Dia: 29 de março de 2017

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Com a proximidade da eleição para procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, biênio 2017/2019, que ocorrerá em 17 de abril, o Sindicato dos Servidores do MP-RN (Sindsemp-RN) realiza, pela segunda vez, a eleição paralela para definição do chefe do Ministério Público potiguar entre os já indicados na lista tríplice.

A votação, simbólica, acontecerá no mesmo dia e horário em que os membros da instituição, promotores e procuradores de Justiça, vão indicar um nome para o cargo.

O objetivo desse ato é fazer com que os servidores efetivos do Parquet possam participar da escolha do PGJ, ampliando, dessa maneira, o debate sobre a democratização do Ministério Público, como preceitua a PEC 147/2015 (a PEC do voto).

Após computados os votos dos servidores pelo Sindsemp-RN, o resultado será encaminhado ao Governador do Estado para que ele tenha conhecimento sobre a vontade dos funcionários da Casa e possa direcionar melhor sua indicação para a coordenação do órgão.

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O Governador Robinson Faria cumpre agenda no município de Currais Novos nesta quinta-feira (30), na oportunidade ele fará o anúncio da Chamada Pública destinada a associações e cooperativas de pequenos produtores para apresentarem projetos de apoio à cadeia produtiva do leite e derivados da agricultura familiar.

A iniciativa vem somar com o Programa do Leite desenvolvido pelo Governo do Estado do RN que apoia a produção leiteira dos pequenos criadores. O Governo tem como objetivo a estruturação desta cadeia produtiva através da melhoria da produção primária, do beneficiamento e da comercialização dos produtos. Os recursos disponibilizados para este a ação é na ordem de R$ 23 milhões para beneficiar uma média de vinte organizações produtivas

O foco preferencial da ação será a adequação de queijeiras, concentradas na região do Seridó, com ações visando atender a legislação sanitária vigente e habilitar a comercialização dos produtos nas redes de varejo. De acordo com o edital da Chamada Publica, cada projeto pode chegar a R$ 450 mil sendo 20% de contrapartida da organização. A fonte de recursos é do Governo do Estado por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. Os interessados podem visualizar o edital através do site: www.rnsustentavel.rn.gov.br . O prazo de manifestação de interesse do Edital de Leite e Derivados inicia-se em 30 de março e segue até o dia 30.05.2017.

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A convite do coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado Felipe Maia (DEM-RN), a bancada do RN se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (29), em Brasília, para solicitar a urgência da continuidade das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

De acordo com o parlamentar, o encontro foi positivo e trouxe muita expectativa para os potiguares. “Tivemos um encontro positivo e o ministro explicou que a ideia é ter a mesma estratégia utilizada para execução das obras do Eixo Leste. O processo de licitação está em fase final, com a escolha da construtora que será responsável pelas obras do Eixo Norte já na próxima segunda-feira. A expectativa é que a chegada das águas ocorrerá até agosto de 2017 para abastecer o Ceará. Já no Rio Grande do Norte, o abastecimento deve ocorrer em dezembro deste ano, pelo eixo Piranhas-Açu “, detalhou Felipe Maia.

A população do estado potiguar deverá ser atendida a partir de duas entradas das águas transpostas. Felipe Maia destaca que, além do eixo Piranhas-Açu, há também a possibilidade de entrada das águas do Velho Chico pelo Ramal do Apodi, que é de suma importância para o Rio Grande do Norte.

“Ficamos preocupados com o prazo de dois anos previsto para conclusão do Eixo do Ramal do Apodi, porque é ele é muito importante para o estado. Ele é a outra opção de entrada das águas, que também depende do Eixo Norte. A partir do Ramal do Apodi, as águas da Transposição serão acumuladas nas barragens de Santa Cruz do Apodi e Pau dos Ferros, que deverão abastecer 44 municípios potiguares. Ou seja, o Ramal do Apodi é uma prioridade pois traz o Eixo Norte até o Rio Grande do Norte, oficialmente.”, enfatizou.

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Durante audiência, nesta quarta-feira (29), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o senador José Agripino (RN) defendeu que o canal do Apodi, no Rio Grande do Norte, esteja entre as prioridades do governo federal na transposição do rio São Francisco.“Mesmo entendendo as dificuldades orçamentárias, o que nós queremos é que o canal do Apodi esteja no radar de prioridades e preocupações do ministério”, disse Agripino.

Junto a outros parlamentares potiguares, o senador participou de reunião com o ministro para cobrar agilidade na construção do eixo-norte da transposição. A bancada potiguar defende ainda a conclusão de duas obras consideradas primordiais para o estado: o canal do rio Piranhhas-Assu ainda este ano e, em 2018, do canal Apodi.

De acordo com Helder Ramalho, a expectativa é de que na próxima segunda-feira (3) seja concluída a última etapa do processo de licitação da transposição para o RN. Solucionada essa parte, afirmou o ministro, será feita a assinatura do contrato para que as obras comecem.

Além de Agripino, estiveram presentes no encontro com o ministro os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e Fátima Bezerra (PT); os deputados Beto Rosado (PP), Rafael  Mota (PSB), Fábio Faria (PSD), Felipe Alves (DEM), Zenaide Maia (PR), Valter Alves (PMDB), Antônio Jácome (PMN); e o ex-deputado Henrique Alves (PMDB).

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Aqui para o bem! Esse é o tema do primeiro TEDxUnP do Rio Grande do Norte. Organizado pela Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, o TEDxUnP reunirá ideias inovadoras e pessoas inspiradoras que estão ajudando a transformar a realidade em que vivem. As palestras já têm data marcada, serão no dia 8 de abril na Unidade Roberto Freire e contarão com 6 histórias que mostrarão como o protagonismo e grandes ideias podem mudar o mundo.

Dentre os nomes já confirmados está o do médico oftalmologista e empreendedor Francisco Irochima, que usa a tecnologia para melhorar a saúde pública através de gadgets e soluções simples aplicadas em celulares e impressoras 3D. O juiz federal Mario Jambo é mais um palestrante que compartilhará ideias que estão revolucionando o sistema penal por meio de penas alternativas e da promoção de ações educacionais.

Outros nomes confirmados no TEDxUnP são o do vice-presidente do Projeto Acalanto, organização que promove a adoção, Cláudio Medeiros; do jornalista e empreendedor social, Flávio Rezende; da médica obstetra e criadora do projeto a Arte de Nascer, Carolina Damásio; e do palestrante e escritor, Jussier Ramalho.

O evento será 100% transmitido on-line através do site www.tedxunp.com.br.

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O advogado Fernando Antônio Bezerra, vai lançar na próxima quinta-feira (30), o livro de sua autoria: Do Seridó que a gente ama. Das 18h às 21h, no Solar Bela Vista, em Natal-RN.

O livro é uma coletânea de artigos que ele publica toda segunda-feira no Blog Bar de Ferreirinha, desde o dia 23 de março de 2015, pouco mais de dois anos atrás.

Fernandinho, como é mais conhecido, é um apaixonado pelo Seridó e de lá extrai matéria-prima para os seus escritos. A orelha do livro é assinada pelo jornalista Roberto Fontes, editor do Blog Bar de Ferreirinha.

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Governadores do Nordeste aprovaram uma proposta para reequilibrar as finanças dos estados durante um encontro na sede do governo do Ceará. A proposta prevê compartilhamento das contribuições sociais arrecadadas pela União Federal (Pis, Cofins e Contribuição social sobre o lucro líquido) com os Estados e Municípios através da criação de um Fundo Federativo da Previdência Estadual que seria composto por 17,5% do valor desta arrecadação.

Originada no Executivo do Rio Grande do Norte, a iniciativa arrecadaria um montante de R$ 76 milhões anuais, tendo referência a arrecadação de 2015, equivalente ao valor do déficit hoje das previdências estaduais em todo o Brasil.

De acordo com o Governo, a proposta não gera aumento de impostos, nem receita à União. “Essa proposta equilibra a divisão de receitas entre a União, Estados e Municípios e possibilita a saída da crise em todos os Estados do país. É uma oportunidade real de recuperação das finanças públicas a curto prazo e o fim da crise econômica”, afirmou Robinson Faria.

A reunião contou com a participação dos governadores do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do Ceará, Camilo Santana, da Paraíba, Ricardo Coutinho, de Pernambuco, Paulo Câmara, Alagoas, Renan Filho, do Piauí, José Wellington Barroso e do vice-governador de Sergipe, Livaldo Chagas Silva.

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No próximo sábado (1º), o Município de Caicó realiza a terceira edição do projeto Saúde na Feira. Uma iniciativa da secretaria municipal de Saúde, que leva a todos os participantes serviços essenciais. Com a presença do prefeito Batata Araújo, do vice-prefeito Marcos do Manhoso, vereadores e secretários, a ação será iniciada às seis horas, no estacionamento do restaurante Ponto Certo, ao lado do açougue público de Caicó.

Serão oferecidos vários atendimentos, como teste de glicemia, verificação de pressão arterial, teste rápido (HIV, sífilis e hepatite), distribuição de preservativo masculino e feminino, avaliação do IMC (índice de massa corporal) e orientação nutricional, distribuição de hipoclorito, consulta médica, ações de saúde bucal e classificação sanguínea. O prefeito confirmou que em breve será criado o projeto Saúde nos Bairros, onde o Município levará também a estrutura de todas as secretarias da prefeitura. Será um dia inteiro de muitas ações e atividades voltadas para as comunidades.

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O Detran/RN, por meio da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito, possui o projeto “Educar para o Trânsito” que é voltado para escolas estaduais do Rio Grande do Norte e tem como alvo alunos do ensino médio. Essa semana, o órgão visitará escolas nas cidades de Jucurutu, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.

Qualquer escola da rede estadual pode ser contemplada pelo projeto, desde que atenda aos requisitos, sendo um deles possuir estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio. O Projeto Educar é uma iniciativa dos servidores da Subcoordenadoria de Educação para o Trânsito e tem como objetivos proporcionar às escolas o conhecimento sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), acompanhar e assessorar as práticas educativas de educação para o trânsito e promover ações educativas que possibilitem a reflexão nos estudantes sobre a conduta no trânsito.

O público alvo são estudantes, professores e coordenadores de escolas estaduais. O material didático, que é uma apostila com 34 páginas, foi totalmente elaborado por técnicos do Departamento com conteúdo informativo para o trânsito. A metodologia consiste num ciclo de quatro palestras envolvendo as quatro temáticas: meio ambiente, direção defensiva, 1ª habilitação e conduta dos motociclistas. Ao término do ciclo de palestras os alunos precisam desenvolver um trabalho mostrando o conteúdo aprendido durante o ano. Para as escolas que desejarem ser contempladas pelo projeto, basta entrar em contato com a Subcoordenadoria de Educação.

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O ‘Rei’ Roberto Carlos fará show em Natal no mês de maio. A data já foi confirmada pela Destaque Promoções que está planejando grandes eventos em 2017 para comemorar os seus 30 anos, entre eles essa grande apresentação.

Segundo anúncio divulgado nas redes sociais, o show será dia 13 de maio, na Arena das Dunas. Mais detalhes de estrutura e início das vendas em brev

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A Secretaria Municipal da Administração e Gestão de Pessoas, firmou convênio com o Instituto Euvaldo Lodi IEL/núcleo regional do RN, e torna público, que realizará seleção para preenchimento de vagas para o Programa de Estágio da Prefeitura Municipal de Parelhas.

Poderão inscrever-se para o processo seletivo os estudantes de nível superior que estejam cursando a partir do 1º período do curso de Pedagogia e Direito. Conforme as necessidades da Secretaria de Educação e Procuradoria Municipal, o processo seletivo destina-se ao preenchimento imediato de 11 vagas para Pedagogia e 1 vaga para o curso de Direito, a serem distribuídas nos setores das referidas secretarias do município. O estágio curricular terá duração mínima de três meses, podendo ser prorrogado por igual período, apenas uma vez.

De acordo com o Art. 5° do edital, a inscrição será feita exclusivamente através da entrega do curriculum vitae e comprovante de matrícula em Pedagogia ou Direito, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Manoel de Azevedo, 231, Centro, Parelhas/RN, para os candidatos interessados nas vagas de Pedagogia.

E para os estudantes de Direito, interessados em preencher a vaga, entregar curriculum e comprovante de matrícula, na Sede da Prefeitura, Sala da Procuradoria Municipal,1° andar; Ambos devem realizar inscrição até o dia 31 de março de 2017, nos horários 7:00h às 13:00h.

Para maiores informações, procurar a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, ou consultar o edital de processo seletivo simplificado, disponível no Diário Oficial dos Município no seguinte link.