Dia: 21 de junho de 2016

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou nesta terça-feira que Brasil x Bolívia ocorrerá na Arena das Dunas, em Natal. O jogo vale pela nona rodada das Eliminatórias Sul-Americanas à Copa do Mundo Rússia 2018.

A entidade informa através do site oficial que a data da partida ainda não foi oficializada, mas a informação é que ocorrerá em 7 de outubro. Após o duelo contra os bolivianos, a Seleção embarca para encarar a Venezuela pela décima rodada. O confronto será o terceiro oficial sob o comando de Tite.

Um em cada cinco brasileiros morre antes atingir os 65 anos, idade que pode se tornar a mínima para a aposentadoria no Brasil tanto para homens como para mulheres. O número consta da Tábua de Mortalidade, utilizada pelo Ministério da Previdência para estabelecer o fator previdenciário.

A taxa, calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), refere-se ao ano de 2014. De acordo com o órgão, 22% dos brasileiros (28% dos homens e 15% das mulheres) não chegaram aos 65 naquele ano — o percentual, no entanto, tende a melhorar nos próximos anos com o aumento da expectativa de vida.

A proposta de fixar a idade mínima de 65 anos para aposentadoria foi cogitada pela gestão do presidente interino Michel Temer e está em discussão no grupo de trabalho criado pelo governo, no mês passado, para debater a reforma da Previdência.

O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) recebeu um importante apoio nesta segunda-feira (20), para ser indicado vice do prefeito Carlos Eduardo (PDT) em Natal.

Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira retirou sua pré-candidatura a Prefeito de Natal e passa a defender o nome de Álvaro Dias (PMDB) para vice-prefeito.

“Álvaro é médico sindicalizado, defensor da nossa categoria e sempre cobrou melhorias para a Saúde Pública. Nós precisamos de um defensor da Saúde e após consultar meus colegas médicos, decidimos que esse nome atualmente é Álvaro Dias, apontado como possível vice de Carlos Eduardo em Natal”, afirmou Geraldo Ferreira.

O presidente do Sindicato ainda destacou a experiência de Álvaro: “Estamos defendendo um nome preparado, ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado federal e atualmente deputado estadual, que sempre adotou a bandeira da Saúde por onde passou”.

Geraldo Ferreira acredita que as demais entidades médicas também endossarão o nome de Álvaro Dias.  A reunião foi acompanhada ainda pelo cardiologista Joca Marinho.

Dentro das vários encontros que estão participando em Brasília, os jovens Tadeu e Deibi, que são pré-candidatos a prefeito de Caicó pelo PROS, foram recebidos pelo senador José Agripino (DEM). Na conversa, que foi bastante amistosa, os pré-candidatos puderam apresentar as boas intenções que traçam rumo ao executivo caicoense. José Agripino, falou da importância da juventude na política e da grande amizade e respeito que tem para com o deputado Vivaldo Costa (PROS).

Tadeu disse estar satisfeito com a conversa. A parceria política de Vivaldo e José Agripino vem de longas datas, o Papa Jerimum já formou chapa com o senador, quando foi vice-governador do Rio Grande do Norte, nos anos 90.

Os pré-candidatos do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) foram em busca do apoio do senador, que limitou-se a externar a amizade e respeito que tem com o Papa-Jerimum. Sem declaração de apoio.

Para evitar que confusões entre torcidas aconteçam no clássico entre Flamengo e Fluminense, em Natal, a Arena das Dunas vai reforçar a segurança no estádio durante todo o domingo.

Uma das vantagens da Arena das Dunas é a configuração com a qual foi construída. Os acessos aos setores do estádio possuem entradas independentes, que bloqueiam a passagem para outros ambientes.

Um forte esquema de segurança foi elaborado para a partida, que terá um acompanhamento dos órgãos da Segurança Pública do estado e da Justiça.

Para que a partida possua um caráter familiar e atraia pessoas de várias faixas etárias, o diretor-presidente do consórcio Arena das Dunas, Mauro Araújo, reforça que o São João de Natal estará sendo realizado no pátio externo do estádio, com festival gastronômico e de quadrilhas. A intenção é que o evento não se restrinja apenas ao futebol, mas ao envolvimento com a cultura local.

A Suíça declara que Henrique Alves (PMDB-RN), ex-ministro do Turismo do governo de Michel Temer, é suspeito de crimes de “lavagem de dinheiro” e “corrupção passiva”. Ele foi obrigado a renunciar na semana passada, mas era investigado desde fevereiro deste ano, antes mesmo de assumir seu cargo.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou em sua edição de sábado, 18, que os suíços transferiram ao Brasil todos os documentos e extratos bancários envolvendo Alves. Ele foi o terceiro ministro da gestão de Michel Temer a cair e, em uma carta, explicou que não queria criar “constrangimentos” para o presidente em exercício.

Na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o executivo conta que deu propinas no valor de R$ 1,5 milhão para Alves, entre 2008 e 2014.

Na Europa, fontes próximas ao caso confirmaram com exclusividade à reportagem que Alves manteve uma conta com depósitos que variavam entre US$ 700 mil e US$ 1 milhão. O dinheiro está bloqueado, mas o banco não teve seu nome revelado.

“O Escritório do Procurador Geral da Suíça confirma a abertura de um processo legal em fevereiro de 2016 contra Henrique Eduardo Lyra Alves sob suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva “, indicou o Ministério Público em Berna.

A investigação começou em Berna sob a suspeita de que a conta tenha sido alimentada por recursos de propinas. A conta de Alves, porém, é uma das mais de mil contas hoje bloqueadas pelos suíços em seus bancos locais relacionadas com a Lava Jato.

Para os suíços, o caminho adotado foi o mesmo seguido no caso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para a procuradoria suíça, não faria sentido processar o brasileiro, levá-lo a um julgamento em Berna e, em seguida, jamais conseguir sua punição. O Brasil não extradita seus nacionais.

A ideia negociada com os procuradores no Brasil foi a de transferir o caso para que Alves, agora, seja investigado e julgado no Brasil. Para os suíços, a transferência do caso também permitirá que a Justiça brasileira possa agir de forma rápida para garantir que as provas e mesmo os recursos não sejam perdidos.

“Diante do fato de que Henrique Alves ser um cidadão brasileiro, ele não pode ser extraditado para a Suíça”, explicou o MP. “Por esse motivo, a Procuradoria pediu em março de 2016 para que o processo seja transferido ao Brasil”, adicionou. “Isso seria feito para permitir que o caso pudesse ser investigado e julgado por autoridades brasileiras”, completou a promotoria.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, aprovou o Projeto de Lei (PL) 6699/13, de autoria do deputado Felipe Maia (DEM), que denomina “Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas” o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é homenagear o jornalista – também formado em Farmácia, Odontologia e Medicina – ligado ao desenvolvimento ferroviário do estado do Rio Grande do Norte.

Conforme o deputado, na época em que o trecho ferroviário entre Natal e Ceará-Mirim ainda não passava de um projeto concebido pelo Ministério de Viação e Obras Públicas e pela Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte, a atuação eficiente de José Pacheco Dantas, juntamente com parlamentares da época, foi fundamental para evitar que o trajeto original não fosse alterado, como desejavam algumas forças políticas da época.

“Graças à iniciativa deste importante homem sobre a necessidade de exportar os produtos do vale açucareiro, conseguiu-se que o percurso não fosse modificado e em junho de 1906, o então presidente Afonso Penna inaugurou a Estação de Ceará-Mirim”, contou o autor da proposta.

O Senado Federal terá uma comissão especial para levantar todas as obras com recursos federais inacabadas no País. A decisão do presidente Michel Temer atende a um pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros, com quem se reuniu ontem no gabinete no Planalto, após a reunião com os governadores.

Renan Calheiros vai anunciar a comissão até esta quarta-feira. Ainda não há formato definido para o grupo, prazos e como vai trabalhar. Mas há um consenso: destravar obras pequenas e médias paradas por falhas técnicas ou problemas de atrasos nos pagamentos. As obras interrompidas pelo Tribunal de Contas da União por problemas graves após fiscalização não entram no rol.

Os partidos serão avisados para escalar pelo menos dois senadores, por ora. A comissão, com acompanhamento técnico do Palácio, fará uma relação que será encaminhada a Temer e ministros palacianos – e deles para os ministérios responsáveis pela execução das obras.

A prioridade na retomada será para obras de infraestrutura. O Governo quer passar a impressão de que dinheiro há, faltava gestão. A conferir.

Os representantes do movimento lojista potiguar estarão reunidos em Caicó nessa quarta-feira, dia 22. A programação iniciará às 14 horas, no auditório da Casa do Empresário, e contará com a reunião do Conselho do SPC e com a reunião de presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN.

O encontro é promovido pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas. Além de Caicó, já confirmaram presença as CDL’s dos seguintes municípios: Natal, Acari, Alto do Rodrigues, Apodi, Assú, Caraúbas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Mossoró, Parelhas, São Miguel, Severiano Melo e Umarizal.

“É um momento em que o movimento lojista discute o cenário econômico do RN, avalia os trabalhos desenvolvidos pelas CDL’s das diferentes regiões e planeja novas parcerias para fortalecer a classe empresarial. É uma honra Caicó sediar esse debate”, avalia Erick Gomes, presidente da CDL Caicó.

O que é que é ilegal, é imoral ou engorda na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado?

Doações em troca de algum favor público, doações constantes em forma de mensalão…e por aí vai… E o que pode ser considerado ato legal?

A jornalista Thaísa Galvão fez a pergunta ao advogado Erick Pereira, doutor em Direito Eleitoral. “Existe uma diferença nas doações. São dois tipos de arrecadação de campanha que o noticiário vem revelando: uma, legal e recebida conforme a lei permitia, e outra, que é em troca de favor ou benesse”, disse Erick, referindo-se a nomes da política potiguar citados por Sérgio Machado.

“Não se pode igualar os tipos de doações. Os deputados Walter Alves e Felipe Maia e os senadores José Agripino e Garibaldi Filho são exemplos de doações legais através de contas oficiais e sem favores ou benesses em troca”, explicou o jurista que hoje preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB nacional.

Ainda de acordo com Erick Pereira, o delator, inclusive, esclareceu que fez a “doção oficial” sem nenhuma retribuição ilícita. “Então, a sociedade precisa ser esclarecida para não confundir uma doação prevista em lei com essas ilegalidades quem estão sendo generalizada pela operação lava-jato”, concluiu o jurista.

As obras para a construção do prédio da sede própria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e de dez fóruns no interior poderão ser fiscalizadas desde o começo dos trabalhos, a serem iniciadas no segundo semestre deste ano tão logo sejam concluídas as respectivas licitações.

O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Contas (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Fernandes, solicitando que a atualização fiscalizatória referente ao empreendimento, que propiciará melhores condições de atuação ao Judiciário, seja feita de forma prévia e concomitante ao andamento dos serviços, permitindo se for o caso, correções imediatas na execução da despesa pública.

Os interessados em financiar o curso de ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão consultar, a partir desta terça (21), no site do programa, as vagas disponíveis. As inscrições deverão ser feitas de 24 a 29 de junho, também pelo portal. Serão oferecidos 75 mil financiamentos.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.

Os servidores da saúde estadual iniciam a greve nesta quarta-feira (22), na mesma semana em que o governo confirmou o não pagamento da primeira parcela do 13º salário. A greve cobra o pagamento em dia dos salários, concurso público, reajuste, recursos para a saúde e a retirada do Projeto de Lei da Previdência Complementar da Assembleia Legislativa.

O Sindsaúde promoverá um ato público em frente à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a partir das 09h, durante toda a manhã. No local, os grevistas farão um ‘arraia da saúde’, como forma de protesto contra a falta de verbas no setor.

Somente com o anúncio da greve o governo iniciou negociações. Uma reunião foi marcada com o Sindsaúde e a titular da Sesap, Eulália Alves, para a manhã desta terça (21). O Sindsaúde cobrará os pontos não cumpridos no acordo da greve passada e o retorno de uma gratificação que foi cortada neste mês, após mais de dez anos sendo paga.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) encaminhou requerimento à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) solicitando a ampliação da rede elétrica que abastece a Unidade Hospitalar Regional do Seridó, localizada no município de Caicó.

“O Hospital Regional do Seridó há seis anos encontra-se com um equipamento de autoclave encaixotado, uma vez que a rede elétrica que abastece esta unidade de saúde não suporta sua instalação”, justifica o parlamentar, que enviou sua reivindicação ao diretor-presidente da Cosern, Luiz Antônio Ciarlini.

Segundo Nelter, o equipamento já adquirido é de extrema importância para o atendimento à população de Caicó e da região do Seridó, uma vez que permitirá a esterilização dos instrumentos hospitalares, prevenindo os pacientes de infecções. “Requeremos a adequação da rede elétrica nesta unidade para permitir a instalação desse equipamento, bem como de outros que, por ventura, forem necessários”, explica ele.

O deputado solicitou ainda que o requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também fosse enviado ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Caicó.

A Associações dos Mototaxistas e Motoboys de Caicó, em parceria com a Associação do Taxistas de Caicó (em processo de formação), promoverá nesta terça-feira, 21 de junho, um debate com o pré-candidatos a prefeito de Caicó.

O evento deve acontecer no auditório da Casa do Empresário, das 20h às 22h, e deve abordar uma pauta que está sendo pensada pelos profissionais, englobando políticas de transporte urbano e infraestrutura, dentre outras demandas.