Dia: 25 de julho de 2016

O Planalto comemora o crescente apoio ao afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da República. De acordo com recente levantamento, já são entre 65 e 70 os senadores favoráveis. No julgamento, 54 votos serão suficientes para manter o impeachment. O governo diz que acertos, sobretudo na área econômica, e a pacificação do País, influenciam os indecisos. O Brasil é bem melhor sem Dilma.

 “Quando Dilma voltar para Porto Alegre, a economia se estabiliza de vez”, garante o experiente deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

A presidente afastada é acusada de crimes de responsabilidade e contra a Lei Orçamentária, com punições previstas na Constituição. Se o Senado seguir a proporção de votos contra Dilma na Câmara (367 pelo afastamento) serão, no mínimo, 58 votos pró-impeachment.

Um decreto do governador Robinson Faria publicado na edição deste sábado (23) transfere a competência da gestão do contrato de concessão da Arena das Dunas do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER) para a secretaria de Administração e Recursos Humanos do RN.

As responsabilidades de execução contratual, bem como de fiscalização contábil e patrimonial passa a ser exclusivamente da SEARH. A mudança ocorre dias após a Justiça do Rio Grande do Norte determinar, à pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que o pagamento da contraprestação de julho à OAS, referente ao Contrato de Concessão Administrativa da Arena das Dunas, fosse depositada em conta judicial até a apreciação de uma medida cautelar ajuizada pela PGE, que pede a suspensão das contraprestações.

A OAS Empreendimentos, gestora da Arena das Dunas, apresentou no dia 19 deste mês os argumentos à Justiça para que os pagamentos feitos pelo Governo do Estado ao estádio não sejam suspensos. O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, abriu vista do processo ao Ministério Público Estadual.

O Ministério Público do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte é favorável à suspensão do pagamento de contraprestações do Governo do Estado para a Arena das Dunas. No parecer divulgado ontem, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, destaca que os auditores do TCE encontraram irregularidades na parceria público-privada capazes de justificar até a anulação do contrato.

Apesar disso, o parecer diz respeito apenas suspensão do pagamento até decisão final da corte de contas ainda sem data prevista para acontecer. De todo modo, o procurador-geral entende que as irregularidade.

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta segunda-feira (25) que 144.088.912 brasileiros estão aptos para votar em 5.568 cidades nas eleições municipais do dia 2 de outubro próximo. A cidade de São Paulo é a que possui o maior número de eleitores : 8.886.324. Já o menor eleitorado está em Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores.

Do total de eleitores registrados, a maioria (52,21%) são mulheres – 75.226.056. Entre os homens, os eleitores aptos são 68.767.634 (47,73%). Nestas eleições municipais, 2.311.120 eleitores têm 16 ou 17 anos e 11.352.863 têm mais de 70 anos. Segundo o TSE, 92 municípios poderão ter segundo turno porque têm mais de 200 mil eleitores.

Em 2.380 cidades  haverá votação com identificação biométrica, sendo que em 1.540 haverá 100% de biometria e em 840 cidades o sistema será híbrido, com a verificação pela digital apenas para parte dos eleitores, aqueles que já possuem dados coletados.

A partir desta segunda-feira (25), todas as secretarias da Prefeitura do Natal funcionarão em horário reduzido. Até o fim do ano, o horário de funcionamento das pastas será das 8h às 14h sem intervalo.

“Uma redução no horário de funcionamento das secretarias e órgãos da administração pública municipal importa em redução das despesas operacionais e de custeio da Administração e não prejudicará os serviços públicos prestados à população”, diz o decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, publicado no Diário Oficial do Município.

No decreto, o prefeito ressalta que “os serviços essenciais de natureza peculiar, que se desenvolvem em atividades contínuas não serão atingidos por essa redução” e que eventuais “dúvidas sobre a implementação deste Decreto deverão ser encaminhadas, por escrito, a Secretaria Municipal de Governo (SMG), que terá um prazo de 72 horas para responder”.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou neste domingo (24) sua convenção partidária, que confirmou o nome de Robério Paulino como candidato da legenda para a disputa da Prefeitura do Natal. Na chapa do professor, a vice escolhida foi a contabilista e consultora em segurança pública, Ingrid Andrade.

O pré-candidato do partido a prefeito de Natal, professor Robério Paulino, teve aprovada sua indicação por maioria absoluta de votos. Além dele e da candidata à vice, o partido também aprovou os nomes de 40 candidatos que concorrerão à Câmara Municipal da cidade.

Segundo Robério Paulino, sua candidatura não representa um projeto político pessoal, mas sim uma alternativa à politica tradicional. “Aqui existem oligarquias que vem administrando Natal há décadas sem apresentar projetos concretos de desenvolvimento urbanístico integrado, que respondam às reais necessidades econômicas, sociais e culturais da população natalense”, destaca.

Para o candidato é preciso dar um choque de gestão na cidade, modernizando sua administração de forma democrática, sempre em parceria com os segmentos representativos da sociedade.

O PSOL é o primeiro partido a realizar as convenções partidárias e consequentemente confirmar as candidaturas. No próximo dia 1 de agosto, o partido Solidariedade também irá realizar sua convenção, que está marcada para acontecer a partir das 18h, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure). Os outros partidos ainda não definiram as datas de suas convenções.

Decreto publicado no Diário Oficial da União garante a antecipação do abono anual (13º salário) referente a 2016 a aposentados e pensionistas da Previdência Social. As parcelas serão pagas em agosto e em novembro. A medida foi assinada pelo presidente interino Michel Temer.

De acordo com o decreto, a primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga junto com o benefício a ser concedido em agosto. O restante (a segunda parcela) tem previsão de ser pago em novembro, com os benefícios correspondentes àquele mês.

Três Projetos de Lei do Senado com o mesmo objetivo (PLS 672/2015, PLS 675/2015 ePLS 738/2015) estão em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA): solucionar o problema do desperdício de alimentos no país.

O relator dos três textos é o senador Lasier Martins (PDT-RS). Ele pretende criar campanhas educativas sobre o tema em televisão e rádio: “Queremos chamar a atenção para o desperdício de alimentos que se pratica desde o campo até chegar na mesa do consumidor” afirmou.

A campanha eleitoral só pode começar oficialmente no dia 16 de agosto, mas muita gente já vive o clima das eleições municipais desde a última quarta-feira (20) quando foi aberto o prazo das convenções partidárias. Natal tem 11 pré-candidatos à prefeitura. Mossoró tem pelo menos 5 nomes em disputa.

Até o dia 5 de agosto, os partidos estão liberados para realizar sua convenções partidárias. A maioria marcou seus encontros para o próximo sábado (30).

Boa parte das legendas deverá definir os candidatos a vice horas antes das convenções partidárias.

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou na semana passada os valores máximos que poderão ser gastos nas campanhas. Os tetos variam de R$ 45,4 milhões numa cidade como São Paulo [maior valor no país] a R$ 108 mil para quase 4 mil municípios com menos de 10 mil eleitores.

Duas novidades se destacam na eleição deste ano: o veto a doações de empresas e o tempo mais curto da campanha.

Uma coisa está muito ligada a outra. Depois que o STF decidiu proibir o financiamento empresarial, deputados e senadores decidiram diminuir o tempo do período de campanha para economizar.

A campanha deste ano será bancada pelo fundo partidário e por doações de pessoa física.

O período de campanha diminuiu de 90 para 45 dias, e a redução do horário eleitoral na TV caiu de 45 para 35 dias.

Os candidatos a vereador só vão dar o ar da graça nas inserções do rádio e da TV. De segunda a sábado, veremos os postulantes ao cargo de prefeito (a).

Os partidos ainda discutem a melhor estratégia de comunicação no cenário de grana curta, mas boa parte deverá apostar no uso das redes sociais.

O Democratas oficializou as candidaturas dos seus filiados em diversos municípios no domingo (24). O deputado federal Felipe Maia e o senador José Agripino participaram de convenções nos municípios de Equador, Parelhas e Poço Branco. O presidente estadual do PR, ex-deputado João Maia também esteve presente nos encontros de Equador e Parelhas.

Em Equador, foi homologada a candidatura à reeleição da prefeita democrata Noeide Sabino e do vice-prefeito Joady Gomes. Já em Parelhas, a chapa oficializada é encabeçada por Dr. Tiago Almeida e Dra. Guia (PR), como vice-prefeita. Poço Branco apresentou o democrata Valdemar de Góis candidato a prefeito e Ana Cristina Galdino, mais conhecida por Tina de Percivaldo, sua candidata a vice-prefeita.

Em suas palavras, Felipe Maia destacou que a legenda tem apresentado grandes nomes para o pleito de 2016. “O DEM tem renovado a sua participação nos municípios potiguares. A nossa missão é trazer nomes que façam a diferença em suas cidades e ajudem no crescimento da legenda”, comentou o parlamentar.

O Projeto Letra e Música vem reunindo um grande público, no Pavilhão de Sant’Ana, com a apresentação dos artistas da terra e regionais.

No sábado (23), a atração foi o Compadre Barbosa, que lançou o CD Belezas do Sertão. As músicas são de autoria de José Augusto (ex-diretor da Emparn de Caicó).

Neste domingo, o Projeto Letra e Música foi a vez do artista caicoense José Anderson, que vem com um repertório de MPB.

Já na segunda-feira, o cantor caicoense Rui Silva promete levar para o pavilhão de Sant’Ana, uma grande mistura de ritmos e interpretando os grandes expoentes da MPB, além de músicas de sua autoria e que retratam a cidade de Caicó. O show de Rui Silva tem a participação do baterista Paulo Júnior.

O Projeto Letra e Música é uma realização do Sistema Fecomércio/SESC RN e tem a parceria da Diocese de Caicó, Paróquia de Sant’Ana de Caicó e Cracas.