Governadores do Nordeste aprovaram uma proposta para reequilibrar as finanças dos estados durante um encontro na sede do governo do Ceará. A proposta prevê compartilhamento das contribuições sociais arrecadadas pela União Federal (Pis, Cofins e Contribuição social sobre o lucro líquido) com os Estados e Municípios através da criação de um Fundo Federativo da Previdência Estadual que seria composto por 17,5% do valor desta arrecadação.
Originada no Executivo do Rio Grande do Norte, a iniciativa arrecadaria um montante de R$ 76 milhões anuais, tendo referência a arrecadação de 2015, equivalente ao valor do déficit hoje das previdências estaduais em todo o Brasil.
De acordo com o Governo, a proposta não gera aumento de impostos, nem receita à União. “Essa proposta equilibra a divisão de receitas entre a União, Estados e Municípios e possibilita a saída da crise em todos os Estados do país. É uma oportunidade real de recuperação das finanças públicas a curto prazo e o fim da crise econômica”, afirmou Robinson Faria.
A reunião contou com a participação dos governadores do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do Ceará, Camilo Santana, da Paraíba, Ricardo Coutinho, de Pernambuco, Paulo Câmara, Alagoas, Renan Filho, do Piauí, José Wellington Barroso e do vice-governador de Sergipe, Livaldo Chagas Silva.
