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quarta-feira

15

agosto 2018

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Dois novos prefeitos do PSDB declaram apoio a Carlos Eduardo para governador

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A candidatura ao Governo do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), recebeu nesta terça-feira (14), mais dois prefeitos do PSDB, partido da base aliada do atual governador, mas que querem mudanças para o Rio Grande do Norte.

De Bom Jesus, o prefeito Clécio Azevedo trouxe todo o seu grupo político, formado pela vice-prefeita Tânia de Oliveira e mais oito vereadores. O candidato a vice-governador Kadu Ciarlini (PP), o senador e candidato à reeleição Garibaldi Filho (MDB) e o deputado federal Walter Alves (MDB) participaram da reunião.

Já o prefeito de Coronel João Pessoa, a 641 quilômetros de Natal, Antônio Lopes, o Pachica (PSDB), esteve com Carlos Eduardo (PDT) e declarou que irá apoiá-lo.

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15

agosto 2018

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Marcos do Manhoso é empossado Prefeito de Caicó

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Após o afastamento por decisão judicial do prefeito Batata (PSDB), a Câmara Municipal de Caicó empossou no cargo o vice-prefeito Marcos do Manhoso (PP).

Em seu discurso, Marcos falou do clima de luto que impera na cidade em virtude da morte do jovem Dinobergh Almeida, baleado em uma tentativa de assalto na segunda-feira (13): “O clima em Caicó não é propício para muitas palavras. Muitos estão de luto, derramando lágrimas. Estamos passando por um momento de guerra, uma luta incansável contra a violência e insegurança”.

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agosto 2018

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Cidade Luz: Prefeito de Patos é afastado do cargo pela Justiça

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Do site do Tribunal de Justiça da PB:

O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado para substituir o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, deferiu o pedido feito pelo Ministério Público estadual de suspensão das funções públicas do prefeito do Município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (Dinaldinho); do secretário Jardelson Pereira Medeiros e de Alysson dos Santos Gomes, devendo os mesmos deixar os cargos que ocupam e o prédio da Prefeitura, imediatamente após as notificações e pelo prazo da instrução processual. Conforme a denúncia, eles são acusados de compor uma organização criminosa especializada na fraude de licitações e desvio de dinheiro público. A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira (14).

O pedido foi feito por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, representada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), com base no Procedimento Investigatório nº 010/2017, que originou a Notícia Crime nº 0001059-05.2018.815.0000.

Tendo em vista a natureza dos delitos supostamente praticados pelos denunciados afastados dos cargos, o juiz determinou, também, as seguintes medidas cautelares: comparecimento a todos os atos processuais para os quais forem convocados; proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Patos, secretarias e à Comissão Permanente de Licitação; e proibição de se ausentarem do Estado sem autorização do juiz-relator. O descumprimento das medidas impostas podem ensejar a decretação da prisão preventiva.

Quanto aos denunciados Jardelson Medeiros e Alysson Gomes, foi determinado que o afastamento deve ser de toda e qualquer função pública relacionada ao manuseio de licitações e fiscalização de obras e serviços.

Conforme a investigação do MP, o encarte processual traz uma série de pagamentos feitos aos denunciados (13, no total) e menciona participação ativa no falseamento de licitações, já planejada no período eleitoral. Também aponta utilização do dinheiro público para a promoção da defesa do grupo familiar de Dinaldo quanto a atos ilícitos praticados por sua família em outra geração.

Segundo a cota ministerial e os documentos apreendidos na Medida Cautelar nº 0000983-78.2018.815.0000, entre os 17 postos existentes em Patos, o Posto Mastergás teria sido a única litigante no Pregão Presencial nº 30/2018 para fornecimento de combustível ao Município. O Edital foi lançado em 18 de julho de 2018 e, embora o julgamento do edital só tenha ocorrido em 31/07, no dia 23/07, o prefeito teria sido informado pelo secretário de Administração que o abastecimento dos veículos já estava resolvido, devendo todos irem ao Posto Mastergás.

Ainda conforme o relator, Mandados de Busca e Apreensão e o de Prisão, extraídos da Medida Cautelar, foram cumpridos no dia 2 de agosto, ou seja, 10 dias antes, os envolvidos ainda estariam agindo em continuidade delitiva. Por este motivo, foi determinado o afastamento dos cargos.

“A adequação, por sua vez, encontra-se evidenciada no bem da coletividade, que precisa ver estancadas as práticas reiteradas delituosas. Ademais, soma-se à hipótese o fundado receio de que, mantendo-se no exercício de suas funções, os requeridos em questão possam destruir provas às quais tenham acesso em razão do exercício da função”, argumentou.

Outros noticiados – Foram noticiados, ainda, Múcio Sátiro Filho, Gustavo Guedes Wanderley, Felipe Moreira Cartaxo de Sá, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, Alberto Cardoso Correia Rego Filho, Júlio César Simões Martins, Anna Karla Maia Gondim, Ladjane de Vasconcelos Gonçalves Santos, Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, e Fábio Henrique Silveira Nogueira.

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15

agosto 2018

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Em audiência com Ministro, Felipe Maia garante liberação de R$ 80 milhões para investimentos em segurança pública no RN

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Nesta terça-feira (14) o coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), esteve com o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para solicitar a liberação de repasse de R$ 80 milhões para investimentos na área na segurança pública do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os recursos financeiros já estão assegurados para o repasse, pelo Governo Federal, mas precisam ser solicitados, pelo Governo do RN, via Sistema de Convênios(Siconv) para incluir as demandas que englobam esse valor.

“O ministro informou que o recurso já está disponível, porém não pode ser liberado antes do período eleitoral. Mas, a solicitação via Siconv já deve ser feita para o repasse seja feito logo após as eleições, ou seja, até o final do ano o pleito será atendido”, comemorou o parlamentar.

No encontro, o parlamentar entregou um ofício do Governo do Rio Grande do Norte, com o Plano de Trabalho elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, que pontua as principais demandas para implantação de políticas públicas de segurança e equipamentos necessários para a melhora do trabalho executado pelos profissionais da área.

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I Congresso de Direito Administrativo do RN acontece nos dias 23 e 24 de agosto

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A Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, o Grupo de Pesquisa do Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes – IDASF vão promover o I Congresso de Direito Administrativo do RN, nos dias 23 e 24 de agosto, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), na UFRN.

O evento apresenta a temática “Os trinta anos de Constituição Federal: perspectivas e desafios da Administração Pública na realidade do Rio Grande do Norte”, que propiciará um ambiente plural de debates sobre temas atuais da Administração Pública.

O objetivo do Congresso é possibilitar aos estudiosos a participação produtiva em discussões com grandes nomes do Direito Público nacional, visando identificar, compreender e refletir sobre os desafios que marcam a Administração Pública atual. A programação é composta por conferências e mesas-redondas e as inscrições estão sendo realizadas através do site www.sigaa.ufrn.br

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15

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Ezequiel registra benefícios conquistados para Canguaretama

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou nesta terça-feira (14), ações que são realidade na cidade de Canguaretama, a 67 quilômetros de Natal, por intermédio do desempenho do mandato parlamentar.

“A Central do Cidadão no município de Canguaretama é luta antiga ainda da gestão Wilma de Faria. Agora, depois de reformada está prestes a ser ativada e dará a devida reposta os usuários daquela localidade por ser um equipamento de grande alcance social”, pontuou o deputado Ezequiel Ferreira.

Ezequiel também prestou contas da ações no segmento de saúde pública com o reabastecimento e chegada de profissionais para o Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales, denominado Hospital Regional de Canguaretama, para atender as demandas do setor na cidade que é referência no Agreste potiguar.

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terça-feira

14

agosto 2018

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FIERN vai lançar o Mais RN dia 16

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A edição atualizada do MAIS RN será apresentada na próxima quinta-feira, às 16 horas, pelo Sistema FIERN, durante solenidade no auditório Joaquim Victor de Holanda, no sétimo andar da Casa da Indústria (sede do Sistema FIERN). A apresentação ocorrerá com a presença de lideranças empresariais, de instituições, dirigentes e gestores de entidades dos setores produtivos, autoridades dos três Poderes e representantes dos candidatos ao governo estadual.

Na semana seguinte — nos dias 21, 22 e 23 — a atualização, que detalha um diagnóstico sobre a situação do Estado e apresenta sugestões de medidas para enfrentar os principais desafios que o governo terá a partir do próximo ano, será entregue aos candidatos a governador nas eleições deste ano.

O presidente da Macroplan — consultoria especializada em planejamento, gestão e cenários prospectivos e que elaborou e atualizou o MAIS RN —, economista Cláudio Porto explica que essa nova versão do programa tem como ênfase as medidas que devem ser executadas no período de 2019 a 2022. Ele afirma que é fundamental, no Estado, a união em torno de correções nas finanças públicas.

“A atualização do MAIS RN aponta a necessidade de unidade das forças políticas, econômicas e sociais do Rio Grande do Norte, visando reverter uma trajetória de decadência [do Estado] que pode ser verificada conforme a análise dos dados”, alerta o consultor.

Para ele, o início do próximo governo será um momento para que esse ajuste começar a ser executado. O consultor afirma que a necessidade de correção dos rumos não deve ser negligenciada.

“Neste sentido, vai ser preciso efetivar medidas de ajuste duras que exigirão o sacrifício de todos, mas que, na sequência, poderão assegurar, ao Rio Grande do Norte, as condições para o crescimento e melhoraria da qualidade de vida de sua população, com mais segurança e desenvolvimento”, destaca.

Cláudio Porto lembra que a primeira versão do MAIS RN tem como foco uma agenda de longo prazo. Agora, a atenção está voltada para os próximos quatro anos. “A ênfase é o que o governo terá que fazer nas finanças públicas para garantir a capacidade de prestar os serviços públicos e atrair novos negócios e investimentos para o Rio Grande do Norte”, ressalta.

O consultor classifica como “oportuna e necessária” a iniciativa de entregar uma cópia do projeto atualizado aos candidatos a governador. “Trata-se de um posicionamento baseado em estudos técnicos e científicos, que detalham o diagnóstico da situação, mas também apontam soluções que já foram viabilizadas e executadas no País”, acrescenta.

Ele afirma que, com isso, o Sistema FIERN dará uma contribuição para que o Rio Grande do Norte possa ter políticas públicas voltadas ao desenvolvimento. “As lideranças da indústria e empresariais, coordenadas pela Federação das Indústrias, terão, assim, um protagonismo relevante e oportuno e darão uma contribuição muito importante que não se observa, neste momento, em outros estados”, diz.

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Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura e Câmara Municipal de Caicó

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A Operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal.

Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

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14

agosto 2018

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Geraldo Melo propõe debate sobre “Escola do Futuro”

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Pré-candidato do PSDB ao Senado, o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo defende a transformação do ensino através da valorização do professor e construção do que chama “Escola do Futuro”. “Vamos convocar professores, alunos e estudiosos para debater qual a escola e a educação que estão mais adaptadas ao futuro. Será aquele modelo de escola com alunos sentados e o professor com giz e quadro negro? Ou será uma escola conectada às tendências e transformações?”, questiona Geraldo.

Como exemplo de reforma educacional, Geraldo cita a promovida na Coreia do Sul, que passou por ampla transformação e modernização dos sistemas de ensino. Para o pré-candidato a senador, tradicionalmente no Brasil a escola é pensada “em termos de como vamos ensinar e o que é que vamos ensinar”. “A educação tem sua oferta, mas não estamos debatendo demandas. Precisamos entender como se manifesta o desejo da sociedade do estudante. Não estamos conseguindo dizer ao jovem que a educação é necessidade, é uma ambição dele”, destacou.

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Ministra Cármen Lúcia destaca importância da participação dos cidadãos na democracia

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (13), na abertura do seminário “Democracia e eleições: desafios contemporâneos”, a importância dos cidadãos na construção do Estado Democrático de Direito. “Se todos os cidadãos brasileiros entendessem a força que têm, a participação seria muito mais efetiva do que já é”, disse. O evento é uma realização do Instituto Uniceub de Cidadania.

A ministra destacou que o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal prevê que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. “A Constituição é lei e deve ser cumprida. O cidadão tem a responsabilidade de participar. Cada um de nós faz a diferença. A democracia se constrói, aprende e reaprende. O Brasil está fadado a ser uma nação justa, livre e igualitária”, afirmou.

Para a presidente do Supremo, a democracia não é apenas um sistema político, mas sim a forma de viver em sociedade. “Se cada um viver com sua própria identidade, mais livre e mais democrática será a nossa relação com as pessoas. Quanto mais pudermos viver em espaços de liberdade, maior será a democracia”, apontou.

A ministra Cármen Lúcia destacou que a Constituição de 1988 é muito detalhada porque é coerente com a história brasileira, citando a decisão do STF em 2008 de proibir a contratação de parentes de autoridades para cargos de confiança, sem a realização de concurso, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o país. “Precisou o Supremo Tribunal Federal confirmar que o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição realmente proibia o nepotismo”, citou.

O painel do seminário realizado na manhã desta segunda-feira foi mediado pelo ministro do STF e presidente do Instituto Uniceub de Cidadania, Marco Aurélio, e também contou com a presença do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Foto: Divulgação/STF

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Via Ápia: Justiça extingue processo e MPF recorre

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A Justiça Federal extinguiu ação de improbidade administrativa (AIA) proposta contra três pessoas e uma empresa – todas envolvidas na obra de recuperação da ponte Felipe Guerra (na BR-304, a aproximadamente 200 km de Natal/RN): o ex-superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira; o ex-chefe de Engenharia, Gledson Golbery Maia; o empresário Túlio Gabriel de Carvalho Filho e sua empresa, a Arteleste Construções.

O juiz de primeira instância rejeitou a AIA sob o argumento de que o inquérito policial que deu origem a essa ação (IPL 080/2011) teria se baseado em indícios encontrados em outra investigação (IPL 856/2010) que continha uma interceptação telefônica considerada ilegal. Esse segundo IPL deu origem a duas ações: uma penal que foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); e uma de improbidade, também rejeitada em primeira instância.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão.

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Vereador apresenta Adjuto Dias a lideranças com presença de Álvaro e Garibaldi na Zona Norte de Natal

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O vereador de Natal Sueldo Medeiros (PHS) reuniu, na noite desta segunda-feira (13), amigos e lideranças no Conjunto Pajuçara, Zona Norte da capital, para apresentar o pré-candidato a deputado estadual Adjuto Dias (MDB).

O encontro contou com a presença do senador Garibaldi Alves Filho (MDB), cuja pré-candidatura à reeleição também conta com o apoio do parlamentar. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), esteve igualmente presente.

“Foi um momento importante para debatermos problemas locais e pensarmos soluções em conjunto. Tratamos sobre o que pode ser feito pelo Poder Público e como a Assembleia Legislativa e o Senado Federal podem colaborar com a comunidade”, disse Sueldo sobre o evento, que contou com a presença de lideranças da Zona Norte e de outras regiões de Natal.


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terça-feira

14

agosto 2018

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Congresso em Foco entrega premiação

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Quase 50 parlamentares foram agraciados na noite desta segunda-feira (13) com o Prêmio Congresso em Foco 2018.

Eles foram os mais bem avaliados em três filtros: votação na internet; avaliação dos jornalistas; e análise por um júri especializado.

Pela segunda vez consecutiva, Magno Malta (PR-ES) foi eleito o melhor senador pela votação da internet no Prêmio Congresso em Foco. Magno Malta recebeu 23.980 votos e levou a primeira colocação. Atrás dele ficou a senadora Ana Amélia (PP-RS), com 17.054 votos, eleita a melhor pelo júri especializado ano passado. Em terceiro lugar aparece Alvaro Dias (Podemos-PR), com 8.454 votos.

Veja a votação da internet por ordem decrescente:

1º – Magno Malta (PR-ES) – 23.980
2º – Ana Amélia (PP-RS) – 17.054
3º – Alvaro Dias (Podemos-PR) – 8.454
4º – Paulo Paim (PT-RS) – 6.344
5º – Ronaldo Caiado (DEM-GO) – 4.485
6º – Fátima Bezerra (PT-RN) – 4.186
7º – Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – 3.455
8º – Eduardo Lopes (PRB-RJ) – 3.215
9º – Cristovam Buarque (PPS-DF) – 3.175
10º – Romário (Podemos-RJ) – 2.890

Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita a melhor senadora na avaliação do júri especializado. Os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Paulo Paim (PT-RS) completaram o time dos cinco mais bem avaliados pelos jurados.

Ana Amélia (PP-RS), vencedora do ano passado, ficou com a segunda colocação, e Regina Sousa (PT-PI), com a terceira. Os nomes foram anunciados na cerimônia de entrega do prêmio na noite desta segunda-feira (13), no Porto Vittoria Espaço de Eventos, em Brasília.

Deputados mais lembrados
Três policiais que defendem tolerância zero no enfrentamento à criminalidade são os vencedores na votação do público nesta 11ª edição do Prêmio Congresso em Foco. O trio é filiado ao PSL do candidato a presidente Jair Bolsonaro. Com 21.275 votos, o Delegado Francischini (PR) foi o grande vencedor na categoria geral “Melhores deputados”. Na segunda colocação, com 18.391 votos, ficou o Major Olímpio (SP). O Delegado Waldir (GO) foi o terceiro colocado, com 4.834 votos.

Veja a votação da internet por ordem decrescente:

1º – Delegado Francischini (PSL-PR) – 21.275 votos
2º – Major Olimpio (PSL-SP) – 18.391
3º – Delegado Waldir (PSL-GO) – 4.834
4º – Onyx Lorenzoni (DEM-RS) – 3.625
5º – Capitão Augusto (PR-SP) – 3.592
6º – Jean Wyllys (Psol-RJ) – 3.389
7º – Chico Alencar (Psol-RJ) – 3.318
8º – Glauber Braga (Psol-RJ) – 2.551
9º – Luiza Erundina (Psol-SP) – 2.096
10º – Alessandro Molon (PSB-RJ) – 1.999
11º – Ivan Valente (Psol-SP) – 1.899
12º – Carlos Sampaio (PSDB-SP) – 1.546
13º – Bohn Gass (PT-RS) – 1.471
14º – Rosangela Gomes (PRB-RJ) – 1.392
15º – Carlos Manato (PSL-ES) – 1.309
16º – Cabo Sabino (Avante-CE) – 1.214
17º – Sérgio Reis (PRB-SP) – 1.190
18º – Antonio Bulhões (PRB-SP) – 1.157
19º – Edmilson Rodrigues (Psol-PA) – 1.135
20º – Mara Gabrilli (PSDB-SP) – 1.089

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segunda-feira

13

agosto 2018

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Print: Empresário que faleceu em Caicó após ser baleado em tentativa de assalto cobrou ‘Segurança’ ao Governador Robinson Faria

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O empresário Dinobergh Almeida, que faleceu em Caicó na tarde desta segunda-feira (13) após ser baleado em uma tentativa de assalto, quando sua mãe se preparava para sair de casa ainda de madrugada, chegou a cobrar em suas redes sociais providência ao governador Robinson Faria com relação ao abandono da segurança pública na cidade, conforme print da postagem feita em 13 de dezembro de 2016.

Foi quando ocorreu a morte do empresário Sevi Veículos, que também foi uma vítima da insegurança em Caicó.

Postagem 1

Postagem 2

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13

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Sem o 13° de 2017, militares estaduais decidem interromper as atividades no RN em setembro

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Reunidos em Assembleia Geral, policiais e bombeiros militares estaduais, oficiais e praças, decidiram interromper as atividades no dia 7 de setembro caso o Governo do Estado não pague o décimo terceiro salário de 2017 até o dia anterior, 6 de setembro. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no Alecrim.

“Ainda esta semana iremos enviar um documento oficial comunicando os comandos e Governo sobre a decisão desta Assembleia, e, se o pagamento não for efetivado, os policiais e bombeiros militares vão parar, e isso inclui a nossa participação no desfile cívico”, anuncia a subtenente Célia Melo, diretora da ASSPMBMRN.

A batalha pelo 13° salário é longa. Ainda em janeiro deste ano o Governo do Estado garantiu, por meio do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial, a efetivação do pagamento ainda no início do ano. Posteriormente, anunciou que pagaria escalonado por faixa salarial até o mês de junho. Porém, os pagamentos não foram cumpridos na totalidade e não alcançaram os militares estaduais.

 “Os policiais e bombeiros militares são os responsáveis diretos pela segurança do estado, são os que estão mais expostos, com suas vidas em risco todos os dias. No entanto, também são desvalorizados com os piores salários e piores condições de trabalho entre os servidores estaduais. O pagamento do salário em dia e a efetivação do décimo terceiro são ações mínimas para a categoria diante de todo o nosso contexto”, ressalta a subtenente.

Foto: Divulgação

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13

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Morre em Caicó o empresário atingido por tiro em tentativa de assalto

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Faleceu na tarde desta segunda-feira (13) em Caicó, o empresário Dinoberg Almeida, 36 anos, filho do casal de empresários, Dinorá e Perú Veículos.

Dinoberg foi atingido por um tiro na madrugada, quando ocorreu uma tentativa de assalto à sua mãe, no momento em que ela deixava sua casa no Bairro Maynard para ir fazer atividade física.

A vítima passou por uma cirurgia bastante complicada e ficou internado na UTI do Hospital Regional do Seridó, mas não resistiu em virtude das complicações.

Trabalho Solidário

Dinoberg integrava o projeto Risoterapia, se vestindo de palhaço e desenvolvendo ação voluntária e solidária nos hospitais de Caicó.

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segunda-feira

13

agosto 2018

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Pesquisa Ibope no RN será divulgada na sexta (17)

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Está sendo feita uma nova pesquisa Ibope acerca das eleições no RN.

Os pesquisadores entraram em campo no último sábado (11) e a divulgação ocorrerá nesta sexta-feira (17).

A pesquisa contratada pela InterTV vai ouvir 812 pessoas até o dia de sua divulgação. O registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral é o RN-05553/2018.

O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 03 (três) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

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13

agosto 2018

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Cinco candidaturas a presidente foram registradas no TSE

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Da Agência Brasil

Cinco partidos registraram até hoje candidaturas à Presidência da República. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o último a pedir registro foi o candidato do PDT, Ciro Gomes, cuja chapa é composta pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) como vice. O PDT disputará a eleição com apoio do Avante.

Esta será a terceira eleição presidencial que Ciro Gomes disputará. O candidato declarou R$ 1,7 milhão em bens, incluindo casa, apartamentos, carros e depósitos em conta corrente e poupança. Já a candidata a vice-presidente declarou um patrimônio de R$ 2,6 milhões.

Também já registraram candidatura: Cabo Daciolo (Patri), Geraldo Alckmin (PSDB, coligado com PTB, PP, PR, DEM, SD, PPS, PRB e PSD), Guilherme Boulos (PSOL e PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Os partidos têm até as 19h desta quarta-feira para protocolar os candidatos e as coligações da corrida presidencial no TSE. Pelo calendário eleitoral, até 17 de setembro, o TSE tem de julgar os pedidos de registro.

O tucano Geraldo Alckmin declarou R$ 1,4 milhão em bens. Na lista estão apartamento, casa, ações, terras, crédito em conta corrente e aplicações em previdência. Na declaração da vice Ana Amélia, no total de R$ 2,5 milhões, constam casa, apartamentos, aplicações em renda fixa, previdência e fundo de curto prazo, crédito em conta corrente e carro.

Boulos disse ter um patrimônio de R$ 15,4 mil de veículo automotor e a vice Sônia Guajajara, R$ 11 mil em conta poupança. Vera Lúcia declarou R$ 20 mil de um terreno e Hertz Dias, R$ 100 mil de um partamento.

Até o momento, Cabo Daciolo não apresentou declaração de bens, mas a vice Suelene Balduino declarou R$ 202 mil em depósitos em poupança e conta corrente, apartamento e carro.

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13

agosto 2018

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João Amoêdo registra candidatura à Presidência e declara patrimônio de R$ 425 milhões

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Por Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

O candidato do partido Novo a presidente da República, João Amôedo, declarou à Justiça Eleitoral R$ 425 milhões em bens. Ele é, até o momento, o candidato ao Palácio do Planalto mais rico dos seis com pedido de registro de candidatura já formalizados na Justiça Eleitoral.

No total, 13 chapas concorrem à sucessão de Michel Temer nas eleições 2018 e devem solicitar o registro até quarta-feira. Somados, os outros cinco candidatos que já informaram seu patrimônio ao Tribunal Superior Eleitoral possuem R$ 3,1 milhões.

 Guilherme Boulos não declarou ter imóveis em sua primeira disputa eleitoral. Ele informou possuir R$15.416, equivalentes ao valor de veículos, sem especificação. O candidato do Patriota, deputado Cabo Daciolo, não declarou bens. A candidata do PSTU a presidente, Vera Salgado, listou à Justiça Eleitoral a posse de um terreno estimado em R$ 20 mil. Geraldo Alckmin, do PSDB, disse ter um patrimônio de R$ 1,379 milhão. Ciro Gomes, do PDT, informou ter 1,6 milhão em bens.

Os bens mais valiosos do candidato são aplicações financeiras, imóveis, objetos colecionáveis (obras de arte e joias), embarcações, automóveis, quotas de empresas e ações. Ele possui uma aplicação de renda fixa de R$ 217 milhões. A Justiça Eleitoral não detalhou os bens dos candidatos neste ano. Uma das empresas da família dele é a Fina Participações, holding com sede em São Paulo. Outra, é a CSA Fomento Comercial, também registrada em São Paulo.

Candidato a vice na chapa dele, o professor e cientista político Christian Lohbauer, informou possuir bens avaliados em R$ 4,1 milhões. Os outros cinco vices, juntos, somam R$ 8,1 milhões.

Fundador do partido Novo, Amoêdo é engenheiro e administrador de empresas e fez carreira no setor financeiro, tendo começado no Citibank. Amoêdo foi vice-presidente do Unibanco, fez parte do conselho de administração do Itaú-BBA e até o ano passado era conselheiro da João Fortes Engenharia.

Neste ano, ele poderá financiar a própria campanha até o limite de R$ 70 milhões no primeiro turno. Ele também poderá bancar mais R$ 35 milhões no segundo turno, caso avance na disputa.

Com base na lei eleitoral, o presidenciável está apto ainda a distribuir a outros candidatos, como doação, valores até o limite de 10% de seus rendimentos no ano anterior. Ele prega que os partidos não usem recursos públicos.

João Amoêdo

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segunda-feira

13

agosto 2018

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Carlos Eduardo recebe apoios de lideranças de Grossos, Serra Negra do Norte, São Gonçalo e Ipanguaçu

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Cresce a candidatura homologada a governador do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT). Novos e importantes apoios foram anunciados nesta segunda-feira (13), com o discurso comum: a capacidade de gestão comprovada em quatro mandatos na capital.

De Grossos, o prefeito Mauricio Filho, o Mauricinho, e o ex-prefeito João Dehom, três mandatos, decidiram se integrar à candidatura de Carlos Eduardo. “Um grande gestor. O Rio Grande do Norte não pode mais errar“, resumiu João Dehom.

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O presidente do PMDB de São Gonçalo do Amarante, Poti Neto, seguiu a mesma linha: “Carlos Eduardo tem uma história de correção, experiência e o povo não só de São Gonçalo, mas de todo o Estado, precisa de um governador forte, de atitude, com capacidade de enfrentar e vencer as dificuldades. Enfim, tudo o que Carlos fez por Natal, fará pelo Rio Grande do Norte“.

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Poti também elogiou a escolha do candidato a vice, o publicitário Kadu Ciarlini (PP): “Carlos Eduardo foi muito feliz na escolha do seu companheiro de chapa. Kadu Ciarlini acrescenta muito à campanha – tanto eleitoralmente quanto em conteúdo, pelo seu preparo, o idealismo que o inspira e pela força e o entusiasmo de sua juventude“.

E mais, segundo Poti Neto: “Optando por Kadu candidato a vice, Carlos Eduardo dá demonstração explícita de sua confiança na nossa juventude“.

De Serra Negra do Norte, o prefeito Sérgio Medeiros, o Serginho, do PSDB, se reuniu com Carlos Eduardo e declarou apoio: “Resolvi votar em Carlos Eduardo porque o que está em jogo nesta eleição e o futuro do Rio Grande do Norte. Precisamos eleger quem tem experiência administrativa. Carlos Eduardo foi prefeito quatro vezes da maior cidade do Estado e com essa experiência será um grande governador para tirar o Estado do caos em que se encontra“.

CE redebe apoio de lideranças de Ipanguaçu%2c Serra Negra do Norte%2c São Gonçalo e Grossos (4)

O vice-prefeito de Ipanguaçu, Thales Marinho (PHS), também selou apoio.

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segunda-feira

13

agosto 2018

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Ministra Rosa Weber assume a Presidência do TSE nesta terça-feira (14)

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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A ministra Rosa Weber será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene no Plenário da Corte, em Brasília (DF). A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.

Currículo

Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006, Corte que presidiu no biênio 2001-2003.

Foi nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006, onde permaneceu até 2011. Nesse mesmo ano, no dia 19 de dezembro, tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rosa Weber chegou ao TSE em junho de 2012, quando assumiu o cargo de ministra substituta. No dia 24 de maio de 2016, foi empossada ministra efetiva da Corte Eleitoral, passando a ocupar a Vice-Presidência do TSE em 6 de fevereiro de 2018. E em 19 de junho deste ano, foi eleita, pelo Plenário do Tribunal, sucessora do ministro Luiz Fux na Presidência da Corte.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte. Outros dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Por fim, dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República, completam o quórum da Corte Eleitoral.

Informações do TSE

Foto: Antonio Cruz/Abr/

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segunda-feira

13

agosto 2018

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Liminar garante compensação tributária de R$ 35 milhões ao Rio Grande do Norte

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Norte para garantir a compensação de créditos previdenciários no valor de R$ 35 milhões, suspensa devido a cancelamento de parcelamento com a União. Na Ação Cível Originária (ACO) 3156, o Estado reclama de cancelamento unilateral e da recusa da Receita Federal do Brasil a emitir certidão de débitos negativa ou positiva com efeitos de negativa, entendendo que está inadimplente com a União.

“Tal fato está acarretando graves e incontornáveis transtornos à administração estadual, na medida em que lhe faltam os recursos devidos da compensação previdenciária para pagar seus aposentados e pensionistas”, alegou o estado.

O ministro Edson Fachin verificou no caso perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, além da plausibilidade jurídica nas alegações trazidas pelo estado. O relator determinou assim a expedição de certidão positiva de débitos federais com efeitos de negativa, de maneira a viabilizar a compensação previdenciária no mês de agosto. Também determinou a intimação do estado para que emende a petição inicial, de forma a permitir a realização de audiência de conciliação, atendendo aos incisos VI e VII do artigo 319 do Código de Processo Civil. Determinou ainda a citação a União para que esclareça as questões trazidas nos autos pelo Rio Grande do Norte.

Manifestação

O estado alega que a União cancelou parcelamento tributário relativo ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), sustentando que em abril deste ano a União rompeu unilateralmente o acordo. A alegação foi de que o estado havia desatendido prazo para informações sobre a consolidação do parcelamento.

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segunda-feira

13

agosto 2018

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Tentativa de assalto a empresária termina com filho baleado em Caicó

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Era por volta das 05h30 desta segunda-feira (13), quando a empresária Dinorá, esposa de Perú Veículos, deixava sua residência no Bairro Maynard para ir à academia, sendo abordada por bandidos.

Com o susto, Dinorá teve a reação de gritar. O filho, Dinoberg Almeida foi ao encontro da mãe saber o que estava ocorrendo, quando recebeu um tiro no tórax, que atingiu o aparelho digestivo e os rins.

Um dos bandidos teria feito o movimento de disparar outro tiro, mas o pai do jovem se jogou por cima para evitar a tragédia.

Dinoberg passou por uma cirurgia bastante complicada agora há pouco, segundo informações da jornalista Gláucia Lima, e está se recuperando na UTI do Hospital Regional do Seridó. O estado de saúde inspira cuidados.

Caicó tem vivido nos últimos anos uma onda de assaltos com violência.

Já são várias vítimas. Todas pessoas de bem.

Que Sant’Ana interceda pela recuperação de Dinoberg.

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domingo

12

agosto 2018

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Dobradinha de Beto e Larissa fortalece projeto de reeleição de ambos, além da candidatura de Carlos Eduardo

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O deputado federal Beto Rosado (PP) e a deputada estadual Larissa Rosado (PSDB), ambos candidatos à reeleição, estão com o projeto fortalecido, além da candidatura a governador de Carlos Eduardo (PDT), que tem como vice Kadu Ciarlini (PP).

A desistência de Sandra Rosado (PSDB) em disputar uma vaga de deputada federal, promove a união da base de apoio municipal da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), integrada também por Sandra, que teve gesto de grandeza para fortalecer ainda mais a eleição de Larissa.

A partir de agora, Larissa passa a ser a estadual de Rosalba e Beto o federal de Sandra. E Carlos Eduardo será o candidato a governador de todos.

A costura dessa dobradinha foi feita pelo ex-deputado Carlos Augusto Rosado.

E terá também como consequência retirar votação expressiva da chapa de federal do governador Robinson Faria (PSD)…Com a saída de Sandra, boa parte desse eleitorado passa para a coligação proporcional de Carlos Eduardo (PDT), através do voto em Beto.

Inevitavelmente, a chapa proporcional do sistema do governador Robinson Faria (PSD) perde forças para fazer cinco deputados federais.

E a coligação de deputado federal de Carlos Eduardo (PDT) se fortalece podendo fazer até quatro federais.

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domingo

12

agosto 2018

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Ex-vereador de Caicó diz que vai a justiça se PSD impedir sua candidatura a deputado federal

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O ex-vereador de Caicó, Lelêu Fontes, divulgou neste domingo (12) que soube da informação que o PSD estaria retirando sua candidatura a deputado federal.

E já adiantou que se forem adiante vai buscar o direito de ser candidato na justiça.

Detalhe: O PSD tem como presidente estadual o governador Robinson Faria, de quem Lelêu foi aliado de primeira hora em 2014.

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