Mês: janeiro 2017

Compartilhar para

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convocou neste domingo (8) uma reunião com todos os secretários estaduais de segurança pública do país. O encontro está marcado para o dia 17 de janeiro, em Brasília, e terá a participação dos presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).

A medida ocorre após uma semana marcada por rebeliões em presídios brasileiros que causaram ao menos 100 mortes em unidades do Amazonas e Roraima.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça informa que serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, “a partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas previstas no Plano Nacional de Segurança”. Entre as principais iniciativas está a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.

Compartilhar para

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

Compartilhar para

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Concurso Delegado RN) realizará um concurso público com oferta de vagas para a carreira de delegado de polícia civil substituto.

O número ainda está sendo definido, porém o edital tem previsão de sair ainda este semestre.  Um dos principais atrativos será a alta remuneração, atualmente R$ 13.298,48, e a não exigência de prática jurídica ou atividade policial, sendo o concurso Delegado RN aberto para graduados em direito.

Além do bacharelado, será necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) expedida pelo órgão de trânsito competente. O Delegado de Polícia Civil do RN é o responsável por instaurar e presidir inquéritos policiais e demais procedimentos que se iniciem na Polícia Judiciária, destinados a apurar a materialidade e a autoria das infrações penais; exercer atribuições previstas na legislação processual penal de competência da autoridade policial; requisitar a realização de prova pericial, quando necessária, entre outras atividades.

Compartilhar para

Valdemiro Santiago, pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus, foi esfaqueado no pescoço durante um culto na manhã deste domingo, em um templo no bairro do Brás, região central de São Paulo. O rapaz que cometeu o atentado foi levado para o 8º Distrito Policial, no mesmo bairro, e Santiago encaminhado para um hospital na região, onde levou 25 pontos e não corre risco de morrer.

Segundo informações da igreja, o ataque foi cometido logo no início do culto das 8h. Mesmo ferido, o pastor queria continuar a pregação, mas foi encaminhado para o hospital. Não ficou claro se o agressor, que foi preso com um facão, era um fiel que frequentava o templo habitualmente.

Após receber os primeiros cuidados, Santiago postou um vídeo na página da igreja no Facebook em que, com a voz ainda rouca, explicou o que aconteceu, pediu orações para si e perdoou o rapaz que cometeu o atentado.

“Eu estava impondo as mãos, acabando de ouvir um milagre, um testemunho, e entrou alguém por trás. Não sei, não vi quem era, e deu uma facada no pescoço, ou com uma navalha, não sei. Mas eu não fui. A gente só vai quando Deus quer. Voltei pra vocês, em nome de Jesus”, disse ele no vídeo, em que estava acompanhado de sua mulher, a bispa Franciele Santiago.

O pastor disse ainda que perdoa quem quer que o tenha atacado. “Eu perdoo a pessoa que fez isso. Em nome de Jesus. E a pessoa que mandou também”, completou.

Santiago abriu a Igreja Mundial do Poder de Deus em 1997, e hoje conta com uma rede de cerca de 4 mil templos no Brasil e no exterior.

No 8º DP, um plantonista confirmou que o rapaz está passando por triagem e será interrogado.

Fonte O Globo.

Compartilhar para

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) empossa nesta segunda feira (9), os novos dirigentes que irão administrar a Justiça do Trabalho Potiguar pelos próximos dois anos – (2017/2019).

Eleitos por unanimidade, a desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues será empossada como presidente e corregedora do tribunal, e o desembargador Bento Herculano Duarte Neto tomará posse como vice-presidente e ouvidor do Regional.

A solenidade de posse será realizada no Centro de Convenções, em Natal, às 10:30h, desta segunda feira, 9 de janeiro.

Compartilhar para

O prefeito de Bodó, Marcelo Mário Porto Filho, foi escolhido o novo Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (CONISA) para o biênio 2017-2018. No biênio subsequente, 2019-2020, o presidente será o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos.

O CONISA é responsável pela gestão do serviço de abastecimento de água das comunidades rurais atendidas pela Adutora Serra de Santana nos municípios de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Santana do Matos, Cerro-Corá e Bodó.

Compartilhar para

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – publicou na edição de seu diário oficial da última sexta-feira, 06, o edital de convocação para eleição da nova diretoria e conselho fiscal.

De acordo com o edital, assinado pelo atual presidente da Federação, Ivan Lopes Júnior, a convocação para o pleito está marcada para a próxima sexta-feira, 13 de janeiro, às 08h, e é necessária a presença de metade mais um dos prefeitos filiados à Federação para sua realização.

Na publicação, o edital também destaca que o registro das candidaturas deverá ser realizado na sede da FEMURN, e qualquer associado adimplente poderá se lançar candidato à diretoria, inclusive ex-prefeitos, como previsto no estatuto da Federação.

A assembleia para eleição e posse da nova diretoria e conselho fiscal será presidida pelo atual Presidente, Ivan Júnior, que encerra seu mandato a frente da instituição.

Compartilhar para

Oficiais de Justiça voltaram a cumprir mandados de busca e apreensão neste domingo (08), em endereços do ex-prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Francisco Dantas (Titico). Desta vez, o alvo foi a residência do seu pai, conhecido como José Vicente, localizada na Zona Rural do Município onde Titico administrou.

A Justiça quer ter acesso a prováveis documentos da administração pública, além de computador da edilidade que estariam em poder do ex-prefeito. A decisão autorizando o mandado de busca e apreensão foi assinada pela juíza de Florânia, Mônica Maria Andrade da Silva.

Este foi o segundo cumprimento de mandado de busca e apreensão contra o ex-prefeito. No primeiro, dia 05 de Janeiro foram apreendidos em sua residência, 179 pastas de documentos públicos. A Justiça quer localizar ainda um servidor de informática, que estaria em poder de Titico, fato negado por ele.

Compartilhar para

Através das redes sociais, a população de Jardim do Seridó reconheceu o empenho e dedicação de todas as secretarias, nos primeiros dias da administração do prefeito Amazan Silva.

Na saúde, o prefeito determinou que a ambulância do município permaneça de plantão no Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz, juntamente com um motorista e um técnico de enfermagem, agilizando com total eficiência os serviços de urgência e emergência, atitude que recebeu elogios da população.

“Desde o dia primeiro as ambulâncias do município, encontram-se no hospital de plantão. Deste modo, a prestação do socorro acontecerá com mais rapidez, na tentativa de evitar maiores agravos à saúde dos que dela necessitam. Essa foi mais uma das ações adotadas pela gestão do prefeito Amazan, através da Secretaria Municipal de Saúde,” disse a secretária Glaucione Espinola.

Compartilhar para

É obrigatório desde o último dia 1º de janeiro, o uso da nota fiscal eletrônica em 13 tipos de estabelecimentos comerciais no Rio Grande do Norte. Todos do varejo. As empresas terão até seis meses para se adaptar ao novo padrão utilizado pela Secretaria de Estado de Tributação (SET), que será adotado pelos fiscos em todo o país. Após a implantação do novo sistema de emissão de cupom por parte dos segmentos definidos em decreto, outros setores também terão que se adequar com o modelo.

O decreto 26.002, de 24 de abril de 2016, determina que a partir do início de 2017 todas as novas lojas de informática, telefonia e até de pneus e peças de motocicletas – ver lista completa abaixo – já terão que começar as atividades emitindo nota fiscal eletrônica. As empresas que já atuam nesses segmentos poderão emitir a nota no modelo antigo e no atual, simultaneamente, até o final do semestre, como forma de adaptação.

Compartilhar para

Nesta segunda-feira (09), às 8 horas, no auditório do Centro Administrativo, a secretária municipal de Educação de Caicó, Lúcia Gregório, vai reunir diretores das escolas municipais, para apresentar a equipe que irá desenvolver o trabalho educacional no município e as primeiras ações da pasta.

As reuniões acontecerão em três etapas, a fim de melhorar a dinâmica e socializar as informações. A Semana Pedagógica também será discutida com os diretores.

Lúcia Gregório visitou as escolas na zona urbana e rural. Ela constatou que muitos prédios estavam deteriorados e precisando de reformas, o que será uma das prioridades na gestão do prefeito Batata Araújo.

Compartilhar para

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evita assumir oficialmente a candidatura à reeleição, mas fez uma programação de campanha em capitais do Nordeste. Ele participou de encontros com deputados, um governador e ministros em Natal e em Recife. Em Natal, o encontro foi na casa de praia do governador Robinson Faria, do PSD, partido que tem candidato à presidência da Câmara, Rodrigo Rosso, adversário de Rodrigo Maia na disputa

O encontro foi na sexta-feira a convite do governador Robinson Faria. Na avaliação de Rodrigo Maia, a visita foi importante para ouvir os anseios da bancada potiguar em relação ao novo ano Legislativo.

Coordenador da bancada federal, o deputado Felipe Maia afirmou que a visita foi fundamental para pleitear assuntos de interesse do Estado e do país. “A bancada está unida e preocupada em debater temas relevantes para o país e o nosso estado. Neste dia, contamos com a presença ilustre do presidente da Casa em nosso encontro, que acredito ser reconduzido à presidência da Câmara no próximo biênio”, disse Felipe Maia.

A reunião também contou com a participação dos deputados Antônio Jácome, Fábio Faria, Rafael Motta, Rogério Marinho e Walter Alves. Já os deputados Beto Rosado e Zenaide Maia encaminharam comunicados com a justificativa de suas ausências

Compartilhar para

Postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio Grande do Norte já podem vacinar meninos contra HPV. Em todo o estado, 62.118 meninos na faixa etária de 12 a 13 anos além de 520 jovens que vivem com HIV/aids estão aptos a receber a vacina. Até o ano passado, esta imunização era feita apenas em meninas.

O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações. A faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos os meninos com 9 anos até 13 anos.

A expectativa é imunizar em todo país mais de 3,6 milhões de meninos em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos vivendo com HIV/aids, que também passarão a receber as doses. Para isso, o Ministério da Saúde adquiriu seis milhões de doses, ao custo de R$ 288,4 milhões.

Não haverá custos extras para a pasta, já que no ano passado, com a redução de três para duas doses no esquema vacinal das meninas, o quantitativo previsto foi mantido, possibilitando a vacinação dos meninos. Assim, o Ministério continua com a mesma determinação, que é de fazer mais com os mesmos recursos financeiros.

Compartilhar para

Aconteceu na manhã deste sábado,07, a posse da nova diretoria executiva do triênio: 2017/2019 da Associação Seridoense de Criadores (ASSERC), no restaurante Ponto Certo em Caicó.

Nivaldo Brum, presidente Fundador da associação abriu a solenidade de posse, agradecendo o tempo que passou e o orgulho dos trabalhos desenvolvidos enquanto presidente da ASSERC, em seguida foi empossado como novo diretor presidente Sérgio Torres, conhecido por Sérgio de binha.

Umas das metas da ASSERC nessa nova gestão é passar a administrar o Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó, onde realizariam semanalmente a Feira do Gado.

Também foram empossados nas seguintes categorias como:

Tesoureiro: Emídio Gonçalves  de Medeiros

Secretários: Arysson Soares da Silva e Emídio Gonçalves de Medeiros.

Conselho Fiscal: Ubirajara Lopes, Nelson Cândido, Rui Lopes,

Conselho deliberativo: Pedro Alexandre , Fernando Antônio, Acácio Sânzito

A solenidade também teve a participação dos vice-prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso e o prefeito de São Fernando Polion Maia.

Compartilhar para

O papa Francisco ordenou neste sábado (7) que os dormitórios criados para os moradores em situação de rua no Vaticano fiquem abertos 24 horas para receber as pessoas que não tem onde ficar durante a onda de frio que atinge a Itália. As informações foram divulgadas pelo monsenhor Konrad Krajewski, responsável pela Esmolaria Vaticana à ANSA.

Para aqueles que não quiserem se dirigir aos pontos geridos pela Esmolaria, a Igreja doará sacos de dormir especiais, que conseguem aguentar temperaturas de até -20º C. “Nós também colocamos à disposição os nossos carros da Esmolaria para que quem não quer vir até aqui possa dormir dentro deles durante à noite”, acrescentou.

Compartilhar para

Dos 124 cargos de confiança que ficaram vagos na Prefeitura de Caicó, o novo prefeito Batata (PSDB) já assinou a nomeação de pelo menos 90, na primeira semana de seu governo. A Pasta da Saúde lidera a lista dos nomeados com 29 pessoas nomeadas. Em segundo lugar vem a Educação com 15.

Saúde – 29 cargos nomeados
Educação – 15 cargos nomeados
Assistência Social – 9 cargos nomeados
Comissão Permanente de Licitação – 8 cargos nomeados
Tributação – 7 cargos nomeados
Administração – 6 cargos nomeados
Agricultura – 3 cargos nomeados
Infraestrutura – 3 cargos nomeados
Gabinete – 3 cargos nomeados
Planejamento – 2 cargos nomeados
Subprefeituras – 2 cargos nomeados
Meio Ambiente – 1 cargo nomeado
Procuradoria-Geral do Município – 1 cargo nomeado
Desenvolvimento Econômico e Turismo – 1 cargo nomeado

Compartilhar para

O calvário dos trabalhadores em busca do seguro-desemprego, incluindo os do Rio, pode acabar no segundo semestre deste ano. O Ministério do Trabalho está implementando um sistema que vai encaminhar, automaticamente, o benefício aos demitidos sem justa causa, de forma que eles não precisem mais procurar os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para dar entrada no pedido.

A pasta trabalha na edição de uma norma que vai obrigar todos os empregadores a informar diariamente ao governo demissões e admissões, que fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Hoje, as empresas têm prazo de até 37 dias para prestar essas informações. A mudança nessa regra é necessária, porque o trabalhador pode conseguir um emprego logo após dar entrada no pedido, e, neste caso, o benefício tem de ser suspenso. Além disso, a exigência vai tornar mais rápida a identificação e o atendimento ao desempregado.

Compartilhar para

O Vereador Ronaltty Neri, da cidade de Jardim do Seridó, utilizou suas redes sociais para opinar sobre a devolução do prédio público onde atualmente funciona o Conceição Palace Hotel (Com administração privada) ao governo municipal, detentora do imóvel e que atualmente não recebe se quer um aluguel.

Confira na íntegra, a postagem do vereador sobre o assunto:

Todos os dias pelos meios de comunicação e pelas redes sociais percebo atrocidades e comentários feitos por pessoas que em momentos de irracionalidade destroem sem o mínimo pudor o patrimônio público que foi construído há muito tempo e que faz parte da história de nossa cidade.

Compartilhar para

Na audiência pública que participou na quinta-feira (05), na Câmara Municipal de Jardim do Seridó, onde foi discutido a questão da estrutura física da Barragem Passagem das Traíras, o prefeito Amazan preocupado com as explicações que ouviu dos técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), que fizeram vistorias no local, e da representante da ANA (Agência Nacional das Águas), Flávia Barros, solicitou uma audiência com o governador do Estado.

O Secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França, explicou que a recuperação da parede da Barragem é uma das prioridades do Governo do Estado, mas que precisa de orçamento financeiro para realizar o projeto executivo da obra, o que gerou mais preocupação nas autoridades presentes.

O prefeito aproveitou a oportunidade para convidar os gestores das cidades de Caicó (Batata), São José do Seridó (Miúda), vereadores das três cidades e os deputados da região, para integrarem a comitiva na audiência com o Governador Robinson Faria na próxima semana, e pedirem uma solução a curto prazo, para a recuperação da Parede da Barragem Passagem das Traíras.

Compartilhar para

Apesar de pregar redução de gastos no início de sua administração a frente da prefeitura municipal de Caicó, o prefeito Batata Araújo (PSDB), fixou novos valores para diárias de locomoção para todas as categorias do município, desde o contratado até a sua função de prefeito. Há pelo menos 12 anos esses valores não eram reajustados.

Cada viagem oficial gera aumento com pagamentos de diárias para todos que participam de reuniões e encontros em outras cidades ou estados.

Confira os novos valores:

Compartilhar para

Enquanto a chuva não vem, a prefeitura de Caicó procura minimizar os transtornos da estiagem com medidas paliativas para as comunidades rurais. Segundo a pasta municipal de Agricultura, foram priorizados setores não contemplados pela operação Carro Pipa do Exército.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Marcos Pinto, o trabalho se justifica pelo fato de as precipitações pluviométricas não terem atingido o grau de recarga dos mananciais. Uma das primeiras comunidades atendidas foi o sítio Barra do Lajedo (foto).

Compartilhar para

A prefeitura de Caicó, através da secretaria municipal de Saúde, está reabastecendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS), priorizando nesse primeiro momento as comunidades mais carentes que estavam com os estoques praticamente zerados.

Conforme preconiza o ministério da Saúde, a farmácia de uma UBS é fundamental para distribuição, mediante atendimento anterior, medicamentos essenciais voltados para a assistência ambulatorial.

“Começamos pelos bairros mais carentes, onde as pessoas têm maior dificuldade para adquirir o seu remédio. Contudo, chegaremos a todos os postos”, disse o prefeito de Caicó, Batata Araújo.

Compartilhar para

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2017 estará disponível a partir do dia 23 de fevereiro, informou nesta sexta-feira (6) a Secretaria da Receita Federal. Mas o contribuinte pode preencher o rascunho da declaração deste ano, desde maio de 2016.

Os dados do rascunho podem ser acessados de qualquer computador ou celular por meio de aplicativo e ficam armazenados no sistema da Receita Federal. Quando começar o prazo de entrega da declaração de 2017, o contribuinte pode importar as informações para o formulário.

A Receita também vai disponibilizar os programas do Carnê Leão 2017 e de Apuração dos Ganhos de Capital no dia 20 deste mês.

Compartilhar para

A Administração Municipal de Jardim do Seridó está convocando os servidores públicos da administração direta para o recadastramento e atualização dos seus dados. O período para realização vai de 09 a 13 e de 16 a 20 de janeiro de 2017.

O servidor deve procurar à Comissão de Recadastramento, situada na sede da Prefeitura Municipal, Solar Padre Justino, Rua Coronel Felinto Elísio, Centro, com cópias e originais dos seguintes documentos: Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, certidão de casamento, quando for o caso, Certidão de nascimento dos filhos, quando for o caso e Comprovante de Cadastro no PIS-PASEP. O servidor deve atento aos seguintes dias e datas para realizar o cadastramento.

Compartilhar para

A orquestra do bloco do Magão irá puxar os foliões pelas ruas da cidade de Caicó no carnaval 2017, em cima do trio Balada Paradise. A informação foi confirmada na tarde desta sexta-feira,06, depois que a comitiva do carnaval  e o próprio Magão fecharam o contrato. O trio ficará na cidade durante os oito dias de carnaval a disposição do bloco do magão.