Dia: 27 de agosto de 2015

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A presidenta Dilma Rousseff se irritou ao ser barrada por um funcionário do Cerimonial do Palácio do Planalto antes de receber os atletas que participaram dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Toronto 2015. Quando Dilma e os atletas se dirigiam para o Salão Nobre, um cerimonialista impediu a presidenta de passar próximo à rampa para dar preferência aos atletas cadeirantes, segundo a “Folha de S. Paulo”.

Logo depois de ser anunciada, Dilma não ficou nada satisfeita ao ver o funcionário com as duas mãos estendidas à sua frente, sinalizando que ela não poderia passar ali. A presidenta reclamou e discutiu com o funiconário dizendo que a cerimônia deveria ter sido melhor organizada.

Dilma ficou muito irritada com a ação do funcionário e seu mau humor começou a chamar atenção dos presente, segundo a publicação. Foi preciso que dois assessores da presidenta interferissem.

Após falar com o cerimonialista mais uma vez, Dilma foi anunciada novamente e seguiu para o palco ao lado do ministro do Esporte, George Hilton. A cerimônia faz parte da comemoração de 10 anos do programa Bolsa Atleta, do governo federal.

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A renegociação das dívidas dos produtores rurais e a tentativa do governo federal em reduzir os repasses para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram os temas do encontro com os coordenadores de bancada do Nordeste, nesta quinta-feira (27), em Brasília. Com o intuito de debater estes assuntos com o Poder Executivo, será realizado encontro na próxima semana com parlamentares e representantes dos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, da Receita Federal, do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia.

Os deputados destacaram a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 87/2015, enviada pela presidência da República, que prorroga até 2023 a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) – mecanismo de realocação de receitas federais – e amplia de 20% para 30% os recursos das contribuições sociais e dos fundos constitucionais que o governo federal pode gastar livremente.

De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, alguns gastos com saúde, assistência social e financiamentos de projetos de desenvolvimento das três regiões são obrigatórios. No entanto, atualmente, a DRU permite que o governo gaste 20% dos recursos arrecadados das contribuições sociais de forma flexível e a PEC 87/2015 visa aumentar a desvinculação para 30%, além de alterar quais tributos podem ser desvinculados.

“Pela primeira vez são incluídos na DRU os fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO). Isso significa que as regiões podem deixar de receber R$ 4 bilhões. Então, a bancada do Nordeste está se articulando na tentativa de excluir esse item da PEC e garantir mais repasses para as regiões”, disse o potiguar.

As dívidas agrícolas também foram debatidas no encontro. O objetivo da bancada é discutir a renegociação dos débitos com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e solicitar ao governo que encaminhe ao Congresso Nacional uma proposta de renegociação. “As secas sucessivas deixam os agricultores do Nordeste em situação de escassez, e eles ficam sem meios de quitar suas dívidas. É imperativo que o governo federal estenda a mão principalmente aos pequenos agricultores e promova soluções para esse ponto”, afirmou.

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O Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó está recebendo nesta quinta-feira (27) a II Conferência Municipal da Juventude, com o tema: “As várias formas de mudar o município dentro de suas políticas públicas para a juventude”.

A abertura oficial ocorreu às 8 horas e 30 minutos e o evento será encerrado às 17 horas, sendo uma realização da Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e com apoio da Cáritas Diocesana.

A Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Soraya Regina de Medeiros Dias Góis, ressaltou que a Conferência conta com a presença de adolescentes e jovens, estudantes universitários e todas as entidades que trabalham com a juventude no município de Caicó.

Também participam da Conferência Municipal da Juventude, jovens dos Distritos de Laginhas e Palma e outros jovens atendidos pelos programas da Secretaria de Assistência Social.

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O Movimento Compre do Pequeno Negócio foi lançado pelo Sebrae Nacional e tem o objetivo de fortalecer a economia brasileira e valoriza os donos dos pequenos negócios, que são os grandes responsáveis por fazerem dos setores de comércio, serviços e indústria lucrarem, superando os diversos desafios.

No próximo sábado (29), em Caicó, durante o Encontro de Presidentes de CDL do RN, a campanha será apresentada aos representantes do movimento lojista do estado. O lançamento integra a programação do 3° Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó, promovido pelas entidades empresariais de Caicó.

O movimento Compre do Pequeno Negócio terá uma programação desenvolvida, durante o mês de setembro, em todo o Estado, culminando com o Dia da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro.

Segundo dados do Sebrae, o segmento das micro e pequenas empresas – aquela que faturam até R$ 3,6 milhões por ano e são optantes do Simples Nacional – é responsável por movimentar a economia das cidades e chega a contribuir com cerca de R$ 160 milhões por ano para os cofres do Rio Grande do Norte com repasse de tributos. Essas empresas empregam mais da metade (58,1%) dos trabalhadores com carteira assinada no estado, o que equivale a quase 212 mil potiguares empregados.

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A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer favorável ao registro da Rede Sustentabilidade como partido político. A agremiação política foi idealizada pela ex-senadora Marina Silva, que disputou as eleições presidenciais de 2014 pelo PSB após a morte de Eduardo Campos, há um ano.

No documento encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, entende que o grupo conquistou a quantidade mínima necessária de assinaturas e que, por isso, deve ter o pedido de registro aceito pela Corte. Para o procurador, a Rede não se enquadra na nova legislação, válida a partir deste ano, que dificultou o processo de criação e fusão de partidos. A partir de agora, devem ser aceitos apenas os apoios apresentados por eleitores que não possuem filiação partidária.

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A proposta de resgate CPMF encaminhada pela equipe econômica ao Palácio do Planalto prevê uma alíquota de 0,38% do chamado “imposto do cheque”. A presidente Dilma Rousseff está neste momento analisando a conveniência de se propor a medida de elevação de tributo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­/AL), afirmar quinta-­feira (27) que a proposta de elevação de tributos será “um tiro no pé”.

A medida é considerada crucial para reequilibrar as contas públicas em um cenário de fraca arredarão decorrente da desaceleração da economia. Para Renan, a proposta “agrava a crise econômica”. A alíquota apresentada ao Palácio é a mesma que vigorou até 2007, quando a CPMF foi suspensa pelo Legislativo.

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O Ministério do Trabalho regulamentou a concessão de seguro-desemprego para trabalhadores domésticos demitidos sem justa causa. Para ter direito ao benefício, é necessário ter trabalhado ao menos 15 meses nos dois anos anteriores à data da demissão. O trabalhador também não pode possuir outras rendas e nem estar recebendo algum benefício previdênciário. O valor do seguro-desemprego vai ser equivalente ao de um salário mínimo.

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O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que proíbe que a União crie despesas aos Estados e municípios sem prever a transferência de recursos para os pagamentos. Além disso, o Congresso também não poderá criar despesas para a União sem a referida previsão orçamentária.  A PEC faz parte da chamada Agenda Brasil, proposta pelos senadores ao governo para iniciar a retomada do crescimento econômico do país. O texto segue para análise da Câmara.

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a criação de instituições financeiras chamadas Sociedade de Garantia Solidária. A proposta tem o objetivo de facilitar o acesso de microempresas ao mercado de crédito. A matéria segue agora para o Senado. O texto terá que passar por duas comissões antes de ser votado no plenário.

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O Tribunal de Contas da União constatou sobrepreço de mais de 1 bilhão de reais em oito contratos de obras da Petrobras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, na Região Metropolitana do Paraná. As irregularidades envolvem empresas citadas na Operação Lava Jato. Segundo o relator dos processos, ministro-substituto André Luís de Carvalho, os valores podem ser ainda maiores, já que a apuração ainda não foi concluída.