Dia: 16 de novembro de 2015

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Membros da CPI da Funai e Incra articulam a aprovação de requerimento para devassar o financiamento público que banca as atividades do MST. Estão na mira do relator, Nilson Leitão (PSDB-MT), ONGs como a Associação Estadual de Cooperação Agrícola de São Paulo (Aesca), que recebeu muito dinheiro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e é suspeita de repassar dinheiro para o caixa da entidade.

O presidente da CPI, Alceu Moreira (PMDB-RS), diz que o ministro petista Patrus Ananias (Dsenvovimento Agrário) pode ser convocado. A deputada Erika Kokay (PT-DF) tenta barrar a comissão na Justiça. Moreira diz não entender o motivo e alfineta: “PT foge da CPI como o diabo foge da cruz”.

Dados do Contas Abertas apontam que R$ 6 bilhões/ano saem do bolso do contribuinte diretamente para “entidades sem fins lucrativos”.

A Marcha das Margaridas (2015) contou com farto dinheiro do governo. Ao menos R$ 855 mil rateados entre Caixa, BNDES e Itaipu Binacional.

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O presidente da CPI dos Fundos de Pensão, Efraim Filho (DEM-PB), afirmou nesta segunda-feira, 16, que o mesmo modus operandi dos desvios nos cofres da Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, e do escândalo do mensalão, foi utilizado para o aparelhamento, tráfico de influência e desvios de recursos dos fundos de pensão dos funcionários da Petrobrás (Petros), Caixa Econômica Federal (Funcef), Correios (Postalis) e Banco do Brasil (Previ).

“Os personagens desses escândalos se interligam”, disse o parlamentar, citando especificamente o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, ambos presos pela Lava Jato.

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Da Tribuna do Norte – Paulo Coutinho foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN) nesta segunda-feira (16). Antes da apuração ser totalizada, o número de votos já dava a vitória para Coutinho. Ao fim da apuração, ele tinha 53% dos votos, contra 47% de Magna Letícia. “Essa foi a vitória dos advogados, não de um grupo, mas de toda advocacia potiguar que se mostrou unida e engajada por propostas que fortalecem a nossa Ordem”, disse Coutinho após a vitória ser confirmada.

Entre seus projetos estão a criação da Comissão Especial de Honorários; a Comissão do Advogado Empregado; e do Fundo de Valorização, Aparelhamento e Defesa da Advocacia. Para Nilo Ferreira, presidente da Comissão Eleitoral, as eleições aconteceram em clima de tranquilidade em todo o estado. “Foi tudo tranquilo, inclusive em Mossoró, o que nos surpreendeu”, disse.

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Condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro e a 12 anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo do petrolão, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi pressionado pelo PMDB mineiro a pagar uma espécie de mensalão – no valor de 400.000 reais – quando ocupava o cargo de cúpula na petroleira. A informação consta de delação premiada do engenheiro elétrico Agosthilde Mônaco de Carvalho, que atuou como assistente de Cerveró na companhia.

Novo delator da Lava Jato, Mônaco disse ter sido informado por Cerveró sobre a pressão de setores do PMDB e afirmou que o ex-diretor foi afastado do cargo depois de não se comprometer a repassar dinheiro sujo para o partido. “O diretor Nestor disse que foi afastado da Diretoria Internacional da Petrobras porque foi pressionado a contribuir com a quantia de 400.000 reais por mês para a bancada do PMDB de Minas Gerais. Por não assumir esse compromisso foi afastado”, detalhou o delator em depoimento à força-tarefa da Lava Jato. Cerveró, contudo, não apontou que integrante do PMDB o havia pressionado e nem os políticos a serem beneficiados com o dinheiro sujo.

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O Rio Grande do Norte tem mais duas cidades em situação de colapso no abastecimento de água. No total são 14 municípios que deixaram de ser abastecidas pela Companhia de Águas e Esgotos (Caern) por causa do baixo nível de água nos reservatórios. A Caern acrescenta que 77 cidades estão sendo abastecidas em sistema de rodízio.

As cidades de Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas, ambas na região Seridó, são as duas que entraram na lista. Os sistemas dos municípios foram paralisados por causa da situação de colapso da Adutora Manoel Torres, que além delas também abastece parte de Caicó. A adutora vinha recebendo água do complexo Curemas-Mãe D’Água, na Paraíba.

De acordo com a Caern, o governo do RN negocia com o governo da Paraíba para que seja feita a limpeza dos 100 quilômetros do rio, que fica dentro do território paraibano. Com a medida, a expectativa é que a vazão volte a aumentar. A limpeza no trecho potiguar já foi providenciada.

Com a entrada em colapso do sistema Manoel Torres, no último final de semana, a cidade de Caicó agora está sendo abastecida apenas pelo Açude Itans. Com uma vazão de 350 metros cúbicos de água por hora, o volume de água do Itans não é suficiente para abastecer a cidade inteira. Portanto, as áreas mais altas de Caicó estão desabastecidas.

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Nesta quinta-feira, dia 11, um projeto de lei que pune com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar, o texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.

A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim.

“Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inlegibilidade”, diz o texto do projeto apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

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Os advogados inscritos na OAB Subseção Caicó compareceram à sede da instituição nesta segunda-feira (16), para eleger seus novos representantes. Advogado há 11 anos, Helder Fernandes é o novo presidente em candidatura candidato de consenso.

Helder obteve 115 votos dos 132 advogados que comparecerem ao pleito. Quanto aos candidatos estaduais, a chapa 10 de Paulo Coutinho obteve 101 votos, enquanto Magna Letícia (Chapa 20) obteve 23.

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Foi sancionado pelo prefeito, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei de autoria da vereadora Mara Costa (PROS), que obriga a administração municipal a distribuir protetor solar aos funcionários que trabalham expostos ao sol, como forma de prevenir doenças como o câncer de pele. Entre os beneficiados pela medida estariam, por exemplo, agentes comunitários de saúde, agentes de programas específicos de prevenção e garis.

De acordo com a autora do projeto, o objetivo da lei é assegurar aos funcionários do município o direito de se proteger dos malefícios do sol, contribuindo para a saúde desses trabalhadores. “Assim como a Prefeitura distribui roupas e equipamentos para a prevenção de acidentes, deverá fazer também a distribuição de protetor solar para seus trabalhadores. É preciso que a própria Prefeitura forneça filtro solar para esse pessoal, pois trata-se de um produto de alto custo, que muitos não têm condições de comprar”, aponta.

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O governador em exercício, Ezequiel Ferreira (PMDB), receberá na tarde desta terça-feira (17), os deputados seridoenses Vivaldo Costa (PROS), Nelter Queiroz (PMDB) e Álvaro Dias (PMDB). A informação foi confirmada por Vivaldo em entrevista à jornalista Gláucia Lima. O encontro terá como objetivo pedir providencias para minimizar a falta de água nos municípios de Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando. “O momento é de darmos exemplo para todo estado, deixando as bandeiras e ideologias partidárias de lado. Precisamos estar unidos nesta luta. Quem ganha é o povo que precisa de resolutividade para seus problemas”, destacou o Papa Jerimum.

De acordo com o parlamentar, que anteriormente já esteve reunido com o governador Robinson Faria, levando este mesmo pleito, Vivaldo disse que foram tomadas as providencias, mas estas não foram conclusivas. “Robinson fez a parte dele, ligou inclusive para Ricardo Coutinho, governador da Paraíba”. 

A comitiva pedirá uma força conjunta entre os governos do Rio Grande do Norte e Paraíba, Comandante do Batalhão de Engenharia e Ministério Público. A expectativa é que a água vinda do Açude Mãe D’Água, ao lado do Açude Coremas, possa chegar ao RN e que as comportas não sejam fechadas ou que outros problemas não impeçam que este ciclo seja interrompido, como vem ocorrendo.

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, defendeu o fechamento das comportas dos principais reservatórios de água do Rio Grande do Norte para assegurar o abastecimento da população e rebanhos das regiões atingidas pela seca. A proposta foi discutida com o governador em exercício, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), durante a visita do chefe do Poder Executivo ao dirigente do Judiciário potiguar. Os dois conversaram sobre o difícil momento econômico vivido pelo Rio Grande do Norte, assolado por um período de forte e prolongada estiagem. Cláudio Santos defende que a Polícia Militar atue para garantir o cumprimento desta medida.

Ezequiel estava acompanhado do presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho. “Externamos nossa preocupação com o momento difícil pelo qual o Estado passa quanto à longa estiagem, a gerência das águas e a falta d’água que atinge a boa parte da população do Rio Grande do Norte, por isso defendo que as barragens de Apodi e a Armando Ribeiro Gonçalves sejam fechadas e destinadas, exclusivamente, para o consumo humano e animal”, disse Cláudio Santos sobre a atual situação de abastecimento hídrico no estado e a possibilidade do enfrentamento de mais um ano de seca, em 2016. O desembargador lembrou que ação servirá para todo o Rio Grande do Norte, pois os grandes reservatórios abastecem outras regiões através de adutoras.

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O movimento dos atingidos pela barragem de Oiticica se reunirá na próxima quinta-feira (19) às 19h, na capela da Barra Santana, município de Jucurutu, com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França; secretário estadual de Reforma Agrária, Raimundo Costa; Procurador do Estado, Francisco Sales; técnicos da KL Engenharia; Diocese de Caicó, movimento sindical, Seapac e CODEPEME. O encontro avaliará o resultado do termo de compromisso assinado em fevereiro deste ano entre o governo federal, governo do estado e os atingidos pela obra.

Na ocasião serão avaliados os resultados e esclarecidas às dúvidas relativas aos seguintes pontos: a) pagamentos das indenizações aos agricultores; b) situação da terraplenagem e projeto da nova Barra de Santana; c) Reassentamento rural para os sem-terra com a implantação de três agrovilas; d) Implantação do programa habitacional para famílias que não possuem casa própria; e) Construção do novo cemitério de Barra de Santana f) processo de indenizações urbanos de Barra de Santana; g) situação de execução da obra física da barragem.

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Lauro Jardim destaca em sua coluna no O Globo deste domingo um levantamento do Ipea onde mostrou que os ministérios da Pesca, Esporte, Cidades, Defesa, Desenvolvimento Social e Turismo têm cerca de 70% de seus quadros preenchidos por funcionários que não fizeram concurso público — os comissionados.

O percentual de cargos ocupados nos ministérios por indicação política(comissionados), no Ministério da Pesca, 98% são comissionados, no Ministério do Turismo, que tem o potiguar Henrique Alves, no comando, 71% são comissionados.

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O que seria apenas o aniversário da filha do vereador Alexandre Cavalcanti, Isabele, neste domingo (15), em São Gonçalo do Amarante, acabou sendo marcado pelo anúncio do rompimento do PMDB ao prefeito Jaime Calado (PR). O partido não concorda com projeto político do chefe do executivo do município e já comunicou que terá candidato a prefeito.

O ‘Quintal do Alexandre’, como é chamado o encontro tradicional, teve a presença do vice-prefeito de São Gonçalo, Poti Neto, de seu pai, o jornalista Paulo Tarcísio, o vereador e ex-deputado estadual, Alexandre Cavalcanti, além de uma presença, entretanto, com um destaque especial: a professora Tereza, pré-candidata à prefeita pelo PSD, do governador Robinson Faria. Estiveram também os vereadores Eraldo Paiva, presidente estadual do PT, Pastor Edmilson (PMDB), Nonato Queiroz (PROS) e Tarcísio Fernandes (PSB), além de ex-vereadores, lideranças e amigos da família Cavalcanti.

Não custa lembrar, que o PMDB teve como candidato a governador, o agora Ministro Henrique Alves, e o seu vice foi o então deputado João Maia, que é presidente do PR no RN e cunhado do prefeito Jaime Calado.

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As redes de eletrodomésticos e móveis do país demitiram 40 mil pessoas entre janeiro e setembro, de acordo com levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. É quase quatro vezes o número de vagas eliminadas pelas montadoras no período. Só a empresa líder de mercado, a Via Varejo, cortou 11 mil trabalhadores. A companhia é dona das marcas Casas Bahia e Ponto Frio.

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Um estudo produzido pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada revela que a pobreza atinge 87% das pessoas que vivem nas áreas rurais do Estado da Paraíba. Mais de quinhentos mil paraibanos estão nessa condição, segundo a pesquisa.

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A Receita Federal paga hoje as restituições do sexto lote do Imposto de Renda 2015. Dois milhões e 100 mil contribuintes serão beneficiados. Eles vão receber dois bilhões e 300 milhões de reais. Este é o penúltimo lote do ano. As consultas podem ser feitas no site da Receita, pelo telefone 146 ou pelo aplicativo para smartphones e tablets.

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A Polícia Federal realiza a vigésima fase da operação Lava-jato. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva em quatro cidades do Rio de Janeiro e em Salvador, na Bahia. Ex-funcionários da Petrobras são o alvo da operação. Eles são acusados de receber propina de empresas contratadas pela estatal.

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Na última sexta-feira (13), o Ministério da Saúde (MS) publicou quatro Portarias no Diário Oficial da União (DOU), contemplando 33 municípios do Rio Grande do Norte com o recebimento de recursos.

A portaria nº 1827 habilitou os municípios de Felipe Guerra, Grossos, Jardim de Piranhas, José da Penha, Macaíba, Nova Cruz e Severiano Melo a receberem recursos federais, no montante de R$ 1,3 milhão, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Através da portaria nº 1830 os municípios de Rafael Fernandes e São José do Seridó receberam R$ 380 mil para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Os municípios de Caiçara do Rio do Vento, Florânia e Vera Cruz receberam juntos, através da portaria nº 1831, o valor de R$ 448 mil para construção, ampliação e ou reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Por último, a portaria nº 1832 destinou R$ 4 milhões aos municípios de Afonso Bezerra, Almino Afonso, Antônio Martins, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Doutor Severiano, Encanto, Espírito Santo, Lucrécia, Monte das Gameleiras, Mossoró, Passa e Fica, Rio do Fogo, Santa Cruz, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, São Pedro e Tangará para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito da Atenção Básica.

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O próximo presidente da OAB Subseção Caicó, Helder Fernandes, também definiu seu voto para a Chapa 10 que disputa a presidência da OAB do Rio Grande do Norte. Segundo ele, a chapa encabeçada por Paulo Coutinho e Marisa Almeida representa união, experiência e trabalho.

“Seus integrantes são os responsáveis diretos pela interiorização da OAB, integrando a capital e o interior, promovendo o acesso igualitário de todos os advogados aos serviços oferecidos pela Ordem”, destaca Helder Fernandes.

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Os advogados inscritos na OAB Subseção Caicó comparecerão a sede da instituição nesta segunda-feira (16) para eleger seus novos representantes. Os profissionais adimplentes votarão na nova diretoria da Subseção, bem como na nova presidência da OAB estadual.

Advogado há 11 anos, Helder Fernandes é o candidato de consenso para a presidência da OAB Subseção Caicó. “A OAB se faz com a presença de todos os advogados. Acompanhei atentamente as administrações dos ex-presidentes João Braz, Janduí Fernandes [meu pai], Chiquinho e a atual gestão de Roberto Diniz. Cada uma com sua marca, mas todos com o propósito de contribuir para o fortalecimento da Ordem, da advocacia e de nossa sociedade”, destaca o candidato.