Mês: agosto 2015

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou na tarde desta sexta-feira (28) as estimativas populacionais dos 5.570 municípios brasileiros com data de referência de 01 de julho de 2015, que mostraram o país com 204,5 milhões de habitantes. O Rio Grande do Norte tem uma população de 3.442.175, sendo os municípios mais populosos Natal (869.954), Mossoró (288.162), Parnamirim (242.384), São Gonçalo do Amarante (98.260), Macaíba (78.021), Ceará-Mirim (72.878), Caicó (67.259), Açu (57.292) e Currais Novos (44.887). Em comparação com os dados de 2014, Currais Novos teve um aumento de 177 habitantes.

De acordo com os dados do IBGE, mais da metade (56,1%) da população vive em 304 municípios. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPM). Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

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Caicó respira o espírito empreendedor neste final de semana com a realização da 3ª edição do Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó. O evento começa nesta sexta-feira (28) e se estende até amanhã, dia 29.

Os inscritos podem fazer o seu credenciamento a partir das 18h, nas dependências do Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó. A solenidade de abertura será às 19 horas, com fala das autoridades e apresentações culturais.

A palestra de abertura será oportuna, diante do atual cenário econômico vivenciado no Brasil. Marcus Guedes, executivo da Federação do Comércio do RN, vai abordar o tema “Liderar em Tempos de Crise”, com início às 19h30. A seguir, Afrânio Miranda e Victor Simas falam sobre “Liderança e Associativismo”.

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A comissão provisória do Democratas (DEM) de Caicó vai realizar neste sábado (29) a sua convenção municipal, oportunidade em que o ex-prefeito Dr. Silvio Santos será reconduzido à condição de presidente do diretório municipal. O evento, que será cartorial, acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Caicó das 09h às 11h.

Uma única chapa foi inscrita, que é a mesma que vem comandando o partido nos últimos anos, sem qualquer alteração. A delegada a representar o diretório local junto a executiva estadual continuará sendo a médica e ex-vereadora Dra. Verônica Alcântara.

De acordo com o edital de convocação dos filiados, três assuntos estão na pauta de discussões dos democratas caicoenses. Na oportunidade também será feita uma série de filiações ao partido, que estará recebendo jovens de vários segmentos que se agregarão ao partido.

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O deputado federal Rogério Marinho foi indicado pelo PSDB para integrar a Comissão Mista da Medida Provisória 680, que trata do Programa de Proteção ao Emprego, apresentado pelo governo Dilma Rousseff como uma tentativa de amenizar a crise econômica enfrentada pelo país.

O parlamentar participou da reunião de implantação do colegiado nesta quarta-feira (26) e, depois, abordou o tema na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados.

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O corte de aproximadamente R$ 33 bilhões do orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) feito pelo Governo Federal no fim do mês passado irá atrasar, ainda mais, a conclusão de até 424 empreendimentos financiados pelo programa no Rio Grande do Norte. A Barragem de Oiticica, uma das principais obras custeadas pelo PAC 2, corre o risco de sofrer novos atrasos e não ser entregue em dezembro de 2016, quando deveria começar a receber as águas da Integração do Rio São Francisco. Atualmente, o Governo Federal está repassando cerca de R$ 3,5 milhões mensais para o custeio da obra. O valor ideal, segundo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton Figueiredo de França, seria R$ 10,5 milhões.

“A gente não calculou ainda os atrasos pois esperamos um reversão do atual cenário a partir de janeiro de 2016”, comentou Mairton França. Para a conclusão do empreendimento, que está com aproximadamente 40% da infraestrutura concluída, ainda faltam R$ 210 milhões. “Temos hoje quatro grandes obras  cujos repasses mensais chegam a R$ 12 milhões. Como o total do repasse caiu, Oiticica foi a mais atingida. Caindo o valor, terei que esticar o cronograma da obra”, lamentou o secretário.

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Anunciada às pressas pelo governo federal na última segunda-feira (24), a reforma administrativa do Executivo instaurou um clima de apreensão na Esplanada dos Ministérios. Em conversas reservadas e nos corredores de seus gabinetes, ministros repetem que “ninguém está a salvo” do corte que pretende eliminar pelo menos dez das 39 pastas.

Auxiliares da presidente dizem que a “insegurança” se deu porque, ao fazer o anúncio, Dilma não especificou quais serão os ministérios que vão deixar de existir até o fim de setembro. Durante a reunião de coordenação política, na segunda, Dilma surpreendeu grande parte dos ministros ao dizer que promoveria uma reforma à qual sempre resistiu.

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A jornalista Wllana Dantas destaca em seu blog que o Comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, Tenente Araújo declarou em entrevista a imprensa que o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana em Caicó permanece parcialmente interditado enquanto as pendências não forem recebidas para que seja emitido o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, AVCB. No momento, o complexo está aberto apenas para caminhadas, pequenas atividades educativas e outros eventos com público até de duzentas pessoas.

Algumas das irregularidades apontadas pelo comandante são o sistema de para-raios, finalização do sistema de hidrantes, saída de emergência e cobertura no ginásio de esportes, cobertura e corrimões no anfiteatro, central de gás, dentre outros pontos. O comandante explicou que eles estão cumprindo apenas a Lei e não existe qualquer conotação pessoal para a medida. Portanto, enquanto não for expedido o AVCB não poderá ocorrer eventos com número superior ao estipulado e nem montagem de grandes estruturas.

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O professor Pierre Pinto, que por muitos anos atuou em Caicó como diretor do CUCA, resolveu agora escolher Brasília como o novo destino para protestar. Desta vez, Pierre protesta por leis de iniciativa popular anticorrupção do Ministério Público Federal, e desmatamento zero da Amazônia. “Corrupção e meio ambiente dois grandes problemas brasileiros. Assina a petição”, diz ele em sua rede social.

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Em discurso na sessão desta quinta-feira (27) na Câmara Municipal de Florânia, o presidente do Legislativo, Paulo Araújo (PSD) anunciou que o prefeito Júnior de Janúncio desistiu de disputar a reeleição em 2016. Paulo disse que estava falando, por sinal em nome do prefeito.

O vereador disse que a decisão de Júnior foi tomada recentemente, após se reunir com seus familiares e amigos. “Em nome do PSD, ele me pediu para levar essa mensagem que vai agradecer a Deus e ao povo pela oportunidade, mas não é mais candidato a prefeito. Até o mês passado ele era, mas o que está acontecendo no Brasil e no Município, essa falta de vergonha com o dinheiro público, que promete chegar, mas não chega, ele está é adoecendo. Vai reunir o o partido dentro de no máximo 30 dias e vai esse comunicado”, disse.

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A presidenta Dilma Rousseff se irritou ao ser barrada por um funcionário do Cerimonial do Palácio do Planalto antes de receber os atletas que participaram dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Toronto 2015. Quando Dilma e os atletas se dirigiam para o Salão Nobre, um cerimonialista impediu a presidenta de passar próximo à rampa para dar preferência aos atletas cadeirantes, segundo a “Folha de S. Paulo”.

Logo depois de ser anunciada, Dilma não ficou nada satisfeita ao ver o funcionário com as duas mãos estendidas à sua frente, sinalizando que ela não poderia passar ali. A presidenta reclamou e discutiu com o funiconário dizendo que a cerimônia deveria ter sido melhor organizada.

Dilma ficou muito irritada com a ação do funcionário e seu mau humor começou a chamar atenção dos presente, segundo a publicação. Foi preciso que dois assessores da presidenta interferissem.

Após falar com o cerimonialista mais uma vez, Dilma foi anunciada novamente e seguiu para o palco ao lado do ministro do Esporte, George Hilton. A cerimônia faz parte da comemoração de 10 anos do programa Bolsa Atleta, do governo federal.

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A renegociação das dívidas dos produtores rurais e a tentativa do governo federal em reduzir os repasses para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram os temas do encontro com os coordenadores de bancada do Nordeste, nesta quinta-feira (27), em Brasília. Com o intuito de debater estes assuntos com o Poder Executivo, será realizado encontro na próxima semana com parlamentares e representantes dos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, da Receita Federal, do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia.

Os deputados destacaram a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 87/2015, enviada pela presidência da República, que prorroga até 2023 a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) – mecanismo de realocação de receitas federais – e amplia de 20% para 30% os recursos das contribuições sociais e dos fundos constitucionais que o governo federal pode gastar livremente.

De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, alguns gastos com saúde, assistência social e financiamentos de projetos de desenvolvimento das três regiões são obrigatórios. No entanto, atualmente, a DRU permite que o governo gaste 20% dos recursos arrecadados das contribuições sociais de forma flexível e a PEC 87/2015 visa aumentar a desvinculação para 30%, além de alterar quais tributos podem ser desvinculados.

“Pela primeira vez são incluídos na DRU os fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO). Isso significa que as regiões podem deixar de receber R$ 4 bilhões. Então, a bancada do Nordeste está se articulando na tentativa de excluir esse item da PEC e garantir mais repasses para as regiões”, disse o potiguar.

As dívidas agrícolas também foram debatidas no encontro. O objetivo da bancada é discutir a renegociação dos débitos com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e solicitar ao governo que encaminhe ao Congresso Nacional uma proposta de renegociação. “As secas sucessivas deixam os agricultores do Nordeste em situação de escassez, e eles ficam sem meios de quitar suas dívidas. É imperativo que o governo federal estenda a mão principalmente aos pequenos agricultores e promova soluções para esse ponto”, afirmou.

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O Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó está recebendo nesta quinta-feira (27) a II Conferência Municipal da Juventude, com o tema: “As várias formas de mudar o município dentro de suas políticas públicas para a juventude”.

A abertura oficial ocorreu às 8 horas e 30 minutos e o evento será encerrado às 17 horas, sendo uma realização da Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e com apoio da Cáritas Diocesana.

A Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Soraya Regina de Medeiros Dias Góis, ressaltou que a Conferência conta com a presença de adolescentes e jovens, estudantes universitários e todas as entidades que trabalham com a juventude no município de Caicó.

Também participam da Conferência Municipal da Juventude, jovens dos Distritos de Laginhas e Palma e outros jovens atendidos pelos programas da Secretaria de Assistência Social.

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O Movimento Compre do Pequeno Negócio foi lançado pelo Sebrae Nacional e tem o objetivo de fortalecer a economia brasileira e valoriza os donos dos pequenos negócios, que são os grandes responsáveis por fazerem dos setores de comércio, serviços e indústria lucrarem, superando os diversos desafios.

No próximo sábado (29), em Caicó, durante o Encontro de Presidentes de CDL do RN, a campanha será apresentada aos representantes do movimento lojista do estado. O lançamento integra a programação do 3° Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó, promovido pelas entidades empresariais de Caicó.

O movimento Compre do Pequeno Negócio terá uma programação desenvolvida, durante o mês de setembro, em todo o Estado, culminando com o Dia da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro.

Segundo dados do Sebrae, o segmento das micro e pequenas empresas – aquela que faturam até R$ 3,6 milhões por ano e são optantes do Simples Nacional – é responsável por movimentar a economia das cidades e chega a contribuir com cerca de R$ 160 milhões por ano para os cofres do Rio Grande do Norte com repasse de tributos. Essas empresas empregam mais da metade (58,1%) dos trabalhadores com carteira assinada no estado, o que equivale a quase 212 mil potiguares empregados.

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A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer favorável ao registro da Rede Sustentabilidade como partido político. A agremiação política foi idealizada pela ex-senadora Marina Silva, que disputou as eleições presidenciais de 2014 pelo PSB após a morte de Eduardo Campos, há um ano.

No documento encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, entende que o grupo conquistou a quantidade mínima necessária de assinaturas e que, por isso, deve ter o pedido de registro aceito pela Corte. Para o procurador, a Rede não se enquadra na nova legislação, válida a partir deste ano, que dificultou o processo de criação e fusão de partidos. A partir de agora, devem ser aceitos apenas os apoios apresentados por eleitores que não possuem filiação partidária.

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A proposta de resgate CPMF encaminhada pela equipe econômica ao Palácio do Planalto prevê uma alíquota de 0,38% do chamado “imposto do cheque”. A presidente Dilma Rousseff está neste momento analisando a conveniência de se propor a medida de elevação de tributo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­/AL), afirmar quinta-­feira (27) que a proposta de elevação de tributos será “um tiro no pé”.

A medida é considerada crucial para reequilibrar as contas públicas em um cenário de fraca arredarão decorrente da desaceleração da economia. Para Renan, a proposta “agrava a crise econômica”. A alíquota apresentada ao Palácio é a mesma que vigorou até 2007, quando a CPMF foi suspensa pelo Legislativo.

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O Ministério do Trabalho regulamentou a concessão de seguro-desemprego para trabalhadores domésticos demitidos sem justa causa. Para ter direito ao benefício, é necessário ter trabalhado ao menos 15 meses nos dois anos anteriores à data da demissão. O trabalhador também não pode possuir outras rendas e nem estar recebendo algum benefício previdênciário. O valor do seguro-desemprego vai ser equivalente ao de um salário mínimo.

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O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que proíbe que a União crie despesas aos Estados e municípios sem prever a transferência de recursos para os pagamentos. Além disso, o Congresso também não poderá criar despesas para a União sem a referida previsão orçamentária.  A PEC faz parte da chamada Agenda Brasil, proposta pelos senadores ao governo para iniciar a retomada do crescimento econômico do país. O texto segue para análise da Câmara.

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a criação de instituições financeiras chamadas Sociedade de Garantia Solidária. A proposta tem o objetivo de facilitar o acesso de microempresas ao mercado de crédito. A matéria segue agora para o Senado. O texto terá que passar por duas comissões antes de ser votado no plenário.

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O Tribunal de Contas da União constatou sobrepreço de mais de 1 bilhão de reais em oito contratos de obras da Petrobras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, na Região Metropolitana do Paraná. As irregularidades envolvem empresas citadas na Operação Lava Jato. Segundo o relator dos processos, ministro-substituto André Luís de Carvalho, os valores podem ser ainda maiores, já que a apuração ainda não foi concluída.

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Os servidores do ITEP realizaram mais um ato, na tarde desta quarta-feira (26), no Centro Administrativo. Eles foram para frente da Governadoria aguardar o resultado de uma reunião que estava agendada entre o governador Robinson Faria e a Diretoria do SINPOL-RN, mas o encontrou foi cancelado de ultima hora, sendo remarcado para esta quinta-feira (27), às 16h.

Com isso, os servidores do ITEP, que estão em assembleia permanente desde a noite desta terça-feira (25), decidiram realizar um ato, dando uma volta ao prédio da Governadoria, cantando palavras de ordem como: “Estatuto para Moralizar”; e “Governador, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver”. Os servidores também subiram a rampa da Governadoria e chegaram a fazer uma oração, com pedido que o governador Robinson recebe os representantes da categoria.

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A senadora Fátima Bezerra, do PT, já gastou R$ 155 mil, até o mês agosto, a cota indenizatória do Senado Federal, segundo dados fornecidos pelo próprio senado. E nesta relação de despesas, destaque para os R$ 75 mil que Fátima já gastou, até agora, com passagens aéreas. E isso é porque não está contabilizado nem as passagens do mês de agosto, que ainda não foram inseridas no sistema.

Com tanta viagem, destaca-se também as diárias que a senadora já recebeu por “missões” do Senado. Foram duas: uma viagem para Paris e outra para o Uruguai, que acabaram rendendo R$ 12 mil para o bolso de Fátima. Foram R$ 8 mil para a viagem de março, para Paris, onde a senadora participou do 35º Salão do Livro; e R$ 3,8 mil para o Uruguai, onde ela compareceu as reuniões do Parlamento do Mercosul.

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Em seus discursos na Câmara Municipal de Caicó, o vereador Leleu Fontes (PROS) não tem poupado o couro do PT e o “modelo de corrupção criado” pela legenda “querendo controlar as Instituições, os meios de comunicação, corrompendo o congresso nacional e aplicando nas escolas e universidade conteúdos programáticos, visando a dominação de massa, são algumas das estratégias que esse Governo imperialista está fazendo com a nossa nação”.

Leleu citou que o governo federal não corresponde com os anseios da população, como a barragem de Oiticica cuja “política de contingenciamento dos recursos vai, mais uma vez, adiar o projeto de conclusão da obra. Outra situação humilhante para os produtores do Seridó, especialmente de Caicó, é o milho da CONAB que o governo insiste em atrasar a entrega e não consegue manter uma regularidade na distribuição das sementes”, completou ele.

Na tribuna da Câmara, Leleu revelou que sua maior inquietude é ter ajudado na eleição vitoriosa da senadora Fátima Bezerra, acreditando que ela “seria uma voz em defesa das causas mais nobres do povo. Infelizmente isso não vêm acontecendo. O mandato dela, do ponto de vista político, uma grande decepção, e sua ação parlamentar é tímida e improdutiva”.

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O vereador Robson Araújo – Batata declarou a imprensa caicoense que vai disputar a presidência do PMDB de Caicó.  Ele acha que reúne todas as condições para o desafio. Filiado histórico do partido, desde a época em que o partido era comandado pelo ex-prefeito e ex-deputado Manoel Torres de Araújo, Batata foi por vários anos a voz do partido em diversas campanhas eleitorais.

“Até hoje só tive uma filiação partidária que foi ao PMDB, venho defendendo a bandeira verde desde a época em que nosso líder maior era o saudoso Manoel Torres”, justificou.

Vereador de primeiro mandato, Batata foi também o candidato a vereador que deteve a maior votação da sigla na última campanha municipal em 2012.

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Os dirigentes da Agência Nacional de Águas – ANA, estão executando plano para direcionar água da barragem Mãe D’Água, que é localizada ao lado do Coremas. Em contato com o Blog Sidney Silva, Paulo Varela, que é diretor de gestão do órgão, os técnicos estão fazendo com a água do Mãe D’Água, passe pelo Rio Aguiar para chegar no rio Piranhas.

“Com isso, nós esperamos que nos próximos dias o volume do rio onde está instalada a captação da adutora Manoel Torres, aumente“, disse. A quantidade de água que sai do Coremas para o Rio Piranhas, não está sendo suficiente para chegar em Jardim de Piranhas. Isso ocorre porque a comporta quebrada ainda não foi consertada.

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Com o Gargalheiras quase que completamente seco, as previsões para o abastecimento de Acari não são as melhores. A Caern já repassa informações que em mais ou menos 20 dias o bombeamento já estará inviável.  A alternativa apresentada até o momento é a captação de água de poços localizados no Povoado Bulhões e cacimbas existentes no açude.

Serão coletados 40 mil litros por hora, os quais serão enviados pela própria tubulação até a estação de tratamento e destinada à caixa d’água da Caern (200.000 L), onde será disponibilizado um ponto para a população ter acesso a água. Essa água não será própria para o consumo humano, apenas para higienização e outros fins.