Dia: 26 de outubro de 2022

O Papa Francisco pediu à Nossa Senhora que livre os brasileiros do ódio e da violência nesta quarta-feira, 26. Porém, mão fez nenhuma menção ao processo eleitoral no País. Na audiência geral na Praça São Pedro, o pontífice também falou sobre a beatificação da menina Benigna Cardoso da Silva, que ocorreu na segunda-feira, dia 24, e pediu aplausos para a nova beata.

“Peço a Nossa Senhora Aparecida que proteja e cuide do povo brasileiro, que o livre do ódio, da intolerância e da violência” rogou, conforme o Vatican News, portal oficial de notícias do Vaticano. O Papa descreveu Benigna como “uma jovem mártir que, seguindo a Palavra de Deus, manteve pura a sua vida, defendendo a sua dignidade”. E completou: “que seu exemplo nos ajude a ser generosos discípulos de Cristo. A vida do mundo depende do nosso testemunho coerente e alegre do Evangelho”.

Conforme mostrou o Estadão, a disputa entre o petista Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro (PL) arrastou a Igreja Católica para o centro do debate eleitoral no segundo turno. Enquanto pediam “discernimento” e “respeito” aos fiéis, líderes religiosos viraram alvo de ataques na segunda fase do pleito deste ano. Na metade de outubro, Francisco declarou estar “assustado” com um “mundo cada vez mais violento” e pediu unidade “diante das dificuldades”.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançou hoje (26) norma que estabelece requisitos de acessibilidade em telefones celulares. Elaborada pela Comissão de Estudo de Acessibilidade para a Inclusão Digital da entidade, com a colaboração de mais de 90 especialistas, a Norma nº 17.060 visa a facilitar o acesso de pessoas com necessidades especiais aos ambientes virtuais.

“Esta norma é uma ferramenta de grande importância para que as pessoas com alguma deficiência possam romper barreiras e ter amplo acesso à comunicação”, disse o presidente da associação, Mario William Esper, ao afirmar que os dispositivos legais que já estabeleciam critérios mínimos de acessibilidade tecnológica são frequentemente ignorados.

“O país tem muitos instrumentos legais que, infelizmente, não são cumpridos”, acrescentou Esper, referindo-se à chamada Lei de Acessibilidade (nº 10.098 em vigor desde dezembro de 2000, e a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, de julho de 2015.

Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP de Caicó), com apoio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP), deram cumprimento, nesta terça-feira (25), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de João Victor Brito Diniz, 18 anos. Ele, detido na rua Apolônia de Melo, no bairro Adjuto Dias, zona oeste de Caicó, é investigado pela suspeita de integrar uma organização criminosa, voltada à prática de roubos, furtos e tráfico de drogas no Seridó.

A Operação “K2” foi deflagrada na última sexta-feira (21) e, com a diligência realizada nesta terça-feira (25), totalizou 11 presos. As medidas cautelares foram expedidas pela Vara Criminal de Natal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), especializada nos crimes de organização criminosa (UJUDOCrim).

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do 181 ou do número da DP de Caicó (84) 3421 – 6029 (WhatsApp).

Um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que os primeiros 15 meses da pandemia de covid-19 elevaram em 70% o número de mortes de gestantes e puérperas no Brasil. Os dados foram divulgados hoje (25) pela Fiocruz Amazônia, da qual participa o epidemiologista Jesem Orellana, um dos autores da pesquisa.

O grupo responsável pelo estudo inclui pesquisadores de universidades brasileiras, da Colômbia e dos Estados Unidos. A metodologia foi comparar a mortalidade que era prevista para março de 2020 a maio de 2021, sem a pandemia, e a que de fato ocorreu, com a disseminação do novo coronavírus.

Segundo a pesquisa, houve 1.353 mortes maternas além do que era esperado, o que representa excesso de mortalidade de 70%. Na Região Sul, no período de março a maio de 2021, quando o país viveu a fase mais letal da pandemia, o excesso de mortes chegou a 375% na faixa etária de mulheres de 37 a 49 anos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na noite desta terça-feira (25), no município de João Câmara, uma adolescente em situação de exploração sexual. A gerente do estabelecimento onde a adolescente trabalhava foi detida e conduzida a polícia civil pelo crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual. A prisão se deu durante a Operação Rota Brasil, na altura do quilômetro 102 da BR-406.

Na manhã desta quarta-feira (26), a PRF também prendeu um estuprador foragido da Justiça da Paraíba. O homem de 50 anos foi detido na BR 101, em Natal. O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execuções Penais da comarca de Campina Grande.

O Tribunal Superior Eleitoral exonerou o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU).

Alexande Gomes ocupava a função de coordenador do Pool de Emissoras, sendo o responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV.

A troca acontece em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro sobre ter sido prejudicado em inserções nas rádios. A medida foi oficializada através de portaria, que nomeou André Barbosa dos Santos para o cargo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. A corte disse também que não é função do TSE distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610.

Para isso, os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais. De acordo com o artigo 80 da Resolução nº 23.671/2021, que trata da distribuição dos mapas de mídia, as emissoras de rádio e de televisão não podem deixar de exibir a propaganda eleitoral, salvo se o partido político, a federação ou a coligação deixar de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora o respectivo arquivo, situação na qual deverá ser reexibida a propaganda anterior.

A idade é o principal fator de risco de mortalidade com covid-19, segundo estudo realizado na Espanha em que foram analisados dados de mais de 1.200 doentes com média de idade de 65 anos. O estudo foi realizado com uma amostra de 1.246 pacientes e está publicado no Open Respiratory Archives, a revista científica da Sociedade Espanhola de Pneumologia e Cirurgia Torácica (Separ).

A pneumologista Irene Nieto, integrante da instituição e primeira autora do estudo, explicou que o objetivo foi identificar os fatores que podem prever pacientes com risco mais elevado de morrer por covid. Segundo ela, o nível de risco dos doentes com covid-19, que pode se manifestar de forma leve, moderada ou severa, é essencial para encaminhar os doentes a cuidados mais apropriados em função de sua evolução e gravidade, tais como unidades de cuidados respiratórios.

O Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das vacinas compradas. Em 2021, no auge do debate sobre a compra de vacinas para covid-19, foi aprovada a Lei nº 14.125/2021, que permitia que empresas privadas comprassem imunizantes com a condição de que doassem à rede pública metade do estoque.

A MP aprovada hoje revoga a Lei nº 14.125. Em 2021, o entendimento do Congresso era de que não seria razoável permitir uma vacinação aleatória da população, sem respeito à ordem por grupos prioritários, como idosos e pessoas com comorbidades. Outro motivo era impedir que os mais ricos pudessem comprar pelas doses da vacina e tivessem acesso à imunização antes dos mais pobres somente por sua condição financeira.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (25), o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (30). As forças vão atuar em 80 localidades de quatros estados – no Acre (20 municípios); no Mato Grosso (39 municípios), em Mato Grosso do Sul (11 municípios) e no Tocantins (10 municípios).

A decisão será encaminhada ao Ministério da Defesa, que será responsável pela logística de distribuição das tropas. O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo da polícia local. No primeiro turno, 561 localidades de 11 estados contaram com a presença de militares durante o pleito.

A maioria dos reajustes salariais negociados em setembro (75,1%) tiveram correção igual ou acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os que ficaram abaixo da inflação, portanto, representaram 25%, sendo a menor marca desde junho de 2020. Os números constam no boletim Salariômetro – Mercado de Trabalho e Negociações Coletivas, divulgado mensalmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O INPC acumulado nos últimos 12 meses ficou em 8,8%, mesmo índice do reajuste mediano. Em setembro, foram negociados 445 acordos. Cerca de 65% dos reajustes do ano ficam a uma distância de 1 ponto percentual, para mais ou para menos, da inflação calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, foram feitas 15.336 negociações. O piso salarial mediano de setembro ficou em R$1.488. Nos últimos 12 meses, o valor mediano é R$ 1.459. 

Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.

Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022.

Partidos e parlamentares que usaram as dependências de instituições públicas para a realização de propaganda político-eleitoral deverão responder junto à Justiça Eleitoral, conforme denúncias que estão sendo encaminhadas, por exemplo, ao aplicativo Pardal.

Exemplos são as quatro notificações que o juiz responsável pelo poder de polícia da propaganda eleitoral, Cleanto Fortunato da Silva, inicialmente ao reitor José Daniel Diniz Melo, que no dia 20 foi orientado sobre a vedação de veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens públicos, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e, ontem, foi a vez das notificações direcionadas ao Partido Liberal (PL), à deputada federal Natália Bonavides e à deputada estadual Isolda Dantas, ambas do PT.

Acerca do “Lula Day” ocorrido na quinta-feira (20), a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que  a denúncia foi recebida quando o evento  já estava sendo realizado. Em relação a dois eventos ocorridos na tarde de ontem,  houve notificação também para os atos pró-Lula e pró-Bolsonaro anunciados para ocorrer dentro da UFRN.

Candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), desmentiu, ontem, a campanha petista e afirmou que o salário mínimo será reajustado acima da inflação. Também é falsa, segundo a campanha bolsonarista, a especulação, usada nas inserções da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, em caso de reeleição, o 13º salário e as férias acabarão.

Desde 2018, isso é negado. O presidente inclusive pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que retirasse a peça publicitária da campanha do PT do ar, que faz as alegações inverídicas. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido.

As informações falsas também são propagadas em vídeos pela internet indicando que, além disso, Bolsonaro quer eliminar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O candidato do PL à reeleição não menciona o tema em seu programa de governo e já se insurgiu contra o fim do 13º salário em 2018, quando o assunto foi levantado pelo seu vice, Hamilton Mourão. À época, Bolsonaro disse que a ideia era uma “ofensa” aos trabalhadores.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou cinco pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das adolescentes venezuelanas. André Mendonça disse que não vê “elementos mínimos” para abrir uma investigação. Ele descartou as acusações de prevaricação, xenofobia, difamação, exposição indevida de menores de idade e de deixar de prestar assistência à criança abandonada ou extraviada.

O ministro classificou as representações contra o presidente como “elucubrações subjetivas tiradas de ilações da objetividade dos fatos”. Mendonça foi ministro de Bolsonaro e indicado por ele ao STF. Mendonça também defendeu que as notícias-crime devem ser analisadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão já foi acionado pela oposição.

Os pedidos de investigação enviados ao STF partiram da vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), dos deputados Elias Vaz (PSB-GO) e Reginaldo Lopes (PT-MG), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de advogados do Grupo Prerrogativas. A decisão cita o “risco de instrumentalização indevida do Poder Judiciário para fins políticos”, sobretudo no período eleitoral.

A campanha de Jair Bolsonaro protocolou ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma petição na qual detalha as provas usadas para sustentar a denúncia de que rádios, especialmente no Nordeste, deixaram de veicular mais de 150 mil inserções de propaganda eleitoral do presidente.

Os advogados anexaram o relatório (com login e senha de acesso) de auditoria de mídia realizada pela empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda. Também fizeram um recorte amostral de oito rádios de municípios da Bahia e de Pernambuco, que deixaram de veicular 730 inserções da campanha de Bolsonaro — beneficiando indiretamente Lula.

“Para que se aquilate a gravidade da irregularidade noticiada, a título exemplificativo, pôde-se comprovar, em pequena amostragem de oito rádios (nominalmente referidas), em apenas uma semana, significativa discrepância de 730 inserções, em desfavor da campanha do candidato peticionário”, informa a petição.

Nesta amostragem, a campanha também se deparou com outro problema: excesso de inserções a favor do petista. “Na mesma operação, pôde-se verificar a existência de uma situação ainda mais inquietante, que não se resume simplesmente a diferença entre quantidade de inserções, mas sim de um excesso de veiculação em favor da Coligação adversária, que diversas vezes extrapolou o limite de 25 inserções diárias.”

A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, definiu, na tarde desta terça-feira (25), a operação do transporte para o próximo dia 30, quando ocorrerá o 2º turno das Eleições Gerais de 2022.

De acordo com o planejamento, 100% das linhas urbanas operadas por ônibus estarão disponíveis com um incremento de frota em torno de 40% de uma operação típica de um domingo. Quanto aos opcionais, 100% das linhas irão operar. 

O horário da operação com transporte gratuito para toda população será das 06h às 19h, com catraca livre, conforme decisão e anúncio do prefeito Álvaro Dias nesta segunda-feira (24). Os horários das linhas da operação especial de domingo estarão disponibilizados no site www.natal.rn.gov.br/sttu na próxima quinta-feira 27.

De acordo com a titular da STTU, Daliana Bandeira, “definimos conjuntamente a operação extraordinária para o transporte público para o próximo dia 30, como forma de garantir à população o exercício da sua cidadania”, finaliza a titular da pasta.

O Dia do Servidor Público no Brasil é comemorado em 28 de outubro. A data não é feriado nacional, mas estados e municípios costumam dar ponto facultativo para funcionários e suspender o atendimento nas repartições públicas, exceto as que desempenham atividades essenciais.

É comum que o ponto facultativo seja antecipado ou adiado pelos gestores públicos para datas mais convenientes – para o início ou para o fim da semana, por exemplo, criando uma folga prolongada para os funcionários.

Neste ano, alguns estados e capitais levaram em conta o fato de que a data cai na sexta-feira anterior ao dia em que será realizado o segundo turno (30) e anteciparam ou adiaram o ponto facultativo, evitando um “feriadão” no fim de semana do segundo turno, o que poderia aumentar o índice de abstenções na votação. Veja situação nos estados:

Anteciparam: AL, AM, CE, GO, MS, PI

Adiaram: BA, ES, MA*, MG*, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RS

Não mudaram data e terão ponto facultativo na sexta (28): AC, DF, RR, SC, SE, SP

Não informaram se haverá ponto facultativo na sexta (28): AP, RO, TO

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (25) que os gestores públicos possam criar linhas especiais para garantir o transporte público no segundo turno das eleições, no próximo domingo (30). A medida pode ser adotada, inclusive, para áreas de difícil acesso.

Ficou estabelecido que o gestor público que decidir investir recursos para garantir o transporte de eleitores não pode ser enquadrado em violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O TSE fixou ainda que o poder público pode fechar acordos com a Justiça Eleitoral para oferecer o transporte, sem nenhuma distinção entre eleitores e sem a veiculação de propaganda.