Month: março 2017

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O governador do RN, Robinson Faria, lançou em Caicó, nesta quinta-feira (30), o programa Moradia Cidadã, em parceria com o Município. A secretária estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte, Julianne Faria, e o prefeito Batata Araújo e do diretor da Companhia de Habitação do Estado, João Ronaldo, acompanharam a apresentação do projeto.

O Moradia Cidadã vai permitir que servidores municipais participem do programa com lotes no bairro Nova Caicó, aonde serão construídas 150 moradias que financiadas com desconto de 47% do valor do imóvel.  “A prioridade servidores do Município foi aprovada pela Câmara Municipal, mediante a parceria entre Governo do RN e a prefeitura”, explicou Batata.

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O governo do RN anunciou, nesta sexta-feira (31), concurso público para o preenchimento de 142 vagas para a Polícia Civil. A previsão é de que nos próximos dois meses seja lançado edital referente a realização do concurso para agentes, escrivães e delegados.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, de acordo com o governo, tem uma previsão legal para o preenchimento de 5.150 cargos, porém 1.534 cargos estão ocupados.

Apesar disso, o concurso deverá oferecer 25 vagas para delegado, 106 vagas para agente e 11 vagas para escrivão de polícia. A expectativa é de que a realização das provas seja efetivada no começo do segundo semestre e de que os novos policiais civis comecem a atuar no início de 2018.

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No próximo domingo (2), 12 municípios de seis estados (PR, SC, SP, RO, SE e PE) terão novas eleições para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Nessas localidades, os candidatos mais votados na eleição de outubro de 2016 tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral.

O comparecimento às urnas é obrigatório aos eleitores nesses municípios que têm entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo aos analfabetos, aos eleitores entre 16 e 18 anos incompletos e aos com mais de 70 anos. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

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O Banco do Nordeste vai oficializar nessa sexta-feira, em Caicó, a contratação de R$ 2,12 milhões em duas operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O PNCF, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead – antigo MDA), foi criado para que os trabalhadores sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais para exploração em regime de economia familiar.

A entrega das escrituras públicas será durante evento do Governo do Estado, no espaço Ilha de Sant’Ana. Diversas ações estão previstas para ocorrer a partir das 9h30, entre elas a entrega de 500 títulos de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para agricultores familiares e dez bibliotecas móveis para o meio rural, dentro do projeto Arca das Letras, da Sead.

A Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara-RN), parceira do Banco na ação, entregará simbolicamente títulos de posse das terras para dez famílias, cinco de cada associação beneficiada com o crédito fundiário. O superintendente do BNB no RN, Fabrizzio Feitosa, e o gerente executivo do Pronaf, Orlando Gadelha, participarão da solenidade.

No município de São João do Sabugi, a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sítio Brejinho, adquiriu a propriedade para o assentamento de 17 famílias. A aquisição das terras custou R$ 860 mil e a agência Caicó fará a liberação de mais R$ 434 mil para os subprojetos de investimentos comunitários. O total injetado na economia do município é de R$ 1,37 milhão.

Já em Santana do Matos, a Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento José do Gado, cliente da agência Angicos do BNB, aplicará R$ 421 mil na aquisição das terras, mais R$ 329 mil para investimentos comunitários. A consolidação do assentamento, que beneficiará dez famílias, resulta num aporte de mais de R$ 750 mil no município seridoense.

O superintendente Fabrizzio Feitosa chama atenção para as condições oferecidas para o desenvolvimento das associações. “O Programa de Crédito Fundiário é bem interessante. Muitos desses agricultores foram criados na própria fazenda onde agora têm um lote, ou seja, têm identificação com a terra. Os recursos para investimentos disponibilizados pelo Banco, com taxas diferenciadas e bem empregados, certamente vão resultar no progresso dessas famílias“.

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Mesmo dizendo que ainda vai anunciar com mais detalhes, já foi comentado nas redes sociais por pessoas próximas do prefeito Batata a informação de que está para ser implantado no Hospital do Seridó, o plantão pediátrico 24 horas.

Com isso, às mães não precisarão ir no Hospital Regional para depois seguir para o Hospital do Seridó com a criança precisando de atendimento médico.

O prefeito ainda não teria anunciado como fará para ter uma escala de plantão pediátrico na unidade, mas, disse que está tratando da questão em reuniões e em breve deve fazer o anúncio.

Em uma entrevista concedida esta semana, Robson Araújo Batata, confirmou que o Hospital do Seridó vai receber nos próximos meses, um mamógrafo e um raio-x.

A central de ambulâncias que está funcionando atualmente no Hospital Thiago Dias, deve passar para o Hospital do Seridó. O deputado Vivaldo Costa, garantiu emenda parlamentar para a aquisição de ambulâncias para Caicó. Segundo, o prefeito Batata, os veículos serão utilizados no Seridó.

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Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (30) ação de civil pública por improbidade administrativa contra o Partido Progressista (PP) em decorrência de desvios ocorridos na Petrobras. O MPF pede o ressarcimento total de R$ 2.303.182.588,00.

De acordo com a força-tarfa da Lava Jato, a ação cita dois esquemas de desvio de recursos: um envolvendo a Diretoria de Abastecimento, e outro ligado aos benefício que a Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, obteve a partir da atuação deste setor da estatal.

“Esta ação não criminaliza nem obstrui a atividade política, mas sujeita a todos, inclusive os mais poderosos, à lei”, afirmou o procurador do MPF procurador Deltan Dallagnol durante a entrevista coletiva concedida nesta tarde.

As irregularidades ocorreram, especialmente, segundo o MPF, no contrato de comercialização de nafta entre a Petrobras e a Braskem. O prejuízo, conforme divulgado pelo MPF, foi de US$ 35 milhões, entre 2006 e 2012. Até a última publicação desta reportagem, a Braskem não havia se pronunciado.

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Os pequenos empreendedores e agricultores familiares foram os principais beneficiados pelo pacote de ações levadas aos seridoenses em agenda administrativa cumprida pelo governador Robinson Faria, na tarde desta quinta-feira, 30, em Currais Novos. No ginásio poliesportivo Agenor Maia, no bairro de JK, o chefe do Executivo estadual fez a entrega de 400 cheques do programa microcrédito e de kits para o Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), entre outras medidas.

Só os cheques do programa Microcrédito injetarão na economia local cerca de R$ 1,5 milhão. “Este é um programa inovador do nosso governo e que tem mudado a vida de muita gente em nosso estado. Cada um destes cheques se transforma em empregos gerados e aquece a economia local”, destacou Robinson.

A aplicação desses recursos financeiros vai possibilitar investimentos em diversas atividades como artesanato, comércio de frutas e verduras, confecção de roupas, oficina mecânica e salão de beleza. Os cheques já foram entregues em todas as regiões do estado pelas equipes da Sethas e da AGN, totalizam um investimento de R$ 23 milhões e estima-se que tenham sido gerados mais de 9 mil ocupações. A expectativa é que até o final de 2018, os recursos investidos pelo Governo do Estado no Programa cheguem a R$ 40 milhões.

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O Governo do Rio Grande do Norte limitou a despesa orçamentária e financeira no exercício de 2017 e procedeu cortes de R$ 43,1 milhões na execução orçamentária do Estado referente ao primeiro bimestre do ano. Segundo o decreto publicação nesta quinta-feira (30), o motivo foi a frustração de receitas e necessidade de adequação dos gastos à realidade financeira.

Segundo o Executivo, a previsão estimada para os dois primeiros meses de 2017 era de R$ 1.182.087.712,39. Contudo, a receita corrente líquida do tesouro arrecadada foi de R$ 1.138.971,39, o que resultou em uma frustração de R$ 43.115.954,00. Por isso, o Executivo decidiu fazer a limitação de empenho no valor referente à diferença entre o que foi projetado e o que de fato foi arrecadado pelo Estado.

Nos valores contingenciados, a Secretaria de Planejamento deverá indicar as deduções no Poder Executivo no valor de R$ 27,6 milhões, devendo preservar as dotações referentes aos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, ações e serviços públicos de Saúde, além da Segurança Pública e os gastos fixados na Constituição Federal e Estadual.

Nos demais Poderes, o Executivo contingenciou R$ 3,56 milhões da Assembleia Legislativa, além de 339 mil do Fundo Legislativo do Estado e 316 mil da Fundação Djalma Marinho. No Tribunal de Contas, o valor contingenciado será de R$ 1,06 milhão, além de R$ 80 mil do Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do TCE. A Defensoria Pública do Estado terá redução de R$ 527 mil, sendo R$ 364 mil da DPGE e R$ 162 mil do Fundo de Manutenção e Aparelhamento da DPGE.

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Funcionários que trabalharam nas obras de construção da Nova Barra de Santana, na zona rural de Jucurutu garantem que estão sendo vítimas de calote, por parte das empresas responsáveis pela obra. Jucineide Pereira da Silva é uma delas. Em contato com o Blog do Marcos Dantas disse ter sido contratada por uma empresa, identificada como MA Ferreira Construções, que já seria uma terceirizada dos serviços que deveriam ser feitos pela Solo Moveterras, vencedora da licitação.

Alegando não ter mais condições de atuar na obra, devido aos atrasos nos repasses das medições, a MA Ferreira desistiu da parceria, mas garante ter destinado à Solo uma quantia de aproximadamente 5 mil reais, justamente para quitar as dívidas de menor valor, como a de Jucineide, com o compromisso de quitar as maiores, na medida em que os repasses pelos serviços já executados, fossem efetuados.

“A minha dívida era 2 mil reais, mas o Adalberto (proprietário da Solo) me disse que só tinha 400 reais para me pagar. No final ainda fechou em 1 mil, mas eu disse que não aceitava e que iria procurar os meus direitos. A partir daí ficou um jogo de empurra-empurra. A Solo disse que a culpa era da MA que não tinha deixado nenhum dinheiro, e o seu Marconi (proprietário da MA Ferreira) garantiu que a culpa era da Solo”, destacou.

Jucineide não é a única pessoa que reclama ter sido lesada pelas empresas da Nova Barra de Santana. De pequenos caçambeiros à proprietários de lojas de alugueis de grandes máquinas na região, reclamam de dívidas não pagas pelo Consórcio.

Representantes da MA Ferreira, que garantem ser vítima do Consórcio Solo, da mesma forma que os ex-funcionários são, disseram já ter comunicado o fato à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, responsável pelo gerenciamento da construção da Barragem de Oiticicas. A resposta é que a Semarh não tinha conhecimento algum de que os serviços de construção da Nova Barra de Santana estavam sendo terceirizados, e que a responsabilidade do pagamento seria da Solo, vencedora da licitação.

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A prefeita de Equador e presidente da Associação dos Municípios microrregião Seridó Oriental- AMSO, Noeide Sabino (DEM), convida todos os  prefeitos para uma audiência pública com o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel André Luiz Vieira, nesta sexta-feira, 31, às 9 horas, na sede da AMSO, em Currais Novos.

Na pauta, a implantação da Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia  Militar, divulgar a Lei de  Convocação dos Inativos da PMRN, transformação  da Companhia de Polícia de Currais Novos em batalhão, o Pelotão de Parelhas em Companhia de Polícia Militar e pelotões em outras cidades.

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A prefeitura de Jardim de Piranhas através da SEMTHAS, fechou uma parceria com o SENAI, onde serão ofertados vários cursos para a população jardinense. A secretária de Assistência Social, Cristieli Queiroz esteve com dirigentes do Senai e saiu com a bagagem cheia de novidades, os primeiros cursos terão inicio no mês de maio, as matriculas serão iniciadas em breve.

O Senai oferece cursos profissionalizantes, onde o aluno já sai qualificado para o mercado de trabalho. A parceria da prefeitura de Jardim de Piranhas com o Senai vem desde o primeiro ano de gestão do prefeito Elidio Queiroz que qualificou muita gente através desses cursos na cidade.

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Com a proximidade da eleição para procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, biênio 2017/2019, que ocorrerá em 17 de abril, o Sindicato dos Servidores do MP-RN (Sindsemp-RN) realiza, pela segunda vez, a eleição paralela para definição do chefe do Ministério Público potiguar entre os já indicados na lista tríplice.

A votação, simbólica, acontecerá no mesmo dia e horário em que os membros da instituição, promotores e procuradores de Justiça, vão indicar um nome para o cargo.

O objetivo desse ato é fazer com que os servidores efetivos do Parquet possam participar da escolha do PGJ, ampliando, dessa maneira, o debate sobre a democratização do Ministério Público, como preceitua a PEC 147/2015 (a PEC do voto).

Após computados os votos dos servidores pelo Sindsemp-RN, o resultado será encaminhado ao Governador do Estado para que ele tenha conhecimento sobre a vontade dos funcionários da Casa e possa direcionar melhor sua indicação para a coordenação do órgão.

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O Governador Robinson Faria cumpre agenda no município de Currais Novos nesta quinta-feira (30), na oportunidade ele fará o anúncio da Chamada Pública destinada a associações e cooperativas de pequenos produtores para apresentarem projetos de apoio à cadeia produtiva do leite e derivados da agricultura familiar.

A iniciativa vem somar com o Programa do Leite desenvolvido pelo Governo do Estado do RN que apoia a produção leiteira dos pequenos criadores. O Governo tem como objetivo a estruturação desta cadeia produtiva através da melhoria da produção primária, do beneficiamento e da comercialização dos produtos. Os recursos disponibilizados para este a ação é na ordem de R$ 23 milhões para beneficiar uma média de vinte organizações produtivas

O foco preferencial da ação será a adequação de queijeiras, concentradas na região do Seridó, com ações visando atender a legislação sanitária vigente e habilitar a comercialização dos produtos nas redes de varejo. De acordo com o edital da Chamada Publica, cada projeto pode chegar a R$ 450 mil sendo 20% de contrapartida da organização. A fonte de recursos é do Governo do Estado por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. Os interessados podem visualizar o edital através do site: www.rnsustentavel.rn.gov.br . O prazo de manifestação de interesse do Edital de Leite e Derivados inicia-se em 30 de março e segue até o dia 30.05.2017.

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A convite do coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado Felipe Maia (DEM-RN), a bancada do RN se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (29), em Brasília, para solicitar a urgência da continuidade das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

De acordo com o parlamentar, o encontro foi positivo e trouxe muita expectativa para os potiguares. “Tivemos um encontro positivo e o ministro explicou que a ideia é ter a mesma estratégia utilizada para execução das obras do Eixo Leste. O processo de licitação está em fase final, com a escolha da construtora que será responsável pelas obras do Eixo Norte já na próxima segunda-feira. A expectativa é que a chegada das águas ocorrerá até agosto de 2017 para abastecer o Ceará. Já no Rio Grande do Norte, o abastecimento deve ocorrer em dezembro deste ano, pelo eixo Piranhas-Açu “, detalhou Felipe Maia.

A população do estado potiguar deverá ser atendida a partir de duas entradas das águas transpostas. Felipe Maia destaca que, além do eixo Piranhas-Açu, há também a possibilidade de entrada das águas do Velho Chico pelo Ramal do Apodi, que é de suma importância para o Rio Grande do Norte.

“Ficamos preocupados com o prazo de dois anos previsto para conclusão do Eixo do Ramal do Apodi, porque é ele é muito importante para o estado. Ele é a outra opção de entrada das águas, que também depende do Eixo Norte. A partir do Ramal do Apodi, as águas da Transposição serão acumuladas nas barragens de Santa Cruz do Apodi e Pau dos Ferros, que deverão abastecer 44 municípios potiguares. Ou seja, o Ramal do Apodi é uma prioridade pois traz o Eixo Norte até o Rio Grande do Norte, oficialmente.”, enfatizou.

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Durante audiência, nesta quarta-feira (29), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o senador José Agripino (RN) defendeu que o canal do Apodi, no Rio Grande do Norte, esteja entre as prioridades do governo federal na transposição do rio São Francisco.“Mesmo entendendo as dificuldades orçamentárias, o que nós queremos é que o canal do Apodi esteja no radar de prioridades e preocupações do ministério”, disse Agripino.

Junto a outros parlamentares potiguares, o senador participou de reunião com o ministro para cobrar agilidade na construção do eixo-norte da transposição. A bancada potiguar defende ainda a conclusão de duas obras consideradas primordiais para o estado: o canal do rio Piranhhas-Assu ainda este ano e, em 2018, do canal Apodi.

De acordo com Helder Ramalho, a expectativa é de que na próxima segunda-feira (3) seja concluída a última etapa do processo de licitação da transposição para o RN. Solucionada essa parte, afirmou o ministro, será feita a assinatura do contrato para que as obras comecem.

Além de Agripino, estiveram presentes no encontro com o ministro os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e Fátima Bezerra (PT); os deputados Beto Rosado (PP), Rafael  Mota (PSB), Fábio Faria (PSD), Felipe Alves (DEM), Zenaide Maia (PR), Valter Alves (PMDB), Antônio Jácome (PMN); e o ex-deputado Henrique Alves (PMDB).

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Aqui para o bem! Esse é o tema do primeiro TEDxUnP do Rio Grande do Norte. Organizado pela Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, o TEDxUnP reunirá ideias inovadoras e pessoas inspiradoras que estão ajudando a transformar a realidade em que vivem. As palestras já têm data marcada, serão no dia 8 de abril na Unidade Roberto Freire e contarão com 6 histórias que mostrarão como o protagonismo e grandes ideias podem mudar o mundo.

Dentre os nomes já confirmados está o do médico oftalmologista e empreendedor Francisco Irochima, que usa a tecnologia para melhorar a saúde pública através de gadgets e soluções simples aplicadas em celulares e impressoras 3D. O juiz federal Mario Jambo é mais um palestrante que compartilhará ideias que estão revolucionando o sistema penal por meio de penas alternativas e da promoção de ações educacionais.

Outros nomes confirmados no TEDxUnP são o do vice-presidente do Projeto Acalanto, organização que promove a adoção, Cláudio Medeiros; do jornalista e empreendedor social, Flávio Rezende; da médica obstetra e criadora do projeto a Arte de Nascer, Carolina Damásio; e do palestrante e escritor, Jussier Ramalho.

O evento será 100% transmitido on-line através do site www.tedxunp.com.br.

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O advogado Fernando Antônio Bezerra, vai lançar na próxima quinta-feira (30), o livro de sua autoria: Do Seridó que a gente ama. Das 18h às 21h, no Solar Bela Vista, em Natal-RN.

O livro é uma coletânea de artigos que ele publica toda segunda-feira no Blog Bar de Ferreirinha, desde o dia 23 de março de 2015, pouco mais de dois anos atrás.

Fernandinho, como é mais conhecido, é um apaixonado pelo Seridó e de lá extrai matéria-prima para os seus escritos. A orelha do livro é assinada pelo jornalista Roberto Fontes, editor do Blog Bar de Ferreirinha.

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Governadores do Nordeste aprovaram uma proposta para reequilibrar as finanças dos estados durante um encontro na sede do governo do Ceará. A proposta prevê compartilhamento das contribuições sociais arrecadadas pela União Federal (Pis, Cofins e Contribuição social sobre o lucro líquido) com os Estados e Municípios através da criação de um Fundo Federativo da Previdência Estadual que seria composto por 17,5% do valor desta arrecadação.

Originada no Executivo do Rio Grande do Norte, a iniciativa arrecadaria um montante de R$ 76 milhões anuais, tendo referência a arrecadação de 2015, equivalente ao valor do déficit hoje das previdências estaduais em todo o Brasil.

De acordo com o Governo, a proposta não gera aumento de impostos, nem receita à União. “Essa proposta equilibra a divisão de receitas entre a União, Estados e Municípios e possibilita a saída da crise em todos os Estados do país. É uma oportunidade real de recuperação das finanças públicas a curto prazo e o fim da crise econômica”, afirmou Robinson Faria.

A reunião contou com a participação dos governadores do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do Ceará, Camilo Santana, da Paraíba, Ricardo Coutinho, de Pernambuco, Paulo Câmara, Alagoas, Renan Filho, do Piauí, José Wellington Barroso e do vice-governador de Sergipe, Livaldo Chagas Silva.

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No próximo sábado (1º), o Município de Caicó realiza a terceira edição do projeto Saúde na Feira. Uma iniciativa da secretaria municipal de Saúde, que leva a todos os participantes serviços essenciais. Com a presença do prefeito Batata Araújo, do vice-prefeito Marcos do Manhoso, vereadores e secretários, a ação será iniciada às seis horas, no estacionamento do restaurante Ponto Certo, ao lado do açougue público de Caicó.

Serão oferecidos vários atendimentos, como teste de glicemia, verificação de pressão arterial, teste rápido (HIV, sífilis e hepatite), distribuição de preservativo masculino e feminino, avaliação do IMC (índice de massa corporal) e orientação nutricional, distribuição de hipoclorito, consulta médica, ações de saúde bucal e classificação sanguínea. O prefeito confirmou que em breve será criado o projeto Saúde nos Bairros, onde o Município levará também a estrutura de todas as secretarias da prefeitura. Será um dia inteiro de muitas ações e atividades voltadas para as comunidades.

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O Detran/RN, por meio da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito, possui o projeto “Educar para o Trânsito” que é voltado para escolas estaduais do Rio Grande do Norte e tem como alvo alunos do ensino médio. Essa semana, o órgão visitará escolas nas cidades de Jucurutu, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.

Qualquer escola da rede estadual pode ser contemplada pelo projeto, desde que atenda aos requisitos, sendo um deles possuir estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio. O Projeto Educar é uma iniciativa dos servidores da Subcoordenadoria de Educação para o Trânsito e tem como objetivos proporcionar às escolas o conhecimento sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), acompanhar e assessorar as práticas educativas de educação para o trânsito e promover ações educativas que possibilitem a reflexão nos estudantes sobre a conduta no trânsito.

O público alvo são estudantes, professores e coordenadores de escolas estaduais. O material didático, que é uma apostila com 34 páginas, foi totalmente elaborado por técnicos do Departamento com conteúdo informativo para o trânsito. A metodologia consiste num ciclo de quatro palestras envolvendo as quatro temáticas: meio ambiente, direção defensiva, 1ª habilitação e conduta dos motociclistas. Ao término do ciclo de palestras os alunos precisam desenvolver um trabalho mostrando o conteúdo aprendido durante o ano. Para as escolas que desejarem ser contempladas pelo projeto, basta entrar em contato com a Subcoordenadoria de Educação.

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O ‘Rei’ Roberto Carlos fará show em Natal no mês de maio. A data já foi confirmada pela Destaque Promoções que está planejando grandes eventos em 2017 para comemorar os seus 30 anos, entre eles essa grande apresentação.

Segundo anúncio divulgado nas redes sociais, o show será dia 13 de maio, na Arena das Dunas. Mais detalhes de estrutura e início das vendas em brev

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A Secretaria Municipal da Administração e Gestão de Pessoas, firmou convênio com o Instituto Euvaldo Lodi IEL/núcleo regional do RN, e torna público, que realizará seleção para preenchimento de vagas para o Programa de Estágio da Prefeitura Municipal de Parelhas.

Poderão inscrever-se para o processo seletivo os estudantes de nível superior que estejam cursando a partir do 1º período do curso de Pedagogia e Direito. Conforme as necessidades da Secretaria de Educação e Procuradoria Municipal, o processo seletivo destina-se ao preenchimento imediato de 11 vagas para Pedagogia e 1 vaga para o curso de Direito, a serem distribuídas nos setores das referidas secretarias do município. O estágio curricular terá duração mínima de três meses, podendo ser prorrogado por igual período, apenas uma vez.

De acordo com o Art. 5° do edital, a inscrição será feita exclusivamente através da entrega do curriculum vitae e comprovante de matrícula em Pedagogia ou Direito, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Manoel de Azevedo, 231, Centro, Parelhas/RN, para os candidatos interessados nas vagas de Pedagogia.

E para os estudantes de Direito, interessados em preencher a vaga, entregar curriculum e comprovante de matrícula, na Sede da Prefeitura, Sala da Procuradoria Municipal,1° andar; Ambos devem realizar inscrição até o dia 31 de março de 2017, nos horários 7:00h às 13:00h.

Para maiores informações, procurar a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, ou consultar o edital de processo seletivo simplificado, disponível no Diário Oficial dos Município no seguinte link.

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O senador José Agripino (DEM-RN) apresentou projeto de lei (PLS 62/2017) determinando que os recursos gerados pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial com a prestação de serviços para empresas e universidades sejam reinvestidos no próprio órgão.

O INPI arrecada por ano cerca de R$ 300 milhões com esses serviços, mas os recursos vão para o caixa único do Tesouro Nacional. Agripino sustenta que com esses recursos, o INPI poderá melhorar a sua infraestrutura e agilizar a emissão de marcas e patentes. Hoje a demora para a realização desses registros pode ser de 11 anos.

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Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, o deputado Jacó Jácome (PSD) ressaltou o encaminhamento de requerimentos à Mesa Diretora da Casa. Dentre eles, o parlamentar busca beneficiar o município de Serra Negra do Norte com a instalação de torres de telefonia.

“Dei entrada em um requerimento pedindo a instalação de torres da Vivo, Oi e Claro na cidade para solucionar o problema de falta de telefonia que prejudica a população de Serra Negra do Norte”, disse Jacó.