Mês: agosto 2015

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O vereador Robson Araújo (Batata) comemorou a decisão anunciada nesta quinta-feira (06) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando anunciou que os guardas municipais podem impor todos os tipos de multas e fiscalizar o trânsito das cidades. A atribuição foi questionada pelo Ministério Público, que entrou com ação contra uma norma que autoriza a aplicação das multas. “É uma noticia muito boa, pois nos já temos um projeto pronto para a criação da guarda municipal de Caicó e respaldado com essa decisão nós poderemos acrescentar o setor de trânsito que ficará responsável pela fiscalização do transito na nossa cidade”, disse Batata.

Hoje não existe uma proibição na lei para que as guardas municipais apliquem as multas, mas algumas ações no STF contestavam a prática e com essa decisão valerá para qualquer outro município cuja guarda seja preparada para atuar no setor de transito das cidades. Batata pretende realizar uma audiência pública na Câmara Municipal, ainda durante o mês de agosto, para tentar sensibilizar os órgãos públicos e a sociedade e mostrar a importância da criação da guarda municipal na cidade de Caicó.

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Esta semana o vereador Djalma Mota apresentou na Câmara Municipal de Caicó uma solicitação ao secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França e ao Coordenador da Defesa Civil de Caicó, Nagib Libânio sobre qual o posicionamento das instituições responsáveis sobre um vazamento existente na parede da barragem passagem das traíras.

“Trata-se de uma informação preocupante, pois, o reservatório que está com o seu volume abaixo do referido vazamento, não mostra tal gravidade, e, com a chegada das próximas chuvas, poderá ocorrer o aumento da fenda, ocasionando sérios problemas, inclusive o rompimento de toda estrutura, o que seria uma catástrofe para a nossa cidade. Pela gravidade, pedi urgência na minha solicitação”, justificou Djalma.

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Deu na Coluna do jornalista Cláudio Humberto… Apesar de ter declarado que “suporta a pressão”, a presidente Dilma já teria preparado uma carta-renúncia. Fontes do Palácio do Planalto garantem que a redação da carta não foi um ato solitário, como é comum nesses casos: Dilma teria contado com a ajuda de dois dos seus ministros mais próximos, Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), apesar de ambos serem contrários à ideia.

Confirmada a renúncia de Dilma, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumiria imediatamente o comando do Executivo.  Além da renúncia, há outras hipóteses para a saída de Dilma: ação na Justiça Eleitoral e representação da oposição por crime financeiro. A ação eleitoral por financiamento ilegal de campanha pode culminar no cancelamento do registro da chapa. Assim, cairiam Dilma e Temer. Se prosperar a representação da oposição na Procuradoria-Geral da República por crimes financeiros, Dilma também poderia ser cassada.

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Estão abertas as inscrições para a 14ª edição dos Jogos dos Comerciários. A iniciativa do Sistema Fecomércio, realizada pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), promoverá, de agosto a novembro, competições em dez modalidades esportivas, com expectativa de mobilizar 3.300 comerciários potiguares em torno do esporte.

Nas cidades de Natal, Macaíba e Caicó, as inscrições são feitas até semana que vem; quem é de Assú, Macaíba e Mossoró pode se inscrever até o início de setembro nos torneios. Para efetivar a inscrição, basta ir às Centrais de Atendimento das unidades Sesc, com exceção de Assú, onde são feitas no Sindicato do Comércio Varejista. As taxas de inscrição, todas com valores subsidiados, variam de acordo com a modalidade esportiva.

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A vereadora de Natal, Eleika Bezerra (PSDC), disse ser inadmissível que um Estado com um dos piores resultados no ensino médio do país continue a Universidade do Estado do RN (UERN). “O estado tem que cuidar do seu ensino médio. O ensino superior é de responsabilidade da União, então, que o Governo Federal receba a UERN e a federalize. Nada contra a UERN, mas esta é claramente contraditória”, disse ela.

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O lucro da Petrobras no segundo trimestre do ano caiu 90% na comparação com o mesmo período de 2014. Segundo balanço divulgado pela estatal nesta quinta-feira, a empresa teve lucro líquido de 531 milhões de reais no período de abril a junho. A Petrobras justificou a queda alegando que os resultados são reflexo da alta nos custos operacionais. O desempenho da empresa no primeiro semestre foi 43% inferior ao registrado nos seis primeiros meses do ano passado.

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De 15 a 31 de agosto o Rio Grande do Norte participa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite do ano de 2015 e da Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização de Caderneta de Vacinação, sendo 15 de agosto, o dia de divulgação e mobilização nacional (Dia “D”).  A ação é desenvolvida pelo Ministério da Saúde, integrada e articulada às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Esta será a 36ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e neste ano comemora-se o 26º ano sem a doença no país, estando livre do poliovírus desde 1990.

O grupo alvo da campanha contra a poliomielite são as crianças de seis meses à menores de cinco anos (04 anos, 11 meses e 29 dias), independentemente de terem sido vacinadas em outra situação. A expectativa é vacinar 95% deste público, o que corresponde a 203.065 crianças em todo o RN. O Programa Estadual de Imunizações já iniciou a distribuição das 267.200 doses recebidas para as Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) e municípios da Grande Natal.

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O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, foi indicado na manhã desta quinta-feira (6), para ser membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos, que vai investigar casos de violação de direitos na internet, vazamentos de fotos íntimas, pedofolia, além de quadrilhas suspeitas de desviar dinheiro de bancos por meio do universo online.

Pela manhã, durante a instalação da CPI de Crimes Cibernéticos, Rafael Motta destacou a falta de uma legislação para crimes praticados na internet. “O trabalho desta CPI será muito importante para começar a elaborar uma legislação para crimes cibernéticos, precisamos de punições mais severas para estes delitos”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, a instituição recebe mais de 2.500 denúncias por dia envolvendo páginas de internet contendo apologia ao crime e pornografia infantil. A CPI de Crimes Cibernéticos realizará encontros nos estados e o deputado Rafael Motta já se comprometeu em levar a CPI para Natal, com o objetivo de debater o tema com a sociedade potiguar.

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Em virtude da impossibilidade de alguns secretários de estado participarem do “Encontro Regional de Secretários de Segurança Pública do Nordeste”, o deputado José Priante (PMDB-PA), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, solicitou o adiamento do evento que ocorreria amanhã, dia 07, às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De acordo com o parlamentar, o intuito do encontro é conhecer as principais demandas da região para aprimorar a legislação referente ao tema, por isso, é fundamental a participação de todos os secretários do Nordeste.

O deputado Felipe Maia (DEM), que sugeriu a realização do evento no RN, destacou a importância de reunir os secretários de segurança pública de todo o Nordeste para conhecer os projetos e as particularidades de cada estado e, com isso, elaborar uma pauta de providências que envolva governo federal, Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e governos estaduais. “Vamos agilizar o agendamento de nova data, pois é urgente debater alternativas e soluções para a criminalidade crescente. Com o panorama dos estados vamos elaborar propostas envolvendo os Poderes federais e estaduais para garantir a segurança da população do RN e do Brasil”, disse o potiguar.

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O Senado Federal poderá derrubar a janela eleitoral de 30 dias criada pela Câmara dos Deputados, durante última rodada de votações do 1º turno da PEC da reforma política, por meio de uma emenda assinada pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

Segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Eduardo Alckmin, a janela aprovada pelos parlamentares é “francamente inconstitucional” e certamente será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por ferir a soberania do voto popular. Para ele, o eleitor pode ser enganado com a medida. “O cidadão vota num político do DEM, de oposição, e ele resolve mudar para o PT ou legenda da base aliada. O eleitor acaba sendo alvo de infidelidade extrema”, criticou.

“Ou se faz uma regra que vale sempre, ou se mantém a atual. A meu ver não há justificativa para criar essa ‘janela’, me parece algo casuístico”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS), em recente entrevista ao Correio Braziliense.

Nesta quinta-feira (06), fontes do blog bem situadas pelos corredores dos poderes da Capital Federal disseram ao blog que o clima no Senado é pela derrubada da janela eleitoral.

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O prefeito Júnior de Januncio (PSD retorna as atividades na Prefeitura de Florânia nesta sexta-feira, dia 07 de agosto. A Cerimônia de transmissão de cargo acontece às 08:00 horas, no Saguão Palácio das Flores, prédio oficial onde funciona a Sede do Poder Executivo Municipal.

“Com saúde, fé em Deus e confiança no povo, retornarei as atividades com mais forças de vontade e determinação para administrar Florânia. Há muito a ser feito e vamos trabalhar unidos para fazermos de Florânia uma cidade cada vez melhor”,frisou o prefeito.

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento na manhã desta quinta-feira (6), durante sessão ordinária, sobre a visita que fez à região Seridó acompanhando o governador Robinson Faria e o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca.

“O governador foi a Caicó para tomar medidas concretas em favor do povo de Caicó e do Seridó”, destacou o deputado. Vivaldo destacou a ação que beneficiará cerca de 300 artesões na continuidade das suas atividades e a revitalização da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

“Tenho muita fé na Emater. Só quem tem capilaridade para chegar a todos os municípios do RN e quem sabe trabalhar com o homem do campo é a Emater. Então na hora que o governador sinaliza a restauração, é altamente positivo”, destacou.

Vivaldo Costa destacou ainda as visitas realizadas aos hospitais de Caicó e Jardim de Piranhas, além da sinalização de medidas para  reverter a situação de crise, já apresentada em plenário pelos parlamentares e pela imprensa.

“A visita do governador a Caicó foi positiva no apoio ao empresário, a Caern, Emater e na sinalização positiva aos hospitais de Caicó, do Seridó e ao Hospital Francisca Mariz”, finalizou.

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quinta-feira (06), por unanimidade, projeto do senador José Agripino (PLS 104/2015) que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEJC). A matéria estimula o empreendedorismo no meio rural, principalmente promovendo a geração de mais oportunidades para a juventude do campo.

Na prática o projeto institui, por exemplo, o ensino do empreendedorismo nas escolas rurais e universidades e estimula a criação de linhas de crédito rural específicas para os jovens do campo. A proposta do senador também incentiva a inclusão digital entre esses jovens, com capacitações sobre o uso adequado e eficiente das novas tecnologias, do computador e da internet.

De acordo com o senador José Agripino, o projeto capacita os jovens do campo para serem líderes empreendedores e estimula o negócio cooperativo, ampliando o acesso ao crédito para que propriedades familiares sejam transformadas em unidades produtivas competitivas. “Eu acredito na juventude e sei que o jovem do campo muitas vezes não tem as mesmas oportunidades dos jovens que moram na cidade. Por isso, conversei com a juventude ligada ao setor e fiz questão de apresentar este projeto”, frisou o parlamentar. O projeto segue para a Comissão de Educação.

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Com 71% de reprovação, a presidente Dilma Rousseff (PT) superou as piores taxas registradas por Fernando Collor (1990-92) no cargo às vésperas de sofrer um processo de impeachment, mostra pesquisa Datafolha feita entre terça e esta quarta-feira (5).

No levantamento anterior, realizado na terceira semana de junho, 65% dos entrevistados viam o governo Dilma como ruim ou péssimo. O grupo dos que consideram a atuação da petista ótima ou boa variou para baixo, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Em junho, 10% dos consultados pelo Datafolha mantinham essa opinião. Agora, são 8%.

Reprovação a Dilma

O cenário piorou para a presidente Dilma também no que diz respeito a um eventual pedido de impeachment. Questionados se o Congresso deveria abrir um procedimento formal de afastamento, 66% dos entrevistados disseram que sim. No levantamento anterior, realizado em abril, eram 63%.

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O Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta quarta-feira (5) a convocação e nomeação de 809 professores e especialistas em educação efetivos para recomposição do quadro do estado. Porém, ainda neste ano, o Governo do RN realizará novo certame para 167 professores nas disciplinas de matemática, química, física e espanhol. O concurso acontecerá devido ao fato de não haver mais professores remanescente para essas disciplinas nos últimos concursos realizados.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, “existe uma recomendação do Ministério Público para realização de um concurso para temporários específico para estas disciplinas com necessidade de professor. Nesse caso, os professores selecionados que assumirem os cargos ficarão lotados no Estado até o final do ano letivo na rede estadual de ensino”.

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O número de empresas que pediram falência nos seis primeiros meses do ano foi o maior registrado desde 2006. Segundo levantamento da Serasa Experian, 627 companhias entraram com pedido de recuperação judicial no primeiro semestre do ano. As micro e pequenas empresas foram as principais responsáveis pelo alto índice. A marca negativa é motivada pelas elevações das taxas de juros e do câmbio, segundo economistas da consultora.

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O Ministério do Turismo encerrou o prazo de inscrições para projetos no Sistema de Convênios (Siconv). No total, o município de Caicó inscreveu propostas que somam investimentos no valor de aproximadamente R$ 12 milhões no programa de apoio a projetos de infraestrutura turística diversos projetos nas áreas de infraestrutura.

O Prefeito Roberto Germano explica que o Ministério fará a análise das propostas e divulgará os projetos selecionados ao longo do ano. Os projetos selecionados serão executados de forma descentralizada por meio de contratos de repasse com a Caixa. “Sabemos que este é um processo de médio e longo prazo, visto que alguns projetos cadastrados em 2013 e que foram aprovados estão sendo efetivados agora. Mas, mesmo sabendo que é um processo longo, não podíamos deixar de inscrever projetos que buscam o desenvolvimento do turismo no nosso município”, destaca o Prefeito Roberto Germano.

Com esta metodologia, o objetivo do Ministério é melhorar a qualidade e a oferta dos serviços ligados ao turismo, garantindo as condições adequadas para que o setor se desenvolva de forma coordenada e sustentável “É papel do governo federal ajudar a estruturar seus destinos e criar condições favoráveis para o turismo impulsionar a economia local”, destaca o ministro do Turismo, Henrique Alves.

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Embora o Palácio do Planalto mantenha um ar de distanciamento que corresponde pouco com a realidade, três dos principais atores políticos do governo Dilma Rousseff (PT) foram a campo nesta quarta (5) admitir com franqueza o óbvio: é grave a crise, e no momento, incontrolável. O mais eloquente foi o vice-­presidente, Michel Temer (PMDB), alçado desde o começo do ano a coordenador político. Num tom raramente visto de nervosismo, ele clamou por união nacional e admitiu a gravidade da situação política e econômica.

O vice-­presidente também se colocou como alguém com “capacidade de reunificar todos”, o que num contexto em que o cargo da chefe está ameaçado por eventuais pedidos de impeachment e pela baixíssima aprovação, poderá ser objeto de especulações distintas.

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Após o rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­/RJ) com o governo, agora foi a vez do PDT anunciar a saída de seus deputados da base aliada. Em discurso no plenário, na noite desta quarta­-feira (05), o líder da bancada do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE) comunicou o rompimento. O partido tem 19 deputados e, desde o início da votação do ajuste fiscal, tem sido acusado pelos governista de ser um dos responsáveis pelas derrotas no plenário.

De acordo com Figueiredo, os deputados não vão adotar uma postura oposicionista, mas sim “independente”. A decisão vem sendo discutida há meses, mas a gota d’água foi o tratamento da liderança do governo federal à bancada pedetista nas discussões da votação da PEC 443, que reajusta salários da AGU (Advocacia Geral da União).

Nesta terça-­feira (04), após a derrota do governo no plenário, quando não conseguiu adiar a votação da PEC da AGU, o líder do governo, José Guimarães (PT­/PE), chamou os integrantes da base que não votaram com o governo de “traidores”.

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O governador Robinson Faria volta ao Seridó nesta sexta-feira (07), e cumpre agenda administrativa nas cidades de Parelhas, onde as 10 horas visita facções têxteis e participa de inauguração das novas instalações da Thor Granitos, na Fazenda Maracujá.

As 16 horas Robinson inaugura a reforma do Mercado Público em Jardim do Seridó, e as 20 horas participa do Festival de Inverno em Cerro-Corá.

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), acredita que o Brasil será um país diferente após a conclusão das investigações e a punição de todos os envolvidos no escândalo do petrolão. Para o parlamentar potiguar, as instituições brasileiras ficarão mais fortalecidas e a prisão de corruptos trará mais confiança à população. “O Brasil vai ser um país diferente. Esse trauma, que ainda está ocorrendo, contribuirá para que as instituições brasileiras se consolidem como fortes e que a sociedade veja exemplos de punição”, destacou.

O senador também ressaltou que o processo de “roubalheira infernal” ao qual o PT mergulhou o Brasil não pode continuar. “O Brasil está parado por conta do julgamento da Lava Jato. Mas é melhor que pare agora e recupere no futuro o tempo perdido do que continuar este processo de roubalheira infernal com a qual o PT vinha trabalhando e mergulhando o Brasil dentro de um padrão ético absolutamente e inimaginavelmente ruim”, frisou José Agripino.

Nesta segunda-feira (3), a Polícia Federal (PF) prendeu o ex-ministro José Dirceu, o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e mais cinco pessoas durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco – em alusão ao termo usado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia, para denominar propinas recebidas em contratos.

José Dirceu – que cumpria prisão domiciliar pela condenação no escândalo do mensalão – é acusado de receber propinas disfarçadas na forma de consultorias, por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, já desativada. Segundo José Agripino, é evidente que o Brasil está “perdendo” por conta da repercussão da Lava Jato, mas, para o senador, é melhor que o processo seja investigado agora a fim de que o país recupere o tempo perdido.

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Consolidada no calendário de eventos voltados para o empreendedorismo no Rio Grande do Norte, a FENEPAR – Feira de Negócios de Parelhas chega a sua 5ª edição.

As novidades para este ano serão apresentadas em evento realizado na sede da Acampar – Associação dos Caminhoneiros Parelhenses, nesta quinta-feira, a partir das 19h30.

O tema para esta edição é “Novas Ideias, Novos Mercados”. O conceito foi pensado a partir da importância das empresas adotarem atitudes inovadoras para conquistar novos clientes e, com isso, expandir mercado.

Coordenadora do evento, Rejane Assis falou que a meta para esse ano é ampliar os resultados alcançados em 2015. “Muito se fala em crise, mas é importante ressaltar que a partir do estímulo ao empreendedorismo é possível superar esses períodos de dificuldade. E, nesse contexto, a FENEPAR surge com o objetivo de estimular novas ideias para conseguir novos mercados”, destacou.

Em quatro edições, a FENEPAR já prospectou negócios da ordem de R$ 70 milhões de reais, com público estimado em 200 mil pessoas.

O evento acontece durante as festividades da 35ª edição da Festa dos Caminhoneiros, entre 28 de outubro e 01 de novembro.

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A violência crescente no país será tema de debate promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, a ser realizado em Natal, na próxima sexta-feira, 07. Seguindo sugestão do deputado federal Felipe Maia (DEM), o “Encontro Regional de Secretários de Segurança Pública da Região Nordeste” acontecerá na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De acordo com o coordenador da bancada, o objetivo do evento é reunir os secretários de segurança de todos os estados do Nordeste para traçar o perfil da violência e propor mudanças na legislação sobre o tema. “A Comissão vai realizar encontros em todas as regiões para conhecer as peculiaridades de cada estado e apresentar alternativas ao problema da criminalidade. Com o diagnóstico dos estados vamos elaborar uma pauta de providências envolvendo os Poderes federais e estaduais para garantir a segurança do povo do RN e do Brasil. E vamos começar esse ciclo de encontros pelo RN”, explicou o deputado.

• Encontro Regional de Secretários de Segurança Pública da Região Nordeste
• Data: 07 de agosto
• Hora: 14h
• Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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Investigadores da Lava Jato apontam que um grupo ligado ao ex­-presidente e senador Fernando Collor (PTB­AL) recebeu cerca de R$ 26 milhões em suposta propina do esquema de corrupção da Petrobras entre 2010 e 2014. O esquema vinculado ao senador, segundo as investigações, envolvia assessores do Senado, colaboradores, empresas em atividade e outras suspeitas de serem de fachada.

As fontes dos repasses, segundo a Lava Jato, eram contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrado entre a Petrobras Distribuidora e a DVBR Derivados do Brasil. Os representantes de Collor seguiam uma “cartilha” para tentar dificultar a identificação do esquema, com várias transações financeiras para não chamar atenção dos órgãos de controle, como depósitos fracionados.

Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou operações suspeitas nas contas pessoais do senador de R$ 798 mil, entre 2011 e 2013– depósitos que teriam sido feitos pelo doleiro Alberto Youssef, delator do esquema. Para os investigadores da Lava Jato, os três carros de luxo apreendidos do senador no mês passado– uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini– foram comprados com operação de lavagem.

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A Prefeitura Municipal de Caicó e o Conselho Municipal abriram na noite desta terça-feira (04) a X Conferência Municipal de Assistência Social. O evento aconteceu no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner e contou com a presença do prefeito Roberto Germano, secretária Soraia Dias, presidente do conselho Saiuk Sam, usuários e trabalhadores do SUAS. O evento tem como tema central: consolidar o SUAS de vez rumo a 2016.

“Esse é o momento que podemos conferir o que temos feito nos últimos tempos na questão da assistência social em Caicó. Tivemos uma valorização do Cras e do Creas, convênio com as Aldeias Infantis SOS e ampliamos o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, entre outras ações que estão desenvolvendo nossa cidade”, disse Roberto Germano.

Palestrante da noite, o assistente social de Mossoró, Iago Henrique Fernandes, destacou a importância das conferências. “O objetivo e a importância foi de observar como está o Sistema Único de Assistência Social – SUAS  no Município de Caicó. O sentido é trazer para a população o que a assistência social, enquanto política pública, está sendo consolidada”, frisou ele.