Mês: agosto 2015

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O prefeito de Caicó, Roberto Germano, voltou a reunir o seu secretariado na tarde desta terça-feira (04), em seu gabinete, e deu a oportunidade de cada deles fazer uma avaliação das ações dos primeiros seis meses de 2015 de cada secretaria, além de planejar as ações para os próximos meses com novos planos e metas.

Roberto destacou e parabenizou o trabalho de todas as secretarias que estiveram envolvidas na organização de vários eventos durante o período da Festa de Sant’Ana 2015. “Parabenizamos todos que estiveram envolvidos e já assumimos o compromisso de reforçar o planejamento para os próximos eventos ainda este ano e no próximo, como o Carnaval”, disse Germano.

Reforço nas ações em favor da zona rural devido à seca, homem do campo, trabalho e manutenção urbana, acompanhamento de obras em andamento e novas obras para serem iniciadas na saúde, educação, turismo, assistência social, também foram destaque na conversa do Prefeito com sua equipe de governo.

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A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a análise das contas dos presidentes que antecederam Dilma Rousseff. Os parlamentares vão verificar os balanços fiscais apresentados durante os governos de Itamar Franco, FHC e Lula. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que as contas serão votadas no plenário ainda nesta semana. O objetivo dos deputados é abrir caminho para votar as contas de 2014 do governo, que incluem as chamadas “pedaladas fiscais”.

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A segunda edição do Projeto MotivaAção, promovido pelas entidades empresariais de Caicó em parceria com o Sebrae, trará para Caicó o palestrante Marcelo Bavelloni, com o tema “Controle sua empresa, antes que ela descontrole você”.

A palestra acontecerá nesta quinta-feira, dia 06, a partir das 19 horas, no auditório da Casa do Empresário. A palestra abordará diversas dicas para preparar as empresas para um melhor controle financeiro.

As inscrições estão abertas, sendo realizadas na Casa do Empresário. O Projeto MotivaAção promove mensalmente uma palestra gratuita para empresários, gerentes e colaboradores das empresas caicoenses.

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Exatamente no Dia 13 de novembro de 2013 (acima, registro fotográfico da referida data), a então deputada federal, hoje senadora, Fátima Bezerra, acompanhando alguns integrantes da bancada do PT na Câmara dos Deputados, esteve no Presídio da Papuda em Brasília, para uma visita aos companheiros de partido: José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, todos cumprindo penas por envolvimento no escândalo conhecido por Mensalão e condenados por corrupção.

Após a visita, Fátima Bezerra ainda fez questão de registrar em rede social a visita… “Em nome do PT no Rio Grande do Norte, levamos um abraço fraterno aos companheiros Dirceu, Genoíno e Delubio. A Verdade e a Justiça um dia prevalecerão”, escreveu Fátima Bezerra, em sua conta pessoal no microblog Twitter.

Tempos depois, eis que novamente seu companheiro de partido José Dirceu retorna a prisão. Agora em novo escândalo desta vez apelidado de “Petrolão”. A pergunta que se faz é… Quando a senadora vai marcar nova visita ao companheiro?…

Outro detalhe: Será que Fátima Bezerra também fez parte dos 3.972 doadores que fizeram doações para o ex-ministro do presidente Lula pagar a multa de R$ 971 mil imposta pela Justiça a Dirceu por sua participação no esquema do mensalão? Na época, José Dirceu arrecadou cerca de 1 milhão de reais.

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A mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó, através de seu presidente, vereador Nildson Medeiros Dantas, solicitou junto ao Senador Federal a inclusão do legislativo municipal no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), criado pelo setor de tecnologia do Senado e que tem como objetivo principal auxiliar o legislativo (federal, estadual e municipal) nos trâmites burocráticos destro das instituições.

O SAPL abrange as diversas etapas do Processo Legislativo, apoiando desde a elaboração e apresentação de proposições, passando pela sua tramitação e até o seu armazenamento e busca em um banco de dados de normas jurídicas.

No seu desenvolvimento foram empregadas exclusivamente ferramentas licenciadas como software livre, e o próprio sistema segue este mesmo tipo de licenciamento. Isto é importante, pois permite a Casa Legislativa que o adota total independência em relação aos fornecedores de software, principalmente em uma área em que se apresentam as principais atividades destas Casas. Isto também significa que as Casas não terão nenhum custo de licença com o SAPL.

“Com a parceria firmada com o Senado federal vamos poder informatizar melhor o legislativo caicoense para oferecer aos servidores da Câmara Municipal uma nova tecnologia que vai dinamizar todo o processo legislativo e a população também poderá acompanhar melhor a tramitação de todas as matérias. E o melhor é que não teremos custos adicionais para os cofres municipais”, destacou Nildson Dantas.

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Apesar de anunciar que cancelaria o encontro com os líderes partidários em razão do jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu na noite de segunda-feira, em sua residência, líderes da oposição e parte dos líderes da base aliada. Não participaram líderes do PT e do PC do B. No encontro, decidiram dar a presidência da CPI dos Fundos de Pensão para o DEM e excluir o PT de todos os cargos de comando das quatro CPIs que serão instaladas nos próximos dias. Duas delas, a dos Fundos de Pensão e a do BNDES, preocupam muito o governo, que fez apelo aos líderes para base para que fizessem indicações responsáveis para as vagas.

Cunha recebeu na residência primeiro líderes e vice-líderes de partidos de oposição. Em seguida, depois que saíram do jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, parte dos líderes da base aliada também foi para a residência oficial da Câmara. Segundo deputados que foram ao encontro, estavam presentes vários líderes da base aliada, entre eles os do PMDB, do PP, do PR, do PSD, que endossaram a posição de excluir o PT dos cargos de comando das quatro CPIs. No encontro, o clima foi de reclamação em relação ao governo e à presidente e, na avaliação geral, a prisão de José Dirceu reforçou ainda o momento ruim enfrentado pelo atual governo.

O PMDB deverá ficar com presidência da CPI do BNDES e a relatoria da CPI dos Fundos de Pensão. O PSDB deverá ficar com o comando da CPI dos crimes cibernéticos. O PSD irá presidir a CPI dos maltratos animais.

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Robson Pires destaca em seu blog que o Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte não se pronunciou sobre a prisão do ex-ministro José Dirceu. A senadora Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro também. Noutra ocasião eles se pronunciaram pelo twitter. Desta vez não.

Twitter de Fátima na vez anterior:

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O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (4) para sugerir ações ao Governo, principalmente nas áreas da saúde, da segurança e na reconstrução das estradas.

“Primeiramente é preciso cuidar da segurança no interior. Há uma massificação da propaganda do Governo em relação à segurança, mas a realidade é que assaltos acontecem em todos os municípios a qualquer hora do dia”, disse o deputado em seu pronunciamento.

O parlamentar também chamou a atenção para problemas na área da saúde. Ele disse que o Governo precisa adotar mutirões para a realização de cirurgias eletivas, de traumas, de vesícula, de cálculo renal, entre outros. Para ele, é preciso conseguir recursos para solucionar as filas em todo o estado.

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Com 345 mil postos formais de trabalho extintos nos seis primeiros meses do ano, a economia brasileira deve acelerar a diminuição de empregos no segundo semestre. Segundo estudo do Conselho Federal de Economia (Cofecon) divulgado nesta semana, o país deve encerrar o ano com 1 milhão de vagas com carteira assinada a menos.

Com base no estudo, a entidade recomenda ações de longo prazo para reativar o mercado de trabalho. Para a entidade, os sucessivos reajustes da taxa Selic, juros básicos da economia, estão provocando impacto direto sobre a geração de empregos nos últimos anos. Nos últimos 12 meses, o efeito intensificou-se, resultando na extinção de postos de trabalho.

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O Governador Robinson Faria entregou nesta terça-feira, 04, aos deputados estaduais da Assembleia Legislativa o relatório de ações dos primeiros seis meses da administração. “O RN no caminho do desenvolvimento” é a denominação do documento que presta contas à sociedade dos atos da gestão em 2015.

Ao se dirigir aos parlamentares, Robinson Faria destacou o respeito que tem por aquela Casa e a necessidade de cooperação, compreensão, pactuação e responsabilidade com o Rio Grande do Norte. “Precisamos de desenvolvimento e gostaria de contar com o apoio da Assembleia para fazer o que é bom para o Estado”, afirmou, acrescentando que “nosso governo tem a marca do diálogo”.

Vinte e um dos 24 deputados receberam o Governador na presidência da Assembleia: José Dias, Getúlio Rego, Álvaro Dias, Tomba Farias, Hermano Morais, Márcia Maia, Nélter Queiroz, Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa, Souza, Jáco Jácome, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho, George Soares, Ricardo Motta, Albert Dickson, José Adécio, Fernando Mineiro, Galeno Torquato, Disson Lisboa e o presidente Ezequiel Ferreira.

O vice-governador Fábio Dantas também acompanhou o Governador, assim como os secretários do Gabinete Civil, Tatiana Mendes, da Comunicação, Juliska Azevedo, do Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.

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Por Lauro Jardim.

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O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó recomendou ao Governo do Estado e à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh-RN) que adotem medidas para proteger o Sítio Arqueológico de Arte Rupestre Serrote de Areias. Um inquérito civil apurou que as obras da Adutora do Seridó geram impactos na área e podem colocar em risco o patrimônio histórico.

Na recomendação, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, o MPF requer a apresentação de um laudo arquelógico referente aos danos causados no trecho de obras já executadas da adutora, entre Parelhas e Carnaúba dos Dantas, já com a definição das medidas a serem adotadas para reduzir os possíveis impactos e garantir a preservação do local. O documento deve ser apresentado em 45 dias, com aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em agosto de 2014, a arqueóloga Rosiane Limaverde elaborou um laudo arqueológico, a pedido da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e identificou que o sítio se encontra em área de risco, e sua vulnerabilidade foi acentuada pelos impactos gerados pela construção da adutora. No último mês de fevereiro, o Iphan encaminhou ofício à Semarh para solicitar ações de redução dos impactos da obra.

As medidas sugeridas incluíam a não utilização de explosivos para a abertura de acessos ao subsolo e o cercamento no limite de 114 metros que separam o sítio da área do empreendimento. O MPF recomenda ainda que os gestores promovam um inventário de referências culturais do Distrito Cobra, no Município de Parelhas. O governo e a Semarh devem também elaborar um Programa de Arquelogia Pública para abordar o potencial da área, como medida compensatória.

Caso a obra já esteja concluída, será necessária a avaliação de danos dirigidos ao sítio arqueológico e seus painéis rupestres, com o objetivo de diagnosticar eventuais impactos sobre as pinturas e gravuras.

Se forem detectados danos diretos, o governo e a Semarh devem promover serviços especializados de conservação dos painéis rupestres. Uma nova reunião entre MPF, Iphan e secretaria está marcada para o dia 6 de agosto, para tratar da questão.

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O empresário Flávio Azevedo, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), será empossado secretário estadual de Desenvolvimento Econômico na próxima terça-feira (4), às 14 horas, na governadoria.

Azevedo disse que aceitou a missão de assumir a pasta porque se sensibilizou com o convite para ajudar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, se colocando à disposição para auxiliar com sua longa experiência no ramo empresarial, bem como na gestão pública.

O empresário também conhece os anseios da classe empresarial e produtiva do Estado e deverá ser o interlocutor entre o governo e as demandas dos empresários da livre iniciativa.

Além da experiência para assumir o cargo de titular da Sedec, o empresário tem a seu favor o relacionamento estreito com um dos mais importantes ministros do governo Dilma: Armando Monteiro Neto, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ex-Presidente da CNI.

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O bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos aproveitou o encerramento da Festa de Sant’Ana, neste domingo (02) para lançar uma Carta Hídrica, que será distribuída nesta terça-feira a todo o Clero Diocesano, para que possa ser lida nas paróquias do Seridó. O documento sugere dentre vários pontos, que a bancada federal do Rio Grande do Norte se una à bancada federal da Paraíba para que cobre do Ministério da Integração Nacional agilidade na transposição do rio São Francisco.

Em outro ponto, Dom Antônio pede que se apresse a conclusão da Barragem de Oiticica, respeitando os direitos das pessoas que serão removidas; que se identifiquem e divulguem as experiências já existentes de convivência com o semiárido; que se faça uma campanha de sensibilização sobre o cuidado e o uso racional da água. Esta carta é fruto desta sugestão e que haja um seminário de estudo sobre a Encíclica “Laudato Si”.

Clique AQUI e confira a carta de Dom Antônio Carlos

Com informações de Marcos Dantas.

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Estão abertas até dia 19 de agosto as inscrições para os cursos gratuitos oferecidos mensalmente pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN). Os cursos, integrantes do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), oferecem 307 vagas paras as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e São Paulo do Potengi, com início em setembro. São 12 opções de cursos disponíveis nas áreas de trabalhos manuais, beleza (em parceria com o Senac RN) e culinária. O edital com todas as informações está disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.

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Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária vermelha estará em vigor no período.

O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Em julho, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

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O governador Robinson Faria exonerou neste sábado (1), o titular da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Cyrus Alberto Benavides, e o titular do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem), Ney Lopes Junior. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Apesar da exoneração, Cyrus Benavides e Ney Lopes Junior continuam no governo. De acordo com o DOE, Cyrus Benavides irá assumir o Ipem e Ney Lopes Junior ficará a frente do Procon-RN, cargo já assumido pelo ex-vereador no ano de 2013. A nomeação dos novos titulares já consta no Diário Oficial.

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Candidato natural à reeleição, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), tem enviado emissários para conversar com deputados estaduais. Objetivo: apoio para 2016. E o PMDB? “Nada definido”, dizem pessoas próximas ao prefeito.

Interlocutores do prefeito Carlos Eduardo têm procurado deputados estaduais para tratar de urnas 2016. Para atrair apoios. Quem questiona sobre porteira fechada com o PMDB, para indicar o vice, os interlocutores dizem que não tem nada definido.

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O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi receberá em audiência no dia 11 de agosto uma comitiva potiguar, formada pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, o padre Ivanoff da Costa representando a Diocese de Caicó, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó/Piranhas/Açu, José Procópio de Lucena, dentre outros.

A audiência servirá para a comitiva apresentar as preocupações referente a recursos para a conclusão das desapropriações, construção da nova Barra de Santana, as três agrovilas para agricultores sem terra, casas para sem tetos e construção da obra física da Barragem de Oiticicas.

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Sindicatos que representam os servidores da Previdência Social em todo o país vão realizar assembleias nesta terça-feira para decidir se continuam ou encerram a greve da categoria. O governo propôs um reajuste salarial de 21,3% para os trabalhadores, que pedem aumento de 27,5%. A paralização dos servidores já dura quase um mês. Segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Previdência, a greve prejudica o atendimento em 1.160 agências do INSS em todo o país.

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Até 40% dos postos de gasolina de todo o país não estão adequados às novas regras de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo. Segundo estimativas da ANP e da Fecombustíveis -que é a federação do setor-, cerca de 16 mil postos correm o risco de fechar a partir do dia 19 de outubro, quando começa a valer a nova norma. A agência anunciou que não irá prorrogar o prazo, apesar das reclamações dos empresários do ramo. Os fiscais passarão a exigir licença ambiental e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, entre outros documentos.

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A prisão do ex-ministro José Dirceu nesta segunda-feira (03) foi recebida com apreensão pela cúpula do PT. A constatação entre os integrantes da cúpula é que a legenda agora virou alvo da Operação Lava Jato. Um dos principais símbolos do partido, Dirceu mantinha forte influência no PT, mesmo depois de ser condenado no escândalo do mensalão. Continuava a ser consultado com frequência por vários setores do PT e de outros partidos aliados.

No PT, também há a preocupação com as condições psicológicas de Dirceu. Antes de ser preso, ele demonstrava estar muito abaado com a perspectiva de voltar para a cadeia. O partido não sabe qual será a reação de Dirceu, agora que foi preso novamente.

Integrantes do partido já esperam a delação premiada do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, afilhado politico de Dirceu. A percepção é que isso pode complicar ainda mais não só a vida do ex-ministro, mas também do próprio partido. Isso porque, segundo as apurações da Lava Jato, Duque era o responsável por operar dentro da Petrobras o esquema de corrupção para o Partido dos Trabalhadores.

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Começaram as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. O período de inscrição vai até o dia 6, pela internet. A partir desta edição, passam a valer as novas regras do Fies. Os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5% e os estudantes pagarão parte da mensalidade, de acordo com a renda. Como contrapartida, os participantes do Fies terão um desconto de 5% nas mensalidades.

Para concorrer, os estudantes precisam ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São aceitas todas as edições do Enem a partir de 2010. O candidato também tem que ter tirado nota maior que 0 na redação. Além disso, precisa ter renda familiar por pessoa de até 2,5 salários mínimos por mês.

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Será ordenado nesta terça-feira, dia 04 de agosto, pela imposição das mãos e Oração Consecratória do Bispo Diocesano Dom Antonio Carlos Cruz Santos, às 19h na Catedral de Sant´Ana em Caicó, o diácono Allysson Bruno de Araújo Rufino. Oriundo da Paróquia de Santa Cruz, no bairro Barra Nova, zona Oeste de Caicó, Allysson Bruno será ordenado padre e logo no dia seguinte, presidirá sua primeira missa na paróquia de origem.

Nascido em Caicó, Allysson Bruno, que tem 26 anos, é filho de uma família simples. Foi criado no Bairro Barra Nova, próximo à Matriz de Santa Cruz. Entrou no grupo de coroinhas na festa de Sant’Ana de 1997. Em 2007 entrou no seminário. Estudou filosofia na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte de 2007 a 2010 e Teologia no Pontifício Ateneo Regina Apostolorum, em Roma, de 2011 a 2014. Ordenado Diácono 2014, na sua Paróquia de Origem, por imposição das mãos de Dom Antônio Carlos. Atualmente está realizando o estágio pastoral na Paróquia de São Sebastião em Jucurutu.

“Com o auxílio de Deus e as orações do seu povo entrego o meu sacerdócio nas mãos de Cristo por meio da Igreja. Nela acredito continuar sempre esse caminho de fé e serviço por toda a vida, sempre ‘Com os olhos fixos em Jesus'”, declarou.

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A Câmara Municipal de Caicó retomou nesta segunda-feira (03) o período ordinário do poder legislativo municipal, que na prática fica restrito a realização das sessões ordinárias, já que as atividades internas nos gabinetes dos vereadores e secretaria geral da casa funcionaram normalmente. Durante o recesso várias atividades também foram realizadas, como a tradicional sessão solene de entrega de títulos de cidadania e Comendas de honra ao mérito Vila do Príncipe.

“Retomamos o período ordinário com a realização das nossas sessões. Este segundo semestre vamos intensificar as ações da Câmara nos bairros e comunidades rurais. Além de continuar como meta principal a transparência cada vez mais ampla dos atos do legislativo municipal para que a população possa acompanhar de perto tudo o que acontece na Câmara de Caicó”, destacou o presidente da casa, vereador Nildson Medeiros Dantas.