Dia: 18 de setembro de 2015

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O processo eleitoral 31460.2012.620.0033, que trata de uma ação de investigação judicial eleitoral envolvendo a ex-governadora Rosalba Ciarlini e a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, estará na pauta da próxima sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O processo que tem como relatora a Ministra Maria Tereza Rocha de Assis Moura, investiga se a então governadora Rosalba Ciarlini praticou abuso de poder econômico e político em favor de Cláudia Regina, durante a campanha pela Prefeitura de Mossoró, em 2012, que foi anulada e aconteceu um pleito suplementar, onde o vencedor foi o atual prefeito Silveirinha (PSD).

Caso o julgamento do processo seja favorável às duas recorrentes, Rosalba se tornará elegível, e Cláudia Regina reassume a Prefeitura de Mossoró, com a anulação do pleito suplementar. São muitas as expectativas a partir de agora no meio político mossoroense.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte aprovou nessa tarde de sexta-feira (18) a concessão do Título de Professor Emérito, aos padres Ausônio Tércio de Araújo e João Agripino Dantas, professores aposentados da instituição. A votação aconteceu em Natal, durante reunião do Conselho da Universidade

Foram cerca de 40 votos favoráveis. O Conselho Universitário é formado por diretores de centros, dirigentes de unidades acadêmicas, e representantes de docentes, servidores técnico-administrativos e discentes.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na segunda-feira (28), a partir das 9h, o evento “RN pela Transposição” para discutir o andamento da obra de transposição do rio São Francisco no Nordeste. Evento é uma iniciativa do Poder Legislativo estadual, Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia, Frente Parlamentar da Água e da Comissão Temporária do Senado Federal para Acompanhamento das Obras da Transposição e vai contar com a presença confirmada do ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi.

“A seca tem trazido sofrimento para os norte-riograndenses, principalmente nos municípios aonde o colapso de água chegou no nível mais crítico. Este debate será um momento importante para discutirmos juntos  ações definitivas para combater a crise hídrica no nosso Estado”, justificou o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Além do ministro da Integração Nacional, estarão presentes representantes do poder executivo estadual, deputados estaduais, federais, senadores, além de vereadores e prefeitos dos municípios potiguares. Em paralelo ao evento, acontece exposição fotográfica retratando a seca no sertão potiguar, assinada pelo fotógrafo Canindé Soares.

Com intuito de trazer soluções definitivas para combater a crise hídrica no Estado, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte criou o Comitê de Ações de Combate à Seca e a Frente Parlamentar da Água. O assunto foi tema de audiências públicas e debates entre os deputados estaduais do Rio Grande do Norte, Governo do Estado e autoridades políticas do Nordeste. Entre as soluções encontradas pelos parlamentares, está o acompanhamento, por parte dos 24 deputados estaduais, das obras de transposição do rio São Francisco para que as águas cheguem ao Rio Grande do Norte.

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O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN) reforçou o posicionamento da oposição contrário à recriação da CPMF. Segundo ele, é a classe mais pobre quem será mais penalizada, não apenas com o novo imposto, mas com todo o pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff. “Além de todos males, a CPMF é injeção de veneno direto na veia do poder de compra dos mais pobres.  O governo está propondo a recriação do mais injusto dos impostos, que penaliza por igual pobres e ricos”, declarou o senador.

Segundo o parlamentar, o sistema tributário brasileiro acaba penalizando mais a classe com menor poder aquisitivo, por não se aplicar de acordo com a faixa de renda de cada pessoa. “O governo dá o Bolsa Família por um lado, e mete a mão no bolso das mesmas pessoas arrancando o dinheiro do imposto que quer recriar. O governo está propondo a volta do mais injusto dos impostos, que penaliza por igual pobres e ricos”, afirma.

Questionado sobre a possibilidade de o Congresso ceder à aprovação do imposto para ajudar a salvar as contas dos estados, o senador explicou que não há clima para que os governadores façam esse apelo, mesmo reconhecendo a dificuldade financeiras dos estados e a falência das prefeituras. “Eu até entendo a difícil situação dos governadores para ajustar as contas. Mas o clamor das ruas é muito mais forte perante o Congresso. Os governadores perderam a força para fazer este tipo apelo aos seus parlamentares”, concluiu.

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De autoria do deputado Nelter Queiroz (PMDB) e sancionada pela então governadora Rosalba Ciarlini, no ano passado, a Lei Estadual nº 9.837 de 09 de abril de 2014, não está sendo cumprida por alguns estabelecimentos educacionais no Rio Grande do Norte. A Lei proíbe a cobrança de taxa de reserva, sobretaxa ou a cobrança de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, Autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ou outras síndromes.

De acordo com o deputado, as instituições de ensino devem estar preparadas para receber alunos especiais, dispondo de corpo docente qualificado para atender as necessidades do aluno sem que isso implique em gastos extras para os familiares. O descumprimento da Lei sujeita a instituição infratora ao pagamento de multa no valor equivalente a 7,5 salários mínimos vigentes por aluno, revertido em proveito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

 “A aplicação da Lei nº 9.837 de 09 de abril de 2014, visa garantir o ingresso ou permanência do estudante em instituições de ensino, como também,  disseminar a igualdade social e inclusão do estudante na sociedade, sobretudo, por intermédio das instituições que possuem papel essencial nesta preparação”, frisou Nelter Queiroz.

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A Emparn/Caicó havia construído no ano de 1994 dois poços artesianos dentro do Açude Mundo Novo e, com o decorrer do tempo, o assoreamento do açude já os tinha soterrado por completo. Nesta sexta-feira (18), com a ajuda de máquina cedida pela Prefeitura Municipal de Caicó, foi possível fazer a limpeza, dando boa perspectiva para atendimento de pequenas demandas por água na região do reservatório.

O Açude Mundo Novo vem passando pelo serviço de desassoreamento que foi totalmente viabilizado pela gerência da emparn de Caicó, sem custos adicionais para os cofres públicos estaduais, que viabilizou o projeto e ainda consegue arrecadar com a venda da lama existente dentro do reservatório

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Em reunião com deputados e senadores integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, admitiram nesta quinta-feira (17) que o governo federal não tem “plano B” para o ajuste fiscal, mas sinalizou que os juros devem começar a cair nos próximos meses.

Durante a reunião, Levy e Barbosa, detalharam as medidas destinadas ao reequilíbrio das contas públicas. Entre as medidas, estão uma série de cortes no orçamento de 2016 que chegam a R$ 26 bilhões e a volta da CPMF. Só com o imposto, o governo espera arrecadar R$ 28 bilhões. A explicação sobre os detalhes do ajuste, contudo, não convenceu os parlamentares. Nem mesmo os deputados e senadores integrantes da base do governo.

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Neste dia 18 de setembro, o CDS tem um motivo bem especial para comemorar. Recebeu o HABITE-SE, que é um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros que legitima a correta funcionalidade das instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, de acessibilidade e combate a incêndio. Atualmente, esse documento é básico para que uma escola possa renovar a autorização de funcionamento junto à Secretaria Estadual de Educação, daí o empenho de toda uma equipe para efetuar todas as modificações necessárias na estrutura interna e externa do colégio, para que tudo ficasse adequado e nos conformes com a legislação vigente.

O esforço da direção e dos seus colaboradores mostrou que a preocupação com o Habite-se não tem apenas uma conotação meramente burocrática, referente à regulamentação da documentação do colégio, mas também relaciona-se diretamente à segurança dos alunos, professores e funcionários, uma vez que instalações elétricas e de acessibilidade inadequadas ou instalações de combate a incêndio insuficientes podem resultar em futuros incidentes que resultarão em ameaça à integridade de todos nós. Por isso a prioridade neste início de gestão, foi a conclusão deste processo. Dessa forma, o CDS é a primeira escola de Caicó e certamente do Seridó a ter em mãos este Habite-se, que tem  prazo de validade de 1 ano.

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A suplente de deputada estadual Francielle Lopes, que atualmente ocupa a direção da IV Ursap, está de mala pronta para deixar o Partido Popular Socialista (PPS). Partido em que disputou as duas últimas eleições (prefeitura de Caicó em 2012 e deputada estadual em 2014).

O partido será esvaziado, tento em vista que além de sair do PPS, Francielle Lopes levará consigo várias pessoas que também estão filiadas a agremiação. Segundo informações que chegaram ao blog Suébster Neri, Francielle já tem inclusive os ofícios prontos para serem encaminhados ao partido e a justiça eleitoral.

Mesmo ocupando a presidência da comissão municipal e com assento na executiva nacional do PPS, ela se sente desprestigiada pelo partido, principalmente após as últimas eleições estaduais onde teve fortes divergências.

O destino d grupo ainda é incerto. Há uma expectativa que Francielle Lopes se filie ao PSD, do governador Robinson Faria, mas, de certo é que será um partido afinado politicamente com o governo do Estado.

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Mudanças no comando do Partido Progressista (PP) em Caicó. Assumiu a comissão provisória municipal do partido o empresário Marcos José, proprietário da 2M Distribuidora. O vice-presidente foi nomeado o jovem estudante de direito e assessor de comunicação da paróquia de Sant’Ana de Caicó, Augusto Maia. Marcos José acumulará a presidência do PP com a do Instituto Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Seridó (IDESA).

Marcos José substitui o ex-candidato a prefeito nas eleições de 2012, empresário Hugo Costa Marinho, que continuará na legenda e também faz parte da comissão provisória do partido.

A nível estadual o PP é presidido pelo ex-deputado federal Betinho Rosado, que tem o filho, Beto Rosado, como deputado federal. Inclusive, durante este final de semana, o partido fará um ato em Caicó onde será oficializada a comissão provisória e a filiação de várias pessoas. A princípio a prioridade do partido é apresentar uma nominata de candidatos a vereador nas eleições do próximo ano.

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A programação completa do 1° Festival Gastronômico e Cultural de Caicó será conhecida nessa sexta-feira, dia 18. O lançamento do Festival será às 18 horas, reunindo parceiros do evento e imprensa, no Centro de Formação Profissional do SENAI, localizado na Praça Dom José Delgado, em Caicó.

A partir de hoje também começam as inscrições para o Concurso Gastronômico, que mobilizará estabelecimentos do setor de Alimentos e Bebidas, com sede ou filial em Caicó. Um dos objetivo do concurso é que as lanchonetes, bares e restaurantes aprimorem as técnicas gastronômicas, estimulando a competitividade.

As receitas que disputarão o concurso serão divididas em três categorias: prato principal, lanche/petisco (tira-gostos, crepes, pizzas, sanduíches) e sobremesa (doces, bolos, tortas, sorvetes). No período de 26 de setembro a 02 de outubro, as pessoas poderão visitar os estabelecimentos inscritos e votar nas preparações.

O Festival de Caicó também contará com a disputa na Cozinha-Show, nos dias 03 e 04 de outubro. A estrutura será montada ao lado da Catedral de Sant’Ana. Um júri técnico concederá o prêmio “Chefe Arretado” ao melhor profissional de cada categoria.

As inscrições seguem até o dia 22 de setembro. O regulamento com detalhes está disponibilizado na Casa do Empresário. A programação faz parte do Movimento Compre do Pequeno Negócio e conta com apoio do Sebrae, SENAC, SESC, SENAI, Disbecol, Slup e Prefeitura de Caicó.

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Neste mês de setembro, o Sebrae e a Casa do Empresário promovem uma edição especial do Projeto MotivaAção. A programação trará o mágico Clovis Tavares para uma palestra-show no próximo dia 23 de setembro. A programação especial integra o Movimento Compre do Pequeno Negócio.

Um dos maiores mágicos do Brasil, Clovis Tavares é autor do livro “O Show é Você”. O tema de sua palestra será “Arte de Encantar Clientes: comprometimento na pré e pós venda”. “É uma palestra provocativa, que desperta na equipe motivação e emoção, ao mesmo tempo que passa mensagens reais”, comenta o palestrante.

Clovis usa arte dramática, mágica, música e muita participação para abrir a cabeça das pessoas e facilitar o entendimento da mensagem, tornando os conceitos inesquecíveis. As inscrições estão abertas e a senha pode ser trocada por 2 kg de alimento não perecível.