Mês: julho 2016

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O Governo do Estado do RN começa a pagar o funcionalismo a partir de hoje, terça-feira (5). Neste dia, os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8).

Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

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A partir da próxima campanha de vacinação, prevista para setembro, apenas crianças entre seis meses e cinco anos de idade que não tenham completado o esquema vacinal contra a poliomielite serão imunizadas. Até a campanha do ano passado, todos dessa faixa etária tomavam reforço anual da vacina, como forma de evitar que alguns ficassem sem a dose.

Desde o começo de 2016, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser em três doses da vacina injetável – aos 2, 4 e 6 meses, e mais duas doses de reforço com a versão oral, conhecida como gotinha, aos 15 meses e aos 4 anos. Na campanha de setembro deste ano, deverão ser vacinadas apenas as crianças que não tomaram as cinco doses.

Até o ano passado, as crianças recebiam duas doses injetáveis, aos 2 meses e aos 4 meses de vida. Aos 6 meses, aos 15 meses e anualmente até os 5 anos de idade eram dadas doses orais. Mesmo prevendo o reforço, o Ministério da Saúde enfatiza que as três doses injetáveis já garantem a proteção.

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O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, decretou a prisão preventiva do prefeito do município de Ielmo Marinho, Francenilson Alexandre dos Santos. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual da prática do crime de corrupção ativa, por ter oferecido cargos públicos municipais e promessas de dinheiro a vereadores para que votassem pelo arquivamento do processo de cassação do prefeito, o que efetivamente veio a ocorrer.

Francenilson foi preso nesta segunda (04) em operação do Ministério Público. Em seguida foi levado para o quartel do Comando Geral da Policia Militar, onde ficará em razão do cargo que ocupa.

O desembargador aponta que os depoimentos e gravações de interceptações telefônicas trazidas ao processo “evidenciam que o representado age de forma continuada e sistêmica quanto ao oferecimento e pagamento de vantagens, o que demonstra, com mais veemência, que se mantido em liberdade não estará impedido de continuar na prática das condutas ilícitas em detrimento do erário público”.

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Caicó está à frente de muitas cidades do Rio Grande do Norte no quesito atrativos turísticos. A Festa de Sant’Ana ter sido reconhecida como Patrimônio Imaterial do Brasil, sendo o único no RN, é uma prova do potencial do município. A criação de um calendário de eventos tem sido uma das prioridades tratadas no Plano de Governo que está sendo elaborado pelo Solidariedade.

Outra sugestão apresentada por Francielle Lopes, pré-candidata a prefeita, é a criação de um roteiro turístico que seria batizado: Caicó é turismo o ano inteiro! “Precisamos valorizar as diversas manifestações culturais, folclóricas e as belezas naturais. Estimular a exploração dos diversos tipos de turismo: gastronômico, religioso, cultural, de eventos, ecoturismo, de aventura”, observa Francielle.

A pré-candidata defende também o incentivo ao turismo pedagógico. “Podemos criar um roteiro para divulgar todos os atrativos para escolas das redes públicas e privadas de outros municípios. Muitas vezes observamos alunos de escolas de Natal visitando Caicó e conhecendo o programa dos violeiros, as igrejas, queijeiras, o bordado. Precisamos intensificar mais isso. Os pais dessas crianças também serão atingidos com a divulgação de um roteiro”, explicou Francielle Lopes.

O roteiro possibilitaria o fluxo de turistas durante todo o ano, beneficiando os setores de hospedagem, de alimentos e artesanato, por exemplo. “É preciso divulgar os Negros do Rosário, o Bloco do Magão e os artesãos de janeiro a dezembro”, exemplificou Francielle.

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Em entrevista a rádio Povo, o contador e advogado Polion Maia relatou que não acredita em candidatos que colocam na frente das questões financeiras as suas promessas de campanha.

Pré-candidato a prefeito pelo PR no município de São Fernando, Polion disse que uma das economias  que fará será no tocante ao seu salário, já que irá preferir receber o vencimento do Tribunal de Justiça, pegando o honorário municipal para resolver alguns problemas no município.

“Eu sou filho de pessoas humildes e irei andar de casa em casa mostrando o meu proposito para São Fernando. Eu quero mostrar que podemos fazer uma boa política para desenvolver ainda mais o município”, disse Polion

Sobre o julgamento das pessoas por ele morar em outro município, Polion disse que tem raízes no município e que saiu de lá para melhorar de vida e o seu regresso será justamente para melhorar a qualidade de vida de outras semanas.

Foto Gláucia Lima. Fonte: Wllana Dantas.

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Uma pesquisa semelhante a que foi realizada com os foliões do Carnaval de Caicó será feita com os participantes da Festa de Sant’Ana. O objetivo será estudar o perfil do público do evento, que é considerado a maior festa religiosa do Rio Grande do Norte e Patrimônio Imaterial do Brasil.

A pesquisa será patrocinada pela FECOMÉRCIO – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista e as demais entidades empresariais de Caicó.

Serão ouvidos caicoenses e turistas sobre pontos positivos e negativos do evento, origem dos visitantes, expectativas de investimentos e satisfação sobre a programação.

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A Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) informa que se iniciam nesta terça-feira, 5 de julho, o período de matrículas para alunos regulares e especiais para o segundo semestre letivo do ano, e seguem abertas até o dia 15, com deferimento nos dias 20 e 21, conforme o calendário acadêmico.

O recesso da Universidade se encerra no dia 22 e o retorno às aulas acontece em 25 de julho, quando também começa o período para estudantes que querem realizar o trancamento do programa (suspensão das atividades acadêmicas).

O prazo para solicitação da rematrícula será nos dias 25 e 26, com deferimento para o dia 1º de agosto. As matrículas extraordinárias acontecem de 2 a 20 de agosto. Consulte AQUI todas as datas referentes ao calendário acadêmico da UFRN para o semestre letivo 2016.2.

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As comemorações pelos 124 anos de criação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tiveram início na manhã desta segunda-feira (4), com o presidente da Corte potiguar, desembargador Claudio Santos, avaliando que o Poder Judiciário está com uma imagem cada vez mais fortalecida perante o RN.

A avaliação foi feita durante a abertura da edição especial do programa Justiça na Praça, realizada na Praça André de Albuquerque, ao lado da sede do TJRN.

“O programa Justiça na Praça, nesta celebração, é uma prova de que o Judiciário busca e sempre buscará a efetivação da justiça pública”, definiu o presidente do TJRN, ao destacar a facilitação que foi dada, por meio do Justiça na Praça, para que mais um casamento comunitário fosse realizado, com a união civil gratuita de mais de 200 casais, que foram previamente inscritos em cartórios da cidade. “É a justiça que se volta, cada vez mais, para o bem comum”, completou o desembargador Claudio Santos.

O Justiça na Praça é organizado pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN. A desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do NAPS, afirma que o Judiciário potiguar tem fortalecido a sua imagem não apenas no Estado, mas perante os outros tribunais do país e sendo visto como um tribunal inovador.

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O presidente interino, Michel Temer, fará uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se pode editar uma proposição liberando dinheiro para despesas emergenciais necessárias para combater a seca no Nordeste. Ele tomou a decisão após se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana, que veio pedir apoio para o problema de estiagem no estado.

O objetivo da consulta é evitar que o presidente seja acusado de editar decretos de crédito suplementar, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, e que fazem parte do pedido de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal. Temer quer saber se pode editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deve liberar os valores de outra maneira.

De acordo com o Palácio do Planalto, o governador esteve com Temer para explicar os programas necessários para garantir segurança hídrica ao estado nesta que é a pior seca dos últimos anos. Sem mencionar o montante, Camilo Santana pediu verba para a abertura de poços artesianos e contratação de carros-pipa.

A equipe econômica do governo também será acionada, assim como o Ministério da Integração Nacional, para saber a origem e por meio de qual orçamento os valores poderão ser liberados.

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A construtora Mendes Júnior está enfrentando problemas para obtenção de crédito e isso ameaça as obras de transposição do Rio São Francisco. Quem diz é o governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional (MI) e do Tribunal de Contas da União (TCU), que informaram nesta segunda (5) que estão trabalhando em parceria resolver o problema. A previsão é que as obras sejam concluídas no fim deste ano.

De acordo com nota do MI, as Pastas têm analisado alternativas legais para encontrar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior. No mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

“Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada”, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

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O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), promove a 16ª edição dos Jogos dos Comerciários nos municípios de Natal, Macaíba, Caicó, Assú e Mossoró. O objetivo é de incentivar a atividade física e proporcionar qualidade de vida entre os comerciários potiguares. As inscrições vão até agosto, com datas variando conforme a cidade.

Os jogos acontecem em agosto e novembro. Este ano, os jogos terão nove modalidades, entre elas futsal, futebol society, vôlei indoor, xadrez, natação, karatê, corrida de orientação e futevôlei em Natal; futsal e futevôlei em Macaíba; futsal e futebol societyem Assú e futsal e futebol de campo em Caicó e Mossoró.

A primeira abertura será dia 12/08 em Natal, com desfile dos atletas, tocha olímpica e juramento do atleta, além de apresentações culturais voltadas para a importância do esporte e da atividade física no combate ao sedentarismo e na melhoria da qualidade de vida da sociedade.

A premiação contará com troféus e medalhas para primeiro, segundo e terceiro colocados de todas as modalidades, e medalhas de participação para todos os atletas do karatê.

As inscrições podem ser feitas nas Centrais de Atendimento das unidades Sesc de cada cidade, e custam R$ 5,00 para comerciários e menores de 18 anos e R$ 10,00 para usuários e conveniados.

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Primeiro filho de Jardim do Seridó ordenado sacerdotal, o bispo da Diocese de Guarabira, Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena vai celebrar seus 25 anos de ordenação sacerdotal, no dia 21 de Julho, justamente no dia da abertura oficial da Festa de Sant’Ana de Caicó.

E o local escolhido para celebrar a data foi justamente a Catedral de Sant’Ana, onde aconteceu a sua ordenação episcopal. O religioso celebrará a missa campal, em frente a Catedral após a chegada da procissão.

Com 52 anos de idade, Dom Lucena nasceu em Jardim do Seridó. Sua ordenação sacerdotal aconteceu no dia 21 de Julho de 1991, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em sua cidade natal. No dia 17 de agosto de 2008 foi ordenado bispo. As duas ordenações foram feitas por Dom Heitor de Araújo Sales. Dom Francisco Lucena é o primeiro, e até agora o único, bispo oriundo do clero da Diocese de Caicó.

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O deputado federal Beto Rosado (PP-RN) conversou recentemente em audiência com o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, seu colega de partido.

Ao ministro, o deputado pediu a liberação de recursos para compra de equipamentos das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) de Macau e Caicó, e das Unidades Básicas de Saúde do município de Ielmo Marinho. Barros prometeu priorizar o pedido. O ex-deputado Betinho Rosado também participou da audiência.

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A partir desta quarta-feira (6),  os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do vírus Zika. Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika.

A escolha destes grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelo vírus durante a gestação. A microcefalia é uma malformação irreversível que pode comprometer o desenvolvimento da criança em diversos aspectos.

A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que os planos têm que oferecer o PCR, indicado para a detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG, para verificar se a pessoa teve contato com o zika em algum momento da vida.

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Na tentativa de contribuir para um desfecho menos humilhante para o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a bancada do PMDB cogita propor uma abstenção coletiva na votação da cassação de Cunha no plenário, prevista para acontecer no final deste mês.

Entre parlamentares peemedebistas, a ideia é vista como uma “saída mais honrosa” para o presidente afastado e também para o partido. A abstenção pode favorecer Cunha, que escapará da cassação, caso menos de 257 dos 513 deputados votem contra ele.

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O uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias será obrigatório a partir da próxima sexta-feira (8). Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação. A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer, no dia 24 de maio. A proposta teve início na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril.

O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de 3 quilômetros por quem trafega em sentido contrário. O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete.

A Polícia Rodoviária Federal vai começar a multar os motoristas que não estiverem com os faróis acesos durante o dia nas rodovias a partir do dia 8. Desde que a lei foi sancionada, os policiais vêm conversando com os motoristas sobre a importância de usar os faróis ligados.

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Auditoria realizada pela equipe técnica da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) do Tribunal de Contas do Estado detectou indícios de sobrepreço no contrato de concessão do estádio Arena das Dunas, o que poderá implicar em um dano ao erário no valor de R$ 451 milhões no período de 15 anos.

Além disso, a equipe técnica imputou um dano ao erário efetivo de R$ 77 milhões, o qual teria ocorrido até abril deste ano. Por conta dos indícios de sobrepreço e das demais irregularidades imputadas no relatório, a equipe técnica sugeriu a concessão de medida cautelar para suspensão dos pagamentos das contraprestações mensais pelo Estado.

As conclusões da auditoria ainda serão submetidas a contraditório, com possibilidade de apresentação de defesas, e passarão pelo crivo do Ministério Público de Contas e do relator do processo, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, antes de serem levadas ao pleno do Tribunal de Contas. Após todo esse procedimento, os dados levantados pelo Corpo Técnico poderão ser ratificados, ou revistos, pela Corte.

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu realiza no próximo dia 15/07 (Sexta-feira) a 5ª Reunião Ordinária com seus membros. A convocação foi realizada através do Ofício Circular 017/2016. A reunião vai acontecer no auditório da UFCG – Campus de Pombal/PB, Rua Jairo Vieira Feitora, nº 1770 – Bairro dos Pereiros, em Pombal/PB, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h.

A pauta da Reunião Extraordinária é a seguinte: Abertura; Cenário hídrico crítico do Sistema Curema/Mãe D’Água e as soluções conciliadas; Estrutura e funcionamento da Câmara Técnica de Planejamento Institucional – CTPI; Encaminhamentos; e o Encerramento. É importante destacar que cabe ao membro titular informar com antecedência ao membro suplente no caso de não poder participar da plenária do CBH Piranhas-Açu.