Diário: 14/09/2022

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira (13) um projeto-piloto nas eleições de outubro para incluir a utilização de biometria e participação de eleitores voluntários no chamado teste de integridade. Esse teste é realizado no dia da eleição pela Justiça Eleitoral, com acompanhamento de uma auditoria externa. As cédulas impressas e pré-preenchidas são digitadas por servidores da Justiça Eleitoral nas urnas incluídas na testagem. É uma espécie de checagem do registro dos equipamentos eletrônicos.

A inclusão da biometria foi uma demanda apresentada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante reunião no mês passado. Moraes ficou de definir como seria esse projeto-piloto. Pela resolução aprovada pelo plenário, participarão do projeto-piloto entre 32 e 64 urnas em todo o país e serão convidados eleitores que vão participar de forma voluntária.

Dados da mais recente pesquisa Ipec, encomendada pela Globo, divulgados nesta terça-feira (13), apontam que 67% dos brasileiros se interessam pelas eleições que ocorrerão em outubro para escolher presidente, governador, senador e deputados. Já os que dizem ter pouco ou nenhum interesse somam 33%.

Dos eleitores interessados, 38% disseram ter muito interesse nas eleições, e outros 29% afirmaram ter interesse médio. Entre os desinteressados, 19% disseram ter pouco interesse e, 14%, nenhum interesse. O percentual de eleitores do sexo masculino muito interessados é de 41%, maior do que os 35% de mulheres que afirmam ter muito interesse nas eleições. A taxa de interesse médio é igual entre homens e mulheres: 29%.

O Ministério da Economia confirmou nesta terça-feira (13) que governo liberou um novo repasse de R$ 3,5 bilhões do Orçamento para as emendas parlamentares de relator, chamadas de orçamento secreto. O valor consta também da base de dados da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara.

A informação foi publicada inicialmente pelo jornal “Folha de S. Paulo”. O desbloqueio desse montante só foi possível graças a duas medidas provisórias assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto e a um decreto editado por ele na semana passada (entenda mais abaixo). A liberação ocorre a menos de 20 dias das eleições. Com o desbloqueio, o governo pode empenhar os recursos, ou seja, garantir que os valores sejam pagos.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiram por unanimidade, nesta terça-feira (13), que a campanha do presidente Jair Bolsonaro(PL), use imagens do 7 de Setembro em suas propagandas eleitorais.

Relator dos processos, o ministro Benedito Gonçalves votou para manter sua decisão individual que proibiu o uso das imagens das celebrações em materiais de campanha. Os outros integrantes da Corte seguiram o voto de Gonçalves.

Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do candidato à reeleição. Partidos adversários foram ao TSE contra a conduta de Bolsonaro.

Um impasse entre a União, os estados e as distribuidoras de energia tem retardado a implementação de uma medida que poderia estar aliviando a conta de luz dos brasileiros: a alteração da base de cálculo do ICMS que incide sobre a energia elétrica.

A medida já foi aprovada pelo Congresso e consta na Lei Complementar 194 – a mesma que firmou um teto de 18% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e outros itens.

O texto prevê que alguns dos componentes da tarifa de energia não entrem no cálculo do imposto estadual e foi aprovado com o apoio do governo federal, em uma tentativa de reduzir o preço da energia elétrica em ano eleitoral. A medida, porém, ainda não foi implementada na maioria dos estados.

Três em cada dez famílias brasileiras enfrentam algum nível de falta de alimentos e passam fome. É o que mostra um estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (PENSSAN), divulgado nesta quarta-feira (14).

A maior proporção de famílias nessa situação está nas regiões Norte e Nordeste do país. Alagoas é o estado em que os casos de insegurança alimentar grave são mais frequentes, atingindo 36,7% das famílias pesquisadas. Em segundo lugar, vem o Amapá, com 32% dos domicílios nessa situação. Na sequência, estão o Pará e o Sergipe, ambos com 30% da população atingida.

Apesar de proporcionalmente atingir mais as regiões Norte e Nordeste, a maior concentração de pessoas que passam fome em números absolutos está no Sudeste, região mais populosa do país. Os dados são puxados principalmente por São Paulo, com 6,8 milhões de pessoas nessa situação, e pelo Rio de Janeiro, com 2,7 milhões.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu um processo seletivo simplificado para recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. O edital foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14).

As vagas são distribuídas da seguinte forma:

7.795 vagas para recenseador – nível fundamental completo e remuneração de acordo com a produtividade

436 vagas para agente censitário municipal e supervisor – nível médio completo e salário de R$ 2.100 para agente censitário municipal e de R$ 1.700 para agente censitário supervisor

O recenseador tem como principal função entrevistar os moradores durante a coleta. Como a remuneração é por produção, ela pode variar de acordo com o tempo dedicado ao trabalho e o grau de dificuldade na abordagem aos domicílios.

O agente censitário municipal gerencia o trabalho do posto de coleta, enquanto o agente censitário supervisor, subordinado ao municipal, tem como principal função orientar os recenseadores durante a execução dos trabalhos de campo.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) um total de R$ 11,151 bilhões referentes ao pagamento de precatórios previdenciários e assistenciais, que englobam revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), entre outros. Esses pagamentos se referem a 72.213 processos envolvendo 104.599 beneficiários.

Os precatórios foram expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado (sem possibilidade de recurso). Precatórios são dívidas da União, de suas autarquias e fundações federais com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas, ou seja, que não são mais passíveis de recursos e que devem ser pagas pelo governo.

O Brasil desperdiça mais de 27 milhões de toneladas de alimentos por ano, e no Recife iniciativas unem planejamento, tecnologia e solidariedade para mudar isso. Em vez do lixo, é a panela que recebe alimentos com pequenos defeitos que dificilmente o consumidor levaria para casa. Bons para o consumo, eles viram ingrediente para a sopa no Ceasa do Recife.

“Atualmente, atendemos atualmente 50 comunidades. Ou seja, são 5 mil pessoas, e nós produzimos mil quilos de sopa diariamente com a ajuda dos comerciantes e a sobra desse material”, diz o presidente do Ceasa/PE, Bruno Rodrigues. E a sopa que mata a fome também combate o desperdício. Um levantamento da ONU mostra que o Brasil desperdiça por ano cerca de 27 milhões de toneladas de alimentos, e 80% desse desperdício acontecem no processo de produção, manuseio, transporte e nas centrais de abastecimento.

Um homem de 29 anos foi morto a tiros no fim da tarde desta terça-feira (13), na Zona Norte de Natal. A vítima foi identificada como Luciano Geraldo de Lima Júnior e era dono de uma empesa de reciclagem.

Ele estava no estabelecimento com a esposa e a mãe pouco antes do crime. Quando elas saíram do local, ouviram os disparos, mas não teriam visualizado os autores dos disparos. O Samu ainda foi acionado, mas Luciano não resistiu.

De acordo com as primeiras informações colhidas pela Polícia Militar na região, não se sabe quantos criminosos participaram da ação, nem como chegaram ao local, se de moto ou carro.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou na noite desta terça-feira (13) que a partida entre ABC e Paysandu, válida pela 5ª rodada da 2ª fase do Brasileiro Série C, acontecerá no sábado (17), às 21h, no Estádio Frasqueirão.

Na segunda-feira, em reunião com representantes do Federação Norte-rio-grandense de Futebol, Ministério Público, ABC, América-RN e da Meia Maratona do Sol, a Polícia Militar havia recomendado a mudança de data da partida por conta da realização da corrida, com a justificativa de que não seria possível garantir o policiamento e a segurança dos dois eventos.

Um homem de 23 anos foi morto a tiros em frente a uma conveniência no conjunto Santarém, na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (12).

A sequência de tiros na frente do estabelecimento assustou a vizinhança, na avenida Itapetinga. Várias cápsulas ficaram espalhadas na calçada e na rua, em frente ao comércio. Os tiros também atingiram portas de aço e paredes de casas vizinhas.

Jader Harryson de Araújo Cavalcante tinha 23 anos de idade, não resistiu aos ferimentos por arma de fogo e morreu antes de qualquer socorro médico.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (Decap/Polinter) recapturaram nesta terça-feira (13), em Natal, um fugitivo do Presídio da Papuda, no Distrito Federal. O homem de 32 anos foi detido no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste. O fugitivo cumpria pena de 30 anos de prisão por dois homicídios e quatro roubos.

A prisão foi efetuada através de um mandado de prisão, que foi expedido pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (DF). De acordo com a Polícia Civil, o homem estava foragido em Natal há aproximadamente 4 meses. Desde então, a equipe de investigações da Decap realizou diligências em busca do fugitivo e conseguiu prendê-lo. Após a recaptura, o apenado foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Os casos de dengue têm batido recordes este ano, mesmo no período de seca. O Jornal Hoje mostrou que o número de mortes no Brasil já é três vezes maior que em 2021. Os números do Ministério da Saúde mostram que já são mais de 1,3 milhão de casos prováveis da doença. Um aumento de quase 190% em comparação com o mesmo período no ano passado. As cidades com mais registros são: Brasília (62.265 casos), Goiânia (49.675 casos) e Joinville (21.365 casos).

Além do aumento de casos registrados, principalmente no Centro-Oeste, o número de mortes também assusta. Em todo o ano passado, a dengue matou 246 pessoas, mas neste ano a doença já fez 854 vítimas. Outras 277 mortes estão em investigação.

As provas do concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase) foram adiadas para o dia 6 de novembro – elas estavam marcadas para acontecer no próximo domingo (18). De acordo com o Instituto AOCP, a medida se dá por recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte para retificação do quantitativo das vagas para pessoas com deficiência (PcD), conforme informado no edital.

Com isso, as inscrições serão reabertas para esse público entre os dias 15 de setembro e 4 de outubro. O período de postagem de laudo médico ou avaliação biopsicossocial se estende até 5 de outubro. Diante da mudança, o cronograma foi modificado. O Instituto AOCP comunicou ainda que a retificação do edital, seguindo a recomendação do MP, será publicada até esta quarta-feira (14) no site do instituto. 

O candidato a Deputado Estadual Adjuto Dias (MDB) reafirmou o compromisso como futuro parceiro de Mossoró no encaminhamento de soluções para problemas que afligem a população e na luta pelo desenvolvimento da cidade e região.

Foi durante encontro de lideranças na noite de segunda-feira, promovido pela ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini no sítio Cantópolis, palco de grandes mobilizações populares que sempre nortearam as lutas políticas da ex-prefeita e de seus aliados.

Na presença de uma multidão, Adjuto ressaltou seu trabalho como ex-secretário de assistência social em Natal, o trabalho comprometido do seu pai, prefeito de Natal, Álvaro Dias e o desejo de ampliar o trabalho político para o Rio Grande do Norte a partir da sua chegada a Assembleia Legislativa.

Adjuto faz dobradinha em Mossoró com o deputado Beto Rosado(PP), onde também já conta com o apoio de lideranças como o ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Claudionor dos Santos, do ex-vereador Nogueira de Dodoca, do advogado e ex-secretario de planejamento da gestão Rosalba Ciarlini, Aldo Fernandes, entre tantas outras lideranças.

Durante o encontro com Rosalba, participaram prefeitos da região, vereadores e lideranças de vários municípios que apoiam Beto Rosado, além de outros candidatos nestas eleições.

Adjuto Dias dedicou agenda especial durante o final de semana a Mossoró e região. Domingo ele realizou várias visitas na zona rural, acentuou inúmeros contatos e participou de uma festa popular no final da tarde, na residência do ex-vereador Nogueira de Dodoca. Ele segue intensificando a campanha em todo o estado, levando sua mensagem e o desejo de servir ao Rio Grande do Norte.

Cerca de 100 estudantes de escolas públicas de Caicó estão sendo beneficiados com a realização de oficinas de linguagem audiovisual, promovidas pelo Curta Caicó.  Até o próximo dia 23 de setembro, o cineasta pernambucano Marlon Meirelles está realizando uma verdadeira maratona do projeto “Documentando” nessas escolas e, como resultado final da oficina, serão produzidos quatro curtas-metragens que serão exibidos no encerramento do festival.

Nesta semana, as oficinas estão sendo realizadas na Escola Estadual Antônio Aladim e Escola Estadual Zuza Januário. Entre os dias 19 e 23 será a vez da Escola Estadual Padre Edmund Kagerer e Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim. Durante a oficina os alunos conhecerão as técnicas para produção de um curta-metragem, desde a elaboração do roteiro, noções de fotográfica e montagem. Além dos estudantes, as oficinas também contam com a presença de professores que terão como missão multiplicar esses conhecimentos em sala de aula.

“O audiovisual é uma ferramenta importante na sala de aula. Com os conhecimentos adquiridos em sala de aula, os estudantes poderão desenvolver seus próprios projetos, tendo em vista que os celulares de hoje possuem câmeras e há vários aplicativos de edição. A presença dos professores nessas oficinas também é importante para que esses conhecimentos possam ser multiplicados”, destacou Raildon Lucena, diretor do Curta Caicó.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) recebeu na última semana uma matéria-prima para que a instituição desenvolva sua própria vacina contra a varíola dos macacos (monkeypox). O contrato foi firmado diretamente entre o CTVacinas e o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos. A previsão é que nos próximos dois a três meses os pesquisadores criem um modelo de produção para o imunizante, que então poderá ser replicado em grande escala e distribuído à população ainda no 1º semestre de 2023.

Com a ajuda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a equipe do CTVacinas recebeu dois frascos com “sementes” do vírus Vaccínia Ankara Modificado (MVA), que pertence à família da varíola dos macacos e é capaz de produzir uma resposta imune contra a monkeypox. O material é o mesmo utilizado na vacina Jynneos/Imvanex, produzida pela empresa Bavarian Nordic, que é, até o momento, a única responsável por abastecer o mundo todo contra a doença.