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setembro 2021

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Justiça Federal do RN nega pedido para anular nomeação da reitora da Ufersa

Por , Em Seridó

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido do Ministério Público Federal para anulação do ato de nomeação da posse da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-árido, Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira. Ela foi nomeada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, após ficar em terceiro lugar na eleição da instituição. O MPF pediu ainda a nomeação do professor Rodrigo Codes, que ficou na primeira colocação no pleito.

No pedido, o MPF considerou que “a indicação de qualquer nome da lista que não seja a do primeiro colocado tem por finalidade fragilizar a autonomia universitária ou o regime democrático, sendo uma indicação inconstitucional”. O juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, observou que a prerrogativa conferida ao Presidente da República de nomeação de reitor e vice-reitor de universidade federal de modo algum configura intervenção indevida na autonomia universitária.

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