Dia: 1 de maio de 2016

O jornal O Estado de São Paulo destaca que o vice-presidente, Michel Temer, elegeu como prioridade de um eventual governo peemedebista recuperar a última bandeira conquistada pelo PT e perdida no ano passado: a geração de vagas com carteira assinada. A interlocutores, o vice tem dito que espera fechar 2016 com a geração líquida de postos de trabalho formais no azul. O vice estima que, se conseguir terminar o ano com geração de 100 mil vagas, será um grande feito que iniciará a recuperação do mercado de trabalho.

A marca é ambiciosa diante dos pífios resultados acumulados por meses, mas representa menos de 1% do total de desocupados no País, que já chegam a 11,1 milhões de pessoas, como divulgou o IBGE. Também está apenas 30% além do número de trabalhadores que vivem atualmente numa espécie de “purgatório”, ou porque tiveram de aderir ao plano do governo de redução da jornada e do salário (59,5 mil) ou tiveram o contrato suspenso por três meses (12 mil funcionários nos três primeiros meses do ano).

O esforço para chegar a 100 mil novas vagas será grande, tendo em vista que em 2015 foram fechados 1,54 milhão de postos com carteira assinada. Na hipótese de conseguir alcançar a marca, mesmo assim o resultado de 2016 será inferior ao de 2014 (quando foram gerados 420 mil vagas) e 2013 (1,138 milhão). Mas superior ao de 2012, quando foram criadas apenas 70 mil vagas.

A velocidade do ajuste no mercado de trabalho é impressionante. A maior parte dos analistas projeta que a taxa de desemprego – atualmente em 10,9% – deve aumentar até o fim do ano. A preocupação do PT tem cunho eleitoral. Quando o partido assumiu a Presidência, o desemprego estava na casa dos 12%. No fim de 2014, a taxa alcançou o menor patamar da história: 4,8%. A queda no desemprego virou uma das grandes vitrines de propaganda do governo petista.

O deputado federal Beto Rosado (PP), confirmou ao Blog de Heitor Gregório/Tribuna do Norte na tarde deste domingo (01), a indicação do partido para a professora Isaura Rosado assumir a Direção da Fundação José Augusto (FJA).

Isaura substitui o também mossoroense Crispiniano Neto, que entregou o cargo após o rompimento do PT. A professora já ocupou a função no Governo de Wilma de Faria e da cunhada Rosalba Ciarlini.

O papa Francisco apelou neste domingo (1°), Dia do Trabalho, a um “modelo de desenvolvimento que tenha em conta a dignidade humana” e que respeite as normas trabalhistas. O sumo pontífice recordou que segunda-feira (2) começa em Roma uma conferência internacional que abordará o tema desenvolvimento sustentável e as formas mais vulneráveis do trabalho.

“Espero que possa sensibilizar as autoridades, as instituições políticas e econômicas e a sociedade civil para que se promova um modelo de desenvolvimento que tenha em conta a dignidade humana, o pleno respeito das normas sobre o trabalho e o meio ambiente”, disse Francisco.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou a suspensão de crédito extra de cem milhões de reais destinados à Presidência da República para gastar mais com publicidade. A liminar é em resposta a uma ação apresentada pelo Solidariedade ao STF questionando a constitucionalidade da medida provisória 772, publicada pelo governo na sexta-feira.

Pela medida provisória, R$ 85 milhões seriam direcionados para a Comunicação Institucional e R$ 15 milhões para publicidade de utilidade pública.

Para poder gastar mais com publicidade, o governo chegou a mudar o Orçamento com a MP, que precisaria ser validada pelo Congresso nos próximos seis meses, mas que enquanto isso teria força de lei a partir de sua edição.

Os gastos previstos com propagandas da presidência nesta parte do Orçamento, tanto institucional como de utilidade pública, era de R$ 252 milhões. Com a edição da MP, o governo mais que dobra o valor que poderia gastar com esse item até o fim do ano.

Em reunião com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, deputados federais do PT traçaram uma estratégia de reação a uma eventual gestão de Michel Temer e decidiram que não farão qualquer tipo de transição de governo. A ordem do Palácio do Planalto é deixar o vice-presidente “à míngua”, sem informações sobre a gestão, e acelerar os programas em andamento pela presidente Dilma Rousseff.

Com a certeza de que Dilma será afastada por até 180 dias no primeiro julgamento no plenário do Senado, que deve ocorrer em 11 de maio, o governo e o próprio PT já preparam os próximos passos do divórcio litigioso. Deputados disseram ao Estado, porém, que o PT desistiu de encampar agora a proposta de antecipação das eleições presidenciais – avaliam que não pode partir da legenda a ideia de que é preciso encurtar o mandato de Dilma.

Um dos participantes da reunião desta quarta-feira – que contou com a presença de 45 dos 57 deputados petistas e ocorreu na sede do PT – afirmou que não haverá transição de governo, procedimento para transmissão de informações sobre cada pasta e sobre andamento das políticas públicas. “Transição é quando há um governo eleito, com legitimidade. Não é este o caso”, argumentou o parlamentar.

A 8ª Semana do MEI (Microempreendedor Individual), realizada simultaneamente em todo o país, acontece de 2 a 7 de maio. Com programação gratuita, microempreendedores individuais e potenciais empresários vão poder participar de palestras, clínicas tecnológicas, receber orientações técnicas e capacitações por meio das Oficinas SEI.

O público também vai contar com ajuda para alterar ou dar baixa no CNPJ, preencher a declaração anual de faturamento, além de consultorias e esclarecimentos para aprimorar a gestão dos negócios e aumentar a qualidade, a produtividade e a competitividade da empresa.

O evento proporciona ainda a contribuição de parceiros que apoiam a categoria, com informações para que o MEI possa ter, em um único local, dúvidas esclarecidas, principalmente as relacionadas à Receita Federal, ao INSS, à Anvisa, ao Corpo de Bombeiros, à junta comercial e a instituições de crédito.

Além da capacitação, será oferecido o serviço de orientação para quitação de débitos e para o preenchimento da Declaração Anual, cujo prazo termina no dia 31 de maio. A Semana do MEI já é um evento tradicional no país e, mais uma vez, vai mobilizar todo o corpo técnico do Sebrae em todos os estados.

Os açudes Curema e Mãe D’Água estão com nível muito baixo (menos de 10% do seu volume) e a população corre o risco de ficar sem água. Por isso, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Igarn e a Aesa estão fiscalizando o cumprimento das regras para o uso da água na região.

Estão suspensas a irrigação e a aquicultura feitas com água retirada dos rios Piancó e Piranhas, entre os municípios de Coremas (PB) e Jucurutu (RN). As regras também são válidas para quem capta água de poços a menos de 100 metros das margens desses rios.

As bombas de água utilizadas somente para irrigação e aquicultura devem ser removidas. Quem retira água para diferentes usos deverá bloquear a captação apenas para os usos proibidos.

Não há restrição para a água que será utilizada para o consumo das pessoas e para matar a sede dos animais. Fique atento! O descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas.

O Diário Oficial do Estado trouxe, na sua última edição, a publicação de um termo de apostilamento (atualização) com objetivo informar a dotação orçamentária para o exercício 2016 no tocante ao convênio 025/2012 que trata da administração e manutenção do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana localizado no Município de Caicó.

O convênio assinado entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte a Prefeitura de Caicó tem previsão de repasses nos valores de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Sendo a 3ª parcela – R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e a 4ª e ultima parcela – R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

A Prefeitura de Caicó aguarda o repasses desses recursos para fazer uma série de melhorias e execução do projeto técnico aprovado pelo Corpo de Bombeiros visando a liberação do complexo para a realização de eventos festivos. O ginásio de esportes localizado na Ilha também está interditado devido problemas na cobertura e na parte elétrica.

Vereador diz está envergonhado de ter apoiado a senadora Fátima Bezerra. Veja abaixo:

MEU ERRO, MINHA DECEPÇÃO!
Pode-se sentir decepcionado pelo mais diversos motivos, mas tenho que primeiro admitir que foi preciso eu votar e ajudar a eleger a Deputada Federal Fátima Bezerra, Senadora da Republica Federativa do Brasil, eleita pelo o Estado do RN, nas eleições de 2014.
Assim pude fazer as minhas reflexões e concluir que infelizmente foi um grande erro e talvez a minha maior decepção.
Explicitamente a Senadora Fátima Bezerra PT-RN, continua insistindo, na condição de “espadachins”a tarefa de defender a permanência do Governo da presidente Dilma, atolada em denúncias de corrupção e crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.
É lamentável, o que a Senadora Fátima vêm protagonizando, são sucessivos espetáculos midiático, que a sua figura vai-se tornando objeto de nojo.
Se ela não consegue enxergar o papel ridículo, no qual vêm se submetendo, mas o povo brasileiro, em especial os Norte-Riograndenses, já perceberam que alem dela tentar sair em defesa da reputação alheia, esquece que como professora, aprendemos e ensinamos aos nossos alunos, princípios morais que deve nortear todos nós.
O que nesse momento me obriga, relembrar os meus reais motivos de ter rompido politicamente com a Senadora Fátima ” o mandato dela só está servindo para apresentar moções de apoio aos “petistas” envolvidos na lava jato, visitar na Papuda, os “petistas” presos no escândalo do mensalão, discursar na tribuna do Senado Federal, a ideia falida de “golpe” com intenção de confundir a opinião publica e esconder os delitos praticados pelo governo da CLEPTOCRACIA e por último é muito estranho o silêncio sepulcral dela, quando Lula “jararaca” cometeu crimes de injúria e difamação ao afirmar publicamente que ela têm um “grelo duro”
É uma VERGONHA!

Leleu Fontes – Vereador (Caicó)

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/search/leleu#ixzz47R2ZjgO1

O aniversariante deste domingo (01) foi o Distrito de Laginhas, na Zona Rural de Caicó. Seus 79 anos de fundação foram comemorados com uma intensa programação que começou com hasteamento da bandeira e missa de ação de graças. Na parte social: torneio de futebol, corrida de rua, gincana cultural, feijoada, apresentação de grupos de capoeira, cavalgada e show com Zé Sanfoneiro e Forró do Amasso em Praça Pública.

O prefeito Roberto Germano fez questão de participar das atividades festivas, ao lado do vereador Rubão Germano, secretários Bruno Fernandes e Petrúcio Ferreira, lideranças, além de amigos do aniversário de Laginhas. “Estivemos aqui para mais uma vez prestigiar essa bonita festa feita pela comunidade e parabenizar todos que residem, são filhos de Laginhas e que nesta data sempre se reencontram para comemorar esta data tão especial”, disse o Prefeito Roberto Germano.

A comissão especial do impeachment no Senado volta a se reunir nesta segunda-feira (02). O colegiado vai ouvir especialistas indicados pela acusação. Entre eles está o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, que apontou em parecer técnico a prática de pedaladas fiscais pelo governo Dilma Rousseff em 2015.

Também participam o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e o professor de direito da Universidade de São Paulo, José Maurício Conti. Na terça-feira, a comissão ouve os especialistas indicados pela defesa.

Estão escalados para defender o governo o ex-presidente da OAB Marcelo Lavenère e os professores de direito Geraldo Mascarenhas Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Ricardo Lodi Ribeiro, da UERJ. O relatório do senador Atonio Anastasia (PSDB/MG) deve ser votado pela comissão até a próxima sexta-feira.

Nas últimas semanas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se dedicado a uma atividade pouco republicana: evitar a queda da presidente Dilma Rousseff, aprovada pela Câmara dos Deputados e amparada em preceitos constitucionais. Em sua sanha desesperada, Lula reúne-se com velhos camaradas, conspira ao lado de integrantes relutantes do governo, urde tramas mirabolantes para conter o naufrágio do projeto petista. Na esperança de que as tramoias surtam algum efeito, Lula se aboletou no Royal Tulip, hotel localizado a menos de 1 km do Palácio do Alvorada, a residência oficial de Dilma. Por si só, a proximidade com o Alvorada é uma afronta ao processo de impeachment.

Afinal, apenas alguns poucos metros separam o comando da nação de um QG que tem o objetivo de buscar apoio, de forma nem sempre republicana. Mas há outro motivo que causa ainda mais indignação. Lula e seus asseclas têm gastado uma pequena fortuna para manter o aparato. Quem paga essa conta? De acordo com informações obtidas por ISTOÉ junto a funcionários do hotel, desde que Lula se instalou no Tulip, há pouco mais de um mês, as despesas superam R$ 800 mil.

O deputado estadual Álvaro Dias, recebeu esta semana na Assembleia Legislativa do RN, visita da irmã Ana Nília, que desenvolve relevantes trabalhos educacionais e religiosos e lecionou no Educandário Santa Terezinha, em Caicó.

Eles conversaram sobre vários assuntos e projetos postos em prática pela religiosa. O deputado ouviu a irmã discorrer sobre suas ideias e projetos, como também se colocou a disposição da religiosa para o apoiar suas iniciativas de projetos educacionais e sociais.

“É uma figura que admiro como educadora e religiosa. Conversamos sobre projetos de cunho social, que ela sempre desenvolveu ajudando os mais carentes nas comunidades de Caicó e na Casa do Pobre, em Currais Novos. Me coloquei à disposição para contribuir da forma que puder para aludir no desenvolvimento desse trabalho que ela sempre se propôs a fazer”, disse o deputado.

A presidente do Partido Trabalhista do Brasil no Rio Grande do Norte (PTdoB/RN), Wilma de Faria, reuniu correligionários e aliados na manhã deste sábado, dia 30, em Natal, durante o “Encontro Estadual Projeto Vitória – Eleições 2016”. Na ocasião, discutiu candidaturas e coligações para os pleitos municipais que acontecerão em outubro, com participação de representantes de mais de 20 cidades de várias regiões do estado.

Com presença do ex-presidente do diretório estadual, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD), da deputada Márcia Maia (PSDB), e do tabelião de Parnamirim Airene Paiva (PCdob), além de membros das executivas municipais e estadual da sua nova legenda, a reunião contou com discursos de agradecimento à chegada da ex-governadora ao PTdoB, além de necessidade de candidaturas para poderes executivos e legislativos.

Após relatar brevemente sobre sua carreira, destacando que sempre fez de pequenas legendas, grandes agremiações, e falar sobre a grave crise política, social e econômica que vive o país, Wilma enfatizou sua disposição para continuar ajudando o RN: “A situação (do Brasil) é difícil, então nessa hora a gente não pode baixar a cabeça. E enquanto eu tiver coragem, disposição e idealismo, farei ações importantes para ajudar o povo do Rio Grande do Norte. Não tenho medo e, graças a Deus, estou me recuperando de uma questão grave de saúde e vou ajudar o PTdoB a crescer”.

Partiu de Mossoró, mais precisamente do prefeito Francisco José Júnior (PSD), a articulação para convidar Isaura Rosado a assumir a Secretaria Extraordinária da Cultura, com atribuições na Fundação José Augusto (FJA).

O ingresso de Isaura no Governo Robinson selaria uma aliança entre o governador Robinson Faria (PSD) e a antecessora Rosalba Ciarlini (PP).

Outros cargos na gestão estadual também podem ser oferecidos ao Partido Progressista (PP), que aliás, no plano nacional, tem tudo para ser uma das legendas de maior prestígio junto ao Governo Temer.

Ex-prefeita do município de Ipueira, Concessa Araújo Macedo (DEM) deverá ser candidata a prefeita nas próximas eleições municipais. Ela teve seus direitos políticos restabelecidos pela Justiça Federal, nesta última sexta-feira (29).

“Cessa” Macedo estava impossibilitada de se candidatar por conta de uma condenação baseada numa dispensa de licitação da época em que exerceu o mandato de gestora. A ex-prefeita comprovou à Justiça que cumpriu as penalidades previstas e solicitou o restabelecimento dos direitos políticos. A juíza federal Sophia Nóbrega Câmara Lima determinou a extinção da punibilidade e mandou informar ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

“Cessa” Macedo é mãe do novo presidente da FECAM-RN – Federação das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte, o vereador e também presidente da Câmara de Vereadores de Ipueira, Diego Macedo (DEM). A extinção da punibilidade de “Cessa” atendeu ao pedido dos seus advogados, que pleiteavam a concessão do indulto coletivo.

Em entrevista ao RN TV na InterTV Cabugi, o governador Robinson Faria não só anunciou a nova titular da Secretaria Estadual de Saúde, como fez crítica ao antecessor da pasta, Ricardo Lagreca, que segundo o chefe do executivo estadual, não cumpriu as metas determinadas.

Em um grupo de médicos no WhatsApp, Dr. Lagreca se mostrou indignado e injustiçado com as críticas recebidas do governador:

“Estou me dirigindo a todos e a todas para demonstrar a minha indignação,pela forma injusta em que o Governador se referiu a todos nós através de órgão da imprensa. Uma atitude que nos surpreendeu uma vez advinda de um chefe de Estado e sabedor de toda a estrutura que ia sendo desenvolvida para que a população tivesse o seu direito à saúde bem preservado, mesmo com as situações adversas de apoio financeiro. Tivemos todos e todas, coragem, competência e avançamos. Um desenvolvimento acima da expectativa uma vez as mudanças estruturais que ia se realizando. Na assistência propriamente dita, nos processos administrativos, no controle social, nas relações sindicais e das classes trabalhadoras. No cuidado do trato político e do planejamento. Portanto em todos os pontos em que a gestão pública e democrática possa realmente se alicerçar. Inovamos quando movimentamos e tiramos da inércia o projeto mais importante de todos para o SUS ,a regionalizacao. Mostramos caminhos de recuperação financeira, quando lançamos a ideia da criação do fundo parlamentar da saúde e finalmente agora quando entregamos um documento relatando a necessidade de se tomar medidas que pudesse salvaguardar o financiamento da saúde. In felizmente não houve estes entendimentos. Agora, quero expressar em particular, a minha felicidade, pela possibilidade que tive de junto com vocês, ver toda essa grandiosidade da saúde pública. Ao mesmo tempo ter convivido ao longo destes treze meses, com pessoas competentes e lutadoras por um ideal de justiça social. Um abraço afetuoso”. 

Depois de definir os integrantes da equipe econômica e do grupo palaciano, o vice-presidente Michel Temer vai intensificar as negociações com os partidos para definir o primeiro escalão de um eventual governo.

Para o núcleo duro do Palácio do Planalto, Temer já escolheu os seus fiéis escudeiros, apelidados de “três mosqueteiros”: os ex-ministros Eliseu Padilha para a Casa Civil; Geddel Vieira Lima, para a Secretaria de Governo; e Moreira Franco, para uma assessoria especial que cuidará de privatizações, concessões e PPPs.

Na composição da equipe econômica, o vice-presidente convidou o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para a Fazenda; o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para o Planejamento; e o senador José Serra (PSDB-SP), para comandar um Itamaraty turbinado com a área de comércio exterior. Meirelles terá autonomia para escolher o presidente do BC.

Com as definições para o Planalto e economia, Temer tem sinalizado que vai honrar todos os compromissos assumidos com os partidos que apoiaram o impeachment. Segundo interlocutores, ele queria reduzir o número de ministérios para 19. Mas, para atender todas as demandas, a expectativa é de que um eventual novo governo terá 25 pastas.

“O ideal seria enxugar. Há espaço para isso. Mas Temer precisa contemplar todos os partidos que eram da base aliada de Dilma e acrescentar as legendas que estão na oposição. Sem um amplo apoio, Temer não governa e não aprova as reformas emergenciais”, explicou ao Blog um dos interlocutores mais próximos do vice-presidente.

Na cota partidária, o DEM deve ficar com o Ministério da Educação, como antecipou o Blog. Para o cargo, já foi sondado o deputado e ex-governador Mendonça Filho (DEM-PE).

Para a área social, Temer gostaria de receber uma indicação do PSB. Ele vai conversar com lideranças socialistas na próxima semana. Pelo esboço inicial, haverá uma fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário. A ideia é colocar todos os temas sociais numa única pasta.

Além de Serra, outro nome tucano apontado para integrar o primeiro escalão é o da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), para comandar a Secretaria de Direitos Humanos.

No PPS, Temer chegou a fazer sondagem para o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) assumir a pasta de Ciência e Tecnologia ou o Ministério da Cultura. Mas ainda não há uma resposta do partido, que prefere outras pastas.

Do Solidariedade, o nome preferido é o do deputado Paulinho da Força (SP) para ocupar o Ministério do Trabalho. Mas Paulinho resiste. “Não quero ser ministro. Não quero ter patrão”, disse o deputado.

Além dos partidos de oposição, Temer terá que negociar o loteamento com os antigos partidos da base aliada. O PP quer manter a Integração Nacional e ficar com a Saúde, além do comando da Caixa Econômica Federal para o ex-ministro Gilberto Occhi. Mas, para a Saúde, Temer pediu ao PP a indicação de um notável do setor.

Caso o PP não tenha um nome para a Saúde, Temer pode contemplar o partido com o Ministério da Agricultura, já que o partido tem muitos integrantes da bancada ruralista. Já o PRB, que reivindica a Agricultura, pode ficar com a Secretaria de Portos. O PR já pediu para ficar com o Ministério dos Transportes, e o PSD quer voltar para o Ministério das Cidades. Temer resiste em reconduzir os antigos ministros, mas a bancada do PSD quer indicar para as Cidades o ex-ministro Gilberto Kassab.

Temer também assumiu compromisso com o PTB e deve conversar com a bancada nos próximos dias. Para satisfazer todos os partidos, também deve fazer uma distribuição de cargos em comandos de estatais.  “Afinal, tem muita estatal que tem mais influência do que um ministério”, resume outro interlocutor de Temer.

Uma série de encontros de formação para pré-candidatos do Seridó foi aberta neste sábado, dia 30, em Acari. A primeira edição do evento contou com filiados de dez municípios e a programação trouxe palestras sobre marketing político, discurso de partido e oratória.

O jornalista Raildon Lucena, especialista em Marketing Político e Planejamento de Campanhas Eleitorais, foi um dos palestrantes do evento e tratou da importância do bom relacionamento com a mídia, o uso das redes sociais para disseminar as ideias partidárias e as tendências do marketing.

“Durante três módulos, estaremos reunindo os pré-candidatos para orientá-los sobre o pleito eleitoral que se aproxima. Uma das nossas marcas será a organização partidária e estar próximo aos nossos filiados”, explicou Diego Vale, coordenador regional do Solidariedade.

O Solidariedade tem pré-candidatos a vereadores na maioria dos municípios seridoenses e pré-candidato a prefeito na maior cidade da região, Caicó. No próximo final de semana o deputado Kelps Lima, presidente estadual do Solidariedade, cumprirá agenda no Seridó, participando de eventos e visitando municípios onde o partido foi criado recentemente.