Diário: 11/07/2020

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro anunciou uma mudança no horário do clássico entre Flamengo e Fluminense da próxima quarta-feira, quando será conhecido o campeão estadual. O Fla-Flu será disputado às 21h, no Maracanã. A partida, até então, estava prevista para acontecer às 21h30.

O primeiro jogo da final do Campeonato Carioca será neste domingo, às 16h, com mando de campo do Fluminense e transmissão pelo canal oficial do Tricolor no Youtube, a FluTV. O clássico decisivo, de quarta, será transmitido no Youtube pela FlaTV e SBT.

As Aldeias Infantis SOS de Caicó recebeu nesta semana a doação de 320 cestas básicas do Programa Mesa Brasil. A doação é fruto de uma parceria do Sesc RN com o Sesc DF e serão entregues para famílias em situação de vulnerabilidade participantes dos projetos da instituição. Atuando em rede e fomentando a promoção social de famílias as Aldeias Infantis ampliou a ação em parceria com Cáritas Diocesana e a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caicó – SEMTHAS.

A Aldeias Infantis tem como missão garantir um futuro digno para milhares de crianças e adolescentes em todo o mundo e sabe da importância fundamental das famílias para o pleno desenvolvimento desses jovens. Mas neste momento o futuro não pode esperar. O que se apresenta diante dessas famílias hoje é uma Emergência Social. E nós não podemos deixá-las desamparadas. Um grande número de vidas está em risco e, por isso, precisamos dar uma resposta rápida e eficaz.

As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.

A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No caso das contribuições para o INSS, a Cofins e o PIS/Pasep, a suspensão só valeu para as quotas de abril e de maio, cujo pagamento foi transferido para agosto e outubro, respectivamente. As quotas de junho, com vencimento em julho, devem ser quitadas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse nesta sexta-feira (10) que a ivermectina, medicamento antiparasitário, não tem comprovação científica de eficiência contra a Covid-19, doença causada pelo Sars CoV-2. A nota de esclarecimento explica que “é preciso deixar claro que não existem estudos conclusivos que comprovem o uso desse medicamento para o tratamento da Covid-19, bem como não existem estudos que refutem esse uso”.

A agência acrescenta que “até o momento, não existem medicamentos aprovados para prevenção ou tratamento da Covid-19 no Brasil” e, ainda, que as “indicações não previstas na bula é de escolha e responsabilidade do médico prescritor”.

As pessoas com deficiência têm assegurado o direito a acompanhante ou atendente pessoal para ingressar em estabelecimentos comerciais em geral da capital potiguar. A medida foi publicada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Município. O decreto considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A excepcionalidade foi estabelecida para corrigir os últimos decretos publicados pela Prefeitura que em virtude da situação de emergência sanitária e calamidade pública, por causa da pandemia do novo coronavírus, exigiu que “o funcionamento de mercados, supermercados, farmácias, drogarias e similares deve observar as seguintes regras: I – controle de acesso a 1 (uma) pessoa por família, de preferência fora do grupo de risco, sempre que possível”.

 “Nada mais justo do que garantir esse direito às pessoas com deficiência. É evidente que em muitas situações o acompanhante é necessário, mas alguns estabelecimentos estavam se valendo da determinação anterior, com a limitação de uma pessoa por família e não permitiam o acesso. Preenchemos essa lacuna com o Decreto deste sábado. Vamos seguir com as nossas ações de fiscalização para orientar e informar, e o estabelecimento que insistir em descumprir as estabelecidas pela Administração Pública Municipal correrá o risco de ser interditado”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias.