Com eleição adiada, TSE é consultado sobre prazo de Ficha Limpa

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TSEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) uma consulta que questiona se o adiamento das eleições municipais afeta a contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

Na consulta, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) questiona se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

O parlamentar argumenta que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

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Geral Pesquisa aponta desigualdade no uso de tecnologias por empresas

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aplicativo_whatsappA utilização de tecnologias da informação e comunicação (TICs) já alcança percentuais expressivos em empresas no país, mas o emprego dessas soluções técnicas ainda é desigual dependendo do tipo e do porte das firmas.

As conclusões estão na pesquisa TIC Empresas 2019, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.Br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet. Foi analisada uma amostra de 7 mil empresas de todo o Brasil.

Entre as companhias ouvidas no levantamento, 54% relataram ter website e 78% contas em redes sociais. Os índices variam, respectivamente, para 51% e 77% no caso das pequenas e 89% e 90% nas grandes.

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PRF detém dois homens com carga de camarão sem nota fiscal em Macaíba/RN

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20200707-Camarão-800x445A Polícia Rodoviária Federal deteve, na manhã desta terça-feira (07), no Km 295 da BR 304, em Macaíba/RN, dois homens, um de 32 e outro de 33 anos, pelo crime de sonegação fiscal.

Durante fiscalização, por volta das 6h30, os policiais abordaram uma Fiorino branca. Ao realizar vistorias no interior do veículo, foi encontrada uma carga de 560kg de camarão, sem a devida comprovação fiscal.

Diante do crime de sonegação fiscal, passageiro e condutor foram detidos e a ocorrência encaminhada à Secretaria de Tributação do Estado.

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Aeroporto de Natal registra queda de 93% no fluxo de passageiros em abril e maio

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Aeroporto-de-Natal-Wendell-Jefferson-484x363G1 – A movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Natal teve queda de 93% nos meses de abril e maio de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. A queda aconteceu por causa da pandemia do coronavírus que restringiu a circulação de passageiros e suspendeu vários voos.

Em abril de 2019, 169.273 passageiros circularam pelo terminal. No mesmo mês deste ano o número caiu para 10.475. Já em maio do ano passado o número de passageiros que circulou pelo aeroporto foi 160.184. Em maio deste ano caiu para 9.664.

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Reservas hídricas do RN acumulam 56% da capacidade total

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ITANSO Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) divulgou relatório no qual aponta que as reservas hídricas superficiais potiguares somam 2.471.145.959 m³. Este número corresponde a 56,46% dos 4.376.444.842 m³ que os mananciais monitorados no estado acumulam juntos. Um ano atrás, no início de julho de 2019, as reservas estaduais apareciam com 1,391.168.696 m³, equivalente a 31,78% da capacidade total do RN.

De acordo com o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado na segunda-feira (6), a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula 1.555.658.541 m³ – 65,55% da sua capacidade total. É o maior volume registrado desde 2012. Em julho do ano passado, a barragem estava com apenas 33,14% do seu volume total.

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Senado planeja primeiras sessões presenciais para agosto

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fotosenadoplanomaisbrasil-730x400Os senadores voltarão a se reunir presencialmente em agosto. A decisão foi tomada na reunião de líderes, realizada na manhã de hoje (7). Na reunião ficou decidido que em meados de agosto os senadores votarão a indicação de autoridades, como embaixadores. Nos encontros presenciais, serão tomadas medidas de segurança sanitária para funcionários e parlamentares.

Durante a reunião, ficou firmado ainda que a situação epidemiológica do país será observada até agosto. Caso não haja melhora no quadro, com redução de contaminações no país, essa agenda de encontros presenciais será adiada para setembro. Ficou acertado também que as votações remotas, a partir da segunda quinzena de julho, ocorrerão às quartas e quintas-feiras, ainda de maneira remota.

As votações de autoridades são uma demanda represada hoje no Senado, porque esse tipo de votação é secreta e requer a identificação biométrica do senador na hora do voto. Por isso, essas indicações deverão ser as primeiras votadas presencialmente. Desde 20 de março  que as votações de projetos e medidas provisórias são feitas por videoconferência. Ainda não há, até o momento, cronograma divulgado para outros tipos de votação presencial.

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Pandemia derruba arrecadação de ISS em Natal

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33274A pandemia do Covid-19 está impactando diretamente a receita de ISS – Imposto Sobre Serviços no município de Natal. Dados da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) apontam que os meses de abril, maio e junho tiveram forte queda na arrecadação do tributo, numa média mensal de redução de 22%, em relação ao mesmo período de 2019.

A Semut revela que em abril a queda na arrecadação de ISS foi de 19,13%. Em maio, foi de 23,82% e, em junho, o recuo chegou a 23,75%. A comparação feita com o ano passado deixa claro os efeitos do Covid-19 na economia local uma vez que os meses de janeiro, fevereiro e março apontavam, até então, crescimento na arrecadação do imposto.

O ISS é um termômetro importante na medida da movimentação econômica, pois taxa os valores cobrados na execução de serviços. Como a capital potiguar não tem indústrias relevantes, a arrecadação de ISS acaba sendo uma espécie de balizador da evolução econômica local.

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Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

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RODRIGO MAIAO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (7) que vai levar à votação no plenário, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. Criado em 2006, o Fundeb é temporário, e será extinto em dezembro caso não seja votada uma nova regulamentação.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios.

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Entidades do comércio do RN lamentam suspensão da retomada gradual da atividade econômica

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isolamento socialAs principais entidades do comércio do Rio Grande do Norte lamentaram nesta terça-feira (7) a decisão do governo do estado em suspender a segunda fração da reabertura econômica, que entraria em vigor nesta quarta-feira (8). Em nota conjunta, as instituições enfatizam que “vêm desenvolvendo um trabalho sério e forte de conscientização dos empresários e dos seus colaboradores, podendo afirmar que este retorno vem se dando da maneira mais segura possível”.

A nota é assinada pela Fecomércio RN, FCDL RN, Facern, Associação Comercial do RN, CDL Natal, CDL Jovem Natal, AEBA, Associação Viva o Centro e Sindilojas RN. O motivo alegado pelo governo para adiar a segunda fração do plano de reabertura é a ocupação dos leitos de UTI por pacientes do novo coronavírus, que está acima dos 80% previstos pelo próprio governo. Esta etapa previa autorização para abertura de estabelecimentos como lojas com até 600 metros quadrados, com “porta para a rua”, e restaurantes de até 300 metros.

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Governo do RN suspende segunda fração da retomada da economia prevista para quarta

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populaçãoA governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou no início da tarde desta terça-feira (7) que decidiu suspender a segunda fração de reabertura econômica que iria entrar em vigor nesta quarta-feira (8) no estado. O motivo é a ocupação dos leitos de UTI por pacientes do novo coronavírus, que está acima dos 80% previstos pelo próprio governo, de acordo com ela.

A segunda fração previa autorização para abertura de estabelecimentos como lojas com até 600 metros quadrados, com “porta para a rua”, e restaurantes de até 300 metros. A venda de bebidas alcoólicas para consumo no local continuaria proibida.

“O nosso decreto era muito claro. Tratava como indicadores tanto a questão da taxa de transmissibilidade bem como também a taxa de ocupação dos leitos. A taxa de transmissibilidade, houve uma redução. No entanto, no que diz respeito à taxa de ocupação de leitos, que tem que ser inferior a 80%, nós não conseguimos atingir esse patamar. Daí porque nós não vamos partir para a segunda etapa que é a continuidade da retomada das atividades econômicas”, afirmou a governadora.

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Trump anuncia que iniciou retirada formal dos EUA da OMS

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trumpO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (7) ao Congresso e às Nações Unidas que iniciou o processo para retirar formalmente o país da Organização Mundial da Saúde (OMS). A saída terá efeito a partir de 6 de julho de 2021. Segundo o Departamento de Estado americano, “o aviso de retirada dos Estados Unidos, em 6 de julho de 2021, foi submetido ao Secretário-Geral da ONU, que é o depositário da OMS”.

A ONU confirma que recebeu a nota do governo americano. Trump fez o anúncio inicial sobre o tema em 29 de maio: na ocasião, disse que está encerrando relações com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e que vai realocar financiamento antes destinado ao órgão a outras iniciativas.

Para Trump, a OMS foi “pressionada” pela China para dar “direcionamentos errados” ao mundo sobre o novo coronavírus, causador da Covid-19. “O mundo está sofrendo agora como resultado dos malfeitos do governo chinês”, disse Trump em maio.

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Ministério do Desenvolvimento autoriza pagamento de obra de calçamento em Caicó

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CALÇAMENTOO Município de Caicó avança em obras de pavimentação em vários setores da cidade. Nesta terça-feira (07), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) recebeu a informação de que o Ministério do Desenvolvimento Regional enviou para a SEGOV a autorização da primeira parcela de pagamento para obras de calçamento nos bairros Recreio e Darcy Fonseca.

Esse convênio é em relação ao calçamento das Ruas Clóvis Aladim (Recreio) e Inês de Medeiros, Serafim Bernardo e Djalma Aladim (Darcy Fonseca). Atualmente, a prefeitura de Caicó mantém frentes de calçamento nos bairros Walfredo Gurgel (Rua João Tomaz de Brito), Soledade (Rua José Garrido de Araújo (Rua do Riacho) e Recreio (Rua Cesar Rodrigues Fechine).

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Polícia Civil prende, na Zona Norte de Natal, condenado por homicídio

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Policiais civis da 9ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (07), a um mandado de prisão em desfavor de Jailson da Silva. Ele foi preso, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, em decorrência de sentença condenatória pela prática dos crimes de homicídio e lesão corporal.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

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OMS reconhece surgimento de evidências sobre transmissão da Covid-19 pelo ar

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu nesta terça-feira (7) “evidências emergentes” de transmissão pelo ar do novo coronavírus, depois que um grupo de cientistas cobrou o organismo global a atualizar suas orientações sobre como a doença respiratória se espalha.

“Temos conversado sobre a possibilidade de transmissão pelo ar e transmissão por aerossol como uma das modalidades de transmissão da Covid-19”, disse Maria Van Kerkhove, principal autoridade técnica da OMS para a pandemia de Covid-19, em uma coletiva de imprensa.

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Exame de Bolsonaro para Covid-19 dá positivo e presidente diz que está ‘perfeitamente bem’

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O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que seu exame para detectar se está com Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo. O presidente afirmou que chegou a ter febre de 38 graus, mas que, à noite, a temperatura começou a ceder. Afirmou também que sentiu mal-estar e cansaço. Ele disse que agora está se sentindo “perfeitamente bem”.

De acordo com Bolsonaro, ele tomou hidroxicloroquina, remédio que vem defendendo como tratamento para a Covid-19. Não há comprovação científica da eficácia da hidroxicloroquina para a doença. “Estou bem, estou normal. Em comparação a ontem [segunda], estou muito bem. Estou até com vontade de fazer uma caminhada, mas não vou fazê-lo por recomendação médica, mas eu estou muito bem”, afirmou.

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Procurado da justiça por lesão corporal e tráfico de entorpecentes é preso pela PRF

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Foto_Mandado-de-prisão-800x445A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da noite desta segunda-feira (06), no Km 118 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, um homem de 38 anos, procurado da justiça pelos crimes de lesão corporal e tráfico de entorpecentes.

Durante fiscalização, por volta das 22h, os policiais abordaram um veículo Gol prata. Ao realizar consultas aos sistemas, foi constatado o mandado de prisão em aberto, em desfavor do condutor, expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, em 15 de junho de 2020. O homem foi preso e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Natal/RN.

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Governo Federal envia recursos para Caicó utilizar no combate ao Coronavírus

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O Governo Bolsonaro enviou ao município de Caicó R$ 4.644.555,00 para o combate ao Coronavírus (Covid-19). Essa verba faz parte do repasse do Ministério da Saúde de R$ 323 milhões para reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. A distribuição dos recursos financeiros é de responsabilidade do Ministério da Saúde e adota critérios da gestão municipal.

“Agradecemos ao governo Bolsonaro pela disponibilidade de recursos para Caicó nesse momento em que os municípios enfrentam a pandemia do Coronavírus e certamente, o nosso Município realizar várias ações na área de saúde com esses recursos e em prol da nossa população”, disse o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

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Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em fevereiro

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6-qyzkznxymovj2bsdmlnbuaulgbsfmdhnmlhrnch1mo3ctnwmtmygjonvgcq5ydvxwz2y2nhhdnidjnivwnhjzmyiwyxugn1y2myetn4cdzmzkmlcdzmzkmlctmymjryuinyatmf1snx0yxt92yuihA Caixa Econômica Federal libera a partir desta terça-feira (7) os saques e transferências da primeira parcela do Auxílio Emergencial para os aprovados inscritos no aplicativo e site dentro do terceiro lote, e que aniversariam em fevereiro – um total de 400 mil trabalhadores. Ao todo, o lote inclui 5,9 milhões de beneficiários. Os saques e transferências serão realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e vão até o dia 18 de julho.

Esses trabalhadores já tiveram o dinheiro liberado na poupança social digital entre os dias 16 e 17 de junho. São 400 mil trabalhadores nascidos a cada mês que poderão fazer o saque dentro desse lote, com exceção de dezembro, que soma 500 mil beneficiários. Já a segunda parcela para os aprovados do terceiro lote ainda não tem data definida.

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Bolsonaro veta prorrogação da desoneração da folha de empresas ao sancionar MP que permite reduzir jornada

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos nesta segunda-feira (6) a medida provisória que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus. Entre os pontos vetados, está a prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia.

Ele anunciou a sanção em mensagem em uma rede social. O texto foi aprovado pelo Senado em 16 de junho (relembre no vídeo mais abaixo). “Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado”, publicou Bolsonaro.

A prorrogação foi incluída no texto pelo Congresso, que pode derrubar o veto — quando um presidente veta trechos de um projeto aprovado pelo Legislativo, os vetos são analisados por deputados e senadores. Para se derrubar um veto na Câmara, são necessários 257 votos. No Senado, 41; ou seja, maioria absoluta nas duas Casas.

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ABC descumpre decreto e jogadores treinam no Frasqueirão

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Jogadores do ABC foram flagrados realizando um treinamento físico na manhã desta segunda-feira, no Frasqueirão, em Natal. As fotos e vídeos foram feitas de um prédio próximo ao estádio alvinegro e mostram a movimentação no gramado, apesar da proibição de atividades de clubes de futebol no Rio Grande do Norte.

Em versão apresentada pelo ABC, o vice-presidente de futebol, Gustavo Cartaxo, disse ter conhecimento sobre a realização de testes físicos, “parte avaliativa”, não de treinos. O decreto do governo do estado só autoriza a realização de atividades esportivas isoladas.

Os jogadores do ABC estão concentrados no CT Alberi Ferreira de Matos desde a última quinta-feira. Todos os atletas e profissionais do departamento de futebol fizeram testes para Covid-19 na última semana. Segundo o clube, o confinamento visa manter o grupo em segurança e faz parte do protocolo adotado pelo departamento médico.

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Abastecimento de água é suspenso em Currais Novos

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falta-de-agua-em-bairros-da-regional-iiO fornecimento de água em Currais Novos foi suspenso no fim da tarde de domingo (05) em decorrência de vazamentos na rede de água da cidade. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que está tomando as medidas necessárias para os consertos. A previsão é que o trabalho seja concluído até o início da tarde de quarta-feira (08). De acordo com a Caern, depois de retomado o fornecimento, o prazo para que todos os imóveis estejam abastecidos é de até 48h.

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Prefeitura de Caicó abre Unidade de Referência de Sintomáticos Respiratórios

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a0d89a3e-cc8b-470a-952d-8656756097cdNa segunda-feira (06), o município de Caicó inaugurou uma Unidade de Referência de Sintomáticos Respiratórios no Centro da cidade. A unidade conta com médicos, enfermeiras e técnicos de enfermagem, um profissional de apoio e um ASG com atendimentos de segunda a sexta das 7h às 17h e já está funcionando no prédio que já funcionou a UNIMED, na Rua Otávio Lamartine.

Nessa unidade serão realizados Testes rápidos, Atendimentos a pacientes sintomáticos respiratórios, Notificações de casos e orientações sobre Covid-19. De acordo a Técnica da secretaria municipal de Saúde, Redianne Medeiros, o Centro de Referência para o Enfrentamento da Covid-19 é mais um serviço que vem se somar as unidades básicas de Saúde e ao Hospital Regional do Seridó para o atendimento de pacientes com sintomas respiratórios suspeitos de Covid-19.

O Centro de Referência é do tipo 1, segundo a portaria do Ministério da Saúde e vai funcionar de segunda a sábado, no município de Caicó, sendo que de segunda a sexta, o horário será das 7 às 19 horas, com intervalo entre meio-dia e 14 horas e no sábado, o funcionamento será das 7 às 19 horas.

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Teste aponta máscara de TNT como mais segura sem sufocar

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Não é o preço ou a espessura do material com que é feita que indicam se a máscara é segura ou não. Testes realizados a pedido do Agora pelo Instituto de Física e pela Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) apontaram que as máscaras com maior equilíbrio entre proteção e respirabilidade são produzidas em TNT e não pesam no bolso.O destaque é da Folha de S. Paulo.

Uma máscara comprada em um pacote de três por R$ 4,99, numa loja do Brás (região central de São Paulo), garantiu 82,1% de proteção e uma excelente respirabilidade, o que assegura o conforto para quem usa. Não é grossa e nem cara, como uma de neoprene vendida por R$ 5 a unidade na porta da estação Brás da CPTM, que embora ofereça quase o mesmo nível de proteção, sufoca quem usa. Em comparação com as de TNT, as máscaras comuns de algodão, laváveis, mostraram uma capacidade de filtragem mais baixa e deixaram a desejar também na respirabilidade. Já uma máscara profissional, como a PFF 1 (com válvula), oferece muita segurança, mas é difícil permanecer com ela por muito tempo, por causa da sensação de sufocamento.

Na região do Seridó, uma empresa de São José do Seridó, MaxMedic, vem produzindo máscara com qualidade recomendada.