Mês: fevereiro 2017

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Ao participar na manhã desta segunda-feira (6), de reunião realizada na sede da Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental (Amso), em Currais Novos, para falar da importância da Regionalização da Saúde, o secretário de Estado e da Saúde Pública do RN, George Antunes, obteve o compromisso dos prefeitos presentes da participação de seus municípios na formação do que está sendo chamado de Consórcio do Seridó, dentro do processo de regionalização.

De acordo com George Antunes, a situação da saúde pública hoje beira a calamidade. “Na próxima reunião quero discutir a lógica dos consórcios – co-gestão – na Regionalização da Saúde”. Antunes afirmou que é preciso avançar no processo de regionalização fortalecendo as unidades de saúde com equipamentos e otimizar os recursos. O secretário propôs a junção de todos para fortalecer a região no sentido de se construir uma rede de saúde forte e efetiva.

A região Seridó foi escolhida pela Sesap para iniciar o processo de Regionalização da Saúde no Estado. Um levantamento da situação das unidades de saúde da região já está sendo feito por um Grupo de Trabalho que está à frente do processo. Três reuniões do GT da Regionalização já ocorreram na Secretaria Estadual de Saúde, duas ainda no ano passado e uma agora no início de janeiro.

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Debora Costa dos Santos, na sua fala, disse que “os gestores devem honrar as pactuações” e que a regulação efetiva por região – solução para os problemas assistenciais, passa pelos consórcios. Uma proposta foi lançada na reunião, uma discussão sobre o modelo de consórcio municipal implementado no Ceará, tirando como exemplo o município de Russas no vizinho Estado.

Os prefeitos falaram sobre as dificuldades financeiras. A defasagem da tabela SUS para contratualizar com as clínicas conveniadas, bem como uma definição de quem ficará encarregado de prestar os serviços de traumatologia – Caicó ou Currais Novos – foram assuntos também debatidos na reunião. Representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) falaram sobre o problema dos recursos da Farmácia Básica que está judicializado e em fase de execução.

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O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo. “As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil”, disse o porta-voz.

Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.

Nesse fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente.

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O prefeito do município de Timbaúba dos Batistas, Chilon Batista de Araújo Neto, viaja nesta terça-feira (7) para Brasília.

O prefeito vai resolver pendências de convênios junto aos ministérios do Turismo, Agricultura e Funasa. Na oportunidade, vai pleitear junto aos parlamentares potiguares novas emendas para o município.

Antenado também com o que acontece em Brasília, a viagem do prefeito coincide com a abertura orçamentaria do governo federal.

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O município de Caicó foi beneficiado com emenda parlamentar do deputado federal Beto Rosado (PP) no valor global de cerca de 477 mil reais para atender o Centro de Atenção Psicossocial Álcool de Drogas – CAPS AD.

A iniciativa partiu do diretório municipal do Partido Progressista e também já faz parte do mandato do vereador Pastor Erinaldo Lino (PP). “A bancada do PP eleita em Caicó se reuniu e definiu este pleito junto ao deputado Beto Rosado que é o representante do partido no congresso nacional que prontamente nos foi atendido”, destacou.

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Na manhã deste domingo, 05 de fevereiro, aconteceu às semifinais e a final do vôlei de areia, jogos válidos pelo 17º Campeonato de Blocos Carnavalescos de Jardim do Seridó. Os jogos foram disputados na melhor de três sets, os dois primeiros de 21 pontos, e o tie break de 15 pontos.

Ao final dos jogos, a dupla campeã foi a Sopa F.C, Antônio Marcos (Marquinhos) e Anderson Matheus (Andinho), a equipe do Sanduba Vôlei ficou com o vice-campeonato, dupla Iraquitan e Kleriston. O melhor atleta da competição foi Antônio Marcos da equipe campeã Sopa F.C, e ganhou uma camiseta oficial do Circuito de vôlei de praia de João Pessoa, patrocínio do atleta profissional Allisson Francione.

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O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) apresentou nessa sexta-feira, na Governadoria, o programa Moradia Cidadã. Trata-se de uma prioridade na atual gestão, no enfrentamento ao déficit habitacional no RN (cerca de 120 mil moradias).

A princípio, o programa foi apresentado a gestores de instituições voltadas ao segmento da habitação no Estado, como Sinduscon RN, Sinduscon Mossoró, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na ocasião, foram assinados termos de cooperação técnica entre o Governo do RN, agentes financeiros e setores ligados à construção civil. O lançamento do Moradia Cidadã deverá acontecer em março, com a presença dos prefeitos potiguares.

Durante a apresentação do plano de habitação para 2017, o presidente da Cehab, João Ronaldo, também explicou detalhes do Cartão Reforma – Programa recém lançado pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades, destinado às famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. Neste ano, segundo o governo, o orçamento do Cartão Reforma será de R$ 500 milhões. A previsão é que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada.

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Ao deixar a presidência do Senado na última quarta-feira, cargo para o qual foi eleito quatro vezes nos últimos 12 anos, Renan Calheiros (PMDB-AL), em vez de submergir para tentar sair do foco da Operação Lava-Jato, assumiu um posto de destaque, a liderança do PMDB na Casa.

Senadores e pessoas próximas dizem que não é perfil de Renan sair de cena e que ele deve continuar esticando a corda com o Judiciário, até como estratégia de defesa. Assim, caso venha a ser condenado, ele teria o discurso de que estaria sendo perseguido porque contrariou interesses.

Em seu último discurso como presidente do Senado, na última quarta-feira, ele disse defender a continuidade da Lava-Jato, mas não deixou de fazer críticas veladas às investigações, dando um indicativo de que não baixará o tom: “Embora alguns segmentos no Brasil, na ambição do poder, estejam flertando perigosamente com o fascismo e desprezando o valor do voto, garanto, mais uma vez, que eles não passarão. A história não perdoa os oportunistas e jamais esquece os covardes e os omissos”.

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A bancada do PMDB na Câmara Municipal de Natal está insatisfeita com o prefeito Carlos Eduardo (PDT). Aliados de primeira hora do gestor, os vereadores Ubaldo Fernandes (PMDB) e Felipe Alves (PMDB) foram esquecidos na composição da nova equipe do pedetista.

Compromissos de campanha firmados pelo chefe do executivo foram quebrados.

Durante a posse do novo secretariado, marcada para esta sexta-feira (3), nem Ubaldo nem Felipe marcaram presença. Os vereadores convocarão uma reunião do diretório municipal para discutir o rompimento formal com a gestão de Carlos Eduardo.

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O presidente Michel Temer quer que o PMDB do Senado resolva a disputa interna pelo comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que possa anunciar com tranquilidade seu indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Teori Zavascki, morto num acidente de avião no dia 19 de janeiro. O Palácio do Planalto espera que o nome seja aprovado rapidamente e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já disse que dará celeridade à sabatina do indicado na CCJ e à votação em plenário.

Temer está fazendo as consultas finais a aliados e integrantes do Poder Judiciário, incluindo ministros do STF, com a preocupação de que o nome escolhido não lhe traga ainda mais desgaste. A tendência é anunciar o nome amanhã. No mesmo dia, o PMDB do Senado deve resolver a disputa pela CCJ, comissão que fará a sabatina do indicado.

“Há muitas opiniões. O presidente não quer ter um grande desgaste com essa nomeação”, disse um dos interlocutores de Temer.

Temer tende a escolher alguém “já testado”, segundo fontes do Planalto. Ou seja, um magistrado que já esteja em um dos tribunais superiores. Entre os cotados estão o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, e os ministros João Otávio Noronha e Luis Felipe Salomão, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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O senador Garibaldi parabenizou o ministro pela visita e a iniciativa do Ministério em liberar os recursos para o RN. “São projetos importantes para  o nosso turismo, que ainda é a principal atividade econômica e geradora de empregos diretos e indiretos. Ficamos animados com as boas notícias e o envio desses recursos, para concluírem o quanto antes essas obras”, disse o senador.

A visita do ministro teve início no Museu da Rampa, que também abrigará o Memorial do Aviador. O complexo resgatará a importância de Natal para aviação no século XX, em especial no período da segunda guerra, quando a cidade abrigou uma base norte-americana. Serão investidos R$ 8,2 milhões, dos quais cerca de R$ 7 milhões já foram autorizados pelo Ministério do Turismo.

Logo em seguida, a comitiva se dirigiu para a obra de ampliação do Centro de Convenções de Natal, com orçamento federal previsto em R$ 30 milhões, com um terço deste valor já liberado para uso. Ambas as obras são realizadas em parceria com o Governo do Estado.

O ministro Marx Beltrão afirmou que o turismo merece toda atenção em Natal, ressaltando a importância da atividade econômica e o empenho dos parlamentares em Brasília na aquisição de recursos. “Walter e Garibaldi foram importantes para estes dois equipamentos, essenciais para alavancar o turismo no Rio Grande do Norte. Eles cobraram esses projetos e uma ação nossa”, revelou.

Acompanharam ainda a visita, o presidente estadual do PMDB, ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, o vice Álvaro Dias, o governador Robinson Faria, os deputados estaduais, Hermano Morais e Gustavo Fernandes, os vereadores Felipe Alves e Ubaldo Fernandes, os secretários de turismo estadual Ruy Gaspar e municipal Cristiane Alecrim, entre outras autoridades.

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Não foi à toa o esquecimento do Governador Robinson Faria (PSD) sequer mencionar o Programa do Leite em sua mensagem anual, lida essa semana na Assembleia Legislativa.

Alegando não ter orçamento e destacando que precisa diminuir os contratos, o Governo do Estado está cogitando readequar a licitação que contratou 91 mil litros de leite por dia.

Estão priorizando os Restaurantes Popular e esquecendo o Programa do Leite.

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A unidade de monitoramento por câmeras da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, que sera utilizada em Caicó durante o carnaval.

O subtenente Marcelo Coelho, que vai ser o secretário de segurança do Município, disse que o Secretário Estadual de Segurança ofereceu a plataforma para ficar sendo usada em Caicó por tempo indeterminado.

Na manhã desta sexta-feira, o equipamento foi estacionado em frente ao 6º Batalhão da Polícia Militar aonde deve ficar para ser usada.

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Os técnicos da Caern começaram nesta sexta-feira (03), a fazer a recuperação do barramento que se rompeu no local de captação da adutora Manoel Torres no Rio Piranhas.

O problema surgiu quando o barramento que é feito com sacos de areia se rompeu com a força das águas oriundas do estado vizinho da Paraíba.

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Caicó terá a sua Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. A definição aconteceu em reunião que aconteceu na manhã desta quinta-feira (02) entre o presidente do Poder Legislativo caicoense, Vereador Odair Diniz, e Francisco de Assis Santiago Júnior, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó. O Presidente do COMDICA/Caicó expôs a proposta de funcionamento da Frente Parlamentar DCA, ressaltando a relevância dessa para a construção e consolidação de uma agenda em favor das crianças e dos adolescentes do município de Caicó.

“Nosso diálogo esta pautado num espaço que se legitima pelos seus propósitos. A missão da Frente é pautar diálogos multilaterais que devem ser reconhecidos como a agenda de prioridades para as políticas públicas focadas para a população infanto-juvenil de Caicó. Essa frente vai atuar diretamente na defesa dos Direitos de Criança e Adolescente no município de Caicó, que tem uma demanda alta e necessita de apoio, sobretudo do legislativo caicoense”, relata Santiago Júnior.

Ainda de acordo com Santiago, “o município que tem uma Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente tem também uma pauta, uma agenda, direcionada para as políticas públicas voltadas para aquele segmento. Portanto, esse é um espaço para construção dessa política com um amplo universo de interlocutores para dialogar sobre projetos de lei, orçamentos municipais e trazer também a sociedade para esse espaço que é do povo. Dessa forma, vamos avançar ainda mais com o trabalho em Caicó”.

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O Bloco Treme-Treme anunciou no final da tarde desta sexta-feira (03), a programação com atrações para seis dias de carnaval em Caicó. A diretoria do bloco reuniu a imprensa para anunciar os detalhes.

A concentração do bloco acontece como de costume, na frente do Centro Administrativo, localizado na Avenida Coronel Martiniano, a partir das 17hs, com exceção da quinta-feira, dia 23, quando bloco sairá às 21hs, sendo puxado por Manú e banda Arroxarme.

Na sexta-feira, 24, o Bloco sai com as Virgens. A concentração é das 17 até às 20 horas, quando sairá para o percurso. Neste dia, a atração é, Marquinhos e Banda Sakulejo.

No Sábado, 25, a atração musical do bloco é Naldinho Cunha e Banda Top.

No Domingo, 26, o cantor Canelinha e sua banda, se apresentam no trio no Bloco Trem-Treme.

Na segunda-feira, 27, a animação fica por conta de Julian Monte e Banda Deixe de Brincadeira.

Na terça-feira, 28, o bloco encerra sua participação no carnaval de Caicó com a Max e Banda Estrelar.

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O carnaval de Caicó em 2017, terá pólos multiculturais. Assim vai anunciar na próxima quarta-feira (04), o prefeito Robson Araújo “Batata” em entrevista coletiva para a imprensa. O slogan da festa de Momo caicoense será: “Carnaval de Caicó, tudo mundo Ama”.

“A ideia é mostrar que nós temos o Axé com o bloco Treme-Treme, as marchinhas e frevo com o Bloco do Magão, e agora nós teremos outros pólos carnavalescos com o samba, o rock e a tenda eletrônica. Eu até digo que Caicó, também é destino para que vem participar de retiros de orações neste período. Por termos essa diversidade, isso corrobora a ideia de somos o melhor (carnaval) do Nordeste“, disse Diego Vale, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó.

O Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, vai abrigar uma delegacia móvel da Polícia Civil, Uma plataforma de observação com câmeras da Polícia Miliar, lanchonetes (praça de alimentação que já existente no local), camarotes, palcos para shows e pólos de eventos carnavalescos, como os Antigos Carnavais, Tenda Eletrônica e o Carnarock.

Outros pólos serão instalados na Praça da Catedral de Sant’Ana e na Praça Senador Dinarte Mariz. Na primeira, todas as tardes de sábado até a terça-feira, funcionará o “Arco do Samba”. No mesmo período, na outra, funcionará o “Coreto do Frevo”.

Além dos pólos carnavalescos e das atrações que se apresentarão na Ilha, ainda tem os blocos de rua. O Treme-Treme, já anunciou sua programação (veja aqui) e ainda tem o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana (O bloco do Magão). Este último sai todas as tardes às 17hs para o fazer o percurso do carnaval e por volta das 20 horas, o outro sai para o mesmo trajeto. Ambos levarão os foliões para a Ilha de Sant’Ana.

O percurso dos dois blocos de rua de Caicó, é, Ala Ursa: sai da entrada da Ilha pela Avenida Seridó, entra à esquerda na Rua Pedro Velho, à esquerda na Avenida Celso Dantas, à esquerda na Avenida Coronel Martiniano e à direita na Avenida Seridó seguindo em até a Ilha. O Treme-Treme, se concentra na frente do Centro Administrativo e sai às 20 horas pela Avenida Coronel Martiniano, entra à esquerda na Av. Seridó, depois, à esquerda na Rua Pedro Velho, à esquerda na Av. Celso Dantas, à esquerda na Av. Cel. Martiniano e a direita na Av. Seridó, indo até a Ilha de Sant’Ana. Quando este último bloco chegar à Ilha, começam às atrações no palco com as bandas que serão anunciadas na quarta-feira, dia 8.

Foto: Sidney Silva.

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Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) autorizou o reajuste linear de 9,46% para as tarifas de consumo de água e esgotos com vencimento a partir de 01 de março do ano em curso para todo Estado.

O cálculo foi feito com base na planilha de custos dos serviços apresentados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) à Agência. Com a aplicação desse percentual, a tarifa mínima residencial que é utilizada pela maioria dos clientes e atualmente custa R$ 35,01, passa para R$ 38,32, um acréscimo de R$ 3,31.

O reajuste foi homologado pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab) e se baseia em análise dos indexadores previamente fixados. Antes de solicitar o reajuste tarifário à Arsban, a Caern realiza estudos e análise de orçamento, comprovando a utilização dos investimentos, inclusive melhorias no atendimento ao público.

A Planilha de custos da companhia é composta pelos seguintes insumos: Energia Elétrica, 17%; Material (produtos para tratamento da água), 4%; Pessoal, 56%; Serviços terceirizados, 21% e despesas gerais, 2%, totalizando 100%.

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Técnico de processamento de dados é esse o novo cargo público que o ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o “Novinho” passa a exercer, depois que foi nomeado para cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A indicação de “Novinho” para o cargo é uma promessa cumprida do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que já havia feito essa antecipação durante a campanha eleitoral em Cerro Corá. “Novinho” assume o cargo antes ocupado por Sérgio de Souza Araújo, cuja exoneração foi publicada na edição desta sexta-feira (03) do Boletim Interno da Assembleia.

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Até esta sexta-feira (03) a CAERN não conseguiu recuperar o rompimento provocado em uma parte da sacaria, construída na captação da Adutora Manoel Torres, em Jardim de Piranhas. O rompimento aconteceu as 13 horas da terça-feira, dia 31.

Em visita ao Rio Piranhas na manhã de hoje, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena pode verificar que a água, que conseguiu ultrapassar a sacaria, já percorreu em torno de 20 quilômetros do local da captação. “Está entre a Comunidade Piedade e Ferreiro. No dia do rompimento régua estava medindo 3,70m de coluna de água, hoje dia 03 de fevereiro está medindo 3, 25m”, disse.

O sistema de captação vem sendo mantido com 04 bombas funcionando. 03 pra Caicó bombeando 540m3\h, sendo 440m3\h pra Caicó; 20m3\h para Timbaúba e 20m3\h para São Fernando, e uma bomba para Jardim de Piranhas, bombeando 150m3/h. A água vem do Açude Mãe D’Água pelo Rio Piranhas, que também garante o abastecimento de milhares de pessoas em municípios paraibanos.

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Com quatro anos seguidos de prejuízo, os Correios estudam fechar agências próprias em grandes centros urbanos de todos os Estados brasileiros.

O número ainda não está fechado, mas a estatal – que registrou em 2016 prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, patamar semelhante ao de 2015 – vai fundir agências consideradas “superpostas”, ou seja, muito próximas.

Atualmente, os Correios contam com 6.511 agências próprias. Responsável pela condução do estudo de fusão das agências, o vice-presidente da rede de agência e varejo, Cristiano Morbach, adianta que o “número vai cair bastante”.

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Entra para o quinto ano o convênio assinado entre a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e o Município de Caicó. Graças a esse convênio, os catadores conseguiram implantar o projeto Coleta seletiva, que já está abrangendo cerca de nove bairros caicoenses.

De acordo com Paula Salmana, gestora ambiental da Cáritas Diocesana, entidade que tem estado ao lado dos catadores, desde o início de sua criação, o primeiro ano foi de implantação, o segundo de consolidação e o terceiro e daqui para a frente, será de ampliação.

Paula reconhece que o maior desafio agora do Projeto passa a ser absolver os catadores que ainda permanecem no lixão, trabalhando em condições subumanas, já que um TAC assinado entre o Município e o MPF determina prazo para o fechamento do lixão.

“A renovação desse convênio vem para ampliar, oferecendo um subsidio de estrutura, para que a Associação possa ter um funcionamento mínimo, mas já está em seu limite. Ficou afirmado que o convênio será renovado, através da Secretaria de Assistência Social, e faremos uma nova reunião para discutir alguns detalhes, como melhorias em equipamentos, maquinários e estrutura em geral”, disse Paula.

Fonte: Marcos Dantas.

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O Grupo Fernando Camargo, que adquiriu o controle da TV Cabugi  (Afiliada a Rede Globo) comprando quase a totalidade das ações que pertencia a família Alves anos atrás acaba de comprar a Tribuna do Norte, a TN Online e a Rádio Cabugi.

A negociação se arrastou por longos meses e o empresário assume o controle do sistema de comunicação praticamente sem pagar nada aos ex-proprietários.

Segundo o Blog do BG apurou, o grupo vai assumir o passivo do jornal que vinha nos últimos tempos em grande dificuldade financeira.

A estrutura física da Tribuna e da Rádio Cabugi que ocupam um histórico prédio na Ribeira, será toda desmembrada para a sede da InterTV na rua Raimundo Chaves em Candelária.

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O Ministério Público Federal em Monteiro (MPF/PB) recomendou à empresa e órgãos responsáveis por obras no eixo leste da transposição do rio São Francisco na Paraíba que adotem providências ambientais e estruturais para a correta e eficiente execução dos trabalhos.

A Secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba; a Agência Nacional de Águas (Ana); a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa/PB); o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); o Ministério da Integração Nacional; além da empresa PB Construções LTDA têm dez dias para se manifestarem acerca do acatamento, ou não, dos termos da recomendação, que dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências solicitadas e poderá implicar a adoção de todas as providências judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, em face da violação dos dispositivos legais.

O MPF acha razoável que a empresa PB Construções só comece a fazer a obra do “rasgo” no açude de Poções quando provar tecnicamente que pode realizar os trabalhos sem causar danos.

O MPF/PB recomendou à Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia que na execução da limpeza do rio Paraíba, como obra complementar a transposição do Rio São Francisco, eixo leste, meta 3L, utilize-se de mão de obra qualificada, observando as normas ambientais e de infraestrutura para evitar desastres naturais e assoreamento do manancial.

Recomendou à ANA que proceda a fiscalização nas obras da barragem de Poções, para verificar se o denominado “rasgo” ou “corte” e demais intervenções realizadas estão de acordo com o Plano Nacional de Segurança de Barragens. Recomendou, ainda, que a agência nacional solicite à Aesa informações atualizadas da fiscalização nos açudes de Poções e Camalaú, tendo em vista as conclusões do relatório da autarquia referente à segurança de barragens apresentado em 2014.

Já à Aesa, o Ministério Público Federal recomendou que adote as medidas legais e normativas para desobstrução do barramento denominado “açude de Aurimendes”, com a cautela necessária para evitar maior contaminação ao lençol freático da cidade de Monteiro (PB).

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O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro escolhido pelo Ministério da Justiça e Cidadania para receber o lançamento do Plano Nacional de Segurança, idealizado pelo governo federal com foco no combate a criminalidade. O titular da pasta, ministro Alexandre de Moraes participou de solenidade, nesta quinta-feira (2), na sede da governadoria. O evento contou, ainda, com a presença do governador do estado, Robinson Faria, o vice-governador Fábio Dantas, representantes da segurança pública, dos Poderes, classe política e sociedade civil organizada.

Após uma coletiva à imprensa, os participantes se reuniram para o detalhamento da forma de atuação do plano. Logo no início o ministro Alexandre de Moraes recebeu o título de Cidadão Honorífico de Cidadão Norte-Riograndense. O título foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza e foi proposto pelo deputado, Gustavo Fernandes. Antes, porém, foi assinado um Pacto Federativo pela Segurança Pública entre o governador e o representante da presidência da República. O RN é o décimo estado da Federação a aderir à iniciativa também voltada para a segurança pública.

Na sequência, o governador fez um breve retrospecto dos últimos acontecimentos no sistema penitenciário nacional e local e reforçou o apoio integral do Poder Judiciário e Executivo, além da assistência permanente do governo federal. “Tivemos uma união da sociedade jamais vista na nossa história e agora, hoje, uma nova história no Brasil começa a ser construída e evidenciada no nosso estado com a escolha do RN para o pontapé na transformação da segurança nacional. Então meu discurso é tão somente de agradecimento porque nosso estado não ficou só, o RN não ficou abandonado. O governo foi solidário ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o governador.

Voltado para o Plano Nacional de Segurança, o ministro Alexandre de Moraes, por detalhou as principais ações que serão feitas em Natal e no interior do estado. Segundo ele, após mapeamento das necessidades de cada região, o plano vai focar no policiamento preventivo em áreas de criminalidade com incremento de 360 homens, sendo 120 da Força Nacional e 240 da Polícia Militar do RN que atuarão em operações conjuntas com diárias pagas pelo governo federal.

Além disso, o ministro confirmou auxílio à Polícia Civil na investigação especializada de feminicídios, homicídios e perícias com uma força-tarefa de 90 homens, sendo 30 da Força Nacional e 60 da Polícia Civil do RN; cursos de atualização de profissionais, capacitação para sociedade, doação de 4.423 coletes à prova de balas; reaparelhamento das delegacias especializadas, mutirão de defensores públicos; intervenção penitenciária; ampliação do policiamento preventivo da Polícia Rodoviária Federal entre outras ações.

O Plano Nacional de Segurança entra em operação já no próximo dia 15 de fevereiro com três pilares básicos: integração, colaboração e cooperação, baseado-se no combate e redução do número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher; modernizar e racionalizar o sistema penitenciário; e dar combate integrado à criminalidade organizada transnacional.