Diário: 18/02/2020

O Juizado Móvel de Trânsito, unidade dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, registrou a marca de 1.052 acordos realizados durante o ano de 2019, com uma taxa de 85,43% de resolutividade nas 1.225 audiências feitas em ocorrências de trânsito atendidas por suas unidades móveis. Em valores, mais de R$ 2,3 milhões foram negociados nos acordos homologados.

A coordenadora da unidade, a servidora Kátia Seabra, aponta que durante o ano de 2019 houve um aumento de 37% no número de audiências externas realizadas e de 44% de acordos no local do acidente, em relação à média dos últimos 10 anos de atendimento.

Em funcionamento há 11 anos e nove meses, a Unidade Móvel passou a contabilizar seus dados a partir de 2010. Desde então, o serviço registra uma média de 83% de acordos firmados nas audiências de conciliação realizadas no local do acidente. Foram computados 7.291 acordos em um total de 8.831 audiências externas realizadas, com R$ 14 milhões negociados.

Como funciona

Ao ser acionada, a Unidade Móvel de Trânsito se dirige até o local da ocorrência e com auxílio de um policial militar é feito um Boletim de Ocorrência, o qual aponta a causa e os responsáveis pelo acidente. Logo em seguida, um dos conciliadores do TJRN realiza audiência de conciliação, onde se busca a mais rápida e viável solução para o problema gerado pelo acidente, e o consequente acordo entre as partes.

Se a conciliação alcança êxito, é lavrado o Termo de Acordo, que lido e assinado será posteriormente homologado pelo juiz titular da Vara. Depois disso é só aguardar o cumprimento dos termos do acordo para daí promover o arquivamento do processo. Não havendo acordo, a parte que desejar terá a oportunidade de ajuizar a ação respectiva, que seguirá o seu rito normal.

O serviço funciona em regime de plantão, das 7h às 19h, de segunda-feira a sábado e feriados. O acionamento da Unidade Móvel de Trânsito pode ser feito por meio do telefone do CIOSP (190) ou da STTU (156) ou da secretaria da unidade (apenas entre 8h e 17h) por meio do número 3616-6653.

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça (TJRN) publicou, na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 17 de fevereiro, a relação de advogados que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), classe jurista.

A providência observa o edital nº 02/2020-TJ, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31 de janeiro de 2020, em decorrência da posse, em 19 de dezembro de 2019, do advogado Fernando de Araújo Jales Costa no cargo de Membro Titular daquela Corte Eleitoral.

Advogados que requereram inscrição:

Adriana Wanderley da Cunha Lima – OAB/RN 3.537

Daniel Monteiro da Silva – OAB/RN 5.835

José Willamy de Medeiros Costa – OAB/RN 6.766

Marcello Rocha Lopes – OAB/RN 5.382

Marcelo Galvão de Castro – OAB/RN 4.497

Wilson Ramalho Cavalcanti Neto – OAB/RN 6.973

Profissionais de saúde de todos os hospitais públicos e das unidades de referência do Rio Grande do Norte estiveram reunidos nesta terça-feira, 18, no auditório do Instituto Internacional de Física da UFRN, para uma capacitação sobre o COVID_2019 (coronavírus). A iniciativa teve objetivo de manter as equipes capacitadas para lidar com a prevenção e o atendimento a possíveis casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus.

Além das capacitações voltadas para os servidores, a Sesap mantém em sua página na internet (www.saude.rn.gov.br) um banco de informações atualizadas sobre o COVID_2019 (coronavírus), como o protocolo clínico com orientações a todas as equipes de saúde que receberão os possíveis doentes infectados, Nota Técnica, com informações para a população e profissionais da saúde sobre o novo coronavírus, Fluxo de Atendimento aos casos suspeitos, além de uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Saúde com atualização diária dos números de casos no Brasil e no mundo.

A Prefeitura Municipal do Natal, Gestão do Prefeito Álvaro Dias, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) publicou, na última sexta-feira (14/02), no Diário Oficial do Município, o edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Supervisores e Visitadores para o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social (Suas),que tem como público alvo gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias.

“Nossas crianças precisam de mais atenção e o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS traz como uma das suas metodologias conscientizar os pais e responsáveis sobre a importância de estarem presentes nesse período da Primeira Infância. Momento único, onde os pais precisam estar em boas condições psicológicas e o emocional para passar valores para estas crianças”, observa Andréa Dias, secretária da Semtas.

As inscrições serão realizadas na própria Semtas, situada na Avenida Bernado Vieira, 2180 – Dix Sept Rosado, nos dias 27 e 28 de março, das 9h às 13h. Não há taxa. Neste edital, estão sendo ofertadas quatro vagas para Supervisores com nível Superior e 40 vagas para Visitadores com nível médio, ambas com carga horária de 40 horas semanais.

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, no final da noite desta segunda-feira (17), na unidade operacional da BR 427, em Caicó/RN, uma motocicleta CG 125 FAN, com queixa de roubo.

Por volta das 23 h, uma equipe realizava fiscalização no km 106 da rodovia, quando abordaram a motocicleta. Após consultas aos sistemas informatizados, constatou-se que havia registro de furto/roubo para o veículo.

Diante do flagrante, foi dada voz de prisão ao condutor, um homem de 34 anos, vendedor ambulante, residente na cidade de Pau dos Ferros/RN. A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil local.

Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (18) define quais serão os atos administrativos a serem adotados para o reconhecimento e a certificação dos Pontos de Parada e Descanso (PPD), tanto de profissionais do transporte de cargas como do transporte de pessoas nas rodovias brasileiras.

A publicação da portaria tem por objetivo identificar e cadastrar locais de espera, repouso e descanso desses motoristas e, dessa forma, ampliar e disponibilizar esse tipo de serviço. As autorizações terão validade de quatro anos, podendo ser renovada sucessivamente. O formulário de requerimento ficará disponível nos sites do Ministério da Infraestrutura; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit); e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

O Ministério da Educação divulgou hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.

O resultado pode ser conferido na página do ProUni. As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

A Caixa Econômica Federal informou que 59 milhões dos 96 milhões de trabalhadores fizeram os saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 998. Além disso, foram pagos R$ 27,5 bilhões do total de R$ 42,6 bilhões liberados. Ou seja, 62% dos trabalhadores sacaram 65% dos recursos.

Os saques imediatos do FGTS começaram em setembro do ano passado para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta, e em outubro para não correntistas. O pagamento seguiu um cronograma de acordo com o aniversário do trabalhador. Agora, com o fim desse calendário, quem ainda não sacou o dinheiro, independente do mês em que nasceu, tem até o dia 31 de março para fazer a retirada.

O árbitro Wagner Reway, da Paraíba, vai dirigir o clássico entre ABC e América-RN na final do primeiro turno do Campeonato Potiguar. Os assistentes serão Cleriston Clay Rios, de Sergipe, e Fábio Pereira, do Tocantins. Os três fazem parte do chamado quadro Master da CBF. O jogo está marcado para quarta-feira, às 20h30, no Estádio Frasqueirão, em Natal.

A escala de um trio de arbitragem de outro estado foi uma solicitação do América-RN, que vai arcar com os custos de taxas, transporte e hospedagem, conforme determina a Federação Norte-rio-grandense de Futebol. O Alvinegro fez a melhor campanha da primeira fase e, além de jogar em casa, tem a vantagem do empate na decisão.

O América-RN apresentou nesta segunda-feira mais um reforço para a sequência da temporada. Trata-se do atacante Tito, de 30 anos, que estava no Concórdia, de Santa Catarina. Ele chega ao Alvirrubro para suprir a lacuna deixada por Rômulo, suspenso por doping. O anúncio foi feito por um sócio-torcedor do Mecão.

Tito viveu os melhores momentos da carreira no Confiança. Em 2017, por exemplo, quando trabalhou com o técnico Roberto Fernandes no início da temporada, marcou 22 gols no ano. Depois, acabou negociado com o Atlético-GO, tendo feito quatro gols em 11 partidas.

O número de novas armas de fogo registradas no Rio Grande do Norte cresceu 63% em 2019 na comparação com o ano anterior. Segundo os dados da Polícia Federal, divulgados a pedido do G1, foram 2.051 registros no ano passado, contra 1.259 em 2018. Ao todo, o estado conta com quase 27 mil armas legalizadas desde 2009.

Por outro lado, o registro de porte de armas caiu 18% no período entre os dois anos. Apesar dos decretos federais publicados no ano passado para facilitar a posse de arma, o crescimento de armas registradas no estado foi puxado principalmente pelas compras de órgãos públicos, que passaram de 30 em 2018 para 940 registros no ano passado. O pico no mês de agosto foi puxado pelo registro de 900 armas pelo Estado.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte se reuniu com representantes das torcidas organizadas de ABC e América, na segunda-feira (17). O encontro serviu para definir o esquema de segurança do partida entre os dois clubes, marcada para a quarta-feira (19), que decidirá o primeiro turno do Campeonato Potiguar. O trânsito em Natal será alterado por causa do jogo.

A PM fará a escolta dos torcedores até o Estádio Frasqueirão, palco da decisão. Os torcedores do alvinegro ficarão concentrados em uma petiscaria no bairro Cidade Verde, enquanto a concentração dos americanos será no Centro de Convenções, na Via Costeira. Os militares farão o patrulhamento no portão da entrada de torcedores no estádio, que serão abertos por volta das 18h30.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) confirmou nesta segunda-feira (17), durante a apresentação do programa Município em Ação, que é veiculado nas Rádios 106 FM, Povo FM e Rural FM, que na próxima quarta-feira, (19), o setor de licitação da prefeitura vai abrir os envelopes das empresas que estão concorrendo à obra de pavimentação da cidade.

O projeto conquistado pelo prefeito Robson de Araújo vai levar obras de calçamento para mais de 40 ruas nos vários bairros da cidade, o que configura a maior obra de pavimentação de todos os tempos em Caicó. “Vamos ficar na expectativa para conhecer a empresa vencedora e começar essa obra o mais rápido possível”, disse o prefeito Batata.