Dia: 13 de maio de 2016

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Na busca do equilíbrio fiscal, o ministro Romero Jucá (Planejamento) anunciou nesta sexta-feira que o governo Temer pretende reduzir 4.000 cargos de confiança até o final do ano. Ele ressaltou que não haverá corte de programas sociais que efetivamente estejam funcionando, mas que o governo vai auditar os programas.

Segundo ele, os programas atuais têm cadastros que não se cruzam, e o novo governo vai ter o cuidado de fazer esse cruzamento e a análise efetiva de quem está recebendo e o que está recebendo.

 “Nós queremos, em 31 de dezembro, de 2016, ter diminuído 4 mil postos desse tipo de gratificação e contratação. Isso significa o dobro que o governo anterior tinha anunciado e não tinha cumprido. Isso não resolve o problema de gastos públicos, mas é um posicionamento para dar um exemplo para a sociedade”.

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Em visita à região no último final de semana, o deputado Kelps Lima, presidente estadual do Solidariedade, conferiu de perto as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública. Reunido com policiais do 6° Batalhão de Polícia Militar, em Caicó, o deputado atestou a situação física do maior destacamento da região: caixa d’água interditada, alojamento e banheiros deteriorados.

Em Cerro Corá, a situação é de um posto policial que fica fechado enquanto os policiais fazem a ronda. Uma das viaturas está sucateada e abandonada em via pública. Em Bodó, o almoço dos policiais é garantido, de segunda a sexta-feira, por uma empresa do município. “No final de semana eles precisam se deslocar 50 km para almoçar em Currais Novos. O problema é falta de dinheiro ou de gestão?”, abordou Kelps.

Para o deputado, “é preciso que os profissionais que trabalham em condições de risco tenham a mínima estrutura de trabalho. É um absurdo, por exemplo, termos automóveis pequenos como viaturas, sem condições de realizar uma perseguição na zona rural”.

Recentemente, Kelps Lima apresentou proposta de Emenda Constitucional que dá autonomia financeira à Polícia Militar, dando agilidade para o Comando decidir suas prioridades na aquisição de armamento, combustível, coletes e reforma de prédios.

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Neste 13 de maio, dia de Nossa Senhora de Fátima, Caicó vivencia pela terceira vez o “Dia Municipal do Terço”, através da Lei n° 4.662/2013, de autoria do Vereador Rubão Germano.

“Em 2013 fui procurado por dois membros do Terço dos Homens da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, localizada zona norte de Caicó, para que eu pudesse viabilizar a inclusão dessa data no calendário religioso do nosso município e foi assim que eu fiz. O terço dos homens é um exemplo, hoje vários homens se aproximaram mais de Deus através da igreja por causa do terço dos homens. Porém, essa data não será só comemorada alusiva aos terços dos homens, mas sim à todos os terços existentes em nossa cidade”, explicou o vereador Rubão Germano.

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Em suas primeiras declarações no cargo, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prometeu nesta sexta-feira (13) cortar “despesas e privilégios daqueles que não precisam”, em referências às desonerações tributárias a empresas.

Meirelles esteve na manhã desta sexta-feira do programa “Bom Dia Brasil”, da “TV Globo”. O ministro participa nesta manhã da primeira reunião ministerial do presidente interino, Michel Temer.

“A despesa tem diversos componentes. Por exemplo, nós temos desonerações, a chamada ‘Bolsa-Empresário’, valores que o governo deixa de arrecadar e que poderiam e deveriam ser pagos pelas empresas”, disse. “Vamos cortar despesas, privilégios daqueles que não precisam”.

Meirelles disse ainda que os cortes não devem atingir os programas sociais. “Evidentemente, os programas sociais, que são valores menores do orçamento, mas que são fundamentais para aqueles que precisam, serão mantidos”.

O ministro afirmou ainda que está fazendo um levantamento para saber qual a verdadeira situação das contas públicas do país. Segundo ele, o primeiro foco de seu Ministério será controlar o crescimento das despesas públicas.

“Nós estamos trabalhando num sistema de metas de despesas públicas onde não haja crescimento real das despesas, nós vamos estabelecer o nominalismo, isto é, as contas deverão ser mantidas em termos nominais [sem descontar a inflação]”, disse.

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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte terá novo presidente. Em chapa única, foi eleito Luiz Felipe como novo presidente e Aldo Clemente, atual gestor, será o vice-presidente.

“A eleição em chapa única mostra o desejo dos nossos colegas com a continuidade do trabalho iniciado na nossa gestão. Estamos agora trabalhando, Luiz Felipe e eu, para honrarmos cada voto, mantendo a transparência das ações, o engajamento nas causas dos servidores do Ministério Público e lutando por melhores condições de trabalho e salariais. Manteremos também nossa preocupação em ampliar a democratização do Ministério Público”, destacou Aldo Clemente.   

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Manifestantes contrários ao impeachment de Dilma Rousseff hostilizaram e agrediram uma equipe da TV Globo. O caso aconteceu durante o discurso da presidente afastada em frente ao Palácio do Planalto. O grupo, formado por cinco profissionais, precisou deixar o local às pressas. Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão repudiou a agressão sofrida pelos jornalistas.

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A indústria farmacêutica registrou um crescimento de 10,6% entre janeiro e abril de 2016. De acordo com o sindicato que representa o setor, o total comercializado no período foi de R$ 15,3 bilhões. A entidade informou que o reajuste nos preços ajudou a alavancar o resultado.

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O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, confirmou  que não haverá recesso parlamentar em julho deste ano na Câmara dos Deputados e no Senado. A decisão foi tomada para que os senadores possam acelerar o julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Sem recesso, o presidente em exercício Michel Temer também terá mais tempo para aprovar as medidas econômicas que deve anunciar em breve.

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Horas depois de Dilma Rousseff ter desocupado o Planalto para que Michel Temer o ocupasse, Rui Falcão, presidente do PT federal, emitiu um comunicado curto e espesso. Dirigindo-se aos petistas pendurados na máquina estatal, anotou: “O PT orienta seus filiados que ocupam cargos de confiança no governo federal a deixarem seus postos no governo ilegítimo do presidente interino.”

Conforme já noticiado aqui, há na engrenagem federal 107 mil cargos comissionados, cujos ocupantes recebem uma gratificação mensal além do salário. Os assentos mais cobiçados são os chamados ‘DAS’, sigla de ‘Direção e Assessoramento Superior’. Somam 22,3 mil vagas, das quais 6,5 mil foram preenchidas com gente estranha à carreira, enfiada pela janela.

Subtraindo-se os salários, as gratificações da turma do ‘DAS’ custam ao erário R$ 886 milhões por ano só na administração pública direta direta, sem as estatais. Em tempos de desemprego e cintos apertados, parece improvável que os petistas enfiados nessas boquinhas há mais de 13 anos atendam à orientação do companheiro Falcão. O governo pode ser ilegítimo. Mas o dinheiro é genuíno.