Day: maio 6, 2016

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O ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, afirmou que recursos para Farmácia Popular e para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) são suficientes somente até agosto. Depois disso, uma solução terá de ser encontrada para financiar os dois programas.

“Será preciso encontrar uma forma de pagamento”, disse, ao sair de reunião no Conselho Nacional de Saúde. Álvares da Silva confirmou ainda que recursos não serão suficientes para honrar compromissos de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, a partir de dezembro.

A dificuldade no pagamento de contas é fruto de uma redução na previsão do orçamento para o Ministério da Saúde em 2016, no valor de R$ 5,5 bilhões. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o aperto nas contas começou a ser sentido há alguns meses.

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A visitação ao Senado estará suspensa nesta sexta-feira (6), quando a Comissão Especial do Impeachment fará a votação do relatório do senador Antonio Anastasia favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.

Para evitar qualquer tipo de perturbação e manifestações que possam constranger os senadores, o acesso à Casa estará permitido apenas a pessoas devidamente credenciadas e portando crachás, como assessores, funcionários e jornalistas. A imprensa não precisará de credencial especial, mas usará a emitida regularmente pela Polícia Legislativa.

A reunião de votação do parecer deverá começar às 10h com os encaminhamentos dos líderes partidários, que terão direito a 5 minutos para defender uma posição e orientar seus partidos ou blocos partidários. Ao todo, são cerca de dez líderes que terão direito à palavra para encaminhamento.

Em seguida, será iniciada a votação do relatório pelo painel eletrônico da sala onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça. Votado o relatório do senador Anastasia, se ele for aprovado, o voto em separado apresentado ontem pela base governista será automaticamente considerado rejeitado.

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A medida provisória (MP) 707/2015, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos caminhoneiros, foi aprovada pelo plenário da Câmara, nesta quarta-feira (04), e segue para o Senado. De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), autor de uma das emendas incluídas no texto aprovado, a proposta reabre prazos e concede mais benefícios para a quitação ou renegociação dos débitos rurais.

A emenda do potiguar estabelece bônus de adimplência que variam de 5% a 80%, de acordo com a data de contratação e o valor financiado. Além disso, a emenda prevê abatimento no saldo devedor se comprovado que o produtor está em dia com o pagamento do débito. A proposta do deputado ainda estende o prazo de pagamento, de acordo com a capacidade financeira do mutuário.

“Há mais de um milhão de produtores rurais em dívida com bancos oficiais. Estamos no quinto ano consecutivo de seca no Nordeste e a cada ano os reservatórios diminuem. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o volume dos reservatórios caiu de 74%, em 2012, para 19%, em 2016. Essa queda impacta a lavoura da região. Se a água não veio, a produção não saiu, o agricultor não tem como pagar seus débitos”, resumiu.

De acordo com o democrata, o texto original da MP apenas prorrogava prazos para evitar que os pagamentos em atraso fossem cobrados judicialmente ou encaminhados à Dívida Ativa da União. No entanto, o relator da matéria, deputado Max Beltrão (PMDB-AL), após amplo debate na comissão especial que debateu o projeto, expandiu a data para dezembro de 2017 e aumentou os descontos de vários tipos de dívidas rurais.

“Debatemos a construção de um texto que beneficiasse o maior número possível de produtores rurais. O agricultor do Nordeste quer pagar suas dívidas, o povo nordestino é guerreiro e não se nega a assumir suas responsabilidades. Então, essa medida vai ser um alento a tantas famílias sem condições de quitar seus débitos, com mais tempo para renegociar sem correr o risco de perder suas terras”, destacou Felipe Maia, que integrou a comissão especial da MP 707.

Caminhoneiros e empresas de transporte também foram alcançados com a medida e podem refinanciar os débitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na linha de crédito Procaminhoneiro, voltada para a compra de caminhões, reboques e carretas. Com o projeto aprovado, o prazo do refinanciamento foi estendido para dezembro de 2016.

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A prefeitura de Caicó realiza nesta sexta-feira (06) inauguração do Ginásio Poliesportivo João Bosco de Medeiros, localizado no bairro Walfredo Gurgel, na zona oeste. A obra custou aos cofres públicos o valor de R$ 487.500,00 que foi conseguido pelo vereador Lobão Filho junto ao então deputado federal Henrique Alves através de uma emenda do ministério dos Esportes.

Serão realizados jogos durante todo o dia com equipes estudantis de futsal, vôlei, basquete e handebol. A cerimônia de inauguração oficial será realizada as 18h com a presença do prefeito Roberto Germano, secretários, auxiliares e convidados. A propositura do nome João Bosco de Medeiros, ex-presidente do Corintians de Caicó e considerado o maior dirigente da história do clube, foi apresenta na Câmara Municipal de Caicó pelo próprio vereador Lobão, sendo aprovada por unanimidade.

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Em Nota, a Associação dos Docentes da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (ADUERN) em parceria com o Síndicato dos Servidores (SINTAUERN) convoca para próxima terça-feira(10) paralisação de todos os servidores da UERN, lutando contra a falta de diálogo do Governador Robinson Faria (PSD) e o arrocho que ele promoveu contra todo o funcionalismo público estadual.

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A agência de classificação de risco Fitch rebaixou o rating de longo prazo do Brasil de BB+ para BB, com a perspectiva ainda negativa.

A Fitch diz que o rebaixamento reflete a contração econômica mais profunda que a prevista, o fracasso do governo em estabilizar a perspectiva para as finanças públicas, o prolongado impasse legislativo e a elevada incerteza política, que afetam a confiança doméstica e minam a governabilidade, bem como a eficácia da política.

Segundo a Fitch, as perspectivas de crescimento do País no curto prazo continuaram a piorar, desde o rebaixamento anterior do rating do Brasil, em dezembro de 2015. “A agência agora prevê que o crescimento ficará em -3,8% em 2016 e em +0,5% em 2017, abaixo da previsão de dezembro de -2,5% e +1,2%, respectivamente”, diz o comunicado.

A Fitch diz que a “profunda contração econômica” reflete o alto nível de incerteza política, a confiança deprimida, a piora no mercado de trabalho e fortes ventos contrários, com os preços mais baixos das commodities, diante da desaceleração da China, e também as condições de financiamento externo mais apertadas.

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Mais um partido deixa a base aliada do governador Robinson Faria (PSD). O presidente do PEN, Luiz Gomes, mostrou hoje que também está insatisfeito com Robinson e com a forma como ele vem governando. Pela manhã, o advogado anunciou uma “independência” do governador e disse que o Governo erra por não colocar em prática as propostas já apresentadas por falta de postura de política de cobranças e colocou o nome à disposição.

“Nossa postura é de independência. Somos críticos do governo, mas apoiamos o que está certo e estamos dispostos a ajudar no que for necessário. Falta um pulso firme para impor as políticas do Governo e falta um diálogo com os aliados para acertar nos nomes da gestão. Aliado não é somente para eleição”, criticou.

O PEN integra a base de sustentação do governo Robinson, mas apenas nas articulações já que o partido não possui cargos no Executivo estadual.

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Mais uma edição da Feira de Artesanato Caicó Mostra Caicó, acontece neste final de semana na Ilha de Sant’Ana. O evento que já se tornou tradição para os artesãos de Caicó, atrai um grande público que busca artesanatos e delícias locais.

Neste final de semana a feira promete ter ainda mais novidades e atrair um público ainda maior, já que é a feira que marca o final de semana do Dia das Mães. Esta edição da feira, terá início nesta sexta-feira (6) às 16 horas e estará aberta também no sábado e domingo das 16 às 22 horas.