Dia: 9 de maio de 2016

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O senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) voltou ao Senado nesta segunda-feira (09) pela primeira vez depois de ser preso por obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Delcídio foi ouvido na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, que iria votar o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), favorável à cassação do ex-petista, e decidir pelo encaminhamento do processo ao plenário.

Diante de seus pares, Delcídio reiterou o conteúdo de sua delação premiada e afirmou que agiu “a mando” ao negociar a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

“Admito meu erro e peço perdão por isso”, disse o ex-líder do governo no Senado, que argumenta não ter cometido faltas graves o bastante para perder o mandato. “Eu não roubei, não desviei dinheiro, não tenho conta no exterior. Estou sendo acusado de obstrução de Justiça”, lembrou Delcídio, que se emocionou ao citar a família e reclamou da velocidade com que o processo correu no Conselho de Ética do Senado.

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O Vice-Prefeito de Caicó, Oriel Segundo de Oliveira (PR), assumiu novamente a Prefeitura na manhã desta segunda-feira(09). Ele permanecerá no cargo durante a viagem administrativa que o prefeito Roberto Germano (PMDB) está fazendo a Brasília.

Oriel esteve durante toda a manhã despachando com secretários e auxiliares no Centro Administrativo e dando andamento em questões administrativas do município.

Em toda a história política de Caicó, Oriel Segundo já é o vice-prefeito que por mais vezes assumiu a prefeitura na ausência do titular.

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A crise política no Brasil, com o iminente afastamento da presidente Dilma Rousseff, é acompanhada de perto pelo papa Francisco. É o que diz o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, que se reuniu com o Pontífice na última quarta-feira.

“Eu falei com o santo padre e lhe pedi para rezar pelo nosso país, o Brasil, nesse momento delicado de sua vida (política). E o santo padre disse que está preocupado e que reza pelo nosso país”, disse o religioso à Rádio Vaticano .

Perguntado se Francisco segue o desenrolar da crise brasileira, O cardeal brasileiro respondeu: “Sim, me disse que acompanha e sabe o que está acontecendo”. Segundo o cardeal, a Igreja Católica “confia nos poderes da República e que as autoridades realizam o próprio trabalho de maneira responsável”.

“Sabemos que, dentro da Igreja, há pessoas que são a favor e contra a presidente, assim como pessoas a favor e contra o ex-presidente Lula, mas a Igreja deve permanecer unida”, completou o arcebispo, definindo a situação do Brasil como “feia e difícil”.

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a tentativa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“É mais uma ‘Operação Tabajara’. Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude”, afirmou.

Para o ministro, “não faz nenhum sentido” um presidente da Câmara revogar a decisão tomada pelo plenário da Casa.

Ele também criticou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que articulou com Maranhão que ele aceitasse o pedido feito pela AGU. “A gente fica com vergonha do nível jurídico, inclusive do advogado-geral da União”, disse o ministro.

A expectativa no início do dia era que a oposição entrasse no Supremo contra a decisão de Maranhão, mas o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do deputado e dar continuidade ao processo de impeachment na Casa.

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Confiante de que a decisão de anular a sessão do processo de impeachment na Câmara não tem amparo legal, o vice-presidente Michel Temer fechou nesta segunda-feira (9) com sua equipe uma proposta de reduzir de 32 para 23 o número de ministérios de seu futuro governo.

As novidades são a fusão dos ministérios das Comunicações com Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Social com Desenvolvimento Agrário. Já o Ministério do Trabalho e da Previdência Social passa a cuidar apenas das questões trabalhistas. A área da Previdência será transferida para o Ministério da Fazenda, que será responsável por cuidar da reforma do setor.

Temer decidiu também voltar ao planejamento original de fundir as secretarias com status ministerial de Portos e Aviação Civil com o Ministério dos Transportes. O Ministério da Educação volta para sua configuração original e vai incorporar o Ministério da Cultura.

Perdem ainda status de ministério a AGU (Advocacia-Geral da União), Banco Central, Secretaria de Comunicação Social e Chefia de Gabinete da Presidência da República.

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A promotora Juliana Alcoforado identificou na folha de pagamento da Câmara Municipal de Bodó uma suposta irregularidade que teria como objetivo o pagamento menor de tributos à Previdência.

A promotora relata, na Recomendação, que o próprio presidente do Legislativo, José Airton Assunção Gomes, “afirma em suas declarações, que o mesmo omite parte dos seus vencimentos da folha de pagamento, com a finalidade de recolher contribuição previdenciária em valor inferior ao devido”.

A Recomendação do MP foi para providenciar o ajuste na folha de pessoal incluindo os valores reais recebidos por cada servidor.

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Além de Natal, onde o PMDB deverá indicar o companheiro de chapa do atual prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), o partido deverá também indicar o candidato a vice no 2° maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. Na cidade de Mossoró, os bastidores da política dão conta dessa parceria política envolvendo o PMDB e a ex-governadora Rosalba Ciarlini que tem seu nome cotado a disputar novamente a prefeitura, desta vez pelo PP. O nome mais cotado atualmente dentro do PMDB é o da ex-prefeita Fafá Rosado.

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O senador Vicentinho Alves (PR-TO) foi designado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e fez a leitura em plenário das conclusões do relatório do senador Antonio Anastasia favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Com isso, o prazo de 48 horas para a votação do relatório em plenário começa a contar e a previsão é que a sessão de análise da matéria seja iniciada na próxima quarta-feira (11).

Se a admissibilidade for aprovada pelos senadores, a presidenta será imediatamente afastada por até 180 dias, enquanto o Senado voltará a analisar no mérito se Dilma cometeu crime de responsabilidade e deve ser definitivamente impedida.

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Depois das desistências do médico Diego Brito e do vereador Aprígio Neto de disputarem a prefeitura de São João do Sabugi com o apoio do prefeito Aníbal Pereira (PMDB), o chefe do executivo sabugiense tenta emplacar o nome de mais um familiar, no caso uma sobrinha, a farmacêutica Lydice Brito, filha do ex-vice-prefeito, Vivarte Brito (Dr. Negão) como candidata do sistema. O atual presidente da Câmara Municipal, Didi de Zacarias (PMDB), deverá ser o vice na chapa encabeçada por Lydice.

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Em depoimento de mais de duas horas à Polícia Federal, Guido Mantega afirmou que teve relações comerciais com o empresário Victor Sandri, do Grupo Cimento Penha. O ex-ministro disse aos investigadores que herdou de seu pai dois terrenos no bairro da Vila Olímpia em São Paulo, e que Sandri fez uma proposta comercial para ficar com os terrenos em troca de apartamentos em um empreendimento comercial.

O advogado do grupo Cimentos Penha, Ticiano Figueiredo, avaliou que a condução coercitiva foi desproporcional e negou qualquer irregularidade. Victor Sandri permaneceu calado para todas as perguntas dos policiais. Figueiredo explicou que a relação entre Sandri e Mantega era apenas comercial.

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Líderes de pelo menos 14 partidos da Câmara vão pedir a convocação de sessão extraordinária para votar em plenário um recurso que derruba o ato do presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Entre os 14 partidos, estão PTB, PRB, PPS, Solidariedade, PSB, PSC, PP, PTN, PSDB, DEM e PHS. De acordo com o deputado Índio da Costa (PSD-RJ), os líderes dos 14 partidos já representam a maioria dos 513 deputados para pedir a convocação da sessão extraordinária.

O deputado lembra que o colégio de líderes tem esse poder de solicitar a convocação dessa sessão. A ideia é já realizar a votação no plenário nesta terça-feira (10), com o recurso contra o ato de Waldir Maranhão como pauta única.

As lideranças desses 14 partidos também soltaram nota em que não reconhecem a legitimidade da decisão do presidente interino da Câmara.

“Trata-se de decisão absolutamente estapafúrdia, ilegal, abusiva e teratológica”, dizem. Para as lideranças, o ato de Maranhão “demonstra uma tentativa vã do governo de interferir em assuntos internos do legislativo, buscando desesperadamente a anulação de um ato legítimo da Câmara”.

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No primeiro dia, 506.660 estudantes fizeram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o Ministério da Educação, até as 17h30. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (9), podem ser feitas até o dia 20 e as provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

As inscrições são feitas pela internet, no portal do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de email. Só é possível fazer a inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter email próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

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A decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), de anular as decisões tomadas por seu antecessor, Eduardo Cunha (PMDB), “é o verdadeiro golpe que o PT tanto falava”. A opinião é do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte.

Para o tucano, não há a menor sustentação na decisão tomada por Maranhão, um “ato de alguém que está movido por interesses pouco confessáveis, pouco republicanos. Não acredito na necessidade sequer de recorrer ao STF, Senado deve ignorar essa atitude tresloucada de Maranhão”, disse o parlamentar em entrevista a TV Ponta Negra nesta segunda-feira (09).

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A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) deu início ao projeto de bancos de sementes de cultivares de palma forrageira tolerante à cochonilha do carmim. Nesta terça-feira, 10 de maio, será iniciada a distribuição das raquetes para 10 municípios nas regiões do Mato Grande, Trairi e Agreste.

No início deste mês, a EMPARN iniciou a distribuição de exemplares de palma Orelha de Elefante Mexicana e Miúda ou Doce para formação de bancos de sementes em 11 municípios do Seridó potiguar: Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte e Tenente Laurentino. Cada agricultor recebeu 5.500 raquetes-sementes, sendo 2.750 de cada uma das variedades, suficientes para o plantio de uma área de 0,5 hectare, além de 250 kg de superfosfato simples e um manual com as instruções de plantio.

A ação é uma das metas do Convênio EMPARN/BB/Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA para o fortalecimento da cultura da palma forrageira no Rio Grande do Norte. Os agricultores familiares foram indicados pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento e pela Emater-RN, naqueles municípios apontados pelo Idiarn como de risco para disseminação da praga da cochonilha do carmim.

As atividades foram conduzidas pelo coordenador do Convênio, o Coordenador de Produção Animal da EMPARN, Guilherme Ferreira da Costa Lima. O trabalho está sendo feito com o apoio dos funcionários da Estação Experimental de Cruzeta, onde as 60 mil raquetes adquiridas no Ceará foram recebidas, processadas e distribuídas. A iniciativa é realizada em parceria com a Emater-RN, Idiarn e Secretarias Municipais da Agricultura.

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O DEM acaba de entregar à secretaria do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação contra o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão. O documento, assinado também pelo PSD, pede a perda do mandato de Maranhão por suposto abuso de autoridade.

“Entendemos que o presidente interino não tem condições de continuar, seja como presidente – conduzindo os caminhos da Casa – seja como deputado. Ele tenta tornar nulo um ato jurídico perfeito”, afirmou o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM). Avelino disse ainda que o partido não vai participar de reuniões de líderes convocadas por Waldir Maranhão.

Maranhão explicou, nesta segunda-feira, que decidiu anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara ocorrida no último dia 17 para sanar vícios do processo e preservar a democracia. O pedido de cassação será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para que possa iniciar a sua tramitação. Cabe análise de admissibilidade antes da decisão de mérito.

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Foi dada entranha na última sessão da Câmara Municipal de Caicó, pelo vereador Alex Dantas (PTdoB) o Projeto de Lei Nº 042/2016 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia.

Pelo projeto apresentado fica garantido o acompanhamento fonoaudiólogo, fisioterapia, realização de terapia ocupacional, acompanhamento psicológico aos pais, interação com outras famílias na mesma situação, fornecimento de remédios e cirurgia, nos casos possíveis deste procedimento.

Em sua justificativa, Alex Dantas afirmou a necessidade de aprovar este projeto para as famílias que enfrentes esta nova situação. “A microcefalia não tem cura e o tratamento inclui acompanhamento profissional para dar uma melhor qualidade de vida aos portadores e seus familiares. Estou pessoalmente empenhado em pedir o apoio dos vereadores na aprovação deste projeto e ao prefeito Roberto Germano pela sua sanção”.

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu dar seguimento ao processo de impeachment no Senado. Ele classificou como “absolutamente intempestiva” e “brincadeira com a democracia” a decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, de anular a sessão em que foi aceita a admissibilidade do processo.

Ao anunciar sua decisão ao Plenário, Renan explicou que não poderia interferir nos discursos proferidos pelos deputados, antes da votação do dia 17 de abril. O anúncio de votos e a orientação partidária foram argumentos citados por Waldir Maranhão para anular a sessão.

Renan também rejeitou a alegação de que a decisão da Câmara pela admissibilidade não poderia ter sido encaminhada por ofício. Maranhão argumentou que o documento adequado seria uma resolução.

Com esses argumentos, Renan deixou de conhecer do ofício de Maranhão. Em seguida, ele deve ler o resultado do trabalho da Comissão Especial de Impeachment, que na semana passada aprovou por 15 votos a 5 parecer pela admissibilidade do processo.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, comentou nesta segunda-feira que, apesar de capitalizar politicamente com as reformas que implementa na Casa, seu projeto continua sendo o do mandato de parlamentar estadual.

Desde que passou a adotar as medidas de moralização da ALRN, o nome de Ezequiel tem circulado nos bastidores da política como um potencial candidato a um posto majoritário para 2018, especialmente o Senado Federal. Em princípio, ele descarta esse projeto.

“Recebo essa notícia com serenidade. Estou fazendo o que fui eleito para fazer. Meu objetivo é fortalecer a Casa. Sinceramente, não há projetção de futuro político. Gostaria e desejo ser candidato a deputado estadual com uma Assembleia mais forte”, comentou o presidente do Legislativo.

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Antes de tomar a decisão que anulou a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PMDB-MA), se encontrou com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, e se reuniu com o governador do Maranhão, Flávio Dino.

O governador do Maranhão acompanhou o deputado até Brasília num voo da FAB no domingo. Flávio Dino fez um bate e volta de São Luís a Brasília. Oficialmente, a viagem foi para uma reunião na representação do governo do Maranhão na capital federal. Ele, contudo, chegou em Brasília domingo e retornou a São Luís na segunda de manhã.

Já na madrugada de domingo para segunda, Maranhão conversou com o ministro Cardozo, responsável pela defesa da presidente Dilma Rousseff contra o impeachment.

O governador Flávio Dino tem ascendência sobre o presidente da Câmara – foi ele quem convenceu o deputado a votar contra o impeachment de Dilma. Em troca, Maranhão conseguiu indicar um nome na Codevasf. Mas com o crescimento da estratégia de reação do governo, Cardozo também foi acionado para auxiliar na organização da medida tomada essa manhã por Waldir Maranhão

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A Ordem dos Advogados do Brasil que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que  “a OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada, com respeito à Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”.

“A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”, afirmou Lamachia.