Mês: janeiro 2017

A presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte poderá voltar a ser comandada por um caicoense. Eleito presidente do Legislativo neste domingo (01), Odair Alves Diniz já anunciou que seu nome estará a disposição para o cargo que já teve seridoenses como Nildson Dantas, Lobão Filho e Diego Macedo à frente da referida presidência.

Ontem mesmo Odair conclamou todo o Seridó e a se unir em torno da eleição da FECAM, sem destacar que, caso consiga ser eleito, também valorizará as demais regiões do Estado, através de sua gestão. “Será de suma importância a união com outras regiões do Estado para se somarem, fazendo parte da mesa diretora. Me sinto preparado para representar a fortalecer s câmaras municipais do RN”, disse Odair.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e o vice-prefeito Álvaro Dias tomaram posse neste domingo, por volta das 19 horas, em sessão solene da Câmara dos Vereadores, realizada no Centro Municipal de Referência em Educação. A solenidade contou com a presença de autoridades, lideranças políticas, familiares e amigos dos empossados.

Na ocasião, o prefeito afirmou que a prioridade da nova gestão será colocar em dia os salários dos servidores do Município. “Uma das principais razões da atual grave crise econômica é o resultado negativo das contas; diferença entre o total da arrecadação de impostos, taxas e contribuições e os gastos públicos. Há décadas, os governos têm dificuldade de fechar essa conta com resultado positivo”, explicou Carlos Eduardo.

O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) renuncia ao mandato de deputado estadual para assumir em janeiro o cargo de vice-prefeito de Natal. O parlamentar terá a cadeira substituída pela suplente e ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB). A posse da deputada será nesta terca, 3 de janeiro, às 10h no gabinete da presidência na Assembleia Legislativa.

O ato de oficialização da posse será coordenado pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e contará com participação de deputados estaduais, autoridades e convidados da empossada.

Larissa Rosado foi eleita deputada estadual nos anos de 2002, 2006 e 2010 e assumirá o quarto mandato como parlamentar por ser a atual primeira suplente da coligação.

O Detran divulgou o calendário 2017 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida é disciplinada através da Portaria 2.590/2016-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), da última quinta-feira (29). O calendário separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.

A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de quitação da taxa para os dias 08 e 09 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de junho, no caso dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para os dias 08 e 09 do mês citado anteriormente.

Agora em janeiro, os primeiros contribuintes começam a receber nas suas residências, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). Mas para efetuar a quitação o proprietário de veiculo automotor não precisa necessariamente do carnê, já que os boletos já estão disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo. Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto bancário.

Um ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento do sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias.

O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição. Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há no Rio Grande do Norte 1.180.274 veículos registrados, sendo Natal (382.723) e Mossoró (148.934) os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis, correspondendo a 32,43% e 12,62% do total da frota do Estado, respectivamente.

Em entrevista à imprensa de Caicó, o prefeito Batata Araújo (PSDB) anunciou algumas medidas para o início da sua administração. “Estamos vendo hoje uma cidade abandonada, lixo, buraco, sujeira, o caicoense de cabeça baixa, uma frota de carros sucateada e muito trabalho pela frente. Vamos começar a trabalhar e mostrar ações. Iremos reunir a equipe que vai trabalhar cedo na limpeza da cidade e buscar uma parceria com o 1.º BEC para conseguir máquinas e homens na rua, pois vai chover e com a chuva vem uma série de doenças e a gente tem que cuidar da saúde do povo”, afirmou Batata.

Ele destacou que a partir de janeiro, a prefeitura vai adquirir veículos para a Secretaria de Saúde para atender o homem do campo e ainda ressaltou a inauguração de postos de saúde, a chegada de medicamentos, a licitação de obras que não foram licitadas e a continuidade de outras obras que estão paradas.

De acordo com o prefeito Batata, o ano começa com uma boa perspectiva, apesar da crise econômica e da crise hídrica. Batata acredita que há uma expectativa de chuva e espera que com um governo planejado e com controle, a prefeitura possa equilibrar as contas e enxugar a máquina.

Nos próximos dias, o prefeito Batata confirmou que vai reunir à imprensa e divulgar o que encontrou de salários atrasados com o servidor, com os contratados e os prestadores de serviços. “Vamos mostrar a realidade com muita transparência e tenho certeza que esse é o caminho”, enfatizou Batata.

Foto Wllana Dantas

O ano de 2016 foi marcante em vários aspectos, com fatos importantes em diversos setores: político, esportivo e econômico. Alguns deles trarão repercussões para o início de 2017. O novo ano começa com a posse de prefeitos e vereadores. No dia 20 de janeiro, é a vez de Donald Trump assumir o lugar de Barack Obama na Presidência dos Estados Unidos. O primeiro mês do ano é marcado também por reajustes salariais de diversas categorias de servidores, além do salário mínimo de R$ 937.

Novo salário mínimo

Na última quinta-feira (29), o governo anunciou o novo valor do salário mínimo. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste – de R$ 880 para R$ 937 – significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. O valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”. O novo salário passou a vigorar a partir de primeiro de janeiro.

Reajustes salariais

O Ministério do Planejamento também anunciou nos últimos dias de 2016 o reajuste de oito categorias, com validade a partir de janeiro. Auditoria-fiscal da Receita Federal; auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; e policial civil dos ex-territórios (Amapá, Acre, Rondônia e Roraima) são as categorias contempladas.

O governo frisou que os reajustes concedidos não alteraram a estabilidade das despesas de pessoal. Segundo a pasta do Planejamento, houve “uma queda expressiva” das despesas com pessoal, de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de toda riqueza do país) em 2009 para 4,1% na estimativa para 2017.

Outra categoria que terá aumento na remuneração a partir deste mês é a dos profissionais integrantes do Programa Mais Médicos. Com o reajuste,  o valor, chamado de Bolsa Formação, passa de R$ 10.570 para R$ 11.520.

Tarifa telefônica

Se o salário aumenta, algumas despesas também. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode ser cobrado na tarifa de assinatura básica de telefonia. Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o Supremo entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado na fatura mensal a partir de janeiro.

Nova CNH

A partir de janeiro, quem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou fizer a renovação do documento já receberá o novo modelo da carteira.  A CNH trará mais requisitos de segurança.

Produzida por empresas credenciadas, em modelo único, o documento de habilitação terá papel com marca d´água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo do documento também ficará mais amarelado.

As mudanças serão válidas para os documentos expedidos a partir de 2017. Mas os condutores não precisam fazer a troca, pois os documentos atuais serão reconhecidos até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dados.

Posse de prefeitos e vereadores

No primeiro dia do ano foi de posse de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Em muitos municípios, os eleitores reelegeram os prefeitos, caso das regiões Norte e Nordeste, com 14 de 16 prefeitos de capitais mantidos nos cargos.

Donald Trump

O que a muitos parecia pouco provável no começo da corrida presidencial nos Estados Unidos acabou se confirmando em novembro. O empresário Donald Trump venceu as eleições derrotando a candidata do partido Democrata, Hillary Clinton. A primeira dama do país no governo Bill Clinton (1993-2001) e secretária de Estado no governo de Barack Obama, Hillary, apesar de mais experiente, não conseguiu superar Trump na preferência dos eleitores.

O vereador Odair Diniz (PSDC), foi eleito presidente da Câmara Municipal de Caicó com os votos de todos os colegas Edis durante a sessão ocorrida na tarde/noite deste domingo (01). “Mesmo todos já tendo confirmado que votariam na nossa candidatura, nós sempre tivemos um receio, porque, os bastidores da política funcionam. Política é feita disso, de muito fuxico, de compromisso. Nós agradecemos a todos os vereadores e vereadoras que acreditaram nas propostas do vereador Odair. A Casa dará total apoio aos vereadores que queiram trabalhar por Caicó“, disse.

Sobre o que pretende fazer para melhorar a estrutura funcional do prédio da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz, confirmou que pretende trocar as cadeiras da assembleia. “É notório o desgaste nas cadeiras do plenário. A população vem pedindo isso. Nós já temos um projeto que foi deixado pela gestão passada e o custo é da ordem de aproximadamente 90 mil reais. Nós vamos procurar uma parceria pra fazermos esse benefício para melhorar o atendimento as pessoas nessa que é a casa do povo“, disse.

Aconteceu no final da tarde deste domingo, 01 de Janeiro, no plenário prefeito Inácio Bezerra, sede do legislativo municipal, a cerimônia de posse dos eleitos na eleição de outubro passado. Entre os quinze vereadores empossados, o vereador Pastor Erinaldo Lino dos Santos. Primeiro pastor evangélico eleito para a função, na história política do município de Caicó.

Ao falar sobre este momento, PR. Erinaldo Lino, fez questão de agradecer. “Agradeço primeiramente a Deus, pela oportunidade de assumir uma cadeira no legislativo municipal. Agradeço a minha família, aos meus amigos e em especial ao povo de Caicó pelo voto livre e soberano que me foi confiado. Terei um mandato dedicado a defesa da família e comprometido com os ensinamentos cristãos e a favor do bem estar do povo dá minha terra”. destacou.

A cerimônia de posse do prefeito Batata Araújo (PSDB), em Caicó, ocorreu na tarde deste domingo (1º), na sede do Poder Legislativo. Ele chegou ao evento de mototáxi, meio de transporte usado desde o início do seu trabalho como repórter de rádio e até hoje.

No discurso, Batata falou sobre desafios à frente da prefeitura, momento econômico municipal e nacional, austeridade, redução de custos, diálogo com o Legislativo e com a sociedade, transparência e eficiência e inovação, entre outros aspectos.

“Vivemos um momento histórico. Governarei para todos e com todos os caicoenses, sem cor partidária, a partir de hoje. Caicó não é um simples aglomerado. E, por isso não pode ser tratada de qualquer jeito”, lembrou o prefeito empossado ao lado vice Marcos José de Araújo, o “Marcos do Manhoso”.

Ovacionado pelo público nas galerias da Câmara, Batata lembrou em seu discurso que “Caicó é uma cidade viva, dinâmica e que não pode continuar andando para trás”.

Em seguida, o prefeito seguiu ao lado de eleitores e correligionários para o Centro Administrativo, sede do Poder Executivo, onde recebeu o cargo e as informações a ele inerentes, como o relatório de gestão exigido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), do seu antecessor Roberto Germano. “Temos o desafio de reconstruir a autoestima do cidadão, unindo todos os nossos esforços”, concluiu.

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caicó, também foi eleita na tarde deste domingo (01), às 17h30min. A vereadora Mara Costa, foi eleita a 1ª Vice-presidente; Rosângela Silva, a 2ª Vice-presidente; Zé Filho, o 1º Secretário e Maria Cleide, a 2ª Secretária.

“A mesa diretora da Casa é muito eclética, com vários partidos. Mara, é do Pros, Rosângela, é do PR, Zé Filho, é do PRP; Maria Cleide, é do PP e eu sou do PSDC. Nós vamos trabalhar em harmonia“, disse Odair.

Foto e Fonte: Sidney Silva.

Em solenidade concorrida que lotou a Câmara Municipal de Natal, na tarde deste domingo (1°), o seridoense Aldo Clemente toma posse como vereador eleito pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). Com propostas para revolucionar a nova legislatura da CMN, Aldo terá um mandato com total transparência de gastos do seu gabinete. Também carrega as bandeiras do incentivo ao Turismo e melhorias para os servidores públicos municipais.

Com trabalho consolidado frente ao Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte durante cinco anos, para o Advogado caicoense (licenciado), “esse momento representa um grande passo tanto na minha vida pessoal quanto profissional. É chegada a hora de cumprir todos os compromissos assumidos em praça pública, com ética e transparência, honrando os meus 2.229 votos”, disse entusiasmado.

De acordo com o Plano Municipal de Erradicação ao Trabalho Infantil, em Caicó o trabalho infantil está presente nas feiras livres, na agricultura familiar, na atividade agropecuária, no trabalho doméstico, trabalho em empresa familiar (oficinas, marcenarias, açougues, fábricas, lava-jatos, etc), na exploração sexual, em fábricas, no lixão, na coleta de material reciclável, na venda de DVD, carroça, vendendo frutas, lavando carros, vendendo galinhas no trânsito. Nas festas comemorativas trabalham vendendo água, catando latinhas e praticam mendicância.

“Temos para os próximos anos o desafio de articular Fóruns e realizar Campanhas envolvendo todos os sujeitos políticos na implementação dessas políticas públicas e incorporar ao PPA (2017-2020), LDO e LOA (2017) as metas que se almeja alcançar na execução do Plano”, diz o Plano sancionado pelo prefeito Roberto Germano.

As obras que ainda restam para a reabertura do Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó serão iniciadas agora em Janeiro. Pelo menos foi o garantia dada pela diretora da Fundação José Augusto, Isaura Rosado. Ela disse que a reforma já está licitada, e que deve durar entre 30 e 60 dias.

A Caixa Econômica Federal divulgou os números sorteados na Mega Sena da Virada. São eles: 05-11-22-24- 51- 53. Seis apostas foram vencedoras e, segundo a Caixa, levarão cerca de R$ 36 milhões, cada.

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), cada aposta vencedora leva R$ 36.824.758,22 cada uma. Os premiados são dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

O sorteio aconteceu na noite deste sábado (31) no estúdio da TV Globo, em São Paulo, e foi apresentado ao vivo para todo o Brasil. O valor do prêmio este ano ficou em R$ 220.984.549,30 milhões.

No ano passado, o prêmio de R$ 246 milhões também saiu para seis ganhadores, sendo um de Alagoas, outro de São Paulo e quatro do Espírito Santo.

A bandeira tarifária para o mês de janeiro de 2017 é verde. Conforme relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica favorável determinou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh). O valor da térmica acionada ficou em 128,65 R$/MWh e possibilitou a manutenção da bandeira verde, sem custo para todos os consumidores de energia elétrica.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

O Ministério da Saúde anunciou um série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil. Os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional.

Atualmente, estão em funcionamento no país 520 unidades, mas outras 165 estão concluídas e sem funcionar, e 275, em fase de obras. No estado do Rio Grande do Norte, três UPAS estão concluídas e sem funcionar e seis estão em fase de obras.

Hoje, o estado conta com seteUPAs em funcionamento. A expectativa é que, com as novas regras, todas as unidades que estão prontas ou em fase de finalização comecem a atender em curto espaço de tempo, ampliando para 16o número de unidades no estado.

Eleitos há pouco mais de dois meses, os novos prefeitos assumiram seus cargos neste domingo (1º) com discursos de crise e promessas de cortes. Do Sul ao Norte do país, os mandatários destacaram em seus pronunciamentos a dificuldade financeira sem precedentes e o foco no combate às “mordomias”.

Os eleitos assumem em um cenário de contenção de gastos. As receitas encolheram com a crise, e muitos municípios reduziram obras, investimentos e suspenderam até reajustes salariais nos últimos dois anos.

Os novos mandatários sinalizam continuar com o ciclo de aperto fiscal: ainda antes da posse, diminuíram secretarias e anunciaram cortes de cargos comissionados. Um dos discursos pela redução de gastos foi o do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), para quem as “mordomias” são um “símbolo execrável” de abuso de poder. “O tempo é de crise. A ordem é não gastar”, disse.

“Vamos fazer de 2017 um ano de paz”. Foi com este apelo que o português António Guterres assumiu neste domingo (1º) o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), posto até então ocupado pelo sul-coreano Ban Ki-moon.

Em mensagem gravada em português, Guterres lembrou das milhares de vítimas de conflitos, referindo-se a elas como populações civis em vários pontos do globo que são destroçadas sob a mais letal violência.

“Mulheres, crianças e homens são mortos ou feridos, vendo-os forçados a abandonar os seus lares, tudo perdendo. Até mesmo hospitais e comboios humanitários são atingidos sem consideração”, disse o novo secretário-geral.