve, Prefeito Álvaro Dias e o Secretário de Saúde de Natal, George Antunes, aconteceu nesta terça-feira (24), véspera de Natal, na sede da prefeitura. O acordo realizado atende às seguintes reivindicações:

– A implantação das gratificações dos médicos na folha do mês de fevereiro;

– Implementação da mudança de tabela do Plano de Cargos e Carreiras do município com reajuste de 10% previsto para o mês de abril;

– Pagamento dos retroativos das gratificações a partir de junho de 2020, em 18 (dezoito) parcelas;

– Não desconto dos dias parados em razão da greve por atraso, conforme júris prudência do Tribunal Superior do Trabalho.

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Lei que garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças até doze anos completa um ano de vigência

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Há um ano que gestantes e mulheres responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência têm direito à substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. A lei (Lei 13.769/18) está em vigor desde dezembro de 2018. Tem o benefício garantido toda mulher que estiver grávida, amamentando, ou que seja responsável por criança até doze anos ou por pessoa com deficiência, desde que não tenha cometido crime com violência ou contra seu filho ou dependente.

Para o deputado Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará, a lei trouxe a garantia de que as crianças não sejam punidas pelos erros da mãe. “Se é possível, sem relaxar na necessidade de punir quem comete crime, mas mesmo quando o crime for de caráter hediondo, não deixar que a criança pague pelo crime da mãe, então acho que deve se avançar nisso”.

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Papa Francisco pede esperança às nações americanas imersas em ‘agitação social e política’

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O Papa Francisco pediu nesta quarta-feira (25) “esperança para todo o continente americano, onde várias nações estão passando por um período de agitação social e política”, durante sua tradicional mensagem de bênção “Urbi et orbi” na Praça São Pedro de Roma, informou a agência France Presse.

O pontífice lançou palavras específicas para a Venezuela, pedindo que “o pequeno Menino de Belém anime o amado povo venezuelano” e que receba “a ajuda de que precisa”. Francisco também elogiou “os esforços” daqueles que lutam para alcançar a justiça e a reconciliação no continente.

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Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto que endurece a legislação contra o crime

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CRIME VIOLÊNCIAO presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o pacote de medidas que torna mais rígidos o processo penal e a legislação contra crimes. O texto, que já havia sido aprovado pelo Congresso, foi sancionado nesta terça-feira (24) e publicado na madrugada desta quarta no Diário Oficial da União.

O texto contém parte do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e parte do projeto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta também conta com alterações promovidas por parlamentares.

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Mulher morre após ser atropelada na BR-101 na Grande Natal

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atropelamentoUma mulher de 48 anos morreu após ser atropelada, na noite desta terça-feira (24), véspera de Natal, na BR-101, em Parnamirim, região metropolitana de Natal. O motorista que atropelou a vítima permaneceu no local do acidente, aguardando a chegada de socorro e da polícia.

O caso aconteceu em frente a uma madeireira. A vítima, identificada como Maria de Lourdes, teria tentado atravessar a pista correndo, enquanto o marido a aguardava no acostamento. Porém um carro que seguia no sentido a Natal acabou atingido a mulher.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas constatou a morte da vítima. Uma equipe da Polícia Militar isolou o corpo até a chegada da perícia.

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Instituto de Meteorologia emite alerta de chuvas com ‘perigo potencial’ para 44 municípios do RN

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whatsapp-image-2019-01-07-at-18.35.13-1-O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas com “perigo potencial” nesta terça (24) e na quarta-feira (25) em 44 municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com o Inmet, pode chover de 20 a 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia nessas localidades, com ventos de 40 a 50 quilômetros por hora.

O alerta também é válido para 70 cidades do Ceará. O Instituto orienta que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores, pois há “leve risco” de queda e também de descargas elétricas. Além disso, o Inmet diz também para não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. No Rio Grande do Norte, o alerta abrange as regiões Central Potiguar, Oeste Potiguar, Leste Potiguar e Agreste Potiguar.

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Comemoração natalina acaba com homem morto a facadas e outro baleado em bar no RN

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whatsapp-image-2019-09-04-at-08.23.17Uma comemoração natalina acabou com um homem morto a facadas e outro baleado durante uma briga em um bar de Nísia Floresta, região metropolitana de Natal. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (25), por volta de 0h30, segundo as informações da Polícia Militar. O homem baleado fugiu do local, mas foi preso após procurar atendimento em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).

Ainda de acordo com a PM, os dois envolvidos tinham uma rixa antiga, mas as circunstâncias da briga ainda serão apuradas. O homem identificado como Caio Flávio de Carvalho Cortez, 54 anos, estaria armado com um revólver calibre 38 e uma faca e chegou a acertar quatro tiros no outro homem, que tem 35 anos.

O alvo dos disparos, porém, teria entrado em luta corporal com Caio e o feriu com mais de 10 facadas, fugindo em seguida. Caio Flávio morreu no local. Após fugir do local do crime ferido pelos tiros, o suspeito procurou atendimento médico na UPA de São José de Mipibu, também na região metropolitana de Natal, mas acabou preso pelos militares do 3º Batalhão da PM, dentro da unidade.

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PRF realiza ação sobre importância do uso do cinto de segurança em ônibus

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PRFA Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma ação educativa voltada para a segurança viária nos ônibus de transporte intermunicipais e interestaduais, na manhã desta terça-feira (24), na estação rodoviária de Natal. Além da abordagem, outros ônibus foram fiscalizados ao longo das rodovias federais no Rio Grande do Norte, nas unidades operacionais da PRF.

Além da tradicional fiscalização de alcoolemia, foram ministradas palestras para conscientizar os passageiros sobre a importância do uso do cinto de segurança durante a viagem. Segundo a PRF, ainda há muita resistência quanto ao uso do cinto de segurança, especialmente por ocupantes de transporte coletivo de passageiros.

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Conab comercializa 24 mil toneladas de milho em grãos no RN

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ConabA Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Conab/RN) fechou o ano de 2019 com aproximadamente 24 mil toneladas de milho em grãos comercializadas no Estado. Além disso, realizou mais de 14 mil atendimentos aos seus clientes através do Programa de Vendas em Balcão (ProVB).

O programa, que oferece aos pequenos e médios criadores do Estado a possibilidade de comprar milho a preço de atacado, chegou a uma cobertura de atendimento em 70% dos municípios do RN, através das Unidades Armazenadoras (UAs) de Natal, Currais Novos, Caicó, Assú, Mossoró e Umarizal. O preço do milho nas unidades durante o ano de 2019 oscilou entre R$ 42,96 à R$ 50,40 a saca de 60 kg, sendo a unidade de Caicó o principal armazém em volume de comercialização.

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Segurança do RN receberá investimentos de R$ 41 milhões

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PMA Segurança Pública do Rio Grande do Norte vai receber R$ 41,9 milhões destinados a equipamentos e valorização profissional do sistema composto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico e Científico de Perícia – Itep e Corpo de Bombeiros Militar.

Os recursos já estão empenhados no orçamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no valor exato de R$ 41.977.146,67. Os convênios são resultado de emendas da bancada federal, deputados e senadores, ao Orçamento Geral da União apresentadas no exercício de 2018.

A governadora Fátima Bezerra explica que “esses recursos são de emenda de bancada de 2018 para o orçamento de 2019, ainda da minha época enquanto senadora, quando articulei junto à bancada federal do Rio Grande do Norte. Agora é a concretização dos convênios assinados”.

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