Diário: 16/01/2021

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janeiro 2021

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Juiz Federal do RN nega pedido para suspender aplicação das provas do Enem

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ENEMO Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara e atuando em plantão neste sábado (dia 16 de janeiro), negou o pedido de suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Foram impetrados dois processos, um em ação popular (0800147-02.2021.4.05.8400) e outro assinado pela Associacão Potiguar dos Estudantes Secundários e a União Metropolitana de Estudantes Secundaristas (0800142-77.2021.4.05.8400).

Nas decisões liminares, o magistrado observou que ¿a situação da pandemia do coronavírus não é uniforme em todo o País e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19¿.

O Juiz Federal Francisco Eduardo ponderou ainda que, de fato, os alunos de baixa renda enfrentaram e enfrentam maiores dificuldades em seus estudos em razão da pandemia do coronavírus. ¿Entretanto, o adiamento da aplicação da prova em poucos meses não solucionará os contratempos a que estes alunos são expostos¿, escreveu.

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Butantan conclui entrega de documentação à Anvisa para pedido de uso emergencial da CoronaVac

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VACINA CORONAVÍRUSO Instituto Butantan terminou de entregar todos os documentos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) necessários para o pedido de uso emergencial da CoronaVac no Brasil. Segundo o Instituto, as informações adicionais, que ainda estavam pendentes desde quinta (14), foram entregues na noite desta sexta (15).

A Anvisa decidirá em reunião no domingo (17) sobre os pedidos feitos para uso de duas vacinas contra a Covid-19 que foram testadas no Brasil: a CoronaVac e a vacina da Fiocruz, desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.

O pedido para uso emergencial da CoronaVac foi protocolado pelo Instituto Butantan no dia 8 de janeiro, junto ao resultado da terceira fase de testes da vacina no Brasil, mas a agência solicitou mais documentos. O prazo para a análise do pedido de registro emergencial de uma vacina é de dez dias.

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Caixa Econômica Federal é o novo gestor do DPVAT

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carrosA Superintendência de Seguros Privados (Susep) anunciou neste sábado (16) que a Caixa Econômica Federal é o novo gestor do DPVAT — o seguro obrigatório usado para indenização de vítimas de acidente de trânsito.

A Caixa passará a receber os avisos de sinistros que tenham ocorrido a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Acidentes ocorridos até 31 de dezembro do ano passado, independentemente da data de aviso, permanecem sob responsabilidade da Seguradora Líder.

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Ministério da Saúde reitera pedido de 6 milhões de doses de vacinas

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Vacina, vacinação,seringa, covid 19O Ministério da Saúde enviou um ofício ao Instituto Butantan no qual reiterou o pedido de entrega “imediata” de 6 milhões de doses importadas da vacina contra a Covid-19. O documento foi enviado nesta sexta-feira (15) e é assinado pelo diretor do Departamento de Logística em Saúde do ministério, Roberto Ferreira Dias.

Na sexta, o governo federal pediu ao Butantan a entrega “imediata” de 6 milhões de doses. O instituto, então, respondeu que é “praxe” uma parte das doses permanecer com o Butantan. A instituição indagou, ainda, quantas doses permanecerão em São Paulo.

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Famílias com doentes em casa madrugam em fila para tentar comprar oxigênio em Manaus

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ox-filaDesde a tarde desta sexta (15) até a manhã deste sábado (16), famílias com doentes em casa permaneceram em uma fila, em frente a uma empresa privada fornecedora de oxigênio, para tentar comprar o produto. Porém, eles são informadas que a empresa aguarda reposição.

Manaus enfrenta colapso no sistema de saúde por conta da falta de oxigênio nos hospitais, que estão lotados devido a um novo surto da Covid-19. Mais de 20 pacientes já foram transferidos a outros estados, mas a previsão do governo é enviar mais de 200.

O autônomo Osmir Magalhães está com o pai sendo tratado em casa. Ele conta que chegou na fornecedora às 13h desta sexta, e até a manhã deste sábado não conseguiu reabastecer os cilindros.

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Após fracasso na importação de vacina, avião que iria à Índia leva oxigênio até Manaus

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vacinaavião que iria à Índia buscar dois milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 decolou, na tarde deste sábado (16), do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), para levar cilindros de oxigênio a Manaus (AM), que vive um colapso na saúde.

A aeronave, que estava no Recife (PE) desde quinta-feira (14), depois de sair de Campinas, para seguir até Mumbai pegar o imunizante, precisou retornar à metrópole do interior de São Paulo na madrugada deste sábado, após o fracasso na negociação entre o governo brasileiro e a Índia para a importação da vacina.

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Itália suspende voos do Brasil após nova variante do coronavírus

Por , Em Seridó

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Segundo o ministro da Saúde da Itália, Roberto Speranza, qualquer pessoa que tenha transitado pelo Brasil nos últimos 14 dias também está proibida de entrar no país. E quem chegar à Itália do Brasil será obrigado a fazer um teste para detectar o vírus.

“É fundamental que nossos cientistas estudem a nova cepa. Nesse ínterim, estamos tomando uma abordagem muito cautelosa”, disse ele nas redes sociais. Na quinta-feira, o Reino Unido decidiu barrar viajantes oriundos do Brasil, Portugal e de outros 14 países por conta da nova variante do coronavírus. A proibição passou a valer já na sexta (15).

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Médico caicoense morre vítima da Covid-19

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joão tarcísioMais um médico morre vítima da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Desta vez foi o caicoense João Tarcísio de Sena, de 77 anos de idade. Ele estava internado em uma UTI do Hospital São Lucas, em Natal, há algumas semanas, e às 10h30 deste sábado (16) não resistiu e faleceu. João Tarcísio de Sena tinha 77 anos de idade e uma boa parte de sua vida dedicada a medicina como ortopedista e ginecologista.

Dr. João trabalhou na Prefeitura Municipal de Caicó, no atendimento básico de saúde e integrou o quadro de comissionados na gestão do ex-prefeito Batata, onde atuou como membro da Junta Médica da Secretaria Municipal de Saúde. Filho de Antônio Bernardino de Sena e Amália Dantas de Sena, Dr. João Tarcísio também foi funcionário do Banco do Nordeste, inclusive trabalhou na agência de Caicó.

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Defensoria pede que Justiça reveja decisão que manteve data das provas

Por , Em Seridó

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Estudantes fazem segundo dia de provas do ENEM, na UERJA Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou mais um pedido à Justiça Federal neste sábado (16) para que reconsidere a decisão que manteve as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, previsto para começar neste domingo (17)

O pedido se baseia em denúncias de que as salas de provas terão ocupação acima dos 50% e também pede condenação dos réus por “litigância de má-fé”, por enviarem à Justiça informações “inverídicas” que diziam que as salas teriam no máximo a metade da ocupação.

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Em Caicó, plano de vacinação pronto estará pronto na próxima semana, diz prefeitura

Por , Em Seridó

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VACINAUm dos assuntos abordados na entrevista coletiva foi sobre a vacinação contra o novo coronavírus. A população de Caicó receberá o imunizante dentro de uma estratégia que está sendo montada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Sesap.

“Nossa equipe técnica está trabalhando na elaboração do plano municipal de vacinação para saber onde e de que forma a vacina vai ser distribuída. Nós tivemos a informação que o Governo do Estado vai disponibilizar as seringas e agulhas e nós enquanto município, vamos ficar com a responsabilidade da aplicação”, revelou Dr Tadeu. Ele confirmou que, na próxima semana, o município já terá o plano de vacinação pronto: “será detalhado onde e como vamos vacinar”, afirmou o Dr. Tadeu.

A vacinação, em Caicó, deve acontecer em 4 locais, sendo um em cada zona da cidade, norte, leste, oeste e centro. Falta definir os locais. O prefeito disse ainda que está sendo elaborada uma estratégia para as pessoas que moram na zona rural.

Sobre a segurança com as vacinas, o Dr. Tadeu informou que o Governo do Estado, desenvolveu um aplicativo chamado RN + Vacina, que vai monitorar a o translado do imunizante desde Natal até Caicó e, ainda, nos locais de vacinação. Nos prédios será necessário o funcionamento de internet para que quando a pessoa for vacinada, o profissional informe os detalhes.

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”Primeiro decreto que vamos publicar sobre Covid-19 é para não deixar que Caicó seja um retrato de Manaus”, diz Dr Tadeu em coletiva à imprensa

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, reuniu a imprensa na tarde desta sexta-feira (15), para anunciar medidas de contenção de despesas e para evitar o aumento de casos de Covid-19 na cidade.

Em relação à pandemia do novo coronavírus, o gestor foi informado pela Sesap RN que o município está se tornando o epicentro de contaminação da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

“Recebemos a informação da secretária adjunta da Sesap, Maura Sobreira, que Caicó está se tornando o epicentro de contaminação do Covid no estado. Então, a partir da próxima segunda-feira, vai ser realizado um trabalho articulado entre a Prefeitura, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar. As forças policiais dão apoio nos municípios dentro das ações do Pacto Pela Vida. A gente quer evitar que Caicó seja o retrato de Manaus”, disse.

Outra orientação que vai constar no Decreto que será divulgado na segunda-feira (18), é direcionada à população para que evite aglomerações e os donos de estabelecimentos comerciais voltem a usar medidas para evitar contaminação.

“É preciso orientar as pessoas a não se aglomerarem, a retornarem a usar máscaras, álcool em gel, lavagem de mãos e pedir aos comerciantes, feirantes, donos de estabelecimentos como bares, restaurantes, que orientem seus clientes a não aglomerar”, orienta.

Dr. Tadeu disse ainda que o decreto em vigor, assinado pela antiga gestão, “recomenda” a não realização de eventos de aglomeração: “o novo documento que vamos assinar, suspende, principalmente, os eventos que tenham música ao vivo e pede que as pessoas que estão nos bares, mantenham distanciamento”, afirmou. O prefeito também assinalou que os supermercados e outros estabelecimentos comerciais, devem voltar a fazer o controle de fluxo de pessoas na entrada. Sobre as pessoas que viajaram e estão nas praias, o prefeito afirmou que elas devem ter a mesma preocupação das que estão em Caicó: “manter o distanciamento social, usar máscara, álcool, água e sabão”.

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Prefeito Dr Tadeu diz que, até a próxima semana, Caicó estará com seu plano de vacinação pronto

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Um dos assuntos abordados na entrevista coletiva foi sobre a vacinação contra o novo coronavírus. A população de Caicó receberá o imunizante dentro de uma estratégia que está sendo montada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Sesap.

“Nossa equipe técnica está trabalhando na elaboração do plano municipal de vacinação para saber onde e de que forma a vacina vai ser distribuída. Nós tivemos a informação que o Governo do Estado vai disponibilizar as seringas e agulhas e nós enquanto município, vamos ficar com a responsabilidade da aplicação”, revelou Dr Tadeu. Ele confirmou que, na próxima semana, o município já terá o plano de vacinação pronto: “será detalhado onde e como vamos vacinar”, afirmou o Dr. Tadeu.

A vacinação, em Caicó, deve acontecer em 4 locais, sendo um em cada zona da cidade, norte, leste, oeste e centro. Falta definir os locais. O prefeito disse ainda que está sendo elaborada uma estratégia para as pessoas que moram na zona rural.

Sobre a segurança com as vacinas, o Dr. Tadeu informou que o Governo do Estado, desenvolveu um aplicativo chamado RN + Vacina, que vai monitorar a o translado do imunizante desde Natal até Caicó e, ainda, nos locais de vacinação. Nos prédios será necessário o funcionamento de internet para que quando a pessoa for vacinada, o profissional informe os detalhes.

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”Já descobrimos 40 milhões de dívidas deixadas e 5 renegociações de dívidas de INSS não cumpridas”, declarou o prefeito Tadeu

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Quanto a contenção de despesas, o prefeito Dr. Tadeu disse que manteve novo contato com o ministro Rogério Marinho a respeito do apelo que fez para tentar junto ao presidente do INSS uma renegociação da dívida do Município com o órgão e, apesar do ministro ser sensível à causa, não escondeu do prefeito que a maior dificuldade é que renegociar uma dívida que já foi renegociada cinco vezes.

Ainda na entrevista, o prefeito falou do montante de dívidas da Prefeitura, que passa dos 40 milhões de reais.

“Estamos tendo acesso a algumas dívidas, e, até agora já aparece que a prefeitura deve em torno de 40 milhões de reais. Só com fornecedores, são 18 milhões. Com os servidores atrasados de dezembro de 2019, cerca de 3 milhões, 10 milhões de dívida com a União, mais 18 milhões de reais de compensações previdenciárias, mas, nós vamos começar cortando despesas para tentar fazer a recuperação financeira e botar o INSS em dia e, então, termos um regime especial”, revelou o prefeito de Caicó.