Dia: 6 de setembro de 2015

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu evidências de que a cúpula do PMDB no Senado recebeu propina no esquema da Lava-jato. A fraude, segundo a revista Época, envolve um contrato da usina de Angra 3. A reportagem reforça as suspeitas contra o ex-ministro Edison Lobão e traz detalhes sobre o suposto envolvimento dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá. Conforme a revista, os dois teriam se encontrado com o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, para acertar os repasses de dinheiro das campanhas eleitorais dos filhos.

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O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito contra mais três políticos. A partir de agora também serão investigados dois ministros do governo Dilma: Aloizio Mercadante, da Casa Civil e Edinho Silva, da Comunicação Social.

Na delação premiada, o empreiteiro Ricardo Pessoa disse que fez repasses pra campanha eleitoral de Mercadante e também pra campanha de reeleição da presidente Dilma, quando Edinho Silva era o tesoureiro. Todos negam as acusações e dizem que as doações foram legais.

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O Ministério Público faz um operação contra desvio de dinheiro público no Rio Grande do Norte. O prefeito de Umarizal, Carlindson Onofre Pereira de Melo, foi afastado do cargo a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça. As fraudes eram realizadas por meio de um convênio firmado com o banco Gerador S.A. Os agentes cumprem 15 mandados de apreensão, seis de prisão preventiva e três de condução coercitiva.

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Confira o artigo “Ganância sem limites” do deputado Felipe Maia – especial para a Tribuna do Norte…

O governo do PT é especialista em promover maldades com o brasileiro. Ao longo dos últimos 13 anos, trilhou o caminho da irresponsabilidade ao gastar mais do que poderia e repassa ao país a conta de seus inúmeros erros. O PT, numa ganância sem limites, mira novamente na população ao propor reduzir potencialmente os recursos destinados à saúde, assistência social, previdência, aos estados e municípios. Refiro-me à investida do governo federal para renovar a Desvinculação das Receitas da União, a DRU, por oito anos, a partir de 2016, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 87/15.

Alguns itens do Orçamento são vinculados, o que obriga o Poder Executivo a aplicar os recursos arrecadados em áreas específicas. Um exemplo de receita vinculada é a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, a Cofins, cujo valor arrecadado é destinado para custeio de partes da previdência, assistência social e saúde.

Continuar lendo Artigo: Ganância sem limites

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Os primeiros sete meses do anos apresentaram os piores resultados em relação a geração de emprego no Rio Grande do Norte. O número de demissões superou o de novas contratações em 10.711, neste período – um saldo negativo do estoque de trabalhadores com carteira assinada no Estado. Por dia, 50 empregos formais foram extintos no Estado. Os desligamentos foram impulsionadas, principalmente, por cortes na construção civil, indústria e comércio.

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O relator da Comissão da Reforma Política, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que na próxima terça (8) o Senado deve votar a redação final do PLC 75/2015. O projeto que muda três leis — a das Eleições, o Código Eleitoral e a dos Partidos Políticos. A alteração mais significativa que os senadores fizeram à proposta, em votação na última quarta (2), foi acabar com a doação de dinheiro de empresas e demais pessoas jurídicas aos partidos e aos candidatos.

As novas regras, ainda de acordo com Jucá, só valerão para as eleições municipais de outubro do ano que vem se a proposta for sancionada pela presidente Dilma Rousseff até o dia 2 de outubro. Antes disso, no entanto, o PLC 75/2015, que teve origem na Câmara, terá que ser votado novamente pelos deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, segundo reportagem publicada pela Agência Câmara, que a possibilidade de doação de empresas aos partidos políticos será restabelecida pelos deputados. “Se a Câmara, em dois turnos, manteve [o tema] na Constituição [PEC da Reforma Política], e tinha aprovado na infraconstitucional, não tenho a menor dúvida de que a Câmara vai restabelecer o texto, pelo menos em relação a esse ponto. Os outros pontos, eu não sei. Mas, com relação a esse ponto, a maioria da Casa está consolidada. Tranquilamente vai restabelecer o texto”, disse Cunha.

Parte dos senadores, porém, está otimista que isso não aconteça. O presidente da Comissão da Reforma Política, Jorge Viana (PT-AC), declarou que o repasse de dinheiro empresarial às campanhas eleitorais é, antes de tudo, inconstitucional.

A vedação das doações de empresas foi aprovada com um placar apertado (36 a 31). De acordo com o que foi explicado por Jucá durante a votação, as pessoas jurídicas não podem mais doar dinheiro aos candidatos e aos partidos políticos. As pessoas físicas, porém, estão autorizadas a fazer doações até o limite do total de rendimentos tributáveis do ano anterior ao repasse dos recursos.

A bancada do PSDB orientou voto contrário. O líder dos tucanos, Cássio Cunha Lima (PB), alegou que a medida é um retrocesso. Lembrou que a doação de empresas às campanhas foi fruto da CPI dos Anões do Orçamento, em 1993 e veio para acabar com o financiamento a partir de “caixa dois”.

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O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, cumpre agenda neste sábado (05) em Mossoró. Na capital do Oeste, o parlamentar concedeu entrevista ao vivo à rádio Difusora. Na oportunidade, o parlamentar afirmou que a meta da legenda para 2016 no RN é lançar candidaturas próprias nas cidades com mais de 100 mil eleitores, casos de Natal, Mossoró e Parnamirim, obedecendo orientação nacional do partido.

Rogério revelou ainda que, apenas entre este sábado e domingo, tinha agenda reuniões com representantes de mais de 14 municípios potiguares, que estão dispostos a fortalecer o PSDB em suas regiões. Segundo o parlamentar, além das três maiores cidades, os tucanos deverão participar das eleições de 2016 com candidaturas majoritárias em cerca de 50 municípios do RN.

“Claro que essas candidaturas precisam ser construídas e não há ainda nenhuma definição, mas estamos trabalhando neste sentido. A população precisa ser consultada. Os eleitores estão cansados da política antiga, onde os candidatos se atacavam e dividiam os votos nesta ou naquela cor. Hoje todos nós queremos que os problemas das nossas cidades sejam resolvidos, que a mobilidade urbana melhore, que a saúde e a educação pública funcionem”, disse Rogério.

Ainda na entrevista, o deputado federal voltou a enfatizar a importância da construção de um novo porto no Rio Grande do Norte. A ideia de erguer um terminal graneleiro foi gestada durante a passagem de Rogério Marinho pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN, em 2013. “Um novo porto dará ao Estado condições de competitividade com Ceará e Pernambuco e vai alavancar de forma definitiva a nossa economia. Acho que esta precisa ser a bandeira principal do RN”, disse.

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Na noite da última quarta-feira (02), no ginásio Nélio Dias, na cidade de Natal, o Clube Centenário da cidade de Caicó, fez sua estreia no Campeonato Norte-Riograndense de futsal sub-20, diante da forte equipe do Penápolis, da cidade de Natal. A equipe iniciou bem a competição, vencendo pelo placar de 3 a 0, com gols de Hugo, Lásaro e Danyllo.

O Centenário voltará a jogar nesta segunda-feira (07), novamente no Ginásio Nélio Dias, diante da equipe de Lagoa d’Anta, em jogo válido pela segunda rodada da primeira fase.

Todos que fazem parte do Clube Centenário agradecem aos seguintes parceiros: Vereador Batata, Soluções Empresariais Contabilidade, A Esportiva, Amanda Calçados, Marques Móveis, Prefeitura Municipal de Caicó, e Schin.

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O Conselho Federal da OAB e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) ingressaram no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (4), com uma medida cautelar para proibir, já nas eleições municipais de 2016, doações de empresas para candidatos e partidos políticos.

A medida é parte do movimento “90 Dias Contra a Corrupção”, em que OAB pretende, até dezembro, fazer ações efetivas para dar visibilidade ao combate à corrupção, como pressionando pela aprovação de projetos de lei e cobrando maior transparência de órgãos públicos.

“A relação imprópria entre empresas e candidatos em período eleitoral, não raramente, repercute na relação indevida na administração pública. Não é possível continuarmos com campanhas milionárias e hollywoodianas”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

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O ex-vice-prefeito de Jardim do Seridó, médico José Anchieta Rodrigues de Moura vai trocar o PR pelo PMDB. O próprio confirmou ao Blog do Marcos Dantas nesta sexta-feira (04). Falta apenas acertar a data de sua filiação com o prefeito e uma das principais lideranças do partido, Padre Jocimar Dantas.

Por sinal, ao se filiar ao PMDB, Dr. Anchieta passa a ser um forte nome para disputar a prefeitura com o apoio do sistema político do prefeito-padre. E é do agrado de Jocimar, tanto que o prefeito deixou escapar recentemente que, se o médico for mesmo o candidato a prefeito, até aceitaria a indicação do vereador Iron Júnior como seu vice.