Dia: 19 de julho de 2016

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (Progesp), divulgou edital de concurso público para professores adjuntos e auxiliares de nível superior. São ofertadas 20 vagas, distribuídas em diferentes áreas, cargos e regimes de trabalho.

As inscrições começam nesta quarta-feira, 20, e vão até o dia 18 de agosto. Para se inscrever, o candidato deverá ir à página do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (Sigrh), preencher o formulário disponibilizado e pagar a taxa de R$ 220,00 (para professores adjuntos) e R$ 50,00 (para professores auxiliares).

O processo seletivo acontece entre os dias 16 de outubro e 18 de novembro e tem quatro etapas: prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação profissional, e prova de títulos. Outras informações podem ser consultadas no edital de abertura do concurso ou no site daProgesp.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (18) o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de 56 médicos legistas para Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em caráter excepcional, para o período de um ano, contado a partir da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período.

Segundo o governo, a medida justifica-se pela necessidade temporária, de excepcional interesse público, e pelo fato de inexistir candidatos aprovados em concurso público para essa função. O processo se dará por meio da avaliação de títulos.

De acordo com a publicação, os candidatos selecionados serão lotados na sede do Itep em Natal e nas Unidades Regionais de Mossoró e de Caicó, obedecendo-se à ordem de classificação, no limite das vagas e na circunscrição da Unidade para a qual o candidato concorreu, ficando estabelecida 26 vagas para Natal, 15 para Mossoró e 15 para Caicó. O processo também reserva o percentual de 5% do total das vagas a pessoas portadoras de deficiência.

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Semana passada, o Governo do Estado (re)relançou um novo modelo para o Programa do Leite Potiguar, que passa a ter uma gestão compartilhada entre a Secretaria de Assistência Social e EMATER.

Concederam um aumento de 20% no valor pago por cada litro de leite, mas reduziram para apenas 5 litros aos beneficiados, que até então recebiam 7 litros semanais.

Isso implica em um prejuízo de 33% aos usineiros, responsáveis pela industrialização do leite, que ao invés de faturaram os 30 dias do mês, vão faturar apenas 22 dias.

Detalhe: O programa tem também o objetivo social de fortalecer a bacia leiteira do RN e as pequenas indústrias, gerando assim emprego e renda ao homem do campo.

Fonte: Heitor Gregório.

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A Secretaria de Estado e da Saúde Pública informa que ficou acordado com a Controladoria Geral do Estado , o procedimento para depósito judicial no valor de R$ 1.466.000,00 para efeito de pagamento dos salários dos vigilantes da Garra Vigilância, atendendo a decisão judicial do Juiz da 7ª Vara.

Outrossim, a Sesap informa que o Estado já notificou a empresa para apresentar defesa no procedimento administrativo aberto para apurar descumprimento contratual. Configurado o descumprimento, a empresa poderá sofrer as sanções destacadas no contrato que vão desde advertência, até a declaração de inidoneidade.

Nesta quarta-feira (20) haverá ainda uma reunião com o Ministério Público do Trabalho, às 15h, com o objetivo de analisar as ações que deverão ser adotadas pelos entes envolvidos.

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O Prefeito de Caicó, Roberto Germano, esteve na tarde desta terça-feira(19) ao lado dos Vereador Rubens Germano e Raimundo Inácio Filho(Lobão) visitando a fase final das obras de reconstrução da Unidade Básica de Saúde Silvino Dantas localizada na Avenida Coronel Martiniano no centro da cidade de Caicó.

As obras da nova UBS estão bastante adiantadas já em fase de acabamento sendo composta de uma estrutura que trará mais qualidade no atendimento aos moradores do centro e adjacências. O prédio tem salas de espera, de recepção e arquivo de prontuários, de nebulização coletiva, de aplicação de medicamentos, de administração, de atendimento multiprofissional e de imunização. Estão ainda no projeto os banheiros – adaptados para deficientes, farmácia, almoxarifado, depósito de materiais de limpeza entre outros.

“A obra da nova UBS Silvino Dantas está bastante adiantada e esperamos entrega-la muito em breve a população de Caicó para que se tenha um atendimento em local adequado e totalmente moderno já que derrubamos a antiga unidade de saúde e começamos tudo do zero para fazer um espaço amplo e moderno”, disse Roberto Germano.

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Em entrevista coletiva nesta terça-feira (19) o vereador Nildson Dantas reafirmou o seu projeto de disputar a Prefeitura de Caicó na eleição de outubro próximo. Pré-candidato pelo PSD, Nildson disse que recebe todos os dias um verdadeiro bombardeio de notícias maldosas feitas por políticos ou outras pessoas que tentam desconstruir o seu projeto.

“Nos não temos o menor desejo de desistir da luta. Nós estamos trabalhando de uma forma limpa, positiva e sem agredir ninguém. Estamos conversando com os amigos e levando a nossa mensagem que pretende de forma eficaz colocar Caicó no seu lugar de desenvolvimento”, disse o pré-candidato.

Sobre a escolha do vice, Nildson disse que sairá do arco de alianças que está sendo construído e que até o momento já conta com o apoio do PEN, PTM e PMN, podendo ainda ganhar reforço de outras siglas partidárias que estão prestes a somar-se ao projeto. Quando o assunto foi a desistência do PSB de marchar com o seu projeto, Nildson disse que ainda não recebeu um comunicado da executiva estadual, mas que pelo menos dez pré-candidatos a vereador ligados a ele estariam inconformados com a possível escolha do recuo ao apoio.

“Eu aprendi a fazer política com seriedade e não com molecagem. Os compromissos precisam ser concretizado. Oficialmente não recebemos nenhum pronunciamento, mas se ele decidir seguir por outra via nós aceitaremos sem nenhuma objeção e continuaremos com o nosso projeto”, salientou o pré-candidato.

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Em reunião realizada nesta terça-feira (19), a Rede Sustentabilidade apresentou à imprensa os membros de sua comissão executiva no município de Caicó. O partido tem como porta-vozes, os advogados Roberto Diniz e Hellen Cavalcanti. Os demais membros da comissão são: Cristiano Manoel e Redson Roberto (coordenação executiva), Raildon Lucena e Helena Villar (coordenação financeira), Jefferson Dutra e Dinobergh Almeida (coordenador de mobilização) e Chico Elpídio e Maxwell Oliveira (coordenação de formação).

Roberto Diniz, que é pré-candidato a prefeito de Caicó, afirmou que a Rede é um partido novo, sem vícios, que oferece independência ao grupo local e que tem um programa político cuja ideia principal é a sustentabilidade, “como uma forma de fazer política com planejamento e eficiência”.

Ele destaca que, em Caicó, o partido nasce pelas mãos de caicoenses comuns, “sonhadores, bons no que fazem em suas profissões e suas famílias, que nunca disputaram eleições e que entendem que esta é a hora de abraçar a cidade e de fazer da política o trabalho para o desenvolvimento que Caicó precisa”, declara. O pré-candidato aponta que, nessas eleições, a Rede pretende discutir soluções para a gestão municipal. O partido também tem como pré-candidato a vereador, o cinegrafista Jefferson Dutra.

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Na tarde desta terça-feira (19) aconteceu uma reunião com alguns prefeitos da região do Seridó e secretário de Justiça e Cidadania, Walber Virgulino, onde foi debatida a instalação de um presídio feminino no bairro Vila do Príncipe, em Caicó. A ideia foi rejeitada pela população local e também pelos gestores.

Ficou estabelecido que Caicó, São José do Seridó, Ipueira, São João do Sabugi, São Fernando e Jardim de Piranhas e outros Municípios se juntaram em uma parceria com o Governo do Estado, para poder viabilizar a reforma do Pavilhão E da Penitenciária Estadual do Seridó.

E, com isso, evitar que um novo estabelecimento prisional precise ser instalado na Zona Norte de Caicó. Detalhes dessa parceria ainda serão aprofundados em uma nova reunião que será realizada em agosto.

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O projeto “Só Risos” tem como finalidade proporcionar uma programação cultural e de lazer para crianças do Bairro Frei Damião, durante a Festa de Sant´Ana. Idealizado pelo Rotaract e pelo Risoterapia, o projeto será lançado nesta quarta-feira, 20 de julho.

As crianças que participarão do projeto foram escolhidas de acordo com critérios de comportamento, notas e frequência escolar. As atividades serão realizadas no dia 25 de julho, com visitas aos principais pontos turísticos de Caicó, como Casa de Cultura, Ilha de Sant´Ana e Igreja Matriz.

Acompanhadas dos seus “padrinhos”, as crianças também terão momentos de lazer no parque. “A iniciativa de criação do projeto Só Risos é do Rotaract. Decidimos então unir forças ao RisoTerapia e resolvemos transformar a festa de Sant’Ana dessas 15 crianças que muitas vezes são esquecidas. Faremos desse dia algo especial na vida delas”, disse Cínthia Dantas, do Rotaract.

O projeto que não terá custo para as crianças só pôde ser realizado graças ao apoio de parceiros que entenderam que é possível fazer algo diferente por essas crianças coroando o esforço delas na escola durante o primeiro semestre do ano. “É graças aos nossos parceiros que o “Só Risos” será realizado. Sem eles a nossa ideia não sairia do papel, seria apenas um sonho”, finaliza Cristiano Manoel, do RisoTerapia.

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (19), a suspensão imediata dos efeitos pertinentes ao concurso público para provimento de cargos realizado pela prefeitura de Jardim de Piranhas, referente ao Edital de nº 001/2014. A medida decorre do pedido de concessão de cautelar, acatada à unanimidade dos conselheiros, em decorrência da suspeita de irregularidades no certame.

O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, a partir de provocação da Diretoria de Atos de Pessoal – DAP que, em Relatório de Auditoria, constatou indícios de irregularidades no Edital deflagrado pela Prefeitura, com destaque para o descumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, inobservância de planejamento financeiro e orçamentário adequado e descumprimento de norma constitucional no tocante à exigência de seleção através de provas e títulos para o magistério.

Em relação aos aspectos financeiros e orçamentários, foram constatadas, entre outras, a ausência de demonstração de que as admissões foram acompanhadas da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que devia entrar em vigor e nos dois subsequentes, além da falta de demonstrativo da origem dos recursos para o custeio da despesa decorrente das admissões.

No que se relaciona às fases de preparação e condução do concurso público, foram constatadas a inexistência de exigência do aproveitamento em curso prévio de formação inicial em relação aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; assim como a ausência de prova de títulos como etapa do concurso para o cargo de professor.

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Depois da realização do Seminário Estadual de Formação Política, o Solidariedade promoveu no Seridó dois “intensivões” com pré-candidatos e presidentes das comissões municipais. A programação de palestras aconteceu em Caicó e Currais Novos, reunindo também Jardim de Piranhas, São José do Seridó, Cruzeta, Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Cerro Corá.

“O Solidariedade preza pela formação dos seus filiados e pelo apoio integral às comissões municipais, por isso sempre promovemos esses encontros. Nossa prioridade é discutir política de forma séria e motivar os nossos filiados para participarem da eleição com responsabilidade”, explicou o deputado Kelps Lima, presidente estadual do partido.

O tema da primeira palestra foi “Plataforma de Campanha: montando um organograma e um cronograma”, proferida por Diego Vale, coordenador do Solidariedade no Seridó. Já o tema da palestra do advogado eleitoral Mozart de Paula foi “Correndo contra o tempo: de olho nos prazos e nas regras pra não ficar fora do pleito”.

O material didático foi elaborado pela Fundação 1° de Maio. Outros conteúdos são disponibilizados virtualmente pela assessoria do Solidariedade. “O partido está presente em 21 municípios do Seridó e teremos aproximadamente 50 pré-candidatos na região. A interação entre os municípios é uma das apostas do trabalho do Solidariedade para que tenhamos um bom desempenho eleitoral”, destacou Diego Vale.

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Uma administração municipal com um clima bem familiar no interior do Rio Grande do Norte: o prefeito interino da cidade de Itajá, Francisco Siqueira de Brito (PSB), o Chico Siqueira, nomeou cinco filhos, a mulher e o irmão como secretários municipais ou para ocupar cargos no primeiro escalão. As nomeações foram publicadas nas edições do Diário Oficial do Município nos dias 1º e 8 deste mês, que também trouxeram 14 exonerações de servidores.

Cinco dos filhos se tornaram secretários; a mulher, Maria da Conceição Medeiros de Brito, foi nomeada secretária municipal de Turismo. Já o irmão, João Batista Siqueira de Brito, está como titular da Secretaria Municipal da Finanças.

As edições do Diário Oficial trouxeram as ainda as seguintes nomeações: Kayonara Medeiros de Brito Dantas, filha, como secretária municipal da Comunicação, Marketing e Publicidade; Kleber Medeiros de Brito, filho, é o titular da Secretaria de Transportes; Cleyton Zanata Medeiros de Brito, filho, é o secretário municipal de Esportes; Sidcley Medeiros de Brito, filho, ficou como secretário da Administração; e Francisco Siqueira de Brito Junior, filho, foi nomeado secretário-adjunto de Obras e Serviços Urbanos. Outra filha do prefeito interino, Cleana Maria Medeiros de Brito, foi nomeada diretora da escola municipal Libânia Lopes Pessoa.

Chico Siqueira tomou posse como prefeito de Itajá no dia 28 de junho, depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou os mandatos do prefeito Licélio Jackson Guimarães (PSB) e do vice-prefeito Maxsuel da Cunha (PMDB), além do presidente da Câmara de Vereadores, Max Blênio Medeiros da Silva (PSB), todos acusados de crime eleitoral – teriam comprado votos nas eleições de 2012.

O Ministério Público Estadual (MPE) informou que solicitou à prefeitura documentos com os nomes de todas as pessoas nomeadas pela administração de Chico Siqueira para que seja analisada a legalidade das indicações e nomeações. O promotor de Justiça Ricardo Formiga, responsável pela comarca de Itajá, instaurou nesta segunda-feira (18) procedimento para que uma investigação seja iniciada.