Diário: 08/04/2020

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Câmara de Caicó aprova redação final de projetos contra o coronavírus

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A Câmara Municipal de Caicó se reuniu extraordinariamente, nesta quarta-feira (08), para votar a redação final de projetos de enfrentamento à pandemia do coronavírus. O Projeto de Lei nº 20/2020, de autoria do Poder Executivo, destina 30% dos valores da COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) no enfrentamento ao covid-19.

A matéria foi encartada com as seguintes emendas: da presidente da Casa, Rosângela Maria, para que um auxílio mensal seja concedido pelo Poder Executivo aos profissionais da economia informal, como feirantes, camelôs e mototaxistas; do vereador Zé Filho, que cria gratificação temporária aos servidores da Administração Municipal que trabalhem no enfrentamento ao covid-19; e do vereador Pastor Erinaldo Lino, que determina a apresentação ao Poder Legislativo de balanço financeiro periódico com notas fiscais, comprovação de despesas e extratos bancários.

Também foi aprovado o Projeto de Lei de autoria da vereadora Maria Cleide, que autoriza a distribuição de alimentos destinados à merenda escolar e a aquisição de novos gêneros alimentícios aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. As matérias seguem para sanção do prefeito Robson de Araújo (Batata).

Por fim, foi aprovada a realocação das emendas impositivas destinadas à saúde para enfrentar o covid-19. Cada vereador tem, nesse caso, o valor individual de R$ 54 mil. “Este ano nós temos mais de R$ 700 mil para que a gente possa destinar a uma demanda específica, para garantir mais segurança à população”, disse a presidente da Casa, Rosângela Maria.

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Em novo pronunciamento, Bolsonaro pede volta ao trabalho

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BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (8), durante pronunciamento em rede nacional de televisão, que é dos governadores a “responsabilidade exclusiva” das medidas de isolamento social motivadas pela pandemia do coronavírus. Ele disse “ter certeza que a grande maioria” quer voltar a trabalhar e que essa é a orientação dada a todos os ministros, “observadas as normas do Ministério da Saúde”.

“Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo Federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração”, afirmou. Foi o quinto pronunciamento de Bolsonaro na TV sobre a crise do coronavírus

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Papa pede ‘criatividade’ da Igreja em meio à pandemia do novo coronavírus

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2020-04-05t104635z-1551226040-rc2ayf9hgukw-rtrmadp-3-health-coronavirus-palmsunday-popeO papa Francisco pediu criatividade dos cristãos em meio à pandemia do novo coronavírus. Em entrevista ao escritor Austen Ivereigh, biógrafo do pontífice, divulgada nesta quarta-feira (8), o líder da Igreja Católica reconheceu que “não é fácil estar confinado em casa”, mas que os católicos devem “abrir novos horizontes e abrir janelas até Deus” durante o isolamento provocado pela Covid-19.

“Guardem-se para tempos melhores, porque recordar o que passou vai nos ajudar. Cuidem-se para um futuro que virá, e, quando chegar esse futuro, lembrar do passado vai fazer bem”, pediu o papa. “Cuidar agora, mas para o amanhã. Tudo isso com criatividade, uma criatividade simples, inventada todos os dias. Dentro do lar, não é difícil descobri-la”, acrescentou.

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Brasil tem 800 mortes e 15.927 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

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coronavírusO balanço dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (8) aponta: 800 mortes, 15.927 casos confirmados e 5% é a taxa de letalidade. Na terça (7), havia 667 mortes e 13.717 casos confirmados. Em relação ao balanço anterior, foram acrescentadas 133 mortes e 2.210 infecções causadas pelo vírus no país.

Após 76 dias, a cidade chinesa de Wuhan, onde surgiu a pandemia do novo coronavírus, teve as últimas severas medidas de confinamento suspensas. Porém, as autoridades permanecem em alerta para evitar uma nova onda de contaminação. O aeroporto local, as estações de trem e rodovias foram reabertas na cidade, que é capital da província de Hubei, na região central da China.

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Rio de Janeiro permitirá que municípios sem coronavírus reduzam isolamento

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dabd7fa1e9ed026ae62070f8984472d4O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou ontem (7) que irá permitir a redução das medidas restritivas de circulação em municípios que ainda não têm casos do novo coronavírus. A maior parte deles, localizada no Noroeste do estado. Apesar da redução em alguns locais, o governador afirmou que irá manter as regras de isolamento no estado, que deverão ser prorrogadas até o final do mês.

Witzel irá publicar ainda nesta terça-feira um decreto com a lista das cidades que poderão ter a redução das medidas restritivas. Nesses locais, o comércio poderá funcionar, sem aglomerações. As escolas, no entanto, seguirão sem aulas presenciais. A circulação de pessoas deverá se restringir a própria cidade. A recomendação é que a população não receba visitas de outras localidades e nem circule entre municípios.

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Com queda de 18% na arrecadação, governo do RN reduz repasses aos poderes

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O governo do Rio Grande do Norte vai reduzir em 18% os valores dos duodécimos repassados aos poderes e instituições. O motivo é a diminuição na arrecadação do Estado, por causa da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. O corte foi anunciado nesta quarta-feira (8)

De acordo com o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, esse percentual representa a queda na arrecadação no mês de março, em relação ao mesmo período no ano passado. “São aproximadamente R$ 22 milhões”, afirma.

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Bebê recém-nascido morre com coronavírus em Natal e é o mais jovem a morrer pela doença no Brasil

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CORONAVÍRUSUm bebê recém-nascido, com quatro dias de vida, diagnosticado com coronavírus morreu na terça-feira (7) em Natal. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (8). Essa é a terceira morte registrada na capital potiguar e a 11ª no Rio Grande do Norte. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal chegou a informar, por meio de nota, que o parto aconteceu no dia 2 de abril, mas corrigiu a informação em seguida e disse que o bebê nasceu na madrugada do dia 3.

A Covid-19 tende a se desenvolver de forma mais grave em pessoas com idade acima de 60 e com outras doenças associadas, como as respiratórias e as cardíacas. No entanto, há pelo menos dois casos de morte de bebês pela doença no Brasil. Nesta terça-feira, a Secretaria Estadual de Saúde do Ceará confirmou a morte de uma bebê de três meses.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, o bebê nasceu prematuro no dia 3 de abril, com 30 semanas de gestação, apresentou insuficiência respiratória e ficou na UTI neonatal. A pasta não informou, no entanto, se a criança já nasceu com o problema respiratório ou se era resultado da doença. Também não foi informado se ele possuía outras doenças associadas.

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Governo do RN antecipa pagamento de abril para evitar aglomerações

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GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias do funcionalismo público. Segundo o Executivo, a intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias. Antes, o calendário previa o depósito para todas as categorias no próximo dia 15 com a segunda parcela para prevista para o dia 30. Agora o pagamento terá início na sexta (10).

Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta-feira (10). Mesma data para o pagamento dos ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.

Na terça-feira (14), recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor. No dia seguinte serão depositados os salários dos inativos e pensionistas – incluindo os da Saúde – também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

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RN registra 11 mortes por coronavírus; 261 casos confirmados e 2.619 suspeitos da doença

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coronavirusO Rio Grande do Norte registrou mais três mortes por coronavírus, chegando a 11 o número total no Estado. Os dados são do último boletim da Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com o documento, o Estado tem 261 casos confirmados da Covid-19 e 2.619 casos suspeitos. Ao todo, 22 municípios potiguares têm registros da doença.

As três últimas mortes foram registradas em Mossoró (2) e Natal (1). Em Mossoró, de acordo com a Secretaria de Saúde do Município, as vítimas são dois homens que já estavam internados. Em Natal, o paciente era um bebê recém-nascido.

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Novos saques do FGTS deverão injetar R$ 35 bi na economia e beneficiar 60 milhões, diz governo

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O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, informou nesta quarta-feira (8) que a nova rodada de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), autorizada por meio de medida provisória, tem o potencial de injetar pouco mais de R$ 35 bilhões na economia, beneficiando 60 milhões de trabalhadores.

O saque emergencial do FGTS, disse ele, funcionará nos moldes do chamado saque imediato, que terminou em março deste ano e liberou até R$ 500 por trabalhador, ou até R$ 998 por pessoa que tinha até um salário mínimo na conta. A medida foi anunciada para liberar recursos aos trabalhadores nesse momento de combate ao novo coronavírus.

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Em Caicó, Forças Armadas do RN e PB realizará desinfecção da Rodoviária nesta quarta-feira em prevenção ao Coronavírus

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Nesta quarta-feira, 8 de abril, a partir das 19h, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba realizará a desinfecção da Rodoviária de Caicó, na região do Seridó potiguar, como uma ação de prevenção e enfrentamento ao coronavírus em locais de grande circulação de passageiros.

O trabalho de desinfecção será realizado fora do horário de funcionamento da rodoviária, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da atividade e a aplicação dos produtos químicos de forma segura. A ação contará com militares das Forças Armadas habilitados para serem empregados em ações de prevenção ao novo coronavírus, como descontaminação de pessoal, ambientes e materiais.

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Trump: EUA podem estar chegando ao topo de curva de contaminação

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TRUMPO presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que o país pode estar chegando ao topo da “curva” na pandemia do coronavírus, e que não viu um aviso antecipado por escrito, feito por seus principais assessores da Casa Branca, sobre a pandemia.

Ele afirmou que está relutante em falar sobre a questão, mas que o país pode estar a caminho de um resultado com menos mortes do que foi projetado. A força-tarefa de Trump para o coronavírus estimou que até 240 mil pessoas nos Estados Unidos poderiam morrer na pandemia.

Trump reiterou que gostaria de reabrir a economia do país. “Queremos abrir em breve, é por isso que eu acredito que talvez estejamos chegando ao topo da curva”. O presidente afirmou que não tinha visto memorandos escritos pelo conselheiro comercial da Casa Branca Peter Navarro alertando sobre os riscos do coronavírus.

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Forças Armadas fazem desinfecção em delegacias da Polícia Civil no RN em prevenção ao coronavírus

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whatsapp-image-2020-04-07-at-08.59.33Militares das Forças Armadas do Rio Grande do Norte e da Paraíba fizeram a desinfecção de duas unidades da Polícia Civil em Natal como forma de tentar conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). A ação acontece na manhã desta terça-feira (7) na Central de Flagrantes e na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Com isso, o atendimento nas duas divisões ficam suspensos até às 16h desta terça. As ocorrências destinadas à Central de Flagrantes devem ser repassadas à Academia de Polícia (Acadepol), já os registros da Deam devem ser encaminhados para a 9ª Delegacia, no Conjunto Panatis. A mudança ocorre apenas durante o período de desinfecção.

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Secretaria de Assistência Social vai entregar cestas básicas a famílias de catadores do lixão nesta quarta-feira

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Em Caicó, a SEMTHAS – Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vai entregar nesta quarta-feira (08) 70 cestas básicas a famílias dos catadores de materiais recicláveis que atuam na área do lixão.

A Secretaria dispõe do cadastro das referidas famílias e as cestas básicas serão entregues nas residências com seus respectivos endereços no município de Caicó.  Essas famílias já são assistidas pela Assistência Social e estão na área de abrangência do Centro de Referência da Assistência Social da Zona Oeste.

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Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de junho

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O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro. Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) definir os critérios e o cronograma dos novos saques. A MP também acaba com o com o Fundo PIS-Pasep, que concentra os recursos não sacados do abono salarial. A medida faz parte do conjunto de ações anunciadas pelo governo para mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus. O cronograma de saques imediatos de até R$ 998 por conta no FGTS terminou no dia 31 de março.

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IMD e MP criam site para denunciar aglomerações durante isolamento no RN

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Pesquisadores do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveram o site Tô de Olho para que a população denuncie ocorrências de aglomerações, fato que facilita a propagação do novo coronavírus e está proibido segundo decreto estadual. O site foi colocado no ar nesta terça-feira (7).

O decreto estadual 29.541/2020 estabelece restrições de aglomerações como norma de enfrentamento à Covid-19. Recentemente, 23 pessoas que descumpriram o decreto foram presas e autuadas. Todas as cidades do estado foram cadastrados no Tô de Olho e qualquer potiguar tem acesso ao canal de denúncia.

“Agora, ao invés da pessoa ligar para o ‘190’ e denunciar alguma situação de aglomeração, é possível entrar no sistema e fazer, lá mesmo, a queixa”, explicou o professor Nélio Cacho, articulador do projeto no IMD e vice coordenador do Smart Metropolis, projeto especializado na criação de tecnologias para cidades inteligentes.

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Fiocruz divulga possível eficácia de medicamento contra covid-19

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fiocruz_-_pesquisaPesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificaram, em laboratório, que o antirretroviral atazanavir pode inibir a replicação do novo coronavírus em células infectadas. Os resultados obtidos ainda precisam ser confirmados através de testes clínicos com pacientes para que o medicamento se torne uma possibilidade no combate à doença.

A pesquisadora Milene Miranda, do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), avaliou que os resultados foram muito promissores, já que o antirretroviral, usado no combate ao HIV, não só inibiu a replicação viral como reduziu o quadro inflamatório das células infectadas.

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Ajuda emergencial não pode ser debitada para quitar dívidas, diz Caixa

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CAIXA ECONOMICAO auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia do novo coronavírus não poderá ser debitado automaticamente caso haja dívidas em atraso e saldo negativo na conta, disse hoje (7) o vice-presidente de Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo. Segundo ele, o alerta recebido no momento do cadastro será cancelado ainda esta noite.

 “Todo crédito que for efetuado em conta corrente, nos bancos, não haverá o débito [automático]. A gente colocou uma mensagem de alerta, quando foi feito o desenvolvimento do aplicativo, para eventuais débitos na conta que pudessem ser descontados. Com a realização e o fechamento de acordo com todos os bancos no Brasil, na atualização [do site e do aplicativo] desta noite nós excluiremos este alerta. Então, amanhã ninguém mais terá esse alerta. Não haverá nenhum débito do valor a ser creditado do benefício”, afirmou Angelo em entrevista coletiva para explicar o pagamento do benefício.

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Secretário de Saúde do RN quer quarentena total e toque de recolher com Exército

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Na entrevista coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 07, para atualização de ações do Governo do RN em combate ao Covid-19, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, apresentou relatório com projeções feitas pela Imperial College London, instituição britânica com um foco em ciência, engenharia e medicina, que subsidiou o documento emitido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UERN).

“O que fizemos já evitou, com certeza, a aceleração da transmissão e, consequentemente, o número de mortes. Mas quando olhamos os números e as tendências constatamos a importância de manter as medidas e intensificá-las. O ideal seria a supressão total da circulação de pessoas, mantendo apenas as exceções estritamente necessárias, como alguns países europeus fizeram já depois de a crise instalada. Somente com medidas mais rígidas de isolamento social poderemos reduzir o contágio e retardar o esgotamento do sistema de saúde, anunciado para o final de abril ou início de maio”, afirmou Cipriano Maia.

Sobre a gravidade da situação, Cipriano alertou que “Não precisamos esperar para crer. Muitas pessoas não têm sintomas. Outras podem ter sintomas gripais, mas 15% podem ter quadros graves e 5% críticos de índice de mortalidade, o que não é desprezível. Então as pessoas precisam despertar para a realidade do quadro. Evitar qualquer tipo de contato, de aproximação, de cumprimentos e manter o distanciamento é a regra básica que o mundo tem seguido que a Organização Mundial de Saúde tem recomendado para que evitemos o crescimento acelerado e a sobrecarga do sistema de saúde com desassistência e morte sem assistência, que é o que poderá ocorrer nos próximos dias no Rio Grande do Norte e como ocorre em vários países do mundo”.

O secretário de Saúde informou que o Governo do RN está intensificando as ações através de todos os seus órgãos, inclusive do sistema de segurança para ampliar o isolamento social. O Poder Executivo Estadual também está atuando junto às prefeituras para o cumprimento das normas emitidas por decreto que contribuem para aumentar o distanciamento social.

Cipriano também defendeu como medida ideal a decretação de quarentena pelo Governo Federal. “Inclusive mobilizando as Forças Armadas para fazer valer toque de recolher, pois não queremos chegar ao estágio que a Itália vivenciou há algumas semanas”.