Lula virá ao RN lançar programa nacional de acesso a água potável

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Rio Grande do Norte no final de agosto para lançar o programa Água para Todos. O anúncio foi feito no final da manhã desta terça-feira (01) em Brasília, pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, depois de audiência com a governadora Fátima Bezerra.

Na reunião, a governadora entregou ao ministro a relação de obras prioritárias para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o governo federal vai lançar no dia 11 deste mês, no Rio de Janeiro. “Estamos aqui alinhando as prioridades do governo do Rio Grande do Norte, lembrando que elas versam sobre segurança hídrica, infraestrutura rodoviária (duplicação da BR-304), a questão da Saúde (novo hospital de trauma) e mobilidade urbana”, explicou a governadora.

“O presidente me pediu para agilizar a visita dele ao Rio Grande do Norte para o lançamento do programa nacional Água para Todos. Isso deve ocorrer no final de agosto”, disse o ministro. A nova versão do Água para Todos reunirá todos os investimentos voltados para melhoria da infraestrutura hídrica, desde a questão dos reservatórios para armazenamento e distribuição de água, recuperação de rios e mananciais, até obras de esgotamento sanitário.

Na audiência com Rui Costa, a governadora esteve acompanhada do chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves e da secretária de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), Virgínia Ferreira. Também participaram a deputada federal Natália Bonavides e o superintendente da CBTU, João Maria Cavalcante.

Linhas de transmissão

Em outra audiência da agenda desta terça-feira em Brasília, a governadora esteve com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro confirmou que o leilão para as linhas de transmissão de energia na Região Leste do Sistema Nordeste, deve ser lançado em março de 2024. É neste sistema que o Rio Grande do Norte está inserido. Atualmente, o estado tem baixa capacidade remanescente para escoamento da geração de energia, o que não permite a formalização de novos contratos, uma vez que o Estado não tem mais capacidade para se conectar à rede.

O ministro ressaltou a conclusão dos relatórios dos estudos para o linhão denominado Bipolo 2 Nordeste, que sai do Rio Grande do Norte fazendo ligação com os grandes centros consumidores da região Sudeste. Tudo isso com uma nova tecnologia implantada no Brasil.

Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra apresentou o projeto do Porto-Indústria Verde, que deverá ser construído na cidade de Caiçara do Norte, e que deve funcionar como base para a produção de equipamentos e energias renováveis no mar – offshore. Ainda este mês o Governo Federal deve lançar o Programa Nacional de Hidrogênio Verde, o que vem ao encontro dos planos do governo estadual. “Isso demonstra uma sinergia muito importante com o ministério, na questão da geração de energia offshore, além da produção de hidrogênio verde, amônia verde e e-metanol”, Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

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Parceria: Conisa promoverá junto às escolas projeto sobre uso consciente de água

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A superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa), Simone Guimarães, falou sobre os avanços do consórcio no abastecimento de clientes por toda a Serra de Santana e discutiu, de forma educativa, sobre a importância de combater o desperdício de água.

“Acreditamos que bons hábitos, sobretudo em locais como os nossos, com o convívio frequente com a escassez, tenhamos bons frutos e um sistema que funciona cada vez mais de forma assertiva, com o usuário aproveitando adequadamente a água que chega em sua residência, seja através de abastecimento ou de bombeamento, como é no caso dos nossos clientes”, conclui Simone.

O Conisa vem desempenhando uma série de ações nesse sentido, inclusive sendo pauta da última reunião do órgão, realizada em Lagoa Nova. Na ocasião, os municípios aprovaram o início de um programa nas escolas, para incentivar o consumo consciente já entre as crianças. “Acreditamos em situações assim. Nossas crianças podem contribuir para a mudança da forma como utilizamos água”, concluiu.

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Escola da zona Rural de Caicó classifica dois alunos para fase estadual do Jogos da Juventude

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Os alunos Wallace Jales e Eliabe Carvalho da Escola Estadual Professor Joaquim Guedes Correia Gondim Neto, localizada na Vila I do Sabugi se classificaram para fase estadual dos Jogos da Juventude, que irão acontecer em duas etapas, categoria de 15 à 17 anos será realizada no dia 04 e 05 de agosto e categoria de 12 à 14 anos nos dias 24 e 25 de agosto.

Ambos praticam atletismo desde o ano de 2022. Wallace se classificou ao atingir a marca dos 25metros e 10cm no lançamento do disco, o que lhe rendeu o 1° lugar na inter-regional do JUVERNS que compreende as escolas da 9° e da 10° DIREC. Já o aluno Eliabe Carvalho se classificou na prova do salto em altura, ao saltar a marca de 1metro e 55cm o que lhe rendeu a terceira melhor marca do Estado.

Para o professor de Educação Física da escola, Leonardo Gomes, essa é uma oportunidade única desses alunos em participar da fase estadual do JUVERNS que serve como seletiva para fase nacional da referida competição. O Esporte Educacional, além de promover a interação social dos alunos é uma ferramenta de extrema importância para o desenvolvimento do educando, pois, é através dele que trabalhamos valores fundamentais para a vida como o respeito as regras.

No RN, bandeira tarifária da energia elétrica segue verde em agosto

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A conta de luz segue sem cobrança adicional em agosto, com a bandeira verde no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela Neoenergia Cosern. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da geração de energia e é dividido em bandeiras verde, amarela e vermelha patamar 1 e 2. 

Apesar da bandeira verde, a Neoenergia Cosern chama a atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica. “A distribuidora lembra que, mesmo com essa condicionante, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente”, diz em nota.

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STF invalida uso da ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios

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Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em feminicídios julgados no tribunal do júri. A análise do caso foi concluída nesta terça-feira (1º), na sessão de reabertura dos trabalhos da Corte.

Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia maioria para considerar inconstitucional o uso do argumento. Pela decisão, a “legítima defesa da honra” não poderá ser usada por advogados, policiais ou juízes — de forma direta ou indireta.

A proibição vale tanto para a fase de investigação dos casos quanto para as situações em que os processos chegam ao tribunal do júri. Além disso, a defesa não poderá usar o argumento e depois pedir a anulação do júri popular. Ou seja, o acusado não pode agir de forma irregular e depois tentar se beneficiar disso.

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Petrobras chamará 2.710 aprovados em concursos

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A Petrobras chamará 2.710 aprovados em dois concursos nacionais – de níveis superior e técnico – do cadastro de reserva. O concurso de nível superior foi realizado em 2021 e convocará 1.350 novos empregados, abrangendo as principais ênfases de engenharia, além de analistas de sistemas e cientistas de dados, administradores, economistas, geólogos e geofísicos.

Já os 820 novos profissionais vindos do concurso de nível técnico – realizado em 2023 – terão atuação na produção do Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a 180 km do Rio de Janeiro e no setor de refino da companhia.

Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, “estamos admitindo 100% desses dois cadastros de reserva. Muito em breve, mais de duas mil pessoas vão realizar o sonho de ser Petrobras. É sempre bom poder contar com novos talentos que chegam motivados e com novas visões para o negócio e processos de trabalho”, explicou.

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Nelter Queiroz registra festejos de Sant’Ana e destaca parceria público-privada em Caicó

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Nesta terça-feira (1º), com o retorno das atividades na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, após o recesso parlamentar do meio do ano, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) falou sobre sua participação nos festejos alusivos a Senhora Sant’ana em Currais Novos, Santana do Matos, Barra de Santana, Campo Grande e Caicó.

“Festas estas com a participação do povo do Seridó, Médio Oeste e região Central, quando fiquei impressionado com nossa Caicó e com a gestão do prefeito Dr Tadeu, que está deixando uma marca de um jovem trabalhador, inovando em Caicó e no Seridó”, destacou Nelter.

Segundo o deputado, a grande inovação implantada pelo prefeito Dr Tadeu é na forma de fazer grandes eventos investindo poucos recursos. “Uma semana de grandes festas em Caicó, na Ilha de Sant’ana, com bandas regionais e nacionais, que custou em torno de R$ 450 mil em virtude de uma parceria público-privada [PPP] firmada pela Prefeitura”.

Nesta mesma linha, agora se tratando do São João de Assú, Queiroz fez o comparativo de despesas, em relação a Festa de Sant’ana de Caicó e cobrou maior contenção de despesas na realização dos próximos eventos. Ao final de sua fala, o parlamentar também destacou experiência positiva de PPP na realização do São João de Natal e adiantou que sugeriu este modelo ao prefeito Iogo Queiroz na realização do Natal em Jucurutu.

Agosto começa com ‘cara’ de El Niño em boa parte do país

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O mês de agosto começa nesta terça-feira (1º) com uma “cara” típica de El Niño: um maior volume de chuvas no Sul, menos no Norte e um clima mais quente em quase todo o Brasil, principalmente no Centro-Sul. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a tendência é de chuvas próximas ou ligeiramente abaixo da média em quase todo o Norte e Nordeste do país durante o mês.

Já nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, espera-se volumes próximos ou ligeiramente abaixo da média, com possibilidade de chuvas localizadas no litoral do Sudeste devido a frentes frias. É importante destacar aqui que, nesta época do ano, “chuvas dentro da média” significam volumes considerados baixos para a maior parte do país, já que este é um dos principais meses da época seca.

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RN aumenta 19% gasto com pessoal em um ano

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O Rio Grande do Norte teve um aumento de 19,8% do acumulado no gasto com pessoal e encargos no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. O balanço orçamentário com os meses de maio e junho foi publicado na edição de sábado (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O aumento em um ano é de aproximadamente R$ 934 milhões. Até junho do ano passado, o estado havia gasto 4,73 bilhões em receitas – esse valor aumentou para 5,67 bilhões no mesmo período de 2023. De acordo com secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, esse crescimento se dá principalmente em função de pisos salariais concedidos a algumas categorias, como no caso dos professores.

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Farmácias podem fazer exames de análises clínicas

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A partir desta terça-feira (1°) as farmácias vão poder realizar ao menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC). A liberação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções.

Até então, a Anvisa liberava a realização somente de testes de Covid-19 e de glicemia. Agora, os laboratórios vão ter um prazo de 180 dias para adequação. A liberação para os exames em farmácia aconteceu em maio e muda um a regra de 2005. Segundo a Anvisa, a mudança ocorre pela evolução tecnológica em exames. Antes da liberação para farmácias, foram realizadas audiências e consultas públicas.

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Governo do RN faz repasse de parcela do ICMS para municípios

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O governo do Rio Grande do Norte depositou cerca de E nas contas dos municípios potiguares, nesta segunda-feira (31), referente a uma compensação do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) enviada pelo governo federal ao estado.

A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, e também pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Apesar disso, os prefeitos alegam que o estado continua com uma dívida de R$ 12,6 milhões que gerou um protesto na semana passada.

O valor depositado nesta segunda (31) se refere a um novo repasse feito pela União, ao estado, no valor de R$ 5 milhões. Os municípios têm direito a 25% dos valores arrecadados com o ICMS. As compensações da União dizem respeito a um acordo firmado com os estados por causa das perdas de arrecadação registradas em 2022, após uma lei federal reduzir o imposto aplicado sobre combustíveis, telecomunicações e energia. O acordo deixou o estado com um crédito de R$ 270 milhões.

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Conselho da Ufersa decide pedir ao MEC destituição de reitora

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O Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), sediada em Mossoró, no Oeste potiguar, decidiu encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) um ofício solicitando a destituição da professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira do cargo de reitora da instituição.

O pedido é que a destituição ocorra pela anulação ou revogação do decreto que nomeou a reitora em 21 de agosto de 2020. A medida foi adotada após a professora Ludimilla ter o título de doutora cassado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por plágio na tese apresentada em 2011.

A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (31) durante reunião extraordinária convocada para apreciar o relatório expedido por uma comissão instituída para elaborar um parecer sobre o assunto.

Os conselheiros também definiram que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas identifique o professor doutor mais antigo no quadro da Universidade. Caso seja acatada a solicitação remetida ao MEC, esse deverá assumir na condição de Reitor pro tempore (temporário), com a incumbência de, no prazo de 60 dias, organizar uma nova lista tríplice para definição de novo reitor.

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Rio Grande do Norte cria delegacia especializada no combate a facções criminosas

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Um decreto publicado nesta terça-feira (1º) pelo governo do Rio Grande do Norte cria no estado uma delegacia especializada no combate a facções criminosas. O novo núcleo de investigações vai ficar ligado à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil.

Segundo o decreto, a Delegacia Especializada de Repressão às Facções Criminosas (Defac) ainda terá suas atribuições definidas em ato da Delegada Geral da Polícia Civil. O estado atribui a uma facção criminosa, por exemplo, pelo menos 307 ataques que ocorreram em cerca de 60 cidades potiguares entre os dias 14 e 24 de março. A onda de violência teve ataques com tiros e incêndios criminosos contra prédios públicos, comércios e veículos. Mais de 160 pessoas foram detidas.

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Motorista com sinais de embriaguez e sem habilitação atropela idoso em cidade do RN, diz polícia

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Um motorista com sinais de embriaguez atropelou um idoso de 66 anos na manhã desta segunda-feira (31) em João Câmara, no Agreste potiguar. O caso aconteceu por volta das 8h30, segundo a Polícia Militar.

O caso aconteceu em uma das principais vias da cidade, em frente à agência da Caixa Econômica e ao lado do quartel da polícia. O carro subiu o canteiro central e atingiu a vítima. O condutor relatou aos policiais que dormiu no volante, o que teria provocado o acidente. No entanto, os policiais constataram sinais de embriaguez e o levaram à delegacia.

Segundo a Polícia Militar, o condutor tem 27 anos e não é habilitado para dirigir. Ele trabalha como gesseiro e não tinha passagem pela polícia. O idoso atropelado teve escoriações pelo corpo e foi levado para o Hospital Regional de João Câmara, onde estava em observação até o fim da manhã desta segunda (31).

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Motorista bate carro oficial do governo do RN e foge do local do acidente

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Um carro que pertence ao gabinete civil do Governo do Rio Grande do Norte foi envolvido em um acidente que aconteceu por volta das 19h deste domingo (30) em Natal. O veículo oficial colidiu com outro carro, em que estavam duas pessoas.

O motorista do veículo oficial fugiu do local do acidente e não foi mais localizado. Policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual foram até o local depois da colisão, mas a ocorrência não foi registrada até a manhã desta segunda-feira (31).

O comando informou que ainda aguardava os detalhes da ocorrência serem informados pelo militar que foi até o local do acidente. A colisão aconteceu no cruzamento entre as ruas Tamanduateí e Rio Gramame, no conjunto Cidade Satélite. O carro oficial parou um pouco mais à frente.

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Avô é preso suspeito por estuprar neta de 7 anos na Grande Natal

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Um homem de 47 anos foi preso nesta segunda-feira (31) suspeito por estuprar sua neta, uma criança de sete anos. O caso aconteceu na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Segundo informações da Polícia Civil, além do abuso contra a neta, cometido em março de 2022, o homem teria praticado o mesmo crime contra a mãe da criança, ainda durante a infância.

Contra o suspeito foi cumprido um mandado de prisão preventiva por policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Ceará-Mirim. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Ministro da Educação virá ao RN para anunciar ações de fortalecimento do ensino

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O ministro da Educação, Camilo Santana, virá ao Rio Grande do Norte para anunciar ações no fortalecimento da educação no Estado, especialmente na melhoria das condições de ensino e aprendizagem para os estudantes. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta segunda-feira (31), logo após agenda com o gestor em Brasília/DF.

“Na segunda quinzena de agosto, o ministro estará cumprindo agenda em Natal. Vamos fazer um grande ato para oficializar no Rio Grande do Norte o programa Criança Alfabetizada, o novo programa da política de democratização do ensino integral e a repactuação de obras”, afirmou a chefe do executivo estadual.

Ao lado da governadora, o ministro Camilo Santana reforçou o compromisso assumido na audiência. “Vamos ao Rio Grande do Norte fazer esse anúncio, esse ato junto com os prefeitos e prefeitas, para lançar três importantes programas. Um é a retomada de todas as obras que estavam paralisadas ou inacabadas. O outro é a Escola em Tempo Integral, talvez um dos mais importantes para o país, que o Ministério está coordenando, mas que é fundamental a liderança da governadora, dos Estados. E também vamos oficializar no compromisso com a Criança Alfabetizada”.    

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, busca garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos, afetadas pela pandemia.

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Compras internacionais de US$ 50: novas regras passam a valer nesta terça

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Entra em vigor nesta terça-feira (1º.ago.2023) a regra que permite empresas estrangeiras exportarem produtos de até US$ 50 para o Brasil sem pagar impostos federais. Conhecida em Brasília como “Janjanomics”, em alusão à primeira-dama, a Janja, a medida impactará as contas públicas em R$ 35 bilhões de 2023 a 2027, segundo a Receita. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) defendeu que a ação resultará 500 mil demissões no país até o fim de 2023.

O IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) também é contrário: “prepara uma onda de demissões e fechamento de lojas”. A expressão “Janjanomics” é usada para explicar a alíquota zerada, já que a primeira-dama defende essa isenção de impostos.

Oficialmente, a Remessa Conforme –como é chamado– terá uma alíquota zero para as empresas do exterior, o que, segundo as companhias nacionais, resultará numa vantagem competitiva em relação às sediadas no Brasil.

O consumidor brasileiro poderá comprar produtos internacionais a preços mais baratos de vários países, principalmente da China. O comprador terá que ter um cadastro na Receita Federal para fazer a operação, assim como as empresas do exterior. Esse procedimento viabilizará que a pessoa receba a remessa diretamente em casa.

O valor limite de US$ 50 inclui os 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), seguros e os gastos com frete.

Saúde vê indícios de irregularidades no uso de verba repassada a 467 municípios

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A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando 467 municípios por suspeita de irregularidades no uso de recursos repassado pelo governo federal para gastos com saúde.

A apuração ocorre após o Ministério da Saúde observar discrepâncias no volume de “serviços realizados” pelas prefeituras.

Pelas regras, cada município é responsável pela atualização do banco de dados do SUS. Cabe às prefeituras indicarem, por exemplo, o número de exames e cirurgias realizados. Com base nessas informações, a verba é liberada. Os valores dos repasses sob suspeita não foram divulgados.

Na maioria dos casos investigados, o dinheiro saiu das chamadas ‘emendas Pix”. A modalidade representa uma transferência direta do caixa da União para o da prefeitura. Não há quase nenhuma obrigação aos gestores estaduais e municipais sobre como esse dinheiro pode ser gasto.