Dia: 9 de fevereiro de 2017

Compartilhar para

Georgina Gonçalves entrou em um supermercado na cidade mineira de Varginha e colocou na bolsa cinco frascos de chiclete de menta a dois desodorantes com aroma para adolescentes. A conta daria R$ 42, mas ela saiu sem pagar. Logo que deixou o estabelecimento, foi abordada pelos seguranças, que chamaram a polícia. Os produtos foram devolvidos às prateleiras e Georgina foi presa em flagrante.

O fato ocorreu em 18 de fevereiro de 2011. Até hoje ela está presa. Nesta terça-feira, no julgamento de um habeas corpus, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) libertou a ré, contribuindo para desafogar um pouco a lotação do sistema penitenciário brasileiro.

O STF enquadrou o caso como “crime de bagatela”, um tipo de delito que não causa prejuízo a ninguém – nem financeiro, por conta do baixo valor dos produtos furtados, nem físico, pela conduta não violenta do autor. A votação terminou em três votos a dois. Enquanto Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli defenderam a libertação da ré, os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, que é o novo relator da Lava-Jato no STF, queriam mantê-la atrás das grades.

Compartilhar para

As Aldeias Infantis SOS de Caicó e Centro de Formação e Integração Social de São Bernardo do Campo CAMP SBC apresentaram na noite desta quarta-feira (08/02), aos empresários caicoenses, o Programa Jovem Aprendiz. Estiveram presentes representantes do CAMP SBC, das Aldeias, do Ministério do Trabalho e do Emprego e das empresas do município. As duas instituições iniciaram as aulas do projeto em janeiro deste ano com jovens entre 15 a 17 anos.

“Essa é uma parceria que valoriza o trabalho, que agrega um valor social e traz um programa de aprendizagem que consolida o processo de fortalecimento do sistema de garantia de direito de crianças e adolescentes. Dessa forma, considero de extrema importância essa ação para o nosso município”, disse Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis SOS de Caicó.

O objetivo do programa é oportunizar ao jovem o acesso ao primeiro emprego formal. Ao mesmo tempo, o estimular a frequentar a escola, para que conquiste a escolaridade básica, dando continuidade à sua formação profissional para ser bem-sucedido em sua vida produtiva.

Para Sílvio José Marola, vice-presidente do CAMP SBC, “a parceria com Aldeias Infantis é uma nova situação para o nosso CAMP, que já trabalhamos há 45 anos com formação de jovens. Aqui em Caicó estamos começando uma nova fase e a nossa expectativa é dar continuidade a esse trabalho de formação e capacitação para jovens dessa região tão rica que é o Seridó”, explicou.

O Jovem Aprendiz está em consonância com a Lei da Aprendizagem (10.097/2000), que foi criada para garantir os direitos da juventude à capacitação profissional adequada ao trabalho, a Lei n. 10.097/2000, ampliada e regulamentada pelo Decreto n. 5.598/2005, que estabelece que todas as empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar determinada cota de jovens, de 14 a 24 anos, como aprendizes de ofício, por meio de contrato especial de trabalho e pelo tempo determinado de, no máximo, dois anos.

Compartilhar para

A Justiça derrubou nesta quinta-feira a liminar que afastou Moreira Franco do cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência . A AGU recorreu da decisão na noite desta quarta-feita da suspensão. “Em defesa de ato da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça, liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral”, diz nota da advocacia.

A decisão por derrubar a liminar que impedia Moreira de exercer o cargo foi tomada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Hilton Queiroz. Na decisão, ele afirma que, se mantida a liminar, a situação geraria uma “situação de grave lesão à ordem pública, segurança e ordem administrativa , interferindo de maneira absolutamente sensível na separação de poderes, usurpando competência legitimamente concedida ao Poder Executivo”.

Na defesa de Moreira, a AGU lembrou que, ao contrário do que afirmavam os autores da ação popular, as situações em que ocorreram as posses do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do atual governo foram distintas, não cabendo, no caso, usar aquele episódio como precedente.

Segundo os advogados da União, sustentar que o objetivo da nomeação de Moreira é o de conferir foro privilegiado, como alegavam os autores, é uma “ilação”.

A petição ajuizada pela AGU dizia ainda que não há qualquer caso concreto que coloque sob suspeita o ato de nomeação do secretário-geral, já que a ação popular cita somente o vazamento de supostas delações que sequer estão comprovadas em juízo. “Com o devido respeito, não há nada nos autos que dê a mínima pista de que o ato presidencial visava obstruir a justiça”, explica a nota.

Em seu despacho, Hilton Queiroz determinou a imediata intimação e comunicação sobre a sentença.

Compartilhar para

O Blog do Marcos Dantas foi informado nesta quarta-feira (08) que funcionários do Consórcio EIT/Encalso, responsável pela construção da Barragem de Oiticicas estão sem receber salários desde dezembro de 2016.

As férias coletivas, que a empresa alegou ter dado aos funcionários, de acordo com fontes do Blog não passaram de uma decisão dos próprios trabalhadores de, só retornarem as atividades quando o atraso do pagamento for normalizado. O Consórcio chegou a prometer a solução dos problemas para a semana passada, mas até agora ninguém recebeu.

A situação tem deixado muitos trabalhadores em situação de dificuldades, já que alguns deles passam a semana na obra, e nos finais de semana vão para suas residências, levar o sustento da Família. Alguns ouvidos pelo Blog não fazem nem idéia quando retornarão as atividades, e muito menos a data em que receberão os seus salários.

Compartilhar para

“Nós, o Estado brasileiro, estamos perdendo essa guerra para o crime organizado”. A constatação foi feita pelo senador Garibaldi Filho, no Plenário do Senado, em aparte ao senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que se pronunciou apresentando sugestões para minimizar os problemas que o Brasil enfrenta na segurança pública.

Garibaldi Filho comentou que o governo já devia ter adotado medidas que prevenissem a situação caótica atual. “O ideal seria adotar um plano que não fosse emergencial, um plano nacional de segurança que tivesse o condão de evitar, por exemplo, a situação que o Rio Grande do Norte está vivendo, onde foram contabilizados 26 mortos e a fuga de 56 detentos, afirmou o senador potiguar.

Ele destacou ainda que a crise se estende a outros estados do país, com a disseminação de atos violentos e ameaças. No Rio Grande do Norte, registrou Garibaldi Filho, foi necessário o Exército auxiliar no policiamento para retomar relativa tranquilidade nas ruas. “Existe uma guerra não declarada que precisa ser combatida”, advertiu.

Compartilhar para

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou do programa de rádio da 98 FM, “Meio-dia RN” com Bruno Giovanni e Dinarte Assunção. Álvaro falou sobre diversos assuntos como a renuncia na Assembleia Legislativa, o papel do vice na administração de Natal, o cenário político para as eleições de 2018 e do seu empenho para fortalecer a boa gestão que o prefeito Carlos Eduardo faz em Natal.

“Temos uma amizade de longos anos, isso traz proximidade e confiança. Ajudou a indicação do nome feita pelo meu partido (PMDB) para a chapa com Carlos Eduardo, explicou Álvaro ao ser questionado sobre os motivos para a escolha do seu nome para vice-prefeito. Ele ainda esclareceu que não se incomoda com os direitos que perdeu ao deixar de ser deputado, como o foro privilegiado.

Álvaro ainda revelou que não tem ambição político em ocupar o cargo de prefeito em 2018, que o cenário que merece atenção é o atual, que está dedicado a ajudar na gestão da administração municipal como vice-prefeito. Mas revelou que encara o desafio, caso venha a acontecer com grande responsabilidade.

“É um cargo importante, será um grande desafio. Quem chega na prefeitura de Natal precisa dar tudo de si e não buscar decepcionar. Não tenho ambição política, mas se acontecer um encaro com responsabilidade.” Álvaro Dias garantiu estar atuando em reuniões como a do conselho de desenvolvimento do município e ajudando Carlos Eduardo sempre que solicitado, na discussão de problemas e apresentando propostas para soluciona-las.

Compartilhar para

Atenção você Agricultor Familiar, Assentado da Reforma Agrária, Beneficiário do Crédito Fundiário e demais produtores rurais, o Banco do Nordeste está liquidando e renegociando as dívidas rurais com excelentes benefícios. Aproveite essa oportunidade! Com a liquidação ou renegociação, você pode fazer novos financiamentos e aumentar a sua produção.

Procure a Agência Itinerante que será realizada no dia 15/02/2016 (quarta-feira), às 09h00min no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu (RN). Você pode também ligar para 0800 728.3030 para mais informações.

Compartilhar para

Os donos de provedores de internet da cidade de Caicó, participaram de reunião na Prefeitura na tarde desta quarta-feira (08), convocados pela Gestão para tratar sobre elevação dos cabos de fibra ótica ou de redes de internet que estejam posicionados nos postes no percurso por onde vão passar os blocos Ala Ursa do Poço de Sant’Ana e o Treme-Treme.

A ideia da Prefeita é pedir que os dos de provedores, elevem a fiação para um ponto mais alto do que está atualmente.

Os postes pertencem e são usados pela Consern, mas, os empresários do ramo de internet alugam para passarem sua fiação.

Compartilhar para

A Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, conduzirá em Natal, a partir desta quinta-feira (09), às 8h, no auditório da Escola de Governo, o curso de mediador pacificador social. O evento é voltado para agentes de segurança e representantes comunitários, sendo uma das ações do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) na capital potiguar. A capacitação irá até sexta-feira (10).

A proposta é capacitar mediadores pacificadores sociais, aliada à capacitação dos agentes de segurança voltados a questão racial. Esta medida busca a redução de conflitos. “A capacitação, trata-se de uma ação de prevenção e faz parte do eixo social do Plano”, explicou o secretário estadual de Segurança Pública, Caio Bezerra. Natal é a primeira cidade a receber o curso, seguindo a proposta do PNSP.

O evento é uma ação conjunta dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Direitos Humanos, juntamente com a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.