Diário: 23/08/2021

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agosto 2021

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Variante Delta pode exigir redução do intervalo entre doses de vacina

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Para controlar a pandemia, o intervalo entre doses de vacina contra o novo coronavírus precisa ser inferior a 12 semanas em regiões de prevalência da variante Delta, identificada pela primeira vez na Índia. A conclusão é de um estudo desenvolvido pelo Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (Cemeai), publicado na revista científicas PNAS.

Os pesquisadores chegaram à constatação a partir de uma ferramenta que projeta um tempo seguro e ideal entre doses para controle da pandemia usando como base dados de eficácia de vacinas. A tecnologia indica quando é possível adiar as doses e quando se atinge o máximo possível de proteção, segundo informações da agência Fapesp.

Os resultados mostraram que vacinas com menos de 50% de eficácia na primeira dose precisam de um intervalo menor de aplicação do que vacinas com taxas de eficácia maiores. “O próprio algoritmo decide quando é melhor aplicar a segunda dose, levando em conta a primeira, de maneira a controlar o mais rápido possível a pandemia”, disse Paulo José da Silva e Silva, coautor do estudo e professor da Universidade Estadual de Campinas, em comunicado.

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Bolsonaro afronta a Câmara e, às vesperas de atos de rua, cobra voto impresso em 2022

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a insistir nesta segunda-feira (23) na defesa do voto impresso, mesmo depois de a Câmara dos Deputados ter derrotado a proposta. “O que que é a alma da democracia? É o voto. O povo quer que você, ao votar, você tenha a certeza que o teu voto vai para o João ou para a Maria. Não quer que, num quartinho secreto, meia dúzia de pessoas conte os seus votos”, disse o presidente nesta manhã, em entrevista à Rádio Regional, de Eldorado (SP).

O presidente da República insistiu ainda em falar de um suposto ataque de hackers ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, motivo pelo qual já é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por vazamento de informações sigilosas. “A gente espera que tenhamos eleições limpas, democráticas e com contagem pública de votos no ano que vem. Não podemos conviver com essa suspeição”, continuou. O presidente disse de novo que participará das manifestações de 7 de setembro em São Paulo e em Brasília.

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Prefeitura de Caicó realiza audiência pública para discutir PPA e LOA

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DR.-TADEU-IMAGEM

A Câmara Municipal de Vereadores vai sediar audiência pública conduzida pela Prefeitura Municipal de Caicó, na quarta-feira (25), às 09h, para discutir o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O prefeito Dr. Tadeu disse que o esforço de sua equipe econômica está possibilitando o andamento tanto do PPA como da LOA. “Nossa equipe está trabalhando para fazer as coisas entrarem nos eixos e nossa gestão precisava encaminhar o Plano e Lei para a Câmara em tempo”, disse.

O plano plurianual (PPA) estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos.

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.

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Butantan entrega 4 milhões de doses de vacina ao Ministério da Saúde

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Mais 4 milhões de doses da vacina do Butantan contra a covid-19 foram entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) na manhã desta segunda-feira (23). Com o novo lote, o governo de São Paulo e o Instituto Butantan chegam à marca de 78,8 milhões de imunizantes fornecidos ao Ministério da Saúde para vacinação de brasileiros. O total de liberações já feitas representa 78% das 100 milhões de doses contratadas pelo Ministério da Saúde para a vacinação de brasileiros em todo país.

A entrega de hoje faz parte da leva de vacinas fabricadas com o lote de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) entregue pela farmacêutica chinesa Sinovac ao Butantan no dia 13 de julho. Na ocasião, chegou ao instituto um total de 12 mil litros da matéria-prima usada para a fabricação dos imunizantes. A matéria-prima foi envasada no complexo fabril do instiututo, na zona oeste da cidade de São Paulo, e passou por etapas como embalagem, rotulagem e controle de qualidade das doses.

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Justiça Federal do RN condena ex-policial militar e mais três pessoas por tráfico internacional de drogas

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A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou um ex-policial militar do Paraná e outras três pessoas acusadas de tráfico internacional de drogas. De acordo com a sentença, os quatro mantiveram 238 quilos de cocaína em depósito, no período de 12 de setembro a 3 de outubro de 2020, e tentaram enviar a droga para a Europa em contêineres através do Porto de Natal.

O caso, que é um desdobramento da Operação Enterprise, foi sentenciado pelo magistrado Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal. O ex-policial militar paranaense Emerson Rode Marques foi condenado a 23 anos 10 meses e 22 dias de prisão. Deste total, 10 meses e 18 dias já foram cumpridos em prisão preventiva.

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Projeto do Ceres em Caicó/RN sobre a questão agrária seleciona bolsistas

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O projeto de pesquisa A questão agrária do Seridó Potiguar: dinâmica de uso, posse e propriedade de terra está com duas vagas abertas para bolsistas de iniciação científica, com remuneração de R$ 400. Estão aptos a participar os estudantes matriculados em Geografia no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN). As inscrições estão abertas até 24 de agosto, por meio do formulário do processo seletivo.

Os candidatos inscritos também devem fornecer histórico escolar e currículo Lattes para análise. Após essa fase, os interessados participarão de uma entrevista via Google Meet, como está previsto no edital do processo seletivo. Os selecionados vão participar de atividades, cursos, minicursos, oficinas, entre outros encontros relacionados ao projeto, além de práticas de leitura, interpretação, debate e produção de textos sobre a questão agrária no Seridó potiguar. 

A pesquisa, coordenada pelo professor Leandro Vieira Cavalcante, ligado ao Departamento de Geografia (DGC) do Ceres, tem como foco analisar o uso, a posse e a propriedade da terra na região do Seridó, considerando aspectos sociais, econômicos e territoriais do local. O projeto procura identificar as principais práticas agrícolas características do Seridó, bem como o uso e o acesso à terra, as dinâmicas das classes sociais presentes no campo, a concentração fundiária, entre outros temas importantes para a pesquisa.

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Família de vítima de acidente automobilístico fatal será indenizada

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A Justiça estadual condenou uma empresa e um funcionário que trabalhava como motorista desta a pagarem, solidariamente, o valor individual de R$ 10 mil para a cada um dos nove autores de uma ação de indenização por danos morais ajuizada pelo esposo e filhos de uma idosa que foi vítima de acidente automobilístico promovido pelo funcionário da empresa, que conduzia o veículo envolvido no sinistro, em meados de 2009.

A 12ª Vara Cível de Natal também condenou a empresa e o empregado a pagarem o mesmo valor para cada um dos dois autores de um outro processo envolvendo o mesmo caso (morte da idosa), cujos autores são uma filha e um neto da vítima, que estavam presentes ao acidente e também foram vítimas. As condenações nos dois processos atingem o montante final de R$ 110 mil.

O Judiciário condenou os réus, ainda, solidária e especificamente nos autos do processo ajuizado pelas duas vítimas sobreviventes, a pagarem a estes o valor pecuniário correspondente à indenização por danos estéticos, para cada um, no montante de R$ 8 mil, totalizando o valor final de R$ 16 mil.

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Em Parelhas, TJ-RN entrega alvarás judiciais a 14 projetos

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A Vara Única da comarca de Parelhas realiza no próximo dia 27 de agosto, às 9h, a entrega de alvarás judiciais a 14 projetos de entidades locais beneficiadas com recursos de penas pecuniárias. O juiz Silmar Carvalho irá conduzir a sessão virtual. Cada um dos projetos foi contemplado com R$ 5 mil, por edital lançado pela unidade em abril deste ano para destinar um montante de R$ 70 mil.

A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu. De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

Ao todo 18 projetos inscritos foram habilitados. Após parecer do Ministério Público e decisão do magistrado, foram definidos os 14 projetos contemplados pelo edital. Após o recebimento dos valores, os responsáveis pelos projetos deverão comprovar todos os gastos, mediante procedimento de prestação de contas, no prazo de 30 dias, a contar da conclusão da finalidade do projeto, sob pena de responsabilidade.

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Em Caicó, vacinação contra a covid-19 segue nesta terça-feira (24) para pessoas com 18 anos

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A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó informou a população da cidade que segue a vacinação contra a covid-19 nesta terça-feira (24/08) a vacinação contra a covid-19. Ao todo, foram recebidas no final de semana passado, 1.846 doses, sendo 1.176 da Pfizer e 670 da CoronaVac. A imunização de amanhã no município será para a população geral com 18 anos de idade ou mais.

As salas de vacinação serão abertas na terça (24) para imunizar pessoas com mais de 18 anos, com as primeiras doses “D1” e quarta-feira (25) para aplicar as segundas doses “D2” em quem recebeu Coronavac até 03/08, Pfizer até 09/06 e Oxford/Astrazenaca até 12/06.

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Torcedor baleado antes do clássico ABC x América-RN morre em Natal

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Morreu na manhã desta segunda-feira (23), no Hospital Santa Catarina, em Natal, Kadson Vinicio Miranda do Nascimento, de 23 anos. O torcedor do ABC foi baleado na manhã do domingo (22) no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte, horas antes do clássico do time de coração contra o América-RN.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima e outros torcedores do ABC estavam em uma parada de ônibus por volta das 11h quando foram surpreendidos por disparos de arma de fogo. Os tiros teriam partido de homens – a suspeita é que seriam torcedores do rival América-RN – em um carro modelo Punto, de cor preta, sem identificação da placa.

Kadson foi atingido na região do tórax e foi socorrido até hospital, localizado no bairro Potengi. Ele precisou passar por uma cirurgia de urgência permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A unidade de saúde confirmou a morte do torcedor na madrugada desta segunda.

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PRF realiza ação integrada com o DETRAN/RN e o CPRE em rodovias federais, estaduais do RN

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A Polícia Rodoviária Federal, o DETRAN/RN (Departamento Estadual de Trânsito) e o CPRE (Comando de Polícia Rodoviária Estadual) desenvolveram operação integrada com o objetivo de coibir a condução de veículos sob efeito de álcool e de fiscalizar alterações de características veiculares nas rodovias Federais, Estaduais e Dunas do Litoral Norte.

Um total de 690 veículos foram fiscalizados em comandos realizados em vários pontos do Litoral Norte, dos quais 35 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, sendo 33 autuados com base no art. 165-A do CTB, por terem se recusado a soprar o etilômetro, e apenas 2 autuados pelo art. 165 do CTB, uma vez que concordaram em medir o teor alcoólico por meio do etilômetro. Em relação aos veículos fiscalizados, 94 foram autuados em situação irregular.

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Brasil tem 152 milhões de pessoas com acesso à internet

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O internauta tem um dia dedicado a ele, 23 de agosto, data em que, no ano de 1991, a rede mundial de computadores foi aberta ao mundo. No Brasil, tem crescido, ano a ano, o número de pessoas com acesso à internet e a pandemia acelerou esse processo. Porém, as desigualdades de acesso ao mundo digital persistem no país, segundo especialistas.

Pesquisa promovida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil revelou que, em 2020, o país chegou a 152 milhões de usuários – um aumento de 7% em relação a 2019. Com isso, 81% da população com mais de 10 anos têm internet em casa. 

O coordenador da pesquisa, Fábio Storino, destaca que a pandemia fez com que os indicadores de acesso à internet apresentassem os maiores crescimentos dos 16 anos da série histórica.

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Prefeitura de Natal apóia atletas que disputam Paralimpíadas em Tóquio

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O Rio Grande do Norte tem nove representantes atletas nas Paralimpíadas de Tóquio. Três desses, Ana Raquel Montenegro (Ciclismo), Joana Neves (Natação) e Júnior França (Halterofilismo), além do técnico Carlos Williams, recebem apoio da Prefeitura de Natal através de um convênio com a Sociedade Amigos do Deficiente Físico – Sadef/RN. A competição começa nesta terça-feira (24) com a cerimônia de abertura na capital japonesa.
 
Natal tem um termo de fomento ao paradesporto, assinado com a Sadef. O  termo tem por objeto a transferência de recursos financeiros à instituição parceira, comprometendo-se a utilizar os recursos para atividades-fins da prática paradesportiva no Município, no esporte amador e profissional, contemplando no mínimo uma das quatro regiões administrativas da cidade.
 
“Sabemos das dificuldades que os paratletas enfrentam e, em meio a uma pandemia, a situação foi ainda pior, mas estaremos sempre buscando alternativas para ajudá-los. Temos orgulho dos nossos paratletas olímpicos que estarão lutando por medalhas na paraolimpíada de Tóquio”, afirma o prefeito Álvaro Dias. A Prefeitura de Natal, este ano, oportuniza profissionais de educação física  para treinamento dos mais de 100 paratletas em várias modalidades esportivas, garantindo um melhor rendimento do paradesporto na cidade.

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Rio Grande do Norte recebe mais 140 mil doses de vacinas contra Covid

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O Rio Grande do Norte recebeu, na manhã desta segunda-feira (23), dois carregamentos com mais 140.170 doses de imunizantes contra a Covid-19. Os lotes totalizam 59.750 unidades de Astrazeneca/Fiocruz, 42.120 de Pfizer e 38.300 de Coronavac/Butantan. Os carregamentos serão divididos entre primeira e segunda doses, sendo a maior parte (92.940) para D2. As outras 47.230 serão destinadas a ampliar o processo de vacinação por faixa etária.

Até o início da manhã desta segunda, a plataforma RN Mais Vacina havia registrado 1,98 milhão de pessoas vacinadas com pelo menos uma dose, representando 74% do público-alvo da campanha. Os completamente vacinados são 29% da população acima dos 18 anos, representando pouco mais de 787 mil pessoas.

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Mulher é encontrada morta com sinais de espancamento; marido PM é suspeito

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Uma mulher foi encontrada morta com sinais de espancamento na madrugada desta segunda-feira (23), em Pau dos Ferros, região do Alto Oeste. O principal suspeito do crime é o companheiro dela, um policial militar reformado.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, por voltas das 4h30 vizinhos entraram em contato com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) informando sobre o caso. Eles contaram que o ouviram o suspeito falar que havia cometido “uma besteira”.

Quando os policiais chegaram ao local encontraram a vítima, identificada como Sandra Letícia Gonçalves da Silva, de 22 anos, sem roupa, deitada em uma rede e já sem vida. Ainda de acordo com a PM, o corpo da mulher tinha vários hematomas. Os dois moravam juntos na residência, localizada no bairro Paraíso. No momento do crime não havia mais ninguém na casa.

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Começa matrícula para pré-selecionados na lista de espera do Prouni

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Começa hoje (23) o período para a comprovação de informações da inscrição e matrícula dos candidatos pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), para o segundo semestre deste ano. O prazo para os estudantes comparecerem às instituições de ensino termina na sexta-feira (27).

A lista com o nome dos selecionados e o cronograma do programa podem ser acessadas no site do ProUni. No total, o programa oferece 134 mil bolsas, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais. São bolsas para 10.821 cursos em 952 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal.

Após as duas chamadas regulares, os estudantes inscritos também tiveram a oportunidade de participar da lista de espera. Caso as bolsas não sejam preenchidas nesta fase, o Ministério da Educação poderá ainda ofertar as vagas remanescentes em um novo edital.

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

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Proposta prevê percentual mínimo de mulheres eleitas no Legislativo

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O Projeto de Lei 1951/21 determina uma porcentagem mínima de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. Serão convocadas as suplentes, caso não haja eleitas em número suficiente para cumprir o percentual mínimo.

Conforme a proposta, que está em análise na Câmara, a regra deverá ser aplicada a partir das eleições de 2022, de forma gradual, a fim de atingir 18% das vagas proporcionais nas diferentes instâncias do Poder Legislativo em 2022 e 2024. Daí em diante, serão 20% nos pleitos de 2026 e 2028; 22% em 2030 e 2032; 26% em 2034 e 2036; e 30% em 2038 e 2040.

Já aprovada pelo Senado, a proposta altera o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições. O texto também assegura recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para candidaturas proporcionais femininas (para os cargos de deputada e vereadora).

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Em vídeo, Prefeitura de Caicó mostra os primeiros 180 dias de gestão de Dr. Tadeu e Toinho Santiago

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O município de Caicó entrega a população, nesta segunda-feira, 23, um vídeo de pouco mais de quatro minutos, mostrando algumas ações que a gestão Dr. Tadeu e Toinho Santiago já conseguiu realizar: “o que nós, eu e Toinho Santiago, com nossa equipe e os servidores municipais, fizemos neste primeiro semestre de 2021 foi trabalhar para tirar Caicó do caos em que a encontramos”, afirma o prefeito municipal.

O vídeo aborda desde o enfrentamento da pandemia contra a Covid-19, passando pelo que já foi resolvido na saúde, educação, nos serviços públicos – como recuperação da frota, além de limpeza da cidade -, reorganização das finanças do município e transparência nos gastos públicos, assistência social, turismo, meio ambiente, entre outros.

“É uma pequena amostra de tanto que já foi feito no município desde janeiro de 2021. E nosso desejo é melhorar a qualidade de vida do povo de Caicó”, finaliza Dr. Tadeu.

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Congresso se articula para dobrar valor do fundo eleitoral para no mínimo R$ 4 bilhões

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Após o presidente Jair Bolsonaro vetar trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que destinava cerca de R$ 5,7 bilhões ao Fundo Eleitoral, o Congresso Nacional se mobiliza para garantir ao menos R$ 4 bilhões para as campanhas de 2022. A interlocutores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que os parlamentares não trabalham com valor menor.

O montante é mais que o dobro do custo das eleições gerais de 2018, quando as legendas tiveram R$ 1,7 bilhão à sua disposição. Até que o veto de Bolsonaro seja analisado pelo Congresso, porém, ainda há incertezas sobre qual alternativa legal seria usada pelos parlamentares para fazer valer a vontade do Legislativo.

A disposição de Lira é negociar com o Palácio do Planalto uma despesa para o processo eleitoral na ordem de R$ 4 bilhões ou R$ 4,5 bilhões. Bolsonaro, por sua vez, vem sendo fortemente pressionado pela militância, e teria sinalizado à área técnica do governo que fixaria, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), o valor de R$ 2 bilhões da eleição de 2020, corrigidos pela inflação, o que resultaria em aproximadamente R$ 2,2 bilhões.

O Globo

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Apae Caicó realiza Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

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gracarego

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) realiza a partir deste sábado (21) a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Este ano, o evento tem como tema: “É tempo de transformar conhecimento em ação”. As atividades serão feitas online e seguem até o próximo dia 28.

A semana terá com diversas palestras ministradas por profissionais de diversas áreas, debates, rodas de conversa e missa. Todos eventos de programação serão transmitidos no canal do YouTube da Apae Caicó e no Facebook da instituição.

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Pesquisa de promotor de Justiça caicoense sobre educação para pessoas com deficiência é inserida em bibliografia de audiência pública no STF

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O Promotor de Justiça, Vicente Elisio de Oliveira Neto, que atua na comarca de Caicó, teve o seu trabalho de pesquisa para o mestrado (2016) sobre os direitos da pessoa com deficiência, com o tema: Aspectos constitucionais da relação Estado/Terceiro Setor e a garantia do direito das pessoas com deficiência à educação incluído na publicação que reúne a bibliografia sobre a Política Nacional de Educação Especial no Brasil, pelo Supremo Tribunal Federal. A obra foi preparada na corte maior da Justiça e servirá de apoio à audiência pública prevista para acontecer nos dias 23 e 24 de agosto. Outras 77 obras de juristas do Brasil e internacionais, também, foram incluídas.

Em entrevista, o Promotor de Justiça, Vicente Elísio, lembrou que em 2008, passou-se a priorizar a inclusão de crianças com deficiência nas escolas comuns, sejam elas públicas ou privadas, mas, a partir de 2020, o Decreto 10.502/2020 que está sendo contestado no Supremo, faz o caminho inverso tratando da abertura de salas e escolas específicas para crianças com alguma deficiência.

“As escolas comuns foram pensadas a partir de um padrão de normalidade que é excludente, ou seja, não considera as necessidades expecíficas de todas as crianças e adolescentes que precisam ser escolarizados. A educação, está na Constituição Federal, é um direito de todos, dever do estado, da família, da sociedade de maneira geral”, disse.

Sobre uma das falas recentes do ministro da Educação do Brasil, de que os alunos com deficiência atrapalham nas salas de aulas, o Dr. Vicente Elísio comentou que existe um equívoco por parte da autoridade nacional.

“O ministro diz que o problema está no aluno com deficiência, que iria atrapalhar, dificultar, prejudicar os demais alunos, quando na verdade, ele não vê que o aluno com deficiência excluído, é, na verdade, o grande prejudicado”.

Fonte: Sidney Silva

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Caicó receberá mais de 1800 novas doses de vacina contra Covid-19 e seguirá vacinando acima de 18 anos

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Exatas 1846 doses. Esse é o número de doses de vacinas que a Secretaria Municipal de Saúde de Caicó vai receber e administrar a partir desta terça-feira, 24, contra o vírus Covid-19.

Na terça-feira, 24/08/2021:
– 1ª Dose (D1): população geral acima de 18 anos

Na quarta-feira: 25/08/21
– 2ª Dose ( D2) para:
•Quem recebeu Coronavac até 03/08
•Quem recebeu Pfizer até 09/06
•Quem recebeu Astrazenaca/Oxford até 12/06

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OAB diz que fará parecer contrário ao pedido de impeachment de Alexandre

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O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, anunciou que a entidade vai elaborar parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes feito pelo Planalto, ao qual se referiu como “iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica”.

“O pedido de impeachment apresentado pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes, iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica, reveste-se do repugnante intuito de criminalizar o Poder Judiciário”, escreveu em sua conta do Twitter o jurista.

Do Estadão