“Temer já conseguiu fazer com que a economia reagisse”, afirma Felipe Maia

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Em discurso no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (20), o deputado federal Felipe Maia fez um balanço da situação do governo administrado pelo presidente interino da República, Michel Temer. Para o democrata, Temer tem mostrado índices satisfatórios na condução da economia brasileira.

“É fato que em pouco mais de um mês do exercício da presidência da República, Temer teve que buscar uma luz no fundo do túnel para o Brasil. Ele completou o primeiro mês conseguindo aprovar duas propostas importantes na Câmara, como a Desvinculação da Receita da União e a revisão da meta fiscal, matérias que, sem dúvidas, em quatro anos não seriam votadas pelo governo de Dilma Rousseff, porque faltava articulação política em sua gestão”, enfatizou o parlamentar.

De acordo com o deputado, com o afastamento da presidente Dilma a economia do país começou a se recuperar e mostrou os primeiros sinais de crescimento. “Em duas semanas de governo Temer, a previsão de recuo da economia para este ano passou de 3,81% para 3,56%. Ou seja, em pouco tempo Temer já conseguiu fazer com que a economia respondesse. Segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas, o aumento das exportações explica boa parte da tímida reação da indústria e tem repercussões sobre o saldo comercial. Este deve ser superior ao do ano passado: o saldo ficou positivo em R$ 19 bi e a expectativa em 2016 é de que chegue a R$ 50 bi”, explica.

O parlamentar ainda destacou que estão previstas, para os próximos dias, votações importantes no Congresso Nacional. “O projeto que prevê um limite para o teto dos gastos públicos deve entrar na pauta do plenário nos próximos dias. Com a proposta aprovada, será estabelecido um prazo de 20 anos para a duração do novo regime fiscal e já entraria em vigor a partir do ano que vem. Os gastos com saúde e educação seriam submetidos ao limite previsto no teto. A ideia é que as despesas obrigatórias, como aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais, além da folha de pagamento dos servidores públicos, não sejam afetadas”, conclui o deputado Felipe Maia.

Para Felipe Maia, os parlamentares precisam se unir para elaborar propostas de interesse do coletivo e não individual. “Apelo para que os meus pares se unam em torno de um governo de coalizão, que se preocupe mais em um projeto para o Brasil e não em projetos de poder, que não favorecem o país como um todo e sim interesses individuais”, finalizou.

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Em Brasília, Tadeu e Deibi são recebidos por Cristovam Buarque

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Cumprindo agenda em Brasília, capital federal, os jovens Tadeu e Deibi, foram recebidos pelo senador Cristovam Buarque (PPS). Tadeu é amigo pessoal do senador que já foi candidato a presidência da república e tem uma grande ligação com as causas educacionais. Na conversa que tiveram, Cristovam se colocou à disposição para ajudar Caicó, inclusive na elaboração do plano de governo dos jovens médicos rumo a prefeitura da cidade.

Com uma pré-candidatura apresentada pelo PROS, Tadeu e Deibi, tem buscado parcerias que fortaleçam o desenvolvimento do município. “Cristovam é um amigo que tenho desde quando presidi o grêmio na escola do SESC, onde estudei. Ele enxerga com bons olhos nossa candidatura e nos dar um apoio intelectual para construir um plano educacional para Caicó”, contou Tadeu.

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Conselho de Medicina veta cesáreas antes de 39 semanas de gestação

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta segunda-feira (20) uma nova resolução que determina que o parto cesáreo só pode ser realizado a partir de 39 semanas de gestação. Antes, a entidade estabelecia em 37 semanas o período liberado para o procedimento. De acordo com a entidade, trata-se de uma resolução de “caráter ético” que busca assegurar a integridade do feto.

Segundo o CFM, o bebê pode sofrer problemas no desenvolvimento antes de 39 semanas. A norma será publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União e vale para todos os casos em que não houver uma razão médica clara para a antecipação.

De acordo com estudos apresentados pelo conselho, promover partos antes da 39ª semana pode acarretar problemas nos pulmões, fígado e cérebro, provocando desconfortos respiratórios, icterícia e até lesões cerebrais.

De acordo com o presidente do CFM, Carlos Vital, a nova resolução servirá principalmente para assegurar a integridade do feto.

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Deputados apoiam ampliação de UTIs infantis no Estado

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O déficit de leitos nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) infantis no Rio Grande do Norte e as propostas para o setor foram os temas debatidos nesta segunda-feira (20), em audiência pública na Assembleia Legislativa. A discussão foi de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), que durante a audiência fez um apelo aos colegas deputados pelo encaminhamento de emendas parlamentares para serem aplicadas nas unidades infantis.

“O Legislativo também se coloca à disposição para tentar soluções para essa realidade. Além das emendas parlamentares, sugiro ainda a formação de uma comissão para participar de audiências junto ao governador e ao prefeito, além dos secretários de saúde, para discutirmos os encaminhamentos saídos dessa audiência”, disse Márcia Maia, que também é presidente da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, na Casa.

Durante o debate, o médico Madson Vidal, coordenador do projeto Criança Viva, apresentou um diagnóstico sobre a situação atual das UTIs neonatais e pediátricas do Estado. De acordo com o levantamento, que considera hospitais públicos e privados, o RN dispõe hoje de 103 leitos neonatais e 39 pediátricos. Os dados revelam um déficit total de 301 vagas, sendo 93 neonatais e 209 pediátricas. Cada leito de UTI é suficiente para salvar 40 crianças por ano. A proporção atual é de 40 leitos para cerca de 800 mil crianças no Estado.

O médico apontou uma série de ações capazes de incrementar 14 novos leitos de UTIs pediátricas e 26 neonatais em curto prazo, como por exemplo, o início do funcionamento dos leitos infantis dos hospitais Onofre Lopes, Ana Beatriz, em Santa Cruz e Hospital do Seridó, em Caicó. De acordo com ele, as unidades estão praticamente prontas.

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CCJ do Senado deve votar alteração na Lei Maria da Penha

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deverá votar, entre outros projetos, o PLC 7/2016, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir ao delegado de polícia aplicar medidas de proteção emergenciais à mulher vítima de violência ou a seus dependentes.

Um dos objetivos do projeto é assegurar, nas delegacias de polícia, o atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar por servidor habilitado, preferencialmente do sexo feminino, pois há relatos de mulheres que são ridicularizadas por policiais quanto tentam registrar a ocorrência.

A proposta fixa diretrizes para ouvir testemunhas, entre as quais a garantia de vedação de contato direto da vítima, testemunhas e familiares com investigados ou suspeitos. Testemunhas e a vítima também devem ser ouvidas em local isolado e específico.

O relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), apresentou voto favorável à proposta, que será debatida pela comissão em audiência pública na terça-feira (21).

Senado celebra Lei de autoria de José Agripino sobre Empresas Juniores

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Autor da primeira lei no mundo que disciplina o funcionamento das empresas juniores (EJs) nas universidades, o senador José Agripino (RN) disse que conseguir a aprovação da legislação foi uma das maiores conquistas de sua vida pública. “Quero dizer que hoje, talvez, do ponto de vista parlamentar, esse foi o dia em que eu mais tenha sentido a gratidão dos votos que recebi para ser senador da República”, destacou na manhã desta segunda-feira (30), no plenário do Senado, durante sessão especial à aprovação da Lei das Empresas Juniores (Lei 13.267/2016).

O evento contou com a participação de jovens universitários, parlamentares, representantes da empresa Brasil Júnior, do Sebrae e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de outras instituições ligadas ao empreendedorismo. O projeto, que demorou quatro anos para ser aprovado e sancionado, garante, desde o dia 6 de abril de 2016, benefícios às empresas juniores, como a de terem um espaço físico gratuito na própria universidade.

Além disso, essas instituições devem funcionar sob a orientação e supervisão de um professor especializado ligado à instituição de ensino, e também é garantida a elas a isenção tributária. Mais de 30 mil universitários serão beneficiados com a legislação.

 “Aprovar uma lei como essa não é tarefa fácil. Contei com a ajuda de colegas parlamentares, mas, sem sombra de dúvida, os jovens foram os responsáveis para que essa legislação se tornasse realidade”, destacou Agripino. O senador é autor de outros projetos de lei ligados ao empreendedorismo como o que inclui o tema no currículo escolar; o que oferece benefícios para o empreendedor rural; e outro que institui o Prêmio Jovem Empreendedor.

Para o ex-ministro da Educação e senador pelo Distrito Federal, Cristóvam Buarque (PPS), que presidiu a sessão especial, a Lei das Empresas Juniores pode ser considerada uma espécie de “Lei Áurea” do empreendedorismo. “Essa é a ‘Lei Áurea’ da capacidade intelectual dos jovens, que agora se sentem livres e amparados para empreender”, disse.

O reitor da UFRN, Pedro Fernandes, elogiou a iniciativa de Agripino e afirmou que legalizar o empreendedorismo é o caminho para fazer um país crescer. “Uma lei que propicia e assegura ao aluno colocar em prática aquilo que está aprendendo nos enche de orgulho e esperança de fazer educação”, destacou Fernandes.

Ao participar de reuniões acadêmicas fora do país, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, ressaltou o quanto o Brasil perdia por não ter uma lei que regularizasse as empresas juniores. “O empreendedorismo é uma palavra de ordem que tem que existir dentro das nossas universidades. No Brasil, ainda temos muito o que fazer e aprender”.

De acordo com o presidente da Brasil Júnior, Pedro Rio, a regulamentação das empresas juniores é um dos principais caminhos para tirar o jovem da perspectiva de desemprego que ronda o Brasil. “Essa lei foi uma conquista de todos nós; um fato histórico construído por meio da vontade de uma geração inconformada com sua realidade, com a coragem de sonhar e principalmente com a ousadia de agir”, ressaltou.

Empresas Juniores

As empresas juniores são associações civis, sem fins lucrativos, constituídas exclusivamente por alunos das mais diversas áreas da graduação de instituições de ensino superior, com o intuito de estimular o espírito empreendedor. Os estudantes elaboram projetos para empresas, entidades e para a sociedade em geral, sob a supervisão de professores e profissionais especializados.

Correios aumentam tarifas de serviços postais e telegráficos

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O Diário Oficial da União publicou portaria do Ministério da Fazenda que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. O objetivo é atualizar as tarifas em relação à inflação acumulada no último ano. Para entrar em vigor, a medida ainda depende de uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

De acordo com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o reajuste médio deve ficar em 10,7% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 7,07 por página. Antes, a tarifa vigente era de R$ 6,39. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.

Os Correios informaram ainda que os serviços são reajustados anualmente com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.

As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais (ISP), indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio pelos Correios. Ele é formado a partir de uma cesta de índices, ponderada pela participação dos grupos de despesas da empresa.

Temer escolhe Rose de Freitas como líder no Congresso

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Com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente interino Michel Temer escolheu a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) para a liderança do governo no Congresso.

O governo pretende anunciar a escolha nesta terça-feira (21). O nome da vice-líder da bancada peemedebista tem o apoio da bancada do PMDB e conta com a simpatia de líderes da base aliada de partidos como PSDB e DEM, que foram consultados e sinalizaram aprovação à indicação.

Segundo assessores e auxiliares presidenciais, pesou na escolha o “perfil combativo” da senadora, apelidada no Palácio do Planalto de o “Geddel de saias”, uma referência ao estilo direto e incisivo do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

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Inscrições para o concurso do IBGE começam na terça-feira

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Nesta terça-feira, 21 de junho, começam as inscrições para o concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Concurso IBGE Temporários) para o cargo de Agente Pesquisa e Mapeamento, Agente de Pesquisa por Telefone, Supervisor de Pesquisa e .

A seleção que visa o provimento de 7.500 vagas de nível médio, oferta salário inicial de R$ 1.708,00 já incluso o auxílio-alimentação de R$ 458,00 por jornada de 40 horas.

As inscrições deverão ser efetuadas no site da Fundação Cesgranrio no período de 21 de junho e 23h59 do dia de 19 de julho de 2016. O candidato deverá escolher, no ato de inscrição, a UF/município/área de trabalho onde deseja trabalhar e, também, a UF/município/área de trabalho onde realizará a prova objetiva. O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00.

Os candidatos serão avaliados por prova objetiva composta por 60 questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Geografia. A aplicação das provas está prevista para o dia 4 de setembro.

O resultado final do concurso terá validade de um ano, prorrogável, desde que o prazo não exceda três anos. Os contratados terão direito a férias e 13º salário.

Nelter Queiroz prestigiou Festa da Colheita em Ouro Branco

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) participou neste domingo (19), em Ouro Branco, da tradicional Festa da Colheita. Recepcionado pela prefeita Fátima Araújo, pelo vice-prefeito doutor Araújo, pelo padre Carlos Henrique, pelos vereadores: Paulo Dantas (presidente da Câmara), Celso Garofa (presidente do PMDB local), Fábio Severiano, Genildo Medeiros, Adriano Silva e Turica; e pela população, o deputado pôde conferir de perto o sucesso da festa que vem crescendo ao longo dos anos.

“O evento foi muito bem organizado e teve grande participação popular. Fiquei impressionado com a recepção e o acolhimento dos ourobranquenses. Este carinho e afeto é resultado da aprovação administrativa da prefeita Fátima Araújo. Saio de Ouro Branco feliz e com a certeza de que doutora Fátima terá uma bela e grandiosa vitória no pleito de outubro. Seu projeto de reeleição já conta com várias adesões e esta vitória será bem maior que a primeira”, frisou.

O deputado também destacou em suas redes sociais que vem “trabalhando em compasso com os anseios da população local” e que os ourobranquenses contem sempre com sua voz “em defesa do município na Assembleia Legislativa”.

Empresários divulgam atrações que vão animar a Ilha MIX durante a Festa de Sant’Ana 2016

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Foi durante entrevista coletiva à imprensa de Caicó, na manhã desta segunda-feira, 20, que os empresários envolvidos na organização do projeto Ilha MIX anunciaram a programação oficial e nominaram as atrações que estarão se apresentando no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana entre os dias 27 e 31 de julho de 2016.

Ficou assim definido:

  • QUARTA 27/07 – Léo Magalhaes, Batista Lima e Mara Pavanelly
  • QUINTA 28/07 – Brasas do Forró, Briola e Tony Farra
    Na Feirinha: Forró do Amasso
  • SEXTA 29/07 – BAÚ DO FORRÓ: Baby Som, Capital do Sol e Brucelose.
  • SÁBADO 30/07 – Vicente Nery, Samira Show e Bonde do Brasil
  • DOMINGO 31/07 – Guga Playboy e Baladão do Brasil