Diário: 18/02/2020

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Eletrocenter comemora 30 anos e celebra com clientes nesta quarta-feira

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O sonho dos empreendedores Chico, Paulino e Fábio Torres, além de se tornar realidade, já comemora 30 anos de sucesso. A Eletrocenter Material de Construção celebra nesta quarta-feira (19) mais um aniversário e promoverá um café da manhã para os clientes e amigos. E em clima de carnaval, a animação ficará por conta de músicos da Orquestra Furiosa.

“Essa semana é especial para todos nós que fazemos a Eletrocenter. Além de muitas ofertas, estamos promovendo um café para nossos clientes e sortearemos no sábado um automóvel 0km”, comemora Chico Torres.

A Eletrocenter é considerada uma das maiores lojas de material de construção do interior do RN, comercializando as melhores marcas de pisos, revestimentos, tintas, material elétrico, hidráulico, luminárias, material para irrigação e muito mais, tudo isso em uma loja ampla, no Centro de Caicó.

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Juizado do Trânsito do RN realizou mais de mil acordos em 2019

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sfjtyjdrjO Juizado Móvel de Trânsito, unidade dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, registrou a marca de 1.052 acordos realizados durante o ano de 2019, com uma taxa de 85,43% de resolutividade nas 1.225 audiências feitas em ocorrências de trânsito atendidas por suas unidades móveis. Em valores, mais de R$ 2,3 milhões foram negociados nos acordos homologados.

A coordenadora da unidade, a servidora Kátia Seabra, aponta que durante o ano de 2019 houve um aumento de 37% no número de audiências externas realizadas e de 44% de acordos no local do acidente, em relação à média dos últimos 10 anos de atendimento.

Em funcionamento há 11 anos e nove meses, a Unidade Móvel passou a contabilizar seus dados a partir de 2010. Desde então, o serviço registra uma média de 83% de acordos firmados nas audiências de conciliação realizadas no local do acidente. Foram computados 7.291 acordos em um total de 8.831 audiências externas realizadas, com R$ 14 milhões negociados.

Como funciona

Ao ser acionada, a Unidade Móvel de Trânsito se dirige até o local da ocorrência e com auxílio de um policial militar é feito um Boletim de Ocorrência, o qual aponta a causa e os responsáveis pelo acidente. Logo em seguida, um dos conciliadores do TJRN realiza audiência de conciliação, onde se busca a mais rápida e viável solução para o problema gerado pelo acidente, e o consequente acordo entre as partes.

Se a conciliação alcança êxito, é lavrado o Termo de Acordo, que lido e assinado será posteriormente homologado pelo juiz titular da Vara. Depois disso é só aguardar o cumprimento dos termos do acordo para daí promover o arquivamento do processo. Não havendo acordo, a parte que desejar terá a oportunidade de ajuizar a ação respectiva, que seguirá o seu rito normal.

O serviço funciona em regime de plantão, das 7h às 19h, de segunda-feira a sábado e feriados. O acionamento da Unidade Móvel de Trânsito pode ser feito por meio do telefone do CIOSP (190) ou da STTU (156) ou da secretaria da unidade (apenas entre 8h e 17h) por meio do número 3616-6653.

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Divulgada relação de advogados inscritos para concorrer ao TRE/RN

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A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça (TJRN) publicou, na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 17 de fevereiro, a relação de advogados que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), classe jurista.

A providência observa o edital nº 02/2020-TJ, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31 de janeiro de 2020, em decorrência da posse, em 19 de dezembro de 2019, do advogado Fernando de Araújo Jales Costa no cargo de Membro Titular daquela Corte Eleitoral.

Advogados que requereram inscrição:

Adriana Wanderley da Cunha Lima – OAB/RN 3.537

Daniel Monteiro da Silva – OAB/RN 5.835

José Willamy de Medeiros Costa – OAB/RN 6.766

Marcello Rocha Lopes – OAB/RN 5.382

Marcelo Galvão de Castro – OAB/RN 4.497

Wilson Ramalho Cavalcanti Neto – OAB/RN 6.973

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Coronavírus: no RN, profissionais da saúde recebem capacitação

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IMG000000000225276Profissionais de saúde de todos os hospitais públicos e das unidades de referência do Rio Grande do Norte estiveram reunidos nesta terça-feira, 18, no auditório do Instituto Internacional de Física da UFRN, para uma capacitação sobre o COVID_2019 (coronavírus). A iniciativa teve objetivo de manter as equipes capacitadas para lidar com a prevenção e o atendimento a possíveis casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus.

Além das capacitações voltadas para os servidores, a Sesap mantém em sua página na internet (www.saude.rn.gov.br) um banco de informações atualizadas sobre o COVID_2019 (coronavírus), como o protocolo clínico com orientações a todas as equipes de saúde que receberão os possíveis doentes infectados, Nota Técnica, com informações para a população e profissionais da saúde sobre o novo coronavírus, Fluxo de Atendimento aos casos suspeitos, além de uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Saúde com atualização diária dos números de casos no Brasil e no mundo.

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Semtas abre Processo Seletivo para contratação temporária

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32457A Prefeitura Municipal do Natal, Gestão do Prefeito Álvaro Dias, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) publicou, na última sexta-feira (14/02), no Diário Oficial do Município, o edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Supervisores e Visitadores para o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social (Suas),que tem como público alvo gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias.

“Nossas crianças precisam de mais atenção e o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS traz como uma das suas metodologias conscientizar os pais e responsáveis sobre a importância de estarem presentes nesse período da Primeira Infância. Momento único, onde os pais precisam estar em boas condições psicológicas e o emocional para passar valores para estas crianças”, observa Andréa Dias, secretária da Semtas.

As inscrições serão realizadas na própria Semtas, situada na Avenida Bernado Vieira, 2180 – Dix Sept Rosado, nos dias 27 e 28 de março, das 9h às 13h. Não há taxa. Neste edital, estão sendo ofertadas quatro vagas para Supervisores com nível Superior e 40 vagas para Visitadores com nível médio, ambas com carga horária de 40 horas semanais.

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Motocicleta roubada é recuperada pela PRF em Caicó/RN

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Motocicleta-recuperada-e1582037399777A Polícia Rodoviária Federal recuperou, no final da noite desta segunda-feira (17), na unidade operacional da BR 427, em Caicó/RN, uma motocicleta CG 125 FAN, com queixa de roubo.

Por volta das 23 h, uma equipe realizava fiscalização no km 106 da rodovia, quando abordaram a motocicleta. Após consultas aos sistemas informatizados, constatou-se que havia registro de furto/roubo para o veículo.

Diante do flagrante, foi dada voz de prisão ao condutor, um homem de 34 anos, vendedor ambulante, residente na cidade de Pau dos Ferros/RN. A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil local.

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Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas

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rodoviasPortaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (18) define quais serão os atos administrativos a serem adotados para o reconhecimento e a certificação dos Pontos de Parada e Descanso (PPD), tanto de profissionais do transporte de cargas como do transporte de pessoas nas rodovias brasileiras.

A publicação da portaria tem por objetivo identificar e cadastrar locais de espera, repouso e descanso desses motoristas e, dessa forma, ampliar e disponibilizar esse tipo de serviço. As autorizações terão validade de quatro anos, podendo ser renovada sucessivamente. O formulário de requerimento ficará disponível nos sites do Ministério da Infraestrutura; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit); e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

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Análise de perfil de 44 mil pacientes com coronavírus mostra que 80% dos casos são leves

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CORONAVÍRUSUma análise dos dados oficiais da China divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira (17) mostra que a maioria dos casos confirmados de coronavírus é leve (80,9%), sem pneumonia ou com pneumonia branda. Todos os pacientes que morreram desenvolveram a versão mais grave da Covid-19, doença causada pelo vírus, que atingiu menos de 5% dos infectados.

O estudo confirma os indícios apresentados por outros cientistas: a maior taxa de mortalidade (14,8% dos infectados) está entre as pessoas com mais de 80 anos. Pacientes com outras doenças, principalmente as cardiovasculares, também têm uma chance maior de ter a versão crítica da Covid-19.

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China tem 1.870 mortes por novo coronavírus

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2020-02-18t122149z-1683176681-rc203f9p67jo-rtrmadp-3-china-health-2-O número de mortos na China por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, chegou a 1.870 nesta terça-feira (18), informaram autoridades de saúde do país. Foram registradas 98 novas mortes desde o último levantamento, que indicava 1.772 vítimas fatais; entre elas está a do diretor de um hospital em Wuhan, que trabalhou no combate à doença.

O total de casos confirmados na China ficou em 72.528, aumento de 1.893 em um dia. Fora do país, as autoridades chinesas afirmam que há 800 casos confirmados; na segunda-feira (17), eram cerca de 700. O maior foco da doença fora da China é o navio Diamond Princess, que está em quarentena no Japão desde o dia 3 de fevereiro e onde há 542 infectados.

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Resultado da segunda chamada do ProUni já está disponível

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Estudantes fazem segundo dia de provas do ENEM, na UERJ

O Ministério da Educação divulgou hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.

O resultado pode ser conferido na página do ProUni. As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

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Petroleiros dizem que irão recorrer de decisão de ministro do TST

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PETROLEIROSA Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou nesta terça-feira que irá recorrer da decisão do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e que a greve da categoria será mantida. Na véspera, o ministro do TST considerou a greve dos petroleiros ‘ilegal’, atendendo a pedido da Petrobras. Ele autorizou ainda que a estatal tome “medidas administrativas cabíveis”, como corte de salários, sanções disciplinares e demissão por justa causa.

A decisão afirma que a greve não pode permanecer nos moldes que está, mas não proíbe paralisações – o STF e o TST tinham autorizado o movimento com 90% trabalhando. Segundo a Petrobras, a decisão impede qualquer movimento, mas juristas entendem que o direito é constitucional e que a decisão não proibiu. O julgamento definitivo da questão no TST está marcado para 9 de março.

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38% ainda não sacaram o FGTS imediato de até R$ 998 por conta

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Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.A Caixa Econômica Federal informou que 59 milhões dos 96 milhões de trabalhadores fizeram os saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 998. Além disso, foram pagos R$ 27,5 bilhões do total de R$ 42,6 bilhões liberados. Ou seja, 62% dos trabalhadores sacaram 65% dos recursos.

Os saques imediatos do FGTS começaram em setembro do ano passado para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta, e em outubro para não correntistas. O pagamento seguiu um cronograma de acordo com o aniversário do trabalhador. Agora, com o fim desse calendário, quem ainda não sacou o dinheiro, independente do mês em que nasceu, tem até o dia 31 de março para fazer a retirada.

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Operação combate pornografia infantil no Brasil e em mais quatro países

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POLÍCIA CIVILPoliciais de 12 estados do Brasil e de mais quatro países começaram a cumprir na manhã desta terça-feira (18) 112 mandados de busca e apreensão, na sexta fase da Operação Luz na Infância. O objetivo é combater a pornografia infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Até as 10h, último balanço divulgado pela operação, 32 suspeitos haviam sido presos em flagrante e 187 mil arquivos foram levados para análise. A força-tarefa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca materiais com conteúdo relacionado ao crime de exploração sexual praticado contra menores de idade. Ao todo, 579 agentes estão nas ruas.

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Wagner Reway apita a final do primeiro turno do Campeonato Potiguar

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20191109174748580_7_9tWTv3aO árbitro Wagner Reway, da Paraíba, vai dirigir o clássico entre ABC e América-RN na final do primeiro turno do Campeonato Potiguar. Os assistentes serão Cleriston Clay Rios, de Sergipe, e Fábio Pereira, do Tocantins. Os três fazem parte do chamado quadro Master da CBF. O jogo está marcado para quarta-feira, às 20h30, no Estádio Frasqueirão, em Natal.

A escala de um trio de arbitragem de outro estado foi uma solicitação do América-RN, que vai arcar com os custos de taxas, transporte e hospedagem, conforme determina a Federação Norte-rio-grandense de Futebol. O Alvinegro fez a melhor campanha da primeira fase e, além de jogar em casa, tem a vantagem do empate na decisão.

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Atacante Tito, ex-Confiança, é o novo reforço do América-RN

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tito-americaO América-RN apresentou nesta segunda-feira mais um reforço para a sequência da temporada. Trata-se do atacante Tito, de 30 anos, que estava no Concórdia, de Santa Catarina. Ele chega ao Alvirrubro para suprir a lacuna deixada por Rômulo, suspenso por doping. O anúncio foi feito por um sócio-torcedor do Mecão.

Tito viveu os melhores momentos da carreira no Confiança. Em 2017, por exemplo, quando trabalhou com o técnico Roberto Fernandes no início da temporada, marcou 22 gols no ano. Depois, acabou negociado com o Atlético-GO, tendo feito quatro gols em 11 partidas.

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Hemonorte lança campanha de doação de sangue para garantir estoque durante o carnaval no RN

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DOAÇÃO DE SANGUEO Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) lança nesta terça-feira (18), às 10h, a campanha “Hemofolia 2020, no batuque do coração”. A ação visa aumentar o número de doações de sangue neste período para garantir o estoque durante o carnaval.

Segundo a coordenadora de captação do Hemonorte, Miriam Mafra, é necessário que o estoque, neste período, seja 30% superior ao do restante do ano. “No carnaval o número de doações tende a diminuir, enquanto as demandas aumentam. Precisamos aumentar o estoque em 30% para suprir todas as solicitações transfusionais”, explicou.

Podem doar sangue pessoas saudáveis entre 16 e 69 anos de idade – quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal.

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Em carta, governadores reclamam de postura de Bolsonaro

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GOVERNADORESGovernadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril.

“Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, afirma o documento.

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ABC e América decidem primeiro turno do Campeonato Potiguar 2020

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18261557_1468120306542425_136040714_oABC e América-RN decidem o primeiro turno do Campeonato Potiguar nesta quarta-feira. Os ingressos estão à venda pela internet e em pontos físicos. Os valores são de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia) para arquibancada, e R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia) para as cadeiras especiais.

A torcida do América-RN, que ficará no módulo 3 do Frasqueirão, adquire ingresso apenas pela internet. A carga inicial colocada à venda foi de 12 mil ingressos – sendo 1.200 para os americanos. O sócio-torcedor do ABC adimplente poderá comprar um ingresso extra com o valor de meia entrada. A venda dos ingressos promocionais está sendo feita apenas na Central de Atendimento ao Sócio, no auditório da sede social do clube, e a promoção é válida até terça-feira.

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Polícia invade festa de suspeitos de integrarem facção criminosa

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A Polícia Civil conduziu 31 pessoas à delegacia em Natal após interromper uma festa, na cidade de Santa Maria, região Agreste do Rio Grande do Norte. Segundo policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), a comemoração foi produzida por suspeitos de integrarem uma facção criminosa, na madrugada desta terça-feira (18).

Do grupo conduzido à Delegacia de Plantão em Natal, seis pessoas ficaram presas, enquanto as outras foram liberadas. Ao todo, 21 homens e 10 mulheres foram levadas para a delegacia. Ainda de acordo com os agentes, 14 delas têm passagem pela polícia, entre prisões e condenações. Um dos seis suspeitos presos era foragido da Justiça.

Foram apreendidas uma arma de fogo calibre 380, munições, drogas, dinheiro e 11 carros. A operação da Polícia Civil contou com o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar (Bope).

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Homem é tirado de casa e executado a tiros em estrada de terra no RN

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whatsapp-image-2020-02-18-at-08.47.29-1-Um agricultor foi tirado de casa e executado a tiros em uma estrada de terra em Cobé, na zona rural de Monte Alegre, Grande Natal. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (18). Durante o crime, os criminosos ainda levaram uma televisão.

A vítima foi identificada como Janilton Pedro da Silva, de 29 anos. O corpo do homem foi encontrado em uma estrada, durante a manhã, com o rosto desfigurado por tiros de arma de fogo. Segundo a família, Janilton já havia sido preso suspeito de roubo, mas a motivação do crime ainda será investigada. Nenhum suspeito foi preso. A principal linha de da Polícia Civil é de execução.

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Registros de novas armas de fogo aumentam 63% no RN em 2019

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armaO número de novas armas de fogo registradas no Rio Grande do Norte cresceu 63% em 2019 na comparação com o ano anterior. Segundo os dados da Polícia Federal, divulgados a pedido do G1, foram 2.051 registros no ano passado, contra 1.259 em 2018. Ao todo, o estado conta com quase 27 mil armas legalizadas desde 2009.

Por outro lado, o registro de porte de armas caiu 18% no período entre os dois anos. Apesar dos decretos federais publicados no ano passado para facilitar a posse de arma, o crescimento de armas registradas no estado foi puxado principalmente pelas compras de órgãos públicos, que passaram de 30 em 2018 para 940 registros no ano passado. O pico no mês de agosto foi puxado pelo registro de 900 armas pelo Estado.

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PM se reúne com torcidas organizadas de ABC e América para definir esquema de segurança

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img000000000225207A Polícia Militar do Rio Grande do Norte se reuniu com representantes das torcidas organizadas de ABC e América, na segunda-feira (17). O encontro serviu para definir o esquema de segurança do partida entre os dois clubes, marcada para a quarta-feira (19), que decidirá o primeiro turno do Campeonato Potiguar. O trânsito em Natal será alterado por causa do jogo.

A PM fará a escolta dos torcedores até o Estádio Frasqueirão, palco da decisão. Os torcedores do alvinegro ficarão concentrados em uma petiscaria no bairro Cidade Verde, enquanto a concentração dos americanos será no Centro de Convenções, na Via Costeira. Os militares farão o patrulhamento no portão da entrada de torcedores no estádio, que serão abertos por volta das 18h30.

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Batata confirma que Caicó conhecerá quarta-feira empresa que pavimentará mais de 40 ruas

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CAICÓO prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) confirmou nesta segunda-feira (17), durante a apresentação do programa Município em Ação, que é veiculado nas Rádios 106 FM, Povo FM e Rural FM, que na próxima quarta-feira, (19), o setor de licitação da prefeitura vai abrir os envelopes das empresas que estão concorrendo à obra de pavimentação da cidade.

O projeto conquistado pelo prefeito Robson de Araújo vai levar obras de calçamento para mais de 40 ruas nos vários bairros da cidade, o que configura a maior obra de pavimentação de todos os tempos em Caicó. “Vamos ficar na expectativa para conhecer a empresa vencedora e começar essa obra o mais rápido possível”, disse o prefeito Batata.

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RN fica impedido de contratar operações de crédito com aval do Tesouro Nacional até dezembro de 2020

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A União pagou R$ 368,24 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais em janeiro.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nessa segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.

De acordo com a Portaria MF nº 501, de 23 de novembro de 2017, alguns Estados, inclusive o Rio Grande do Norte, estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União, conforme apresentado nas tabelas 2 e 3 do Relatório.

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MPRN discute perfil de atendimento que será implementado no Hospital do Seridó em Caicó

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hospital

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, no último dia 11 de fevereiro, uma reunião para tratar sobre o Hospital do Seridó, em Caicó. O encontro, ocorrido na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, contou com a presença de representantes do MPRN e de integrantes da Gestão Municipal de Caicó, Hospital do Seridó, Hospital Regional de Caicó, 4ª URSAP, CIR, SESAP, Conselho Municipal de Saúde de Caicó e Câmara Municipal de Caicó.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde, Kalina Correia, iniciou a reunião fazendo um resgate histórico da situação do Hospital do Seridó, antiga Fundação Carlindo Dantas, e fez referência à visita realizada no hospital no período da manhã, apontando irregularidades como deficiência nos processos de trabalho, falta de planejamento das cirurgias eletivas (principalmente as particulares), ausência de uma sala cirúrgica exclusiva para o atendimento obstétrico, ausência de prestação de contas dos recursos financeiros obtidos através dos atendimentos particulares, dentre outros.

Também foi abordada a situação da assistência obstétrica da 4a Regional de saúde, onde Caicó está inserida, que em 2019 teve índices preocupantes de mortalidade materna (4 óbitos maternos) e neonatal (25 óbitos neonatais), sendo a principal causa destes a baixa qualidade da assistência obstétrica ofertada na região, principalmente no Hospital do Seridó.

Como resultado do encontro, foram definidos alguns encaminhamentos. Dentre eles, o ente municipal deve realizar prestação de contas ao MPRN de todos os gastos, incluindo os recursos financeiros privados obtidos pelo Hospital do Seridó, dos últimos dois anos, ou seja, desde a sua municipalização; apresentar a relação de todos os médicos que prestam serviços no Hospital, indicando os respectivos vínculos, bem como cópia dos contratos firmados, se houver; fazer um estudo de viabilidade financeira para o efetivo funcionamento do Hospital como referência regional para a assistência ao parto de risco habitual, apresentando as necessidades de recursos humanos, equipamentos, insumos e materiais.

O MPRN quer ainda que seja apresentado o relatório de gastos dos recursos decorrentes de Emendas Parlamentares, na ordem de R$ 1 milhão, indicando o que ainda possui em caixa. Ficou definida uma próxima reunião para o acompanhamento e discussão dos encaminhamentos para a data de 10 de março de 2020, às 14h, na sede das Promotorias de Justiça de Caicó.