Dia: 25 de outubro de 2022

Usuários estão usando as redes sociais para reclamar de instabilidade no acesso à plataforma gov.br nesta terça-feira (25).O portal reúne diversos serviços digitais do governo federal, como CNH, carteira de trabalho, INSS e inscrições no ENEM. Relatos dos usuários mostram a plataforma em manutenção. Muitos também reclamam de bloqueio de senha.

“O site está uma zorra só. Digitei a senha correta e bloquearam por erros seguidos da mesma”, relatou um deles. Procurado, o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa pública de prestação de serviços de tecnologia da informação do Brasil, afirmou que a plataforma está “temporariamente indisponível para ajuste de natureza técnica”.

O Ministério Público Federal (MPF) determinou o envio aos órgãos responsáveis de um relatório que confronta as verbas federais recebidas pelos municípios do Rio Grande do Norte – oriundas de emendas parlamentares, inclusive do recente caso conhecido como “orçamento secreto” – com o número de procedimentos alegadamente efetuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nessas cidades, no período de janeiro de 2015 a julho de 2022.

O relatório é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPF, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS e aponta vários casos de prefeituras que registraram a realização de procedimentos que alcançaram um número (em apenas um ano) dezenas e até centenas de vezes maior que o de habitantes. Os dados podem refletir desde erros nos registros, até manipulações cujo objetivo pode ter sido “criar procedimentos” para justificar o envio e o desvio das verbas federais.

O procurador da República que acompanha o acordo de cooperação, Fernando Rocha, destaca que o levantamento alerta para a necessidade de mais investigações, tanto do MPF quanto por parte de outros órgãos de controle, até se concluir sobre a possibilidade, ou não, da prática de crimes contra os cofres públicos. “Não podemos ainda apontar responsáveis, nem especificar as irregularidades, mas claramente os números demonstram existir algo muito, muito errado”, enfatiza.

A segurança dos locais de votação terá o reforço de mais de 10 mil servidores militares e civis no próximo domingo (30), quando ocorrerá o segundo turno das eleições 2022. A informação foi divulgada nesta terça-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, após reunião da pasta com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Pela primeira vez no estado, policias penais também atuarão na segurança e guarda das urnas eletrônicas. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) disponibilizou o apoio de 56 policiais penais para atuar na guarda das urnas em 28 locais de votação de Natal, nas zonas Norte e Oeste da cidade.

O RN possui 1.496 locais de votação. São 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios potiguares. No interior, a corporação contará com 10 delegacias regionais em operação, nas cidades de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz, João Câmara.

Na madrugada desta segunda-feira (24), a Polícia Militar, através do 13° BPM, efetuou a prisão de uma dupla, suspeita de cometer um homicídio na cidade de Parelhas/RN. Por volta das 2h, a equipe foi informada sobre um homicídio acontecido próximo a rodoviária da cidade.

No local, após levantamento, os militares chegaram ao nome de dois suspeitos, e após diligências chegaram a prisão dos mesmos. A dupla de suspeitos foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil, para adoção dos procedimentos cabíveis.

Após causar repercussões, a norma que restringia o uso do cannabis sativa (maconha), publicada em 14 de outubro no Diário Oficial da União, foi suspensa pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A decisão foi tomada na segunda-feira (24) após reunião extraordinária do CFM. Em nota, o órgão informou que ficam sob responsabilidade dos médicos o uso do canabidiol conforme as recomendações da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa).

A decisão do CFM ocorre dez dias após a norma ser editada e receber críticas tanto de especialistas que defendem tratamentos com uso de cannabis para casos específicos e de pacientes que dependem do tratamento. De acordo com a norma agora suspensa, a substância ficaria restrita ao tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes que não respondem à terapias convencionais.  

A campanha do presidente Jair Bolsonaro denunciou que está sendo fraudada com relação a veiculações de inserções da propaganda eleitoral gratuita no rádio, principalmente na região Nordeste. Fábio Faria relatou que cerca de 154 mil inserções ou 1.283 horas de conteúdo de propaganda do presidente Bolsonaro deixaram de ser exibidas, conforme auditoria interna da campanha que foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Nós fomos limitados e cerceados em transmitir a nossa mensagem”, disse o ministro das Comunicações Fábio Faria, ao lado do ex-ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten, em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. Com base nesses números, a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, que determine a imediata suspensão da propaganda de rádio da coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula (PT).

O pedido foi anunciado pelo ministro Fábio Faria a jornalistas na noite de ontem, durante a entrevista coletiva convocada em frente ao Palácio do Alvorada. A ação foi protocolada pela defesa de Bolsonaro no TSE, liderada pelo ex-ministro Tarcísio Vieira de Carvalho. “De 7 a 21 [de outubro], a campanha do presidente Jair Bolsonaro teve a menos no Brasil 154.085 inserções de rádio”, reforçou Fábio Faria. E completou: “Isso é uma grave violação do sistema eleitoral. Esses dados já estão coletados, já fizemos dupla checagem.” 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (24) que o transporte público da capital vai ser gratuito no segundo turno das eleições, no domingo (30). Dessa forma, os ônibus não terão cobrança de tarifa neste dia.

“Tomamos a decisão de decretar a gratuidade do transporte coletivo no dia das eleições. Isso vai facilitar o transporte das pessoas carentes, das mais necessitadas aqui da cidade de Natal, a exemplo de outras capitais do Nordeste, que também adotaram a mesma postura e o mesmo posicionamento. Portanto, fica decretada a grautidade do transporte coletivo municipal pra o dia da eleição na cidade de Natal”, disse o prefeito em um vídeo divulgado à imprensa (veja abaixo).

A decisão segue a do governo do RN, que vai custear as passagens dos ônibus para o interior do RN (ida e volta) e na Grande Natal para o dia das eleições. No primeiro turno das eleições, a prefeitura de Natal havia colocado tarifa social na passagem de ônibus.

Até a atualização mais recente desta matéria, o decreto regulamentando o processo de gratuidade nos ônibus no dia das eleições, no próximo domingo, não havia sido publicado pela prefeitura de Natal.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pretende negociar a extinção do orçamento secreto, se for reeleito para o cargo. Em entrevista ao portal Metrópoles, nesta segunda-feira, 24, Bolsonaro admitiu não haver transparência sobre o nome dos parlamentares beneficiados com o esquema e procurou se desvincular do mecanismo, apesar de ter sido o autor do projeto que criou as emendas secretas.

“O novo Parlamento ficou muito mais para a centro-direita e pretendo negociar no ano que vem, se eu for reeleito, obviamente, a extinção desse dito orçamento secreto”, afirmou Bolsonaro. Revelado pelo Estadão, o orçamento secreto foi um dos temas que mais motivaram ataques de adversários e desgaste na campanha de Bolsonaro. “É um desgaste para todo mundo e quem está pagando a conta sou eu”, completou ele.

Desde 2020, o governo liberou R$ 45 bilhões em emendas do orçamento secreto. O esquema consiste no pagamento de verbas indicadas por deputados e senadores em troca de apoio politico. Na entrevista desta segunda-feira, 24, Bolsonaro voltou a dizer que vetou o orçamento secreto e atribuiu a criação do esquema ao ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.

O Instituto Brasmarket divulgou mais uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República no segundo turno das eleições, na qual o presidente Jair Bolsonaro está em primeiro lugar.

No levantamento, considerando os votos totais, Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47,7% das intenções de voto contra 41,8% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Votos brancos e nulos somam 5,2%, os que não sabem/não responderam, 2,9%, e os que disseram que não irão votar, 2,5%.

O presidente Jair Bolsonaro teve uma variação positiva das intenções de voto, enquanto o candidato petista variou negativamente.  Na pesquisa anterior, publicada na última quinta-feira (20), o atual presidente e candidato à reeleição tinha 45,5% de intenção de voto e o ex-presidente Lula aparecia com 40,8%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Considerando os votos válidos, Jair Bolsonaro aparece com 53,3% e Lula, com 46,7%. Na semana passada, Bolsonaro tinha 52,7%, contra 47,3% de Lula. Foram realizadas 2.400 entrevistas entre os dias 19 e 23 de outubro. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo BR-08487/2022.

No último sábado (22) foi realizado mais um Dia D de vacinação contra a poliomielite e atualização da caderneta no Rio Grande do Norte. O percentual de crianças menores de cinco anos vacinadas está em 63%, quando a meta preconizada pelo Ministério da Saúde é de 95%.

A baixa procura pela vacinação acende o alerta para o risco de reintrodução de um vírus já erradicado no país. Por isso, nesta segunda-feira (24), Dia Mundial de Combate a Poliomielite, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforçou a importância como única forma de prevenção da doença. 

“A Sesap reforça o convite de todos os responsáveis das crianças para a vacinação. Temos uma semana para garantir o alcance da meta, que é 95%. Ainda precisamos avançar. Temos apenas 48 municípios que bateram a meta. Esse é um chamado para a manutenção da erradiação da Poliomielite que é uma doença tão grave e não pode voltar para nosso território”, disse a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima. 

A Caixa Econômica Federal informou no fim da noite que, atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), congelou por 24 horas a liberação de empréstimos do consignado do Auxílio Brasil solicitados nesta segunda-feira (24).

A Caixa estabeleceu o prazo de 24 horas porque foi esse o intervalo que o TCU deu para o banco dar explicações sobre o consignado do Auxílio Brasil. Nesse período, de acordo com o tribunal, seria prudente a suspensão das concessões dos empréstimos.

“Nos contratos que foram celebrados na data de hoje, a CAIXA informa que não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada”, informou o banco em nota.

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.

O corpo de um homem com marcas de tiros foi encontrado no fim da tarde desta segunda-feira (24), em uma área de morro no bairro de Nova Cidade, na Zona Oeste de Natal. A vítima estava sem documentos, mas, como usava tornozeleira eletrônica, foi identificada como Julio Cesar Cardoso Ferreira, de 25 anos.

Moradores da região ouviram o barulho de disparos de arma de fogo à tarde e a Polícia Militar foi acionada. Os policiais militares do 9º Batalhão conseguiram localizar o corpo no fim da tarde, em uma área de mata fechada no chamado “Morro da Caern”.

A delegada Michelle Barros, da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), esteve no local e afirmou que o corpo tinha dezenas de marcas de tiros. Havia ainda a suspeita de que outros corpos estivessem na mesma região, mas não foram encontrados.

As inscrições para o concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) iniciam na próxima segunda-feira (31), a partir das 08h, e seguem até às 23h59 do dia 30 de novembro. Estão sendo ofertadas 102 vagas para o cargo de soldado e 02 vagas para o quadro de Oficial da Saúde, sendo especificamente para médicos, das especialidades de psiquiatria (01 vaga) e cardiologia (01 vaga). As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 08 de janeiro de 2023. O Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (25) traz os detalhes do certame.  

Os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso serão disponibilizados no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), a partir desta quarta-feira (26). Os candidatos aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do RN e o nível de escolaridade exigido pelo certame é o ensino superior. A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77.

De acordo com o comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior, o concurso público renova os quadros de praças e oficiais da corporação. “Foram autorizadas 104 vagas. É mais uma grande notícia para o nosso CBMRN. Graças ao esforço do atual Governo foram convocados mais de 300 bombeiros na gestão da Professora Fátima, um trabalho formidável que vem sendo feito na Segurança Pública”, frisou. 

Confira o cronograma e mais informações sobre o certame: 

Edital 01 – Cargo de Soldado

Edital 02 – Quadro de Oficial da Saúde

O popular aplicativo de mensagens WhatsApp parou de funcionar em várias partes do mundo nesta terça-feira (25). No Brasil, o serviço saiu do ar por volta das 4h.

Usuários na América do Sul, Europa, Ásia e África relataram instabilidade na plataforma em outras redes sociais, especialmente no Twitter, desde o meio desta madrugada. Os usuários reclamaram que não conseguiam enviar nem receber mensagens.

O pico de reclamações ocorreu por volta das 4h desta terça, segundo o site “Downdetector”, que reúne relatos de falhas no serviço. Até por volta de 5h20, a plataforma seguia sem funcionar. Os primeiros relatos foram registrados na Índia (Ásia), Reino Unido, França e Portugual (Europa), África do Sul (África) e no Brasil (América do Sul).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em duas decisões diferentes, que as redes sociais removam publicações do deputado André Janones (Avante-MG) que associam o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) a Roberto Jefferson e que acusam o chefe do Executivo de querer reduzir o salário mínimo. Ambas atendem a pedido da campanha de Bolsonaro.

A primeira decisão, proferida no domingo (23) pela ministra Isabel Gallotti, se refere a publicações em que Janones acusa o governo de propor a redução do valor do salário mínimo, de aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pensões em caso de reeleição de Bolsonaro. O post teve origem no vazamento de informações sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que seria apresentada após a eleição.

A ministra apontou que o Ministério da Economia negou a intenção de reajuste em nota publicada no site. Por isso, mesmo que a informação tenha sido revelada pela imprensa, Gallotti concluiu que se trata de notícia falsa. A determinação também atinge os perfis do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outros apoiadores de Lula que compartilharam informações com o mesmo teor.

“o que era mesmo que eu iria fazer”? A pergunta cada vez mais comum revela a perda gradual da memória, a dificuldade de lembrar informações recentes ou até mesmo o completo esquecimento de tarefas simples a serem cumpridas no dia a dia. São as características típicas do Alzheimer, doença que atinge 1,2 milhão de pessoas no Brasil e trazem significativas mudanças para a sua vida, de familiares, cuidadores e amigos.

Por afetar tantos é que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abraçou esta causa: a conscientização sobre a doença é o tema da sua nova campanha institucional, que tem como tema “O Alzheimer apaga histórias. Cuide-se” e que será lançada oficialmente pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) nesta quarta-feira (26), no Plenário da Casa.

“Ao apagar memórias, o Alzheimer apaga também quem somos, num processo doloroso que exige muita compreensão e sensibilidade de quem está por perto. É por compreender e querer contribuir para mudar esta realidade que a Assembleia Legislativa realiza mais uma campanha de conscientização sobre um tema que precisa estar continuamente em sob atenção”, afirma o parlamentar. 

Visitantes de outros países deixaram US$ 416 milhões no Brasil em setembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (24). Foi o maior índice para o mês desde setembro de 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, que registrou US$ 446 milhões em receitas.

Entre janeiro e setembro deste ano, os gastos acumulados de estrangeiros ultrapassaram US$ 3,6 bilhões, superando os índices registrados ao longo de todo o ano de 2021 e de 2020. Em 2022,  janeiro, março e agosto foram melhores que setembro. O recorde foi registrado em março, quando turistas estrangeiros gastaram US$ 453 milhões no Brasil. Em janeiro o valor foi de US$ 421 milhões, enquanto agosto registrou US$ 431 milhões.

Para o presidente da Embratur, Silvio Nascimento, os números indicam retomada do Turismo no Brasil após pandemia de covid-19. De acordo com ele, o índice divulgado supera o que foi registrado em setembro de 2019, quando gasto de estrangeiros naquele mês ficou em US$ 400 milhões.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu hoje (24) a entrega de 4,1 mil boletins de urna do primeiro turno das eleições ao Tribunal de Contas da União (TCU). Os documentos fazem parte de uma das etapas de auditoria do TCU sobre o pleito. 

O trabalho de auditoria realizado pelos técnicos do TCU consiste na análise dos boletins, que são emitidos pelas urnas eletrônicas ao final do dia de votação e possuem os dados da totalização dos votos. Segundo os auditores, para obter resultado de 99% de certeza sobre a integridade dos boletins, é necessária a checagem dos 4 mil documentos. A auditoria do TCU sobre o resultado das eleições deve ser encerrada no início do ano que vem. 

De acordo com o tribunal, a atuação da Corte de contas no trabalho de auditoria das urnas tem o intuito de garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparência das eleições, grupo que é presidido pelo TSE.