Dia: 29 de maio de 2016

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Daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava.

A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003.

Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros.

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O Ministério do Turismo, que tem à frente o potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), é parceiro do Mossoró Cidade Junina. Mesmo adversário político do prefeito Francisco José Júnior (PSD), Henrique reconhece a importância do evento que já é uma referencia no Brasil quando o assunto é festejos juninos.

Do Blog: Muito merecido, Mossoró tem neste evento um grande propulsor da economia local. Agora fica a pergunta… E pra Caicó? Mesmo aliado do prefeito Roberto Germano (PMDB), Henrique se quer colocou no calendário de eventos nacional a Festa de Sant’Ana (Patrimônio Imaterial do Brasil), outro grande evento promovido em Caicó, o carnaval, não recebeu a mínima atenção do Ministro. Fica também a cobrança aos aliados de Henrique em Caicó. Sempre que disputou seus onze mandatos de deputados federais Henrique contou com expressivas votações na capital do Seridó.

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, durante esta semana o Projeto de Lei 2245/15,  que inclui entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes, como descarga de banheiro ou rega de jardim. A proposta quer fortalecer o reuso de água.

A Lei das Águas (9.433/97), que institui a política nacional, estabelece atualmente seis fundamentos, tais como o que estabelece que, em caso de escassez, a água deve ser utilizada prioritariamente para o consumo humano e para matar a sede de animais; e o que determina a gestão descentralizada do recurso. O dispositivo incluído pelo projeto prevê que “nenhuma água de melhor qualidade, a menos que exista em excesso, deverá ser empregada em usos menos exigentes”.

De acordo com o último levantamento de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, da Agência Nacional de Águas (ANA), a irrigação é a atividade responsável por 72% do consumo de água no Brasil. O restante é consumido nas residências (cerca de 20%) e pelas indústrias (cerca de 8%).

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Da Tribuna do Norte – Todos os anos, os cerca de 45 mil aposentados e pensionistas do Estado do Rio Grande do Norte passam por recadastramento feito pelo próprio Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern).

Mesmo assim, os aposentados, pensionistas e até servidores da ativa tiveram que passar pelo Censo Previdenciário feito de novembro de 2015 a março deste ano. Com esse novo mecanismo de controle, o governo do Estado chegou 2.040 pessoas que não atualizaram o cadastro nem depois  de aberta uma segunda chamada.

Desse total, 506 são aposentados e 488 são pensionistas, que teoricamente deveriam ter caído na malha fina do Ipern no recadastramento anual. Os outros 1.046 são servidores da ativa. Essas pessoas já estão há dois meses com as remunerações suspensas e até agora não reclamaram.

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Prestes a concluir o curso de medicina no Rio de Janeiro, o pré-candidato a prefeito de Caicó, Judas Tadeu (PROS), veio comemorar seu aniversário ao lado dos familiares, amigos e correligionários, nas terras caicoenses. Nos últimos dias, Tadeu cumpriu uma extensa agenda de entrevistas e articulações.

Um dos lugares mais contagiantes, foi a visita que fez ao bairro João XXIII, local onde viveu sua infância. O jovem participou da celebração da novena e coração de Nossa Senhora, na capela de São João Batista.

Querido pelos moradores, que viram de perto Tadeu crescer e brincar pelas ruas do bairro, todos fizeram questão de abraçar e recebe-lo. Ao final da celebração toda assembleia cantou parabéns. Além do pré-candidato a vice-prefeito Deibi Dantas, os vereadores Ivanildo do Hospital e Alisson  Jackson, além dos pré-candidatos a vereador Junior Profetinha, Távio Glênio e João Paulo, Tadeu estava acompanhado dos seus pais, Ivo Alves e Rosa Maria.

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Uma resolução publicada pelo Contran estabelece uma nova data para padronização das placas de veículos em circulação no Brasil: até 2020, todas deverão ser identificadas no padrão do Mercosul.

Para os carros zero-quilômetro, a norma vale a partir de 2017.

A resolução estabelece o novo modelo de placas para veículos, onde após o registro no órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, cada veículo será identificado por placa dianteira e traseira, no padrão estabelecido para o Mercosul.

Segundo o texto, as placas deverão ter fundo branco com a margem superior azul, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul, ao lado direito a bandeira do Brasil e ao centro o nome Brasil.

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Seguindo o exemplo do prefeito Vilton Cunha, o vice-prefeito de Currais Novos, João Gustavo, eleito pelo PT em 2012, agora está no PCdoB, tem dito a pessoas próximas que não concorrerá ao pleito deste ano. Atualmente, João Gustavo responde pela secretaria municipal de turismo.

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Se a Câmara dos Deputados aprovar rapidamente, o vício do fumo sofrerá mais uma derrota. O PLS 344/2013, do ex-senador Paulo Davim (PV-RN), na foto, já foi aprovado no Senado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), sendo em caráter terminativo nesta última. O projeto, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), passa a proibir o fumo em parques infantis, principalmente os playgrounds e locais de práticas esportivas.

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Duas medidas provisórias que estão na pauta do Plenário do Senado precisam ser votadas até a próxima terça-feira (31) para que não percam a validade. As MPs tratam da autorização para que agentes que combatem o mosquito Aedes aegyptientrem em imóveis abandonados e da prorrogação de contratos com o setor elétrico. Além das MPs, a pauta tem matérias que tratam de precatórios e da desvinculação das receitas de estados e municípios.

O PLV 9/2016, oriundo da MP 712/2016 trata de ações como o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para combate do mosquito transmissor dos vírus da dengue, febre chicungunha e zika. A medida prevê também a dedução no Imposto de Renda de doações a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde e auxílio financeiro a famílias que tenham crianças com microcefalia.

O benefício será concedido se for constatada miserabilidade da família e depois do período da licença-maternidade, que passa a ser de 180 dias para as mães dessas crianças. Isso valerá para todas as seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): especial, contribuinte individual, facultativa e trabalhadora avulsa.

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a entrevista da presidente afastada Dilma Rousseff, divulgada neste domingo (29) pelo jornal Folha de S. Paulo, comprova que a única preocupação de Dilma é voltar ao governo.  O senador criticou ainda o fato de a petista sequer ter mencionado as mazelas deixadas por sua gestão, como por exemplo o rombo de R$ 170 bilhões nas contas públicas do país.

“Entrevista de quem só pensa em voltar. Não está nem aí para as mazelas que deixou para o novo governo consertar. Para ela, é criar imposto para não parar programa social, esquecendo que, quando saiu, o Minha Casa Minha Vida já estava parando. Enganação igual àquela da conta de luz. Ela não aprendeu que, quando o povo flagra, só se deixa enganar uma vez”, frisou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Na entrevista à Folha, Dilma disse que o presidente em exercício, Michel Temer, deveria fazer como ela: defender a recriação da CPMF. Ainda para a petista, segundo o jornal, “quem paga o pato, quando não se tem imposto num país, é a população”, com cortes em áreas como educação e saúde. A presidente afastada admitiu que cometeu erros, mas sem dizer quais, pois “essa volta ao passado não existe”.

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Os candidatos a entrar no ensino superior público já podem consultar as vagas disponíveis no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita por instituição, por cidade ou por curso no site do Sisu.  Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano.

As inscrições poderão ser feitas desta segunda-feira (30) até dia 2 de junho. O número de vagas aumentou 1,5% em relação às cerca de 55,6 mil ofertadas no segundo semestre do ano passado. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram zero na redação.

O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho.  Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Ao efetuar a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações afirmativas.  Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

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Das oito capitais onde houve aliança entre PT e PMDB em 2012, apenas uma delas, Aracaju, deve repetir o acordo, segundo levantamento do Estado.

O confronto em nível federal entre as duas legendas por causa do impeachment da presidente Dilma Rousseff é uma das causas do divórcio, assim como resolução do Diretório Nacional do PT de restringir alianças municipais com siglas favoráveis ao impedimento da petista.

Em Belo Horizonte,Cuiabá, Goiânia, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro e São Luís deve ocorrer o contrário.

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O estudo, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep), mostra que, de 2015 para 2016, a classe que abrange famílias com renda média de R$ 4,9 mil (chamada de B2) perdeu 533,9 mil domicílios. A categoria dos que ganham R$ 2,7 mil (C1) encolheu em 456,6 mil famílias.

Ao mesmo tempo, as classes mais pobres ganharam um reforço. Na categoria em que as famílias têm renda média de R$ 1,6 mil (C2), o incremento foi de 653,6 mil domicílios. Outras 260 mil famílias passaram a fazer parte das classes D e E, com renda média de apenas R$ 768.

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está lançando uma campanha contra doações financeiras ilegais nas eleições municipais deste ano em todo o país. No Rio Grande do Norte, o “Comitê de Combate ao Caixa 2” deverá ser criado em junho, anuncia o presidente da seccional da OAB no Rio Grande do Norte, advogado Paulo Coutinho.

 “A OAB trabalhou fortemente, nos últimos anos, no combate à corrupção eleitoral e na criação de leis e medidas que pudessem combater à corrupção junto aos Tribunais Superiores, como o fim do financiamento empresarial de campanha eleitoral, isso tudo chega nessa sequência de combate ao caixa 2, com mais de 100 instituições envolvidas”.

Paulo Coutinho disse que essa campanha para as eleições de prefeito e vereador em 167 municípios do Rio Grande do Norte, pretende coibir o que ele acredita ser “a raiz da corrupção no Brasil”, independentemente da forma de financiamento de campanha eleitoral, empresarial ou de pessoa física.

 “O caixa 2 não tem CFP e nem CNPJ e que é, na verdade, o grande momento do troca-troca, eu vou lhe ajudar e você, quando estiver no Poder, me ajuda. E isso tem sido uma realidade, apurada e demonstrada nas últimas operações de investigações judiciais que temos vistos no dia a dia”, afirmou.

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Com uma frustração de receita de mais de R$ 155 milhões no segundo bimestre do ano, o governo do Rio Grande do Norte publicou um novo decreto de contingenciamento de recursos financeiros. Dessa vez, os poderes e órgãos autônomos do estado devem reduzir cerca de R$ 66 milhões do que estava previsto para ser gasto. O governo esperava que a receita líquida fosse de R$ 2,255 bilhões de janeiro a 30 de abril, mas só entraram R$ 2,100 bilhões.

No primeiro bimestre do ano, a receita esperada também não entrou. Dessa forma, o governo editou um decreto de contenção de gastos de R$ 89 milhões para ser dividido entre todos os poderes e órgãos autônomos do Rio Grande do Norte. Dessa vez, o Estado deverá segurar um pouco menos do que o no bimestre passado: R$ 65,9 milhões.

Uma diferença desse decreto para o anterior é que o orçamento das áreas de Educação, Saúde e Segurança não poderá ser represado. O decreto também sugere quanto cada poder e órgão autônomo estadual deve reter. Apesar disso, cada um deles deve editar o seu próprio ato autorizando o contingenciamento. Conforme a lei de diretrizes orçamentárias deste ano e de responsabilidade fiscal, esses atos de limitação dos empenhos devem ser feitos em 30 dias posteriores.