Troca de provocações entre Vivaldo Costa e Kelps Lima no plenário da AL/RN

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Em uma das sessões realizadas esta semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma troca de provocações entre os deputados estaduais Vivaldo Costa (PROS) e Kelps Lima (SD) chamou atenção.

Vivaldo Costa provocou o colega deputado afirmando que ele só fazia críticas ao governador Robinson Faria e não tecendo críticas ao prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves.

Kelps, que é pré-candidato a prefeito de Natal, não deixou o deputado seridoense sem resposta, e explicou que não usará o mandato na Assembleia para fazer politicagem na eleição de Natal.

Do Blog Não duvidem que a discussão tem como pano de fundo a sucessão municipal em Caicó, onde Kelps apoia o projeto que tem como pré-candidata a prefeita a fisioterapeuta Francielle Lopes e o deputado Vivaldo Costa lançou a chapa encabeçada pelo jovem médico Judas Tadeu.

Confira vídeo da “troca de gentilezas”:

https://youtu.be/8uHZY6_SAcs

Governo quer reavaliar auxílio-doença do INSS

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Com a intenção de ajustar a economia, o governo quer reavaliar o auxílio-doença. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, por ano são gastos R$ 23 bilhões com o benefício.

Desse total, 13 bilhões são destinados a pessoas que estão afastadas por motivo de saúde há mais de dois anos. Então, a proposta é que os beneficiários sejam chamados para uma nova perícia.

O ministro destacou que os beneficiários não terão seus direitos retirados e devem aguardar, porque o governo vai avaliar o caso e divulgar as recomendações sobre as perícias. A equipe econômica também estuda mudar regras de segurança do trabalho.

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Janot diz que Cunha não extrapolou na condução do impeachment de Dilma

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Em manifestação enviada ao STF , o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), não extrapolou na condução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara. A defesa de Dilma defende que Cunha agiu por vingança e apontou irregularidades na condução do processo. Para Janot, os questionamentos de Dilma tinham objetivo protelar a votação do processo.

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Florânia: Dr. Cláudio Pinheiro é escolhido pré-candidato a vice-prefeito de Márcia Nobre

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Prego batido e ponta virada… A chapa do grupo governista para disputar a Prefeitura Municipal de Florânia nas eleições que se aproximam já está oficializada nos bastidores. A prefeita Márcia Nobre (DEM) terá como companheiro de chapa o psicólogo Cláudio Pinheiro (PMDB).

A chapa foi decidida em consenso pelas principais lideranças políticas de Florânia. Agora, continuam as articulações politicas em torno dos nomes que comporão as coligações proporcionais para vereadores que se coligarão com a chapa majoritária.

Advogados podem se inscrever para concorrer à vaga de juiz suplente do TRE-RN

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O Tribunal de Justiça do RN reabriu o período de inscrições para os advogados interessados em concorrer à vaga de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na classe de jurista, em face do término do 1º biênio do advogado Herbert Oliveira Mota.

Os interessados deverão fazer suas inscrições no 4 a 8 de julho, na Secretaria Geral do TJRN, por meio de requerimento dirigido ao presidente do Tribunal. O aviso aos advogados foi veiculado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de junho.

A reabertura do prazo se deu devido ao número insuficiente de interessados para formação de lista tríplice no primeiro prazo estabelecido.

Valor de tarifas bancárias podem variar até 447%, aponta Procon

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As tarifas cobradas pelos bancos para serviços ou operações pode variar até 447,5%, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (30) pela Fundação Procon-SP.

Essa variação foi encontrada no serviço “Pagamento de contas utilizando a função crédito do cartão”. Enquanto o Banco do Brasil cobra R$ 4 pelo serviço, no Santander a tarifa é de R$ 21,90.

Dr. Eduardo Pontes poderá ser o candidato a vice de Carlson Gomes em Currais Novos

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As articulações visando a formação de chapas que disputarão as próximas eleições municipais em Currais Novos estão a todo vapor. Nos bastidores já se especula que o médico e vereador Eduardo Pontes (Pros) vem sendo contado para ser o companheiro de chapa do pré-candidato a prefeito Carlson Gomes (DEM).

O filho do ex-prefeito Geraldo Gomes foi o candidato a deputado estadual mais votado em Currais Novos nas últimas eleições estaduais e desponta como principal nome para derrotar o sistema que está atualmente na situação.

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XI Almoço de Sant’Ana marca inicio da parte social da Festa de Sant’Ana de Caicó

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A paróquia de Sant’Ana de Caicó realiza neste próximo domingo, dia 03 de julho, o Almoço de Sant’Ana, que neste ano chega a sua décima primeira edição e acontece na praça Monsenhor Walfredo Gurgel, no largo da Catedral de Sant’Ana.

Tradicionalmente o evento ocorria no complexo Ilha de Sant’Ana, porém, como o espaço pública ainda continua interditado pelo Corpo de Bombeiros, o evento foi transferido para a praça da Catedral. A ilha passa por reformas para estar apta a receber eventos durante a festa de Sant’Ana.

Com expressiva participação popular o evento conta com a animação de música ao vivo. O evento marca o início da parte social da festa de Sant’Ana.

Extra-Oficialmente a festa terá início na quarta-feira (20/07) com o encerramento da peregrinação rural e urbana das imagens peregrinas de Sant’Ana e terá a chegada da Caravana Ilton José de Souza Pacheco, os peregrinos de Sant’Ana, que vêem a pé de Currais Novos até Caicó.

No dia seguinte (quinta-feira, 22/07) a passeata de abertura abrirá oficialmente os festejos a padroeira de Caicó. O encerramento acontecerá somente no domingo, dia 31 de julho.

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João Braz confirma ser possível se unir a Franciele e Roberto Diniz

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Em entrevista ao radialista Marcos Dantas (Rural FM) nesta quinta­-feira (30), o pré­-candidato a prefeito de Caicó, advogado João Braz (PC do B) confirmou sobre uma possível união dele aos pré­candidatos Franciele Lopes (Solidariedade) e Roberto Diniz (Rede). Se a união for firmada, o anúncio poderá ser feito na última semana que antecederá as convenções.

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Árvores continuam sendo podadas drasticamente no município de Caicó

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Infelizmente continua rotina a poda drástica praticada no município de Caicó. A prática corriqueira vem aniquilando o verde e contribuindo ainda mais para o aumento da temperatura já elevada de nossa cidade.

Recentemente poda drástica foi realizada na lateral do Grupo Escolar Senador Guerra, nas proximidade da sede da prefeitura de Caicó. Embaixo do nariz da gestão municipal. Árvores que não possuem fiação elétrica a cima foram “depenadas”. Inclusive, a área é ocupada por uma praça de táxi, os taxistas ficaram na reclamação, pois, a copa das árvores abrigavam os veículos do sol.

Também próximo a prefeitura de Caicó, três arvores foram retiradas de frente da Igreja Presbiteriana do Brasil, em plena Avenida Cel. Martiniano, numa das regiões mais quentes da cidade. (Confira imagem a baixo)

Lamentável que a secretaria municipal de Meio Ambiente seja complacente com este tipo de atitude criminosa. Ou alguém já ouviu falar em multa aplicada após esse tipo de atitude?

*Imagens enviadas ao blog por um leitor.

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Secretaria de Saúde de Timbaúba dos Batistas inaugura novas instalações da UBS Manoel Paulino dos Santos

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A Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inaugurou na amanhã desta quinta-feira (30) as novas instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Manoel Paulino dos Santos, no centro da cidade.

“É com grande satisfação que inauguramos as novas instalações desta UBS”, disse Mirelly Mártir, secretária municipal de saúde, frisando que “além da nova estrutura física, a UBS também contará com profissionais qualificados e modernos equipamentos que auxiliarão na ampliação dos procedimentos básicos e de média complexidade oferecidos aos usuários”.

Universidade Potiguar abre processo seletivo para professores

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A Universidade Potiguar abriu as inscrições para professores para os Campi Natal, Mossoró e Caicó. Os interessados a ingressar como colaborador instituição de ensino deverão se inscrever até o dia 10 de julho de 2016. O candidato poderá se inscrever em mais de uma vaga, devendo para isso, sinalizar a área de interesse conforme os códigos destacados nos quadros em anexo.  Serão oferecidas vagas para Graduação e Escola Técnica (Natal, Mossoró e Caicó).

Os candidatos selecionados farão parte do time que conta com 37 mil estudantes e oferece mais de 50 cursos de Graduação, mais de 50 cursos de Pós-Graduação e Cursos Técnicos. Além de integrar a rede composta por mais de 80 instituições de ensino, em 28 países nas Américas, Europa, Ásia, África e Oriente Médio. Para fazer sua inscrição acesse www.unp.br/trabalhe-conosco. Veja a lista de vagas disponíveis: Natal, Mossoró e Caicó.

Álvaro Dias defende diálogo entre Governo e servidores para solucionar greve da Saúde

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O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) voltou a defender, durante sessão plenária desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa, um diálogo entre o Governo do Estado e os servidores da Saúde para solucionar a greve deflagrada no último dia 22.

Depois de mais de oito dias de greve, o Governo precisa ter pelo menos uma atitude de respeito e procurar a categoria para dialogar. O Governo tem tratado a Saúde com descaso e eu faço um apelo por prioridade ao setor onde a crise tem se agravado cada vez mais. Recentemente denunciamos o agravamento da questão do desabastecimento das unidades públicas de emergência do Rio Grande do Norte, tendo como base o Hospital Walfredo Gurgel, onde o Governo não tem dado a atenção que merece”, disse Álvaro.

O deputado falou sobre a greve dos servidores e demonstrou apoio à categoria que segundo ele, não tem condições de trabalho. “Quem sofre com tudo isso é a população mais humilde que precisa da rede pública de Saúde. O Governo precisa ter consciência das necessidades. Muitas vezes os servidores solicitaram até abastecimento de material básico de higienização. É natural que eles entrem em greve para terem os direitos garantidos”.

Álvaro Dias disse que os servidores da Saúde do Estado solicitam que o Governo elabore um calendário de pagamento, salários em dia e melhores condições de trabalho. O parlamentar, que é médico e pediatra, remanejou R$ 500 mil de suas emendas individuais, ainda para 2016, com o objetivo de possibilitar a instalação de novos leitos de UTIs infantis no Rio Grande do Norte.

Vaquinha lançada por Dilma para custear voos é “deboche com brasileiros”, diz Rogério

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A decisão da presidente afastada Dilma Rousseff de lançar uma “vaquinha” para arrecadar dinheiro e custear os seus voos em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) foi vista com ironia pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). O parlamentar destacou que após o prejuízo milionário por conta das pedaladas fiscais e as crises política, econômica e social em que a petista mergulhou o país, lançar uma vaquinha para patrocinar suas andanças “é um deboche com a população brasileira”.

Em uma resposta à cobrança feita por petistas para que Dilma viaje mais pelo Brasil, a plataforma digital de arrecadação de recursos foi lançada nesta quarta-feira (29). A “vaquinha virtual” aceita contribuições na faixa de R$ 10 até R$ 5 mil ou mais. Em troca, os doadores recebem uma citação no site da petista, uma foto autografada e um vídeo de agradecimento. Em seis horas de campanha, mais de R$ 100 mil já tinham sido levantados. A meta é arrecadar R$ 500 mil.

“Essa vaquinha que foi lançada pela internet é um deboche com a população brasileira”, afirmou o deputado tucano. “É um escárnio contra a sociedade brasileira e uma demonstração de que o único interesse dessa senhora [Dilma] é se manter no poder, a qualquer custo. Inclusive ao custo da desagregação, da desestabilização, do declínio em que o país se encontra e que precisa retomar”, disse.

“Falta dignidade para que ela aguarde o final do processo de impeachment sem querer incendiar o país, sem querer boicotar, sem querer trabalhar contra a estabilização do país”, destacou o parlamentar.

Carlos Eduardo costura aliança com PMDB, PR e DEM para eleições 2016

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Pré-candidato à reeleição, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), costura a formação de uma aliança semelhante à formada em torno da candidatura de Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao governo em 2014. O pedetista, que já tem garantido o apoio do PMDB, costura as adesões do PR, do ex-deputado federal João Maia, e do DEM, do senador José Agripino, ao seu projeto político.

A repetição da chapa de 2012 está descartada. A vaga de vice do prefeito, ocupada pela ex-governadora Wilma de Faria (PTdoB), foi oferecida ao PMDB, que tem quatro pré-candidatos ao posto: os deputados estaduais Hermano Morais e Álvaro Dias, além do presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, e do ex-secretário de Turismo Fred Queiroz.

As conversas com o PR estão avançadas. O partido, que tem os vereadores Adão Eridan e Luiz Almir, segue alinhando ao PMDB e, por isso, deverá confirmar o apoio à reeleição de Carlos Eduardo. Já no DEM, apesar de o prefeito ter aberto diálogo com Agripino, ainda não existe nenhuma definição. Nem republicanos nem democratas participam da gestão do PDT na capital potiguar.

Semarh vai acelerar a perfuração de poços na zona urbana de Caicó para minimizar colapso no abastecimento

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O titular da Semarh, Mairton França, disse que o Estado do RN ainda não tem valores financeiros para receber da União após o reconhecimento da situação emergencial. O Ministério da Integração ainda estuda como será esse processo. O que se tem definido é o aguardo de recursos na ordem de R$ 336 milhões a serem liberados pelo Executivo Federal, fruto do plano estadual emergencial contra a seca, que permitirá a construção de adutoras e perfuração de poços.

Apesar disso, a pasta já age no sentido de tentar diminuir as consequências da falta de chuvas e de água no interior potiguar. O Alto Oeste e Seridó são duas das regiões do estado mais afetadas pela estiagem. Um dos caminhos encontrados é a exatamente perfuração de poços. Com recursos estaduais, somente neste ano já foram 266 perfurados, ao passo que no ano passado foram 526 estruturas.

Um dos 27 municípios em colapso, Caicó hoje é uma das prioridades da Semarh. Segundo Mairton França, a pasta vai acelerar perfurações no solo da cidade. “O planejamento é acelerar a perfuração de poços nessas cidades, dando atenção às áreas urbanas. Em Caicó devemos começar nesta semana agora”, afirmou.

Os recursos para essas obras são estaduais, provenientes de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa e não se sabe quanto será gasto ou quantos poços serão perfurados nessa fase pós-reconhecimento da União à situação emergencial potiguar.

Para Caicó está prevista ainda a implantação de uma adutora de engate rápido com orçamento de R$ 44 milhões. O Estado aguarda a autorização do Governo Federal para a licitação da contratação da construtora responsável pelo serviço. A estrutura, que deverá ser abastecida pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, deverá ficar pronta em cinco ou seis meses, adianta Mairton França.

A outra meta da Semarh é a construção de uma adutora emergencial entre Afonso Bezerra e Angicos. A proposta é que 10 poços sejam perfurados no primeiro município e que o equipamento leve água até a população angicana. Sete desses poços, informa Mairton França, já foram concluídos. Ao todo, a obra deverá custar R$ 38 milhões, com recursos do Governo Federal.

“[A adutora] foi analisada e aprovada tecnicamente, estamos aguardando retorno quanto à disponibilidade de orçamento. O Ministério [da Integração] aprovou o projeto, mas ainda não se posicionou quanto a disponibilizar recursos”, ressaltou o titular da Semarh.

Mais de 50 municípios ficarão sem abastecimento de água até a próxima semana

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O Rio Grande do Norte terá até o final da próxima semana 52 municípios em colapso no abastecimento de água. Serão quase 300 mil pessoas prejudicadas, sem água em casa. Se a falta de chuvas permanecer, a previsão é de que mais 29 cidades entrem em colapso até fevereiro de 2017. Isso significa quase a metade dos 167 municípios potiguares, uma população superior a 470 mil pessoas.

As projeções pessimistas são da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que registra atualmente 27 municípios sem água nas torneiras em todo o estado, situação que atinge mais de 166,3 mil indivíduos.

De acordo com o secretário Mairton França, titular da Semarh, a situação do abastecimento de água no Rio Grande do Norte só tende a piorar devido à estiagem que já dura cinco anos. “A preocupação é que a situação se agrave ainda mais. A situação já é muito grave”, lamentou o secretário Mairton França.

Na edição desta última terça-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Integração Nacional publicou uma portaria que reconhece a situação de emergência em 153 municípios potiguares. Em 22 de março deste ano o Governo do Estado já havia decretado situação emergencial nessas cidades, mas agora com o reconhecimento, explica Mairton França, fica facilitada a compra de equipamentos e contratação de empresas para a realização de ações de combate à seca, além da implantação de programas de assistência às vítimas.

19ª Exponovos reúne mil animais em Currais Novos em julho

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A 19ª Exponovos, uma das maiores exposições de animais do Seridó, acontece nos próximos dias 8, 9 e 10 de julho em Currais Novos e deve reunir em torno de mil animais, entre bovinos, caprinos e ovinos no Parque de Exposições José Bezerra de Araújo. Além do julgamento de raças, torneio leiteiro e leilão, o evento vai contar com shows culturais, feira de artesanato regional e mostra de máquinas e implementos agrícolas. A abertura oficial está marcada para as 20h de sexta-feira (8) com a presença do governador Robinson Faria, secretário de Agricultura Guilherme Saldanha e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, entre outras autoridades.

A Exponovos faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). A programação começa na sexta-feira (8) com admissão e mensuração dos animais, palestras e torneio leiteiro. No sábado (9) tem início o julgamento de caprinos e ovinos e palestras da Emater, Emparn e Idiarn. À noite, a partir das 18h30, acontece o Leilão do Seridó Emparn & Convidados, com 30 lotes de animais. No domingo ocorre a ordenha das cabras leiteiras pela manhã e às 12h a exposição se encerra.

O evento é realizado pela Sape em parceria com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Assembleia Legislativa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Faern/Senar, Ceasa, Emater, Emparn, Idiarn e E.M. Leilões.

Emater entrega equipamentos para Centrais de Comercialização do Compra Direta

Na sexta-feira à noite (8) a Emater também realiza entrega de itens para o Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). Entre os itens estão balanças de 30 kg; balanças de 300kg; computadores e veículos, tipo caminhoneta leve (Saveiro). Serão beneficiados mais 10 municípios da região – Acari, Bodó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente, Tenente Laurentino e Serra Caiada.

O projeto totaliza R$ 9 milhões e é resultado da parceria entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), firmada em 2013. Ao todo, serão beneficiados 161 municípios com a estruturação das Centrais de Comercialização do PAA-Compra Direta. Os primeiros a receberem os equipamentos foram Jardim do Seridó, Carnaúbas dos Dantas e Santana do Seridó, no início deste mês.

Venda de lâmpadas incandescentes está proibida no país a partir de hoje

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A partir desta quinta-feira (30), está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalizar já nesta sexta-feira (1º), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais, estabelecimentos comerciais que ainda tenham à disposição lâmpadas incandescentes com potência de 41watts (W) até 60 W. Quem não atender à legislação poderá ser multado entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

A restrição foi estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, com o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

A troca das lâmpadas incandescentes no Brasil começou em 2012, com a proibição da venda de lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W. Em 2014, foi a vez das lâmpadas de 40W a 60W. Este ano, começou a ser proibida também a produção e importação de lâmpadas incandescentes de 25 W a 40 W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.

Batata participa de encontro com membros do Conselho Comunitário de Segurança Pública

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O Pré-Candidato a Prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB) participou na noite desta quarta-feira(29), na Igreja dos Mórmons de um encontro com integrantes do Conselho Comunitário de Segurança Pública, que é um órgão de iniciativa da sociedade civil e foi criado recentemente na cidade de Caicó.

Batata teve a oportunidade de ouvir dos presentes algumas demandas relacionadas a área de segurança pública, onde foram explanados problemas e tratados de possíveis soluções que deverão continuar sendo debatidos. O Pré-Candidato também aproveitou a oportunidade para apresentar algumas propostas que ele já vem recebendo e colocando em seu plano de governo. “Estamos ouvindo e apresentando propostas que servirão de base para termos um plano de governo robusto com os problemas que realmente afligem a população e certamente segurança pública é  um tema que não pode faltar em qualquer discussão”, disse Batata

Um dos problemas destacados durante o encontro foi quanto a situação dos moradores da zona rural que vem sofrendo com um aumento assustador da violência, como arrombamentos em residências e assaltos a mão armada. Sem falar que as estradas da zona rural são territórios livres para a passagem de armas, drogas e veículos com registros de roubos ou furtos.

RN define calendário de pagamento dos servidores

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O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.

Presidentes das Câmaras Municipais do RN querem salários maiores

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Os presidentes das Câmaras Municipais de Natal, Caicó, Macau, Santa Cruz, Fernando Pedroza e Pau dos Ferros, consultaram o Tribunal de Contas do Estado, através da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), para saberem se, pela condição de presidente, poderiam receber salários maiores que os demais vereadores.

Embora a consulta tenha sido feita especificamente por esses vereadores, ela vale para os presidentes das Câmara de todos os municípios do Rio Grande do Norte. A dúvida formulada indagava ainda se um presidente poderia receber acima do limite, caso os vereadores de alguma Câmara já recebam no limite do permitido pela lei.

Em resposta, o Tribunal de Contas oficiou, com base em parecer do Ministério Público de Contas, que “Os Presidentes das Câmaras Municipais podem receber remuneração diferenciada dos demais vereadores, desde o seja por meio de subsídio fixado em parcela única, nos exatos termos do art. 39, §4º da Constituição Federal,respeitados os limites trazidos pelo art. 29, VI e VII e art.29-A da Constituição Federal”.

O dispositivo em questão determina que o vencimento não pode vir disfarçado de verba de representação, ou seja, tem que ser uma parcela única.

Governo do Estado não contrata pediatras e UTI Pediátrica do Hospital Maria Alice Fernandes caminha para fechar

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A triste realidade do déficit de 300 leitos de UTI Pediátrica no Rio Grande do Norte poderá piorar nos próximos dias, caso o Governo do Estado não tome providências em relação a contratar novos profissionais e complete a escala de pediatras do Hospital Maria Alice Fernandes.

O caso já vem sendo discutido e alertado há meses pelos profissionais que integram a equipe do hospital e pelas entidades médicas, mas a poucos dias de profissionais se aposentarem, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ainda não adotou nenhuma providência.

Atualmente, os pediatras vivem uma grande agonia no Estado pela falta de estrutura da rede pública, que passa desde a falta de leitos de UTI Pediátrica, até a falta de medicamentos e profissionais para compor as escalas dos plantões.

Presidente Temer concede aumento ao Bolsa Família

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O presidente em exercício Michel Temer assinou, nesta quarta-feira (29) em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que reajusta em 12,5% o benefício médio do Programa Bolsa Família. O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses.

“Alardeava-se que nós iríamos prejudicar os direitos sociais, e está aqui o Osmar Terra (ministro do Desenvolvimento Social e Agrário) anunciando uma revalorização do Bolsa Família. Parece pouco, mas é de uma importância fundamental para aqueles que estão na pobreza absoluta”, afirmou o presidente.

Os valores foram revistos porque não recuperavam o poder de compra dos beneficiários, que estavam há dois anos sem atualização. O decreto prevê ainda o aumento da linha de extrema pobreza e pobreza, que passam de R$ 77 para R$ 85 e de R$ 154 para R$ 170, respectivamente.

“Enquanto houver a extrema pobreza é preciso ter programas desta natureza. Mas o nosso objetivo, disse bem Osmar, é exatamente em um dado momento, talvez, ser desnecessário o Bolsa Família, é esta a nossa intenção”, completou o presidente.

O reajuste será pago aos beneficiários a partir do próximo dia 18, quando tem início o pagamento da folha de julho. Com isso, a folha de pagamento passa de R$ 2,23 bilhões para R$ 2,5 bilhões.

Batata define Marcos do Manhoso como seu companheiro de chapa

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Nesta terça-feira (29), às 12h30, o pré-candidato a prefeito de Caicó, o vereador Batata Araújo (PSDB) convocou uma coletiva com a imprensa, no restaurante Ponto Certo e anunciou o empresário Marcos José (PP), o Marcos da 2M, como seu companheiro de chapa. Batata afirmou que o anúncio reflete um momento histórico, simples e de reconstrução para a cidade de Caicó.

“Nós estamos construindo uma aliança com pessoas do povo, com partidos considerados simples e quero dizer que o PSDB recebe a indicação de Marcos do Manhoso com grande alegria. Pela primeira vez, a política de Caicó está sendo discutida na cidade toda, nos campos, nos sítios e fazendas, ouvindo vários segmentos, ouvindo o caicoense que traz no peito e na garganta o sentimento de dar um grito de revolta e ao mesmo tempo de liberdade, de acreditar em um novo projeto”, disse Batata.

Ele confirmou que a partir de agora, a caminhada vai começar pelas ruas da cidade e irá até a zona rural mostrar um projeto pronto para a cidade de Caicó.

“É importante ter um representante da zona rural em nossa chapa. Nós trazemos o desenvolvimento, o trabalho, a humildade e a certeza de que juntos faremos um grande governo a partir de janeiro de 2017. Nós vamos somar a força do campo e do empreendedorismo com a força do sonho, da criatividade, da ousadia, da atitude e coragem de enfrentar as grandes forças tradicionais com o poder econômico, mas acima de tudo, vamos enfrentar o bom debate e levar a proposta do diálogo. Não vamos para uma campanha radical nem humilhar as pessoas e candidatos, criar fatos e mentiras, mas iremos debater propostas para mudar de verdade a cidade de Caicó”, concluiu Batata.