Dia: 25 de maio de 2016

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Gravações divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo mostram que o presidente do Senado, Renan Calheiros, sugeriu estar negociando com membros do Supremo Tribunal Federal “uma transição” da presidente afastada Dilma Rousseff.

Nos áudios feitos em março, antes da abertura do pedido de impeachment, Renan disse ao ex-dirigente da Transpetro Sérgio Machado que apoiava uma mudança na lei de delação premiada.

Em outro trecho da conversa, Renan também afirmou que todos os políticos estão com medo da Operação Lava-jato e que havia sido procurado pelo senador Aécio Neves, do PSDB, para saber mais informações sobre a delação do senador cassado Delcídio do Amaral.

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O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, se pronunciou, através das redes sociais sobre as supostas denuncias feitas contra o vereador Ivanildo dos Santos, por um ex-assessor parlamentar. Nildson Dantas preferiu ser cauteloso, mas, reafirmou seu compromisso com a transparência que desde que assumiu a mesa diretora da casa legislativa vem sendo implementada.

“Como Presidente do Legislativo tenho que agir nesse caso com muito equilíbrio, existe a denúncia que é grave, isso é fato. Já determinei a assessoria jurídica da Casa, averiguar a situação para verificar internamente a procedência da denúncia e providências cabíveis. Sabemos do relacionamento não amistoso entre Felipe e Ivanildo e para não cometer injustiças deveremos ser imparciais, mas afirmo que não compactuamos com qualquer tipo de irregularidade. Como também não irei agir como juiz. A verba indenizatória é destinada a manutenção dos gabinetes, e de responsabilidade do chefe de gabinete que gerencia esses recursos”, explicou.

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Durante encontro com o ministro do turismo, Henrique Alves, o deputado estadual Álvaro Dias apresentou a ideia de transformar a serra da formiga, na região do Seridó, em um potencial turístico e econômico para a região. Ele acredita que, com a destinação de recursos para investimentos, viabilizando um bom acesso para a Serra, o local pode modificar a realidade da população com o incremento da atividade turística.

“Conversamos com o ministro Henrique sobre o potencial turístico da região serrana do Seridó. A serra da formiga fica a cerca de 8 km de Caicó e, desde que haja o investimento necessário para se ter acesso ao local, é possível sim a exploração turística com o aumento da fonte de renda para a nossa cidade e para os municípios vizinhos”, disse o deputado.

Ainda de acordo com ele, “o ministro Henrique mostrou-se sensível aos investimentos necessários para a região do Seridó. Ele nos comunicou que vai dar seguimento a essas ideias, para que os recursos possam ser liberados. Além disso, o ministro vai aguardar o município encaminhar o projeto burocrático e orçamentário da obra, para que possa assim, se facilitar a liberação das verbas”, finalizou.

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Ao fim de 17 horas de sessão, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (25) a nova meta fiscal para 2016, proposta pelo governo interino de Michel Temer, prevendo deficit de R$ 170,5 bilhões. Com isso, o Brasil deverá completar três anos consecutivos sem conseguir fazer economia para pagar os juros da sua dívida. A mudança segue para sanção presidencial.

A alteração, promovida pelo PLN 1/2016, incide sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, que previa, originalmente, um superavit de R$ 24 bilhões. A alteração da meta já havia sido proposta em março, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff. Sob alegação de queda de arrecadação e aumento dos gastos públicos, a previsão de superavit foi transformada em estimativa de deficit de R$ 96,7 bilhões.

A equipe econômica de Temer, porém, apresentou um novo cálculo para o deficit, excluindo a previsão de arrecadações consideradas incertas — como a recriação CPMF, ainda em discussão, e a repatriação de recursos no exterior, ainda não efetivada. O presidente interino veio ao Congresso na última segunda-feira (23) para entregar a revisão do PLN 1.

Segundo o Ministério do Planejamento, a revisão também obedece “recentes entendimentos provenientes dos órgãos de controle”, em referência à necessidade de correção das chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos de repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos). Esse tipo de manobra fiscal passou a ser recusada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2015, quando da análise das contas do governo federal do ano anterior. A prática embasou denúncia que resultou na abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.