A Rede Sustentabilidade (REDE) realizará no sábado (17/10), em Natal, seu Encontro Estadual. Na ocasião, o Grupo de Trabalho no Rio Grande do Norte definirá, junto aos seus filiados, quais as diretrizes do partido, eleição dos membros do diretório e da executiva estadual, entre outros assuntos. O evento partidário será realizado no auditório do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal (SINPEFoRN), a partir das 10 horas da manhã.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB nacional), anunciou que vai criar uma comissão para analisar os aspectos jurídicos e a existência ou não de crime praticado pela presidente Dilma Rousseff com relação às contas de 2014 do governo, rejeitadas ontem (7) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para decidir se propõe o impeachment de Dilma ao Congresso Nacional.
Segundo a assessoria da OAB, a comissão deve ser instituída no início da próxima semana. As contas do governo relativas ao ano passado foram rejeitadas, por unanimidade, pelos ministros do TCU, acompanhando o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes. O tribunal enviará sua recomendação ao Congresso Nacional, que poderá acatar o parecer ou rejeitá-lo e aprovar as contas.
“É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição Federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial”, disse, em nota, o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Os estudos técnicos da comissão serão realizados no prazo máximo de 30 dias e resultarão em um parecer. “Redigido o documento, o Conselho Federal deliberará sobre o tema”, disse Coêlho. O conselho é formado por 81 conselheiros – 3 de cada estado – e vai definir, com base na análise da comissão, se a OAB fará ou não um pedido de impeachment da presidente da República ao Congresso Nacional.
O Prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), recebeu nesta quarta-feira(08) em seu gabinete no Centro Administrativo Municipal a visita do Deputado Estadual Álvaro Dias e mostrou ao parlamentar uma série de ações e obras que a Prefeitura de Caicó vem realizando além de destacar a necessidade da constante cobrança junto ao governo federal para a liberação das emendas dos parlamentares referentes a obras que estão em andamento.
Álvaro dias se colocou a disposição para ir novamente a Brasília com o Prefeito Roberto Germano na tentativa de agilizar a liberação de recursos de várias obras que estão sendo realizadas em Caicó e que necessitam serem concluídas.
Quanto a questão do relatório das contas de Roberto Germano referentes ao exercício 2004 o deputado disse que confia na honestidade do Prefeito e nos argumentos jurídicos fundamentados por sua assessoria jurídica e portanto acredita que ele irá reverter a situação na Câmara Municipal de Caicó.
O lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Criação da Indústria de Petróleo e Gás no Brasil, nesta quinta-feira (08), contou com a presença do deputado federal Felipe Maia (DEM). Presidida pelo deputado Beto Rosado (PP), a Frente defende a venda dos poços maduros de petróleo e gás, que hoje são subaproveitados pela Petrobras.
Os campos maduros são aqueles que se encontram naturalmente em queda de produtividade, mas podem ser viáveis economicamente para o setor privado. Por essa baixa na oferta de recursos naturais, deixam de ser interessantes para a Petrobras e chegam a ser desativados, prejudicando a economia local e gerando desemprego. “Os produtores independentes têm interesse em explorar esses campos maduros, garantindo geração de divisas e de empregos nas regiões produtoras. Então registro meu reconhecimento a Beto Rosado que levanta o debate, inclusive pelo fato de o Rio Grande do Norte ser um dos maiores produtores de petróleo terrestre do país, e essa medida geraria grande impacto positivo na economia do estado”, destacou o democrata.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) confirmou que o número de cidades com rodízio no abastecimento de água quase dobrou nesta semana. Agora, 80 dos 167 municípios potiguares estão no regime diferenciado na oferta de água a população. O número corresponde a 48% das cidades do estado.
De acordo com dados da Caern, 153 cidades estão passando por crise no abastecimento. A situação mais grave é em Acari, Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Antônio Martins, João Dias, Luiz Gomes, Paraná, Pilões, São Miguel, Tenente Ananias e Macau, que estão em situação de colapso.
Para as cidades em que ocorrerá o rodízio, a Caern definiu dias e horários para o fornecimento de água. O objetivo é prolongar o tempo de abastecimento de água nas cidades em que os reservatórios estão com baixos níveis devido à estiagem prolongada.
Os professores e técnicos da universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado para pôr fim à greve na instituição, que dura quase cinco meses. Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (8), os grevistas decidiram enviar uma contraproposta ao Executivo. Até lá, segue a paralisação.
O Governo do Estado encaminhou proposta com cinco pontos, entre eles a reforma e retomada de obras em campi da instituição e a realização de concurso público para composição dos quadros da UERN. Porém, a forma para o pagamento do plano de cargos e salários foi rejeitado.
De acordo com o comando de greve, o Governo propôs pagar em forma de indenizações o referente a 12% dos salários aos servidores. Porém, os grevistas queriam que os valores fossem retroativos a maio e, além disso, que os aposentados também fossem beneficiados – o que não estava previsto pela proposta do Governo.
O governo federal publicou nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União, decreto com as regras para a emissão de meia-entrada no país, que valem a partir de 1º de dezembro.
Segundo o texto, que regulamenta a lei aprovada em dezembro de 2013, o benefício prevê a reserva para idosos, estudantes, jovens de baixa renda e deficientes de pelo menos 40% dos ingressos de meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos.
O número de alunos beneficiados pelo Financiamento do Ensino Superior, o Fies, deve cair pela metade este ano, em comparação com o ano passado, o que preocupa as universidades particulares. Uma pesquisa nacional feita pelo sindicato que representa as instituições privadas de São Paulo mostrou que no primeiro semestre deste ano foram assinados pouco mais de 250 mil contratos, contra quase 750 mil no ano passado.
O dado consta do Mapa do Ensino Superior no Brasil e foi apresentado em uma audiência pública da Comissão de Educação da Câmara. O mapa é uma pesquisa nacional que reúne informações sobre matrículas, evasões, cursos a distância e presenciais em todo o país, tanto em faculdades públicas quanto nas privadas.
O Município de Caicó continua garantindo o suporte e apoio necessário para que a junta interventora da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas (FHCD), consiga realizar um trabalho eficiente durante o período que está a frente da administração do Hospital do Seridó.
Logo no inicio da intervenção um dos problemas encontrados foi quanto ao abastecimento no setor de alimentação para pacientes e servidores da unidade de Saúde. A junta solicitou apoio ao município que se fez presente e a partir daquele momento garantiu o auxilio necessário para que o hospital pudesse oferecer uma alimentação adequada.
O trabalho de intervenção no Hospital do Seridó está sendo acompanhado pelo Ministério Público, Justiça Federal e realizado com apoio da Prefeitura Municipal de Caicó através da Secretaria Municipal de Saúde e do Estado do Rio Grande do Norte.
