Mês: agosto 2015

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A Agência Nacional de Águas espera, em mais 15 dias, ter a definição sobre a redução da vazão da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A previsão é de queda para 4,5 metros cúbicos por segundo na oferta de água. A informação foi repassada pelo diretor da ANA Paulo Lopes Varella.

A medida busca assegurar o abastecimento de água para consumo humano até a primeira quadra chuvosa de 2017.  Um estudo deverá definir o regramento de uso racional de água que, segundo antecipou o diretor, considera pequenos e grandes usuários, como produtores, termelétrica e empresas de grande porte.

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O procurador-geral da República apresentou os primeiros pedidos de abertura de inquéritos no STF para investigar políticos citados na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e apontado como chefe do cartel que fatiou contratos da Petrobras e de outras estatais.

Os depoimentos de Pessoa foram divididos em 30 petições ocultas no STF, que tramitam dessa forma até a definição sobre a abertura de inquéritos. A decisão caberá ao ministro Teori Zavascki, relator no STF dos processos envolvendo autoridades com foro privilegiado.

Na mesma semana, Zavascki concordou com as solicitações e determinou a instauração de inquéritos que investigam 13 senadores, 22 deputados federais e 12 ex-deputados.

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A justiça do Rio Grande do Norte determinou a interdição da Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o “Pereirão”,  na tarde desta quarta-feira (26). A determinação foi do juiz da Vara Criminal de Caicó, José Vieira de Figueiredo Júnior. Desta maneira, o presídio não pode receber novos presos.

A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário da Justiça. Segundo o juiz, caso a determinação seja descumprida, o juiz fixa uma multa de R$ 1 mil por cada preso sem autorização para o diretor do presídio e o coordenador do Sistema Penitenciário.

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Ainda sobre a reunião do vereador Rubão Germano com o deputado estadual Nelter Queiroz, em Natal, foi tratado sobre a possibilidade, de junto ao IDEMA e ao DNOCS, viabilizar a realização do serviço de desassoreamento no Açude Itans, pleito que o vereador Rubão já apresentou a direção desses órgãos, que contará agora com o reforço de Nelter.

Serviço semelhante vem sendo feito no Açude Mundo Novo, em Caicó, gerando bons resultados. “Tenho recebido várias reclamações de usuários de telefonia móvel e estou levando este pleito até a Assembleia Legislativa, onde com a ajuda e empenho do deputado Nelter Queiroz nós possamos obter êxito”, disse o edil após a visita.

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O vereador Rubão Germano se reuniu na tarde desta quarta-feira, 26 de agosto, com o deputado estadual Nelter Queiroz, na Assembléia Legislativa em Natal, para tratar sobre um pleito da população Distrito de Laginhas e parte da Zona Norte de Caicó, sobretudo da Nova Caicó e comunidades adjacentes, para que sejam instaladas novas antenas telefonia celular da TIM e da Claro naquela região, visando a melhoria a prestação dos serviços das operadoras. O deputado Nelter Queiroz fará essa reivindicação através de requerimento na AL e pedirá um estudo de viabilidade junto às duas empresas.

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O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, apresentou na sessão desta quarta-feira (26) do legislativo municipal com um requerimento para que seja encaminhado ofício do governador Robinson Faria e ao gerente regional da Ceasa, Teodorico Bezerra Neto, solicitando a construção do prédio da Ceasa no município de Caicó.

Em sua justificativa, o vereador destacou pontos econômicos e social da obra. “Na área econômica diminuirá os custos da produção, vai gerar renda pela comercialização dos produtos produzidos pelos pequenos produtores rurais. Na questão social cria oportunidades de fortalecimento as organizações comunitárias, gera emprego para a população e incentivará o fortalecimento de associações e cooperativas”.

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Através de uma indicação apresentada na sessão desta quarta-feira (26) da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Djalma Alves da Mota (PMDB) apresentou ofício a serem encaminhados a secretaria municipal de infraestrutura e a secretaria municipal de Tributação e Finanças para que convoquem os presidentes de conselhos comunitários de Caicó, para discutirem as questões sobre a delimitações dos bairros da cidade.

Djalma Mota justifica seu pedido. “Existe hoje uma necessidade de delimitarmos os bairros de Caicó. Há muitos anos que bairros foram criados sem que existissem esses limites territoriais, o que vem causando transtornos, principalmente na entrega de correspondências e nada mais justo que este serviço seja realizado para melhorar a vida das pessoas que moram nestas localidades”, destacou Djalma Mota.

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Na sessão desta quarta-feira (26) da Câmara Municipal de Caicó o vereador Alex Dantas (PSB) apresentou requerimento solicitando a realização de uma audiência pública, através do Centro de Estudos e Debates da Casa para discutir o “Sistema Penitenciário e o Semiaberto do Município de Caicó/RN”. A audiência será realizada dia 04 de setembro, as 10 horas.

Para a realização desta audiência, será encaminhado ofícios para várias autoridades como vereadores, juiz de direito Luiz Cândido Vilaça, promotor Geraldo Rufino, prefeito Roberto Germano, Governo do Estado, Deputados estaduais, Comando do 6º BPM, Delegados da Polícia Civil, PRF, 3º DPRE, Entidades empresariais e juiz Henrique Baltazar, eleito presidente do Colégio Permanente de Execução Penal da Justiça Estadual do RN.

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Denunciado em um dos processos da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, o senador Fernando Collor de Mello (PTB) aproveitou a sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para fazer acusações contra a gestão do chefe do Ministério Público.

Ao questionar o procurador na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ex-presidente da República questionou o fato de a instituição ter alugado, durante a administração de Janot, um imóvel, em Brasília, por R$ 67 mil mensais que não tinha o devido alvará e ter contratado sem licitação uma empresa de comunicação.

O parlamentar de Alagoas também acusou Janot de advogar quando já estava nos quadros do Ministério Público, de abrigar um irmão procurado pela Interpol e de não ter enviado todas essas informações à Comissão de Constituição e Justiça para a sabatina.

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para mais um mandato à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), Janot precisa, para ser mantido no cargo, ter seu nome apreciado pela CCJ do Senado e, posteriormente, pelo plenário principal da Casa.

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Durante a sabatina, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), do procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, que tenta a recondução, o senador José Agripino (RN) disse que, apesar de o Brasil estar passando por um momento político e econômico crítico, as instituições públicas estão sendo fortalecidas.  “O momento atual mostra que as instituições do Brasil estão funcionando. Não somos uma ‘repuliqueta’. Somos uma democracia madura à altura de suas circunstâncias e desafios”, afirmou José Agripino.

O senador potiguar afirmou ainda que as recentes manifestações nas ruas do país contra a corrupção instalada no governo Dilma Rousseff demonstram a esperança do povo brasileiro na punição dos envolvidos em casos de desvio de dinheiro público. “Como políticos, ainda mais sendo de um partido de oposição, temos a obrigação de ir às ruas ouvir e interpretar o sentimento das pessoas. As manifestações em que estive percebi claramente, conversando com o povo, que entidades como a PGR, o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal e a justiça federal possuem credibilidade”, frisou.

Em meio à turbulência política causada pela Operação Lava Jato, Janot teve seu nome indicado pela presidente Dilma Rousseff, contrariando alguns políticos acusados de receber propina do esquema criminoso implantado dentro da Petrobras. Para ser reconduzido, o PGR precisa ter seu nome aprovado pela CCJ e depois passar pelo crivo do plenário do Senado, com pelo menos 41 votos.  

O mandato do atual procurador-geral da República encerra no dia 17 de setembro. Se reconduzido, terá mais dois anos à frente da PGR. Rodrigo Janot é responsável por inquéritos abertos contra políticos com foro privilegiado na Operação Lava Jato. 

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O deputado estadual Kelps Lima (SDD) declarou preocupação com a escalada na violência no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa, o parlamentar sugeriu adoção de medidas mais efetivas para combater a evolução do problema.

Kelps Lima citou os crimes de estupro cometidos contra mulheres no bairro Planalto e a rebelião que culminou com a morte de quatro presos na penitenciária de Caicó para exemplificar o grau de violência no estado. A solução defendida pelo parlamentar é a reestruturação do atual modelo governamental com a implementação de uma política de desenvolvimento sustentável no RN.

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A região do Seridó vai sediar cinco Conferências Municipais da Juventude, sendo a primeira realizada em Caicó ainda neste mês de agosto. Em entrevista ao repórter Paulo Júnior a estudante do curso de Direito da UFRN e estagiária da Cáritas Diocesana, Heloísa Pereira detalhou que a Cáritas participa da Conferência de Juventude como mobilizadora e o evento pretende trabalhar com todos os jovens possíveis.

Depois de Caicó, as próximas conferências acontecerão em Parelhas, nos dias 27 e 28 de agosto. Em Lagoa Nova, o evento direcionado para os jovens será nos dias 01 e 02  de setembro. Em Currais Novos, a conferência será no dia 4 de setembro e em Serra Negra do Norte, a data da conferência ainda não foi definida.

“As cidades que não forem realizar as conferências municipais da juventude, elas ainda terão a oportunidade de participar da Conferência Territorial que está sendo organizada pela câmara técnica de juventude do Território de Cidadania do Seridó e terão a possibilidade de levar delegados para a Conferência Estadual através da Conferência Territorial”, disse a estudante Heloísa Pereira.

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Integrante da programação do Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó, o Seminário Empreender acontecerá em sua primeira edição, na manhã do próximo sábado, dia 29. A programação contará com duas palestras e envolverá os núcleos do Projeto Empreender da região do Seridó, bem como os participantes do Congresso.

A primeira palestra será “Liderança e Sucessão em Empresa Familiar”, com Marcos Rosa. Consultor credenciado do Sebrae, Marcos Rosa é mestre em Engenharia da Produção (UFRN) e professor universitário, tendo lecionado disciplinas nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Gestão de Marketing e Vendas, Gestão Pública, Gestão Financeira e Gestão Ambiental (UnP).

A segunda palestra será sobre “Liderança Criativa: coração e mente em busca de resultados”, com Ionara Cortez. Ela é economista e mestre em Administração. Atualmente é consultora sênior no Programa Agentes Locais de Inovação, consultora estratégica do Programa Ferramenta de Gestão Avançada e professora de pós-graduação em diversas disciplinas.

O seminário completará a programação de 15 horas do Congresso e contará com certificado validado pela Faculdade Católica Santa Teresinha. O local do evento é o auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó/RN.

A terceira edição do Congresso de Empreendedorismo é uma realizada pelas entidades empresariais de Caicó e também conta com o apoio do Sebrae-RN, FIERN, Sistema Fecomércio/RN, CERES-UFRN, Prefeitura de Caicó e Banco do Nordeste.

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Projeto de lei de autoria do vereador Nildson Dantas (PROS), que reconhece como sendo de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Ambiental do Seridó (IDESA), foi sancionado pelo prefeito Roberto Germano. A lei de Nº 4.804 foi sancionada no último dia 19 de agosto.

Na manhã de hoje estiveram presente no gabinete do presidente da Câmara, vereador Nildson Dantas, os representantes do IDESA, Marcos José de Araújo e Carlos Batista de Araújo, presidente e tesoureiro, respectivamente.

“Estamos muito feliz, o IDESA nasceu grande e nasceu para contribuir no desenvolvimento da nossa querida Caicó, estamos fazendo a nossa parte enquanto vereador, elaborando leis e dentro destas leis, essa que reconhece como de utilidade pública o IDESA”, disse Nildson Dantas.

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A saída do vice-presidente Michel Temer da articulação política do governo Dilma Rousseff – cargo que ocupava desde abril – trará desdobramentos nas relações do Executivo com o próprio PMDB, acredita o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN). “A saída do vice-presidente Michel Temer da articulação política não se encerra em um ato de renúncia ou de comunicação. Isso terá desdobramentos nas relações do governo com o PMDB, na Câmara e no Senado, e com o PMDB como partido político”, frisou o parlamentar.

Segundo informações divulgadas pelos meios de comunicação, a negociação de cargos e emendas parlamentares ficará sob a responsabilidade do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, pelo menos até o dia 1° de setembro. Depois disso, o ministro deve passar a se dedicar exclusivamente à sua pasta. A decisão de Temer foi comunicada à presidente Dilma Rousseff na manhã desta segunda-feira (24). O vice-presidente e Eliseu Padilha participaram da reunião de coordenação política, com outros ministros, e depois permaneceram no gabinete para a conversa com Dilma.

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A Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos aprovou nesta terça-feira (25), o requerimento de autoria do deputado federal Rafael Motta (PROS), que solicita a realização de uma audiência pública em Natal para tratar sobres crimes virtuais praticados contra crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte. O deputado é sub-relator da CPI de Crimes Cibernéticos da matéria que investiga crimes virtuais contra crianças e adolescentes, inclusive os atos de pedofilia cometidos na internet.

“Vamos realizar essa audiência em Natal no início de outubro cuja finalidade é reunir autoridades e profissionais especializados em combater crimes virtuais, para nos ajudar na condução do trabalho na CPI. Temos o dever de preservar e proteger as nossas crianças e adolescentes, poisnos últimos dois anos, no Brasil, foram abertos 110 inquéritos por mês sobre casos de pedofilia, e o nosso propósito é mudar essa realidade”, destacou o parlamentar.

Serão convidados representantes da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social.

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Vai começar a temporada 2015 no Rio Grande do Norte do Sonora Brasil, projeto do Sistema Fecomércio, através Sesc, que pretende estimular o gosto pela música acústica. Em sua 17ª edição, o projeto busca despertar no público um olhar crítico sobre a produção e os mecanismos de difusão da música no Brasil. Além disso, quer incentivar novas práticas e novos hábitos de apreciação musical e promover apresentações de caráter essencialmente acústico, que valorizam a pureza do som e a qualidade das obras e de seus intérpretes.

Na cidade de Caicó, o Sonora Brasil será apresentado no Salão Nobre da Casa da Cidadania (antiga Prefeitura), sempre a partir das 19h30min, nos dias 28, 30 e 31 de agosto e dia 01 de setembro. Com entrada gratuita o evento conta com a parceria da prefeitura de Caicó.

O Sonora Brasil promove a diversidade da música brasileira e contribui para o conjunto de ações desenvolvidas pelo Sesc visando à formação de plateia. Para os músicos, propicia a circulação de seu trabalho para além de sua região de origem, e coloca-os em contato com outros grupos musicais.

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Em recente encontro na capital do RN, o deputado estadual Jacó Jácome convidou o bacharel em direito e pré-candidato a vereador de Jardim do Seridó, Ronaltty Neri a se filiar e comandar o Partido da Mobilização Nacional (PMN) no município.

Jacó e Ronaltty são amigos há bastante tempo, inclusive, foram colegas de faculdade entre 2010 e 2012, no curso de direito. Na oportunidade, Ronaltty que estava acompanhado do pai, Reginaldo de Helena, ficou agradecido pelo convite e prometeu dar uma resposta em breve, após conversar com amigos e familiares sobre o assunto.

Ronaltty Neri tem recebido alguns convites para filiação, em vistas as eleições de 2016. PSDB e PSD também são algumas opções do jovem que tem se revelado nas articulações de sua pré-candidatura a vereador.

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Com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos prefeitos, vereadores e seus assessores, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e a Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), realiza, em Caicó, nos dias 1 e 2 de setembro, o Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais. O evento reúne gestores de 33 municípios da região e acontece no Centro Pastoral Dom Vagner, a partir das 8h. As inscrições são limitadas e já podem ser feitas por meio do site: www.tce.rn.gov.br

“Esta série de encontros, que foram iniciadas nas cidades de Mossoró e Pau dos Ferros, e que será também realizada na região do Seridó, está discutindo temas de grande relevância para a gestão municipal, como a atuação do TCE na fiscalização de concursos públicos, boas práticas de gestão de pessoal, entre muitos outros, orientando gestores para que futuramente eles não venham a ser penalizados”, ressaltou o presidente da FEMURN, Francisco José Jr.

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A primeira plenária municipal 2015 do PHS Caicó acontecerá no sábado (29), na Câmara Municipal, com início marcado para às 19h. O presidente Estadual do partido, Leandro Prudêncio, confirmou presença. Além dele, também estará participando o Deputado Estadual pelo RN, Manoel Cunha Neto, o ‘Souza’. Além de Caicó, os municípios de Ipueira e Triunfo Potiguar também estarão realizando suas plenárias.

Há uma expectativa também para a presença do ex-prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, que recentemente, anunciou a intenção de mudar seu domicílio eleitoral para a cidade de Caicó, onde se coloca como pré-candidato a prefeito. Atualmente filiado ao PR, promete se filiar ao PHS.

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Os ministros Luiz Fux e Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestaram nesta terça-feira (25) em favor da continuidade de uma ação apresentada pelo PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

Com os votos, formou-se maioria de quatro ministros, dentre os sete da Corte, favoráveis ao andamento do processo. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. A retomada do julgamento, com a decisão final, ainda não tem data para ocorrer.

Em outras sessões, já haviam votado pela continuidade os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha; somente a relatora, Maria Thereza de Assis Moura, votou pelo arquivamento. Além de Lóssio, ainda precisa votar o ministro Dias Toffoli, que preside o TSE.

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Na sessão desta segunda-feira (24) da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Odair Alves Diniz (PSDC) dedicou uma de suas indicações a preservação de uma importante via de acesso e ligação do Centro a zona Norte. Pelo ofício apresentado, o vereador requer do Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil que seja feita uma vistoria na Ponte Soldado Francisco Dias. A medida foi apresentada em atenção de reclamação de moradores que denunciam as precárias condições em que se encontra a referida ponte.

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O vereador Alisson Jackson (PROS) apresentou nesta quarta-feira (24), na Câmara Municipal de Caicó com o projeto de Lei Nº 072/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade a permanência de um segurança no espaço destinado aos Caixas Eletrônicos das Agências Bancárias até o período de encerramento das atividades.

Já no primeiro artigo, em seu parágrafo único, cada agência desta cidade deverá cumprir a Lei com o objetivo de proporcionar mais segurança a seus clientes que precisão utilizar os serviços após o encerramento do expediente oficial do banco.

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que os estudantes pré-selecionados para a segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concluam a inscrição na internet, no SisFies. A conclusão da inscrição poderá ser feita até amanhã (25). O prazo inicial tinha se encerrado no domingo (23).

Ao acessar o site, o estudante deve clicar na opção Conclua sua inscrição. Após a conclusão no SisFies, o estudante precisa validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino em até dez dias, contados a partir do dia seguinte ao da conclusão da inscrição.

Por fim, deve comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil seguinte à data da validação das informações pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento.

O Fies financia cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo. Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas.

Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos.

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O Presidente da OAB/Caicó, Roberto Diniz detalhou em entrevista a 106 FM como será a Semana do Advogado que iniciou nesta segunda-feira (24) onde serão serão desenvolvidas diversas atividades durante a semana fortalecendo ainda mais a OAB com os que são vinculados a ela.

De acordo com Roberto a semana será uma oportunidade de mostrar  a população o que a OAB/Caicó está realizando e a importância da advocacia para a conquistas dos direitos da população, bem como para a manutenção dos direitos, fortalecimento do estado democrático de direito onde a lei é maior que todos e é aplicada na sua totalidade

Confira a programação:

• 25/08 – Café para os advogados na sede da OAB além de diversas atividades com a participação da CAARN – Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte e cursos de iniciação da advocacia;
• 26/08 – Palestras;
• 27/08 – sessão solene de homenagens na Câmara de Vereadores;
• 28/08 – Dia de Cidadania
• 29/08 – Torneio esportivo, seguido de churrasco comemorativo