sexta-feira

20

março 2020

0

COMENTÁRIOS

STF começa a julgar nesta sexta se lei que regulamentou trabalho de mototaxista é constitucional

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

STFO Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta sexta-feira (20) se a lei que regulamentou o trabalho dos mototaxistas é constitucional. O julgamento será em plenário virtual, isto é, sem a necessidade da presença física dos ministros. Os magistrados incluíram os votos em um sistema eletrônico, por meio da internet. O prazo para a inclusão dos votos termina na próxima quinta-feira (26), às 23h59.

A ação sobre o tema foi apresentada em 2010 pela Procuradoria Geral da República (PGR) e contesta uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2009. Além dos mototaxistas, a norma também estabeleceu regras para motoboy. Os questionamentos do Ministério Público, entretanto, se concentraram no trabalho do mototaxista.

Powered by WPeMatico

banner-CDS-1

happy wheels