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setembro 2020

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Ministério Público faz uma série de recomendações aos prefeitos e coligações de Jardim do Seridó, Ouro Branco, Timbaúba dos Batistas e São Fernando

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O promotor Edgar Jurema de Medeiros, que responde pela Promotoria Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral recomendou aos prefeitos de Jardim do Seridó, Ouro Branco, Timbaúba dos Batistas e São Fernando que adotem as medidas fiscalizatórias preventivas e repressivas para evitar que as ações referentes à campanha eleitoral 2020 sejam realizadas com violação as restrições de natureza sanitária, relativas à propagação da Covid-19.

Já às coligações e aos dirigentes dos partidos políticos o Promotor recomendou que durante as campanhas e no dia das eleições, observem e cumpram as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção do contágio pelo Coronavírus, adotando as seguintes medidas:

– Evitar o uso e compartilhamento de informes impressos como cartilhas, jornais e santinhos, dando preferência ao marketing digital;

– Evitar promover eventos, como caminhadas, carreatas, comícios, reuniões com grande número de pessoas, utilizando-se preferencialmente dos meios virtuais ou por meio de sistema de drive-in (cidadãos participando e presenciando eventos de dentro dos seus veículos);

– Utilizar quando da realização de eventos presenciais, espaços amplos e com ventilação natural, com vistas a evitar a aglomeração de pessoas, respeitando inclusive um distanciamento mínimo entre os participantes, ou então, adotando sistema de drive-in;

– Observar os cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscara facial e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos;

– Evitar o contato físico do candidato com o eleitor;

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